Tem empresário pagando para trabalhar este ano em Itaituba

Alguns empresários estão trocando de ares, deixando Itaituba em busca de cidades onde se sintam melhor. Sempre que isso acontece, surgem questionamentos. Será que essas pessoas estão decepcionadas com o município, deixando de acreditar no crescimento da economia, como está previsto, ou esse é apenas um comportamento normal no meio empresarial? Enquanto uns chegam, outros saem. Assim é a dinâmica da economia.

Cleber e Estela Bergo venderam o Supermercado Duvalle. Os compradores são dois irmãos da cidade de Altamira, que há mais ou menos um mês assumiram o controle da empresa. O prédio não foi negociado. Cleber e família estão retornando para o estado de Mato Grosso.

Outra empresa que foi negociada foi a loja Negão Auto Peças. O empresário Carlos Alberto, mais conhecido por Negão, está mudando com a família para a cidade de Santarém.

Para alguns setores da economia do município de Itaituba, 2014 não está sendo um bom ano. Mesmo antes da economia nacional chegar ao ponto que chegou, antes mesmo do meio do ano, muitos comerciantes reclamavam de retração nas vendas. Com a chegada do arrocho econômico no país, a tendência é de que os problemas aumentem.

Foto: Jota Parente

 João Lúcio (Jolosan) - Tem empresário afirmando que este ano está pagando para trabalhar. De três ouvidos pelo Jornal do Comércio, dois disseram isso. Foi o caso de João Lúcio (Jolosan), que disse ter ficado alarmado com o que está acontecendo aqui. “Minhas vendas caíram em torno de 30% este ano, enquanto os custos de qualquer empresário só crescem. O governo não quer nem saber. É tributo em cima de tributo, e a gente tem que se esforçar para pagar em dia” disse João Lúcio.

“O meu custo mensal da empresa fica em torno de 15% a 20%, enquanto o faturamento caiu de 20% a 30%. Com o custo se mantendo no mesmo nível e o faturamento caindo, não é preciso de muito esforço para se concluir que estamos nos equilibrando na corda bamba neste ano de 2014.

Fica difícil manter os compromissos, como pagamento em dia de funcionários e obrigações trabalhistas, loja aberta, impostos que estão sempre aumentando, se o faturamento está caindo. Eu digo com segurança, que este ano eu estou pagando para trabalhar.

O problema vai muito além de Itaituba. Vendedores que negociam comigo me disseram no mês de outubro, que no Paraná e no Rio grande do Sul, a indústria moveleira enfrenta séria crise, com fechamento de algumas fábricas de médio e grande porte, desempregando bastante gente. Tudo por causa da pesada carga tributária, aos desacertos do governo na condução da economia, aliado à queda nas vendas”, disse João Lúcio.

O dono da Jolosan esteve mês passado em Manaus, onde pôde observar que por lá a situação também está causando dores de cabeça. Na área da antiga Zona Franca, no centro velho da capital amazonense, mais de 20% dos pontos comerciais estão fechados. A City Lar, grande empresa de eletroeletrônicos de Manaus fechou três das quatro lojas do centro comercial.

Foto: Jota Parente

Patrick (Ótica Tapajós) – “No meu ponto de vista, o que está acontecendo é um descontentamento em nível municipal, porque nós já temos o empresário Carlos Alberto(Negão Auto Peças), que já vendeu sua loja e está indo embora, tem o caso do empresário Cleber Bergo, que vendeu o Supermercado Duvalle e também está deixando Itaituba. Há uma especulação de que o pessoal do Tradição pode seguir o mesmo caminho. Eu tenho companheiros de Rotary que estão insatisfeitos, porque não estão vendo perspectivas de crescimento em Itaituba.

Poucas vezes eu vi uma situação como essa. Final de ano, quando é para todo mundo estar vendendo bem, mas, o que se vê em Itaituba é o comércio reclamando de vendas em baixa. As pessoas reclamam que faltam incentivos do governo do município para incrementar a economia. As reclamações são direcionadas à administração municipal, que não possibilita que se vislumbrem boas perspectivas para o futuro. Falta gestão ao governo”, disse Patrick Sousa.

Foto: Jota Parente

Davi (Pontocom e presidente da CDL) – Davi Menezes vê isso tudo com preocupação. “Eu não vejo isso com bons olhos. O processo de desenvolvimento que estava para acontecer na nossa região não está acontecendo. Eu confirmo que esses dois empresários citados (Cleber e Carlos Alberto) estão deixando Itaituba.

Isso é muito preocupante, porque nossa economia está desacelerada, há problema da falta de investimentos e de planejamento para que as coisas possam acontecer para que as pessoas que vem para cá encontrem um local em condições de montarem seus negócios, gerando emprego, renda e fomentando a economia.

Observa-se que de uns dois anos para cá, a gente não viu mais empresários de fora chegando aqui para instalar suas empresas. Há uma certa especulação imobiliária. Simplesmente isso. Nosso comércio e nossa economia se encontram em um momento de decadência. Não conseguimos definir neste momento se isso se deve ao contexto nacional e também o mundial, que se encontram em processo de desaceleração.

Esperamos que aconteça algo que possa mexer com o ânimo de todos, como a volta de investimentos de empresários de fora que venham investir na nossa região. E assim como vem acontecendo com outros empresários, eu também posso afirmar que este ano estou pagando para trabalhar.

Se não houver uma ação conjunta, que envolva os governos do município, do Estado e a União, com projetos concretos, com a desburocratização que tanto se espera e que nunca chega, corremos o risco de ficar no isolamento e sermos sempre colônia para exploração das nossas riquezas.

Foi assim no tempo da borracha, no ciclo do ouro, que ainda continua, da exploração da madeira, e agora, os portos e as hidrelétricas, que estão utilizando e vão usar muito mais os nossos recursos naturais, com a possibilidade de não ficar nada de positivo para o município. Vejam os casos das hidrelétricas. O governo afirma que vai construir de qualquer jeito, gostemos, ou não. Diz que as audiências públicas serão meramente consultivas, sem poder de deliberação. Ameaça até mandar a Força Nacional, como fez há pouco tempo, se houver muita resistência ao projeto. É assim que somos tratados.

*Na edição 191 do Jornal do Comércio, circulando.

Procurador da República, Felício Pontes: comunidades tem que ser ouvidas sobre hidrelétricas

Os procuradores da República, Felício Pontes e Fabiana Schineider afirmam que não dá para construir usinas hidrelétricas no Tapajós sem ouvir o povo que vive em toda a região que será afetada

Procurador da República, Felício Pontes
Foto: JParente

O procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes Jr. esteve presente em São Luiz do Tapajós, sendo um dos mais aguardados por suas posições sempre muito firmes em favor das populações tradicionais e contra esses mega projetos que causam muitos impactos ambientais e sociais. Fabiana Schneider, procuradora que atuam em Santarém e na região, também marcou presença firme no evento de São Luiz.

Em 2012, Felício recebeu a Comenda Dom Helder Câmara de Direitos Humanos, conferida pelo Senado Federal a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil.

Há mais de 10 anos, Felício Pontes Jr tem sido um dos principais defensores dos que sofrem – e combatente dos que cometem – injustiças e violações de direitos humanos e ambientais no Pará. É um personagem conhecido, respeitado e querido por indígenas, ribeirinhos, pescadores, quilombolas e demais populações que enfrentam cotidianas violações de seus direitos. Mas também é conhecido e temido pelos grandes depredadores da floresta e dos rios do Estado.

A atuação de defensores de direitos humanos no Brasil, historicamente, não é uma tarefa fácil. No caso de Felício, porém, a principal retaliação não vem de pistoleiros, mas do próprio governo federal. Suas ações contra ilegalidades nos casos de grandes projetos infraestruturas, como as hidrelétricas de Belo Monte e Teles Pires e o complexo hidrelétrico do Tapajós, levou  a Advocacia Geral da União (AGU) a tentar insistentemente impedir o cumprimento dos seus deveres constitucionais de defesa do meio ambiente e das populações tradicionais: por três vezes, a AGU protocolou reclamações disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), solicitando o afastamento e a substituição de Felício nos processos que envolvem a construção de Usinas Hidrelétricas. Todas as tentativas fracassaram e as reclamações foram indeferidas.

Procuradora da República, Fabiana Schneider
Ao fundo, as belezas de São Luiz do Tapajós
Foto: JParente

Ao reconhecer e honrar publicamente a atuação do procurador, o Senado torna mais evidente o caráter antidemocrático da defesa da AGU de ações governamentais que ferem a legislação e o Estado Democrático de Direito do país.

Agora, no momento em que o governo federal tentar passar por cima de todos com seu rolo compressor, a integração de Felício Pontes ao movimento de resistência às obras do complexo hidrelétrico do Tapajós vai reforçar enormemente essa luta que mal está começando. Em São Luiz do Tapajós, Felício Pontes e Fabiana Schneider concederam inúmeras entrevistas, sempre com muita presteza. Uma delas foi para o Jornal do Comércio.

JC – De que modo o Ministério Público Federal pode ajudar para que o governo aja com um mínimo de respeito com as comunidades, no caso dessas obras do complexo hidrelétrico do Tapajós?

FP – Nós conseguimos uma vitória muito importante numa decisão judicial muito relevante, ano passado, para que seja reconhecido o direito a consultas públicas, não só dos povos indígenas, como de todas as comunidades que serão diretamente afetadas por esses empreendimentos. Esse direito não vinha sendo respeitado em nenhuma outra hidrelétrica que tenha sido construída no Brasil. Vai ser a primeira vez que isso vai acontecer por parte do governo federal. Eu acho que esse é um momento importante, porque essas pessoas, que conhecem como ninguém o rio Tapajós, cujo comportamento diante da construção dessas barragens é contrário, com suas centenas de anos de experiência acumulada, que esse conhecimento possa aflorar agora para que a gente leve isso para os processos judiciais. Então, eu acho que esse vai ser o grande diferencial da obra de São Luiz do Tapajós em relação a todas as hidrelétricas que já foram construídas na Amazônia. Esses povos precisam ser consultados para dizer se querem ou não que essas hidrelétricas desse complexo possam ser consumadas. Isso não foi feito em nenhum lugar da Amazônia. Pela primeira vez, o governo federal está sendo obrigado a fazer isso, e começa aqui por São Luiz do Tapajós.

JC – O senhor vê alguma peculiaridade que denote diferença de comportamento da resistência a esse tipo de empreendimento?

FP – Uma coisa marcante é a resistência do povo Munduruku. É uma resistência famosa, conhecida por todos aqueles que estudam os povos indígenas no Brasil. Nas hidrelétricas de Rondônia - Santo Antônio e Jirau -, que terminou influenciando na inundação de Porto Velho, não havia indígenas diretamente afetados; com relação a Belo Monte, na volta grande do Xingu, nós temos duas etnias que já foram impactadas há muito tempo e com um número muito pequeno de indígenas que não chegam a mil pessoas que vão ser impactadas diretamente. Já em relação ao Tapajós, nós temos treze mil indígenas Munduruku lutando contra as hidrelétricas. Esse é um fator decisivo, pois eles estão dispostos a lutar para que essas hidrelétricas não aconteçam, passando por cima do direito deles. Então, independente do que ocorra na Justiça, eles não vão permitir que ocorra aqui, o que aconteceu em outros lugares do Brasil.

JC – O governo tenta adiantar o processo, marcando data para licitação, recuando quando pressionado...

FP – Essas coisas que estão acontecendo não avançam o processo de licenciamento ambiental, que está estagnado, porque não pode haver um novo passo sem que haja consulta. O que está acontecendo, ainda é um preparativo para a consulta, que deve demorar alguns meses, ou até anos. Isso se deve à decisão judicial e a toda articulação que está sendo feita com o povo Munduruku.

JC – Como o Ministério Público Federal vê essa tentativa do governo, de ignorar a existência nos estudos feitos até agora, as populações de todos os tamanhos, existentes nos locais onde pretende construir as hidrelétricas no Tapajós?

FP – Isso mostra pra gente, que esse não é um projeto para beneficiar os povos da Amazônia, as pessoas que vivem aqui. Esse é um projeto que foi feito e concebido por pessoas de fora da Amazônia para levar energia para lugares longe daqui. Não foi levado em consideração o impacto que isso vai causar aos povos que vivem aqui, principalmente Itaituba.

Eu tenho uma preocupação muito grande com Itaituba, porque vi o que aconteceu em Altamira, antes e agora com a hidrelétrica sendo construída. Altamira está um caos, com pessoa morrendo por falta de atendimento médico, as escolas não conseguem absorver essa população toda que chegou, e dizem que essa migração para o município de Itaituba será de carca de 130 mil pessoas. Se isso acontecer, vai mais do que duplicar a população de Itaituba em um ou dois anos. Então, se os serviços públicos, hoje, já são deficientes, você imagina o que vai acontecer com a duplicação da população.

Eu chamo atenção para o que está acontecendo em Altamira, onde houve um aumento considerável da violência. Em relação ao que existia antes, cresceu muito a violência em Altamira, principalmente contra crianças e mulheres. Por isso, se o processo da hidrelétrica de São Luiz acontecer do jeito que o governo quer, eu temo que Itaituba se transforme naquilo que é Altamira, hoje.

JC – O que o senhor tem a dizer para muita gente de Itaituba, que só pensa na riqueza fácil, ignorando que uma obra da magnitude de São Luiz do Tapajós vem em um pacote fechado, trazendo algumas coisas boas, mas, muita coisa ruim junto?

FP – Eu acho que as informações a respeito dessa hidrelétrica anda não chegaram de uma maneira muita clara para essa população, que ainda não compreendeu os impactos que serão sentidos. Precisamos pensar em um processo de conscientização dessa população, não só de São Luiz e Pindobal, mas, também o centro populacional de Itaituba, para que se possa sentir os efeitos verdadeiros desse projeto. A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós está prevista como a segunda mais cara do Brasil. A primeira é Belo Monte, que vai custar R$ 31 bilhões, enquanto São Luiz está orçada em R$ 31 bilhões, e o impacto disso sobre a comunidade será muito grande.

            Para os que querem saber como devem se comportar diante de um projeto com o esse, principalmente os comerciantes, eu aconselho que façam uma visita a Altamira, fazendo uma consulta aos comerciantes locais, que também achavam que era o progresso que estava chegando com a construção da barragem, e agora vejam em que situação eles estão. Achavam que seriam beneficiados com um grande crescimento das vendas, mas, chegaram grandes lojas junto com a obra, e foram elas que se beneficiaram, vendendo equipamentos e quase tudo que é preciso, em detrimento das lojas locais.

JC – Pode-se dizer que o governo embrulha o projeto em um vistoso papel de presente, mas, quando se abre, o que tem dentro é bem diferente do produto que foi vendido?

FP – Essa figura de linguagem que você usou na pergunta, pode ser muito bem utilizada. O governo tenta dizer que haverá diálogo, que acontecerão coisas boas paras os povos amazônicos. Eu não consigo ver isso. E eu gostaria que me mostrassem, na Amazônia, onde foi que alguma hidrelétrica foi construída, e que serviram mesmo de benefício para a população local. Eu desafio o governo onde foi que a população ganhou com a construção de hidrelétricas.

            Procuradora da República Fabiana Schneider – Nascida em Rondônia, mas, atualmente sediada em Santarém, a Procuradora da República Fabiana Schneider conhece bem o que aconteceu em seu estado, na construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Agora ela acompanha tudo que diz respeito ao complexo hidrelétrico que o governo projetou para o rio Tapajós, de modo especial, São Luiz, o maior de todos esses empreendimentos.

JC – A senhora acha que esse grito pelo Tapajós vai despertar consciências para que não aconteça aqui, do jeito que o governo quer que seja?

FS – Eu acredito que esse é um passo importantíssimo. Medidas judiciais já foram adotadas, recomendações já foram feitas, mas, é com a ajuda da força dos movimentos sociais que nós poderemos obter vitórias, para que o restante do Brasil perceba que aqui tem gente e que temos uma riqueza imensa a ser protegida.

JC – O fato de o governo fazer de conta que aqui só tem mata e água, ignorando as populações, tira o sono do Ministério Público?

FS – Essa é uma das nossas grandes preocupações, porque além das comunidades tradicionais, nós temos um bioma todo que deve ser protegido; temos uma cultura que precisa ser protegida.

JC – Depois desse ato de protesto de São Luiz, a senhora acredita que a voz do Tapajós, finalmente vai ser ouvida bem mais longe?

FS – Certamente, sim. É uma oportunidade para que haja uma divulgação maior, dos problemas e das dificuldades que estão sendo enfrentadas aqui e para que haja uma sensibilização, não só dos órgãos públicos, mas da comunidade em geral.

JC – De acordo com o seu entendimento, a que se deve esse comportamento do governo, que querer impor sua vontade a qualquer preço?

FS – Eu acho que isso é uma demonstração da inobservância da nossa lei maior, que é a Constituição Federal. E é claro que deixar de observar a nossa Constituição leva a um autoritarismo indesejado. Nós vivemos em uma democracia que deve ser plena. Somente ouvindo a voz dessas comunidades que estão sendo atingidas é que nós poderemos falar que há uma real democracia.

JC – Nós, do Jornal do Comércio, temos plena consciência dessa grande conquista que veio através da Constituição Federal e 1988, que é o Ministério Público, que defende a cidadania. Sem vocês, a luta contra os poderosos seria muito mais árdua...

FS – Muito obrigada. Com certeza, o Ministério Público é um ganho da sociedade, porque nós existimos como instituição independente, autônoma de qualquer um dos ramos do poder. O Ministério Público exerce uma função especial, trabalhando para que os direitos constitucionais sejam respeitados. É claro que há interesses outros que podem afetar o Ministério Púbico federal. E eu vou além! As nossas prerrogativas, principalmente quanto às investigações, só foram asseguradas, no ano passado, com as manifestações sociais, que foram às ruas para exigir que fosse mantido o poder de investigação do Ministério Público.

JC – O que o Ministério Público Federal, em Santarém, tem feito, com relação a esse projeto de construção de hidrelétricas no Tapajós?

FS – Várias medidas tem sido adotadas, tanto judicialmente, quanto extra judicialmente. Judicialmente, já temos uma ação civil pública da consulta pública, de acordo com a Convenção 69, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); extra judicialmente temos feito oficinas para conscientização das comunidades a respeito dos seus direitos para exercê-los da melhor forma possível, e além disso, o mais recente ato foi a Recomendação 9, de novembro de 2013, emitida pela doutora Janaína Andrade, que recomendou, tanto para o ICMBio, quanto para o Serviço Florestal Brasileiro, que não fosse realizada a audiência pública para a concessão das flonas Itaituba I e II, o que acabou sendo observado, já que a audiência pública foi suspensa.

*Na edição 191 do Jornal do Comércio, circulando.

Dom Erwin Krautler: Itaituba deve aprender, para não repetir os erros de Altamira

         

Dom Erwin Krautler, bispo de Altamira
Foto: JParente

  O número de pessoas presentes em São Luiz, quinta-feira, 27 de novembro foi expressivo. Menor que era esperado, mas, grande o bastante para cumprir o objetivo de levantar a voz do Tapajós contra o projeto do governo federal, de construir um complexo de hidrelétricas nesse rio, que afetará muito, de forma definitiva, o meio ambiente e sabe Deus por quanto tempo, os seres humanos que vivem na região.

            D. Erwin Klautler, bispo da prelazia de Altamira, figura emblemática por sua incansável luta em favor de causas sociais e ambientais, foi um dos maiores destaques do Ato de Protesto contra as usinas hidrelétricas do rio Tapajós. Ele foi o maior responsável pela protelação do início das obras da hidrelétrica de Belo Monte, quando ainda era conhecida como Kararaô. Sua voz, respeitada internacionalmente, ecoou, alto e bom som, no protesto de São Luiz. Ele conversou com a reportagem do Jornal do Comércio.

JC – O que representa esse movimento de São Luiz do Tapajós?

D. Erwin – Esse movimento é a expressão da insatisfação de um povo que nunca foi consultado. Atrás de tudo isso há a percepção de que a Amazônia é considerada quintal, periferia, província do resto do Brasil. O povo da Amazônia, ao que parece, não conta. Todos os projetos que foram implementados, e os que estão para serem implementados na região, nunca receberam o aval do povo daqui. As consultas que foram feitas, foram simplesmente para inglês ver, sem informações mais aprofundadas para o povo.

Aqui em São Luiz, dá-se a manifestação dos ribeirinhos. Vieram, também os indígenas para mostrar que eles são os primeiros habitantes desta terra e não podem ser tratado como se fosse bicho do mato. Eles tem uma história. Há centenas de anos povoam essas terras do Tapajós e do Xingu. Nós não podemos nos calar quando a Amazônia está sendo desrespeitada. Eu disse na minha homilia, que a Amazônia está sendo destruída; suas veias estão abertas, suas vísceras estão expostas, sob a ameaça de morrer por inanição. E por trás de tudo isso tem o sistema.

Gritam que o Brasil precisa de energia, e ninguém duvida. Mas, ninguém se dá ao luxo de pensar onde mais se pode captar energia. E o que importa ao governo, não sei por que, é que as firmas barrageiras tem a vez e a voz. Não trata de apostar no aprofundamento científico do aproveitamento de outras fontes de energia.

JC – O senhor lutou muito contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, tendo sofrido ameaça de morte por conta disso. Aqui, a maioria das pessoas de Itaituba mantém-se inerte e indiferente às consequências da obra de São Luiz. Com toda a experiência que o senhor tem na luta contra a usina do Xingu, o que acredita que o futuro reserva para Itaituba?

D. Erwin – Essa inércia é um problema, mas creio que a experiência do Xingu possa ajudar. Altamira, todo sabe que desde o início eu fui contra a hidrelétrica de Belo Monte. E não somente por querer ser contra, mas, tendo como base os estudos científicos feitos por universidades e por cientistas de renome, do Pará e do Sul do País. A maioria dos empresários, a nata de Altamira não entendeu o bispo. Uma das razões pelas quais eu fui ameaçado de morte foi porque eu me posicionei contra Belo Monte. Diziam: “enquanto esse bispo existir, Belo Monte não vai sair”. Ora, depois de alguns anos, quando o projeto começou a ser executado, quando os problemas sobre os quais eu falava que viriam, começaram a surgir, os mesmos que achavam que eu estava errado, passaram a dizer que o bispo tinha razão. Mas, já era tarde. O problema é que pensavam que iriam ganhar muito dinheiro. Muitos pensavam que iriam enriquecer da noite para o dia. Isso não aconteceu lá, nem vai acontecer aqui, porque o comércio local, nem as empresas locais em geral são beneficiadas. Sobra só um pouquinho.

JC – O que é possível se fazer, diante da determinação do governo em construir essas hidrelétricas, ameaçando até com uso da força se for preciso?

D. Erwin – A única coisa que nós podemos fazer é continuar promovendo esses eventos para mostrar que nós não estamos de acordo, porque o governo parece um rolo compressor, que passa por cima de qualquer jeito. O governo usa como estratégia encarar isso como fato consumado, e na medida em que o povo se levanta, na proporção em que o povo diz não a esse projeto, a esse absurdo, o governo não encontra facilidades para executá-lo.

Ao mexer com a questão indígena, o problema ganha repercussão internacional, porque o mundo é muito sensível aos problemas relacionados aos povos indígenas, e o Brasil não pode se dar ao luxo de ignorar isso. Se os Munduruku dizem não, eles tem que ser ouvidos. É um absurdo fazer uma consulta, como o governo diz que faz, do jeito que ele quer fazer. Olha, nós vamos fazer a consulta, mas, por fazer, porque vocês não vão apitar nada. É isso que o governo diz que vai fazer. Que consulta é essa? Isso é um absurdo! Mas o governo anda por esse caminho.

JC – Como a igreja Católica se posiciona nesse caso?

D. Erwin – A Igreja não é só os bispos. Veja que muitos Munduruku que estiveram aqui, receberam a comunhão porque são católicos. A Igreja como um todo se manifesta. O bispo empresta sua voz a todo o povo para dizer não. Mas, em primeiro lugar, o bispo precisa ouvir a voz do povo, para depois ser seu porta voz diante o governo, por causa de todas essas investidas que estão sendo feitas por aqui.

JC – O que aconteceu durante a luta contra Belo Monte, e o que está ocorrendo hoje com a construção da hidrelétrica, deveria servir de alerta para Itaituba?

D. Erwin – Eu convido vocês para irem a Altamira para ver o que aconteceu. Altamira está mergulhada em um tremendo caos. Eu me lembro que o Lula mesmo me disse, quando estive duas vezes com ele, que o diálogo continua, e que esse projeto seria totalmente diferente dos anteriores, como foi Santo Antônio e Jirau. Lula me falou: nós aprendemos a lição, com os erros cometidos. Eu tenho impressão que Belo Monte está sendo pior, porque o povo está sendo desprezado.

A cidade de Altamira vive um caos em termos de infraestrutura, de educação, de saúde, de transporte e de segurança pública. A gente não conhece mais Altamira; o povo não tem mais sossego. E tem outro detalhe: um terço do povo vai ser desterrado, vai ser retirado de suas casas para ser assentado e outro canto, encurralado. A gente não pode nem imaginar a consequência, porque isso e uma agressão, inclusive à cultura do paraense.

As casas destinadas são verdadeiras gaiolas, uma ao lado da outra. A gente escuta tudo que acontece na casa vizinha. Não há privacidade para esse povo. Nada disso foi pensado. Um terço da cidade de Altamira vai para o fundo, e a outra parte vai ficar na margem de um lago podre e morto. Isso vai servir de viveiro para tudo quanto é praga, uma fonte para que as pessoas vivam adoecendo. Não foram feitas pesquisas a respeito das consequências para um povo que vai viver em uma cidade ao lado de um lago morto, como é o caso de Altamira, que tem hoje entre 130 mil e 140 mil habitantes, cidade que eu conheci quando tinha quatro mil habitantes.

JC – Chegua de a Amazônia ser província?

D. Erwin – Sim, chega. A Amazônia só tem sido tratada como a última fronteira agrícola, como província mineral, província madeireira, e agora, província hidroelétrica. Sempre província, providência, província. A Amazônia tem entre 23 e 24 milhões de habitantes e tem o direito de se manifestar e deve ser ouvida.

JC – O que Itaituba pode aprender com Altamira?

D. Erwin – Talvez o povo daqui possa aprender como nós, de Altamira, do Xingu implementamos a luta, as classes empresarial e política também podem aprender que, apesar de termos sido hostilizados naquele tempo, viram que a gente tinha razão, porque toda essa gente que disse que o bispo do Xingu era contra o projeto, descobriu que não ganhou dinheiro fácil como esperava, e muita gente veio para Belo Monte para lucrar e depois ir embora. E nós vamos herdar a cidade com algum luxo, mas, também com muito lixo que não havia. Basta esse pessoal de Itaituba, que acha que vai enriquecer fácil, dar uma volta em Altamira para conhecer a realidade atual de lá.

JC – Para o governo e para muita gente, isso é desenvolvimento...

D. Erwin – Para o governo, desenvolvimento é só aumentar o PIB, aumentar as exportações. Pensa em termos de desenvolvimentismo, “crescimentismo”. Para nós, desenvolvimento é melhoria da qualidade de vida. O que nós ganhamos com tudo isso? Aqui pode e deve ser diferente. Peguem um ônibus e vão bem ali a Altamira para ver o que está acontecendo.

*Na edição 191 do Jornal do Comércio, circulando.

Ponte sobre o Tapajós: nessa o vereador Cebola tem razão

Jota Parente - O vereador Cebola não tem se destacado por ser um político que apresenta muitos projetos. Quando o faz, são simples requerimentos do varejo do dia a dia, como pedidos para recuperação de ruas ou alguma coisa para as comunidades nas quais tem fincadas suas bases eleitorais. Como presidente da Câmara, sua gestão foi uma aula de como não se deve administrar a coisa pública. Porém, em um lampejo que para muitos poderia parecer coisa de maluco, Cebola teve um requerimento aprovado, não faz muito tempo, no qual ele pediu que fosse construída uma ponte ligando Itaituba a Miritituba.

Cópia do tal requerimento foi anexada a um ofício endereçado ao Ministério dos Transportes, em Brasília, o qual respondeu ao edil itaitubense,  prometendo estudar o assunto, o que já é um fio de esperança. Mas, teve gente que até riu da proposta, considerando-a totalmente inexequível, por não acreditar que o governo federal banque uma obra desse porte.

Dessa vez o Cebola está coberto de razão, porque é preciso pensar grande, pois tem muita coisa para acontecer neste município, coisas boas e coisas ruins. Poderemos ter grandes conquistas, ou grandes perdas. Isso vai depender da nossa capacidade de apresentar nossas demandas nos pleitos pelas compensações pela hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

Há uma semana, no escritório do advogado José Antunes, eu, ele, Vilson Schuber e Fabrício Schuber conversamos a respeito da construção da usina de São Luiz do Tapajós. O ex-prefeito e ex-deputado estadual Vilson Schuber falou, exatamente sobre a necessidade imperiosa de Itaituba colocar como demanda primordial das contrapartidas, a construção da ponte sobre o rio Tapajós na travessia na frente da cidade, como pediu o vereador.

Pouca gente se lembra de que a rodovia Transamazônica, no projeto original, não passaria por dentro da cidade de Itaituba, e sim muitos quilômetros acima,         próximo de São Luiz. De vez em quando surge um comentário dando conta de que o DNIT vai mudar esse curso da estrada para o local inicialmente projetado. E é essa a preocupação que Vilson Schuber manifesta sempre que tem oportunidade, porque, como ele diz, se isso acontecer, somando-se ao fato de que os portos são em Miritituba, Itaituba poderá ficar quase que literalmente a ver navios.

Se tem município na região Oeste do Pará que saiu com moral junto a Simão Jatene na eleição em que ele conseguiu se reeleger, em outubro passado, foi Itaituba. Então, se as lideranças políticas deste município tiverem juízo e competência, deixando de lado picuinhas, em benefício de interesses maiores, elas tratarão desse assunto com a seriedade e a responsabilidade que ele merece ser tratado, inclusive, pedindo o apoio do governador, pois a história, ou vai exalta-los como representantes dignos, ou irá crucifica-los por incompetência. A prefeita Eliene Nunes, o deputado estadual Hilton Aguiar e o deputado federal Chapadinha devem ser os nossos principais advogados nessa causa. Eles serão cobrados.

Quando ministro dos Transportes, o senador Alfredo Nascimento, do Amazonas, conseguiu construir uma ponte sobre o rio Negro, na frente de Manaus, que vai de lá, para lugar nenhum, pois a maior cidade à qual se pode chegar depois dela é Manacapuru. A ponte tem 3.595 metros de comprimento, pesando sobre a obra acusações de superfaturamento. O valor inicial estipulado pelo projeto de construção foi de R$ 500 milhões, mas custou o dobro, chegando a R$ 1 bilhão.

Uma ponte sobre o rio Tapajós, na frente da cidade, ou em outro ponto mais favorável, sempre na área urbana, terá cerca de 500 metros a menos do que a ponte do rio Negro, em Manaus, o que representará um custo muito menor para os cofres de quem for construir. No caso dessa demanda vir a ser incluída entre as contrapartidas, o consórcio vencedor da obra da hidrelétrica de São Luiz será o responsável por sua construção, pois é assim que a coisa funciona. E deve ser esse o caminho a ser tomado, pois, se depender do governo federal esse objetivo ficará muito mais distante de ser alcançado.

Uma das coisas que mais incomodam as pessoas que pensam em Itaituba e se preocupam com o futuro deste município, mas, não tem poder de decisão é a inércia dos nossos políticos. Eles ficam divagando sobre outros assuntos que podem até ter alguma importância, mas, não são tão cruciais, em detrimento daqueles que podem mudar completamente, para melhor, em todos os aspectos, a vida de quem vive aqui, como é o caso da ponte sobre o rio Tapajós. Nessa o Cebola tem razão.

*Na edição 191 do Jornal do Comércio, circulando.

*A violência doméstica e suas diferentes manifestações

           Tenho em meus arquivos, um relatório produzido há poucos anos, por oito especialistas de diferentes formações profissionais, muito interessante, a respeito da violência doméstica e suas manifestações Eles são: Vivian Peres Day, Paulo Blank, Pedro Henrique Zoratto, Lisieux Elaine de Borba Telles, Rogério Göettert Cardoso e Denise Arlete Machado, psiquiatras, sócios efetivos da SPRS; Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em violência doméstica pela USP; Marisa Braz Silveira, * pediatra, especialista em violência doméstica pela USP; Moema Debiaggi, arquiteta, docente da PUCRS e Maria da Graça Reis, Defensora Pública do Estado do RS. Defensora Pública do Estado do RS. Trata-se de um trabalho de profissionais estudiosos do assunto, que desejo compartilhar com os leitores para reflexão.

   

            A violência é, em primeiro lugar, os outros”. Alain Teyresite

“Existe um meio de libertar os homens da maldição da guerra?”, Einstein surpreende Freud na famosa troca de correspondência entre os dois gênios. A resposta é rápida: “em princípio, os conflitos de interesse entre os homens

são solucionados mediante o uso da força”. Explica Freud que a evolução tecnológica e intelectual pode e, muitas vezes, está a serviço de estimular o poder pelas armas ou pelo conhecimento.

O objetivo seguiria sendo o mesmo, aniquilar o outro. O respeito ao inimigo vem da necessidade de utilizar a vítima para seus propósitos, bastando mantê-la subjugada e atemorizada. Essas são reflexões que seguem atuais, escritas sob a égide da Segunda Guerra Mundial. Partindo do “filicídio institucionalizado” representado pelos conflitos mundiais, conclui-se que as aflições dos grandes mestres sobre as tendências autodestrutivas da humanidade resistem, apesar dos reiterados esforços da sociedade em explicá-las e evitá-las. Partindo da experiência em estudar e acompanhar vítimas e perpetradores de violência, na experiência diária como psiquiatras forenses, membros do judiciário, médicos que atendem a realidade dos ambulatórios e dos centros de triagem, estudiosos de urbanismo e

outros determinantes sociais, os autores agruparam suas experiências e conhecimentos para refletir e propor alternativas para lidar com um

dos ângulos mais cruéis do crime, aquele que atinge os mais fracos por limitações físicas, emocionais ou sociais.

Foi realizada pesquisa bibliográfica recente, ampla e atual, buscando contemplar os diferentes vértices do tema. O enfoque multidisciplinar é, já, uma das propostas. O problema da violência intrafamiliar e doméstico é complexo e árido. A antiga ideia de que o delinquente era um estranho que se esconderia numa rua escura vem mudando sua face, e à luz observam-se feições bastante conhecidas, familiares. Hoje, está mais claro que falamos de muitas guerras.

Os homens participam dos conflitos das ruas, são vítimas mais frequentes de homicídios, ocorridos entre desconhecidos, atingindo principalmente

os jovens. Entre 20 e 29 anos, a proporção é de 15 vezes para um de óbitos por projétil de arma de fogo, de homens em relação às mulheres da mesma faixa etária.

No presente trabalho, abordar-se-á o tipo de violência que mais acomete mulheres, crianças e adolescentes, além de idosos e deficientes físicos e mentais. Tratam-se de atos violentos que acontecem dentro dos lares, onde a taxa de homicídios é menor, mas o prejuízo individual, familiar e social

é catastrófico. Entende-se por violência intrafamiliar: “toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família. Pode ser cometida dentro e fora de casa, por qualquer integrante da família que esteja em relação de poder com a pessoa agredida. Inclui também as pessoas que estão exercendo a função de pai ou mãe , mesmo sem laços de sangue”. Na próxima edição vamos dar prosseguimento à divulgação desse estudo, que como se vê, foi muito bem elaborado.

            Marilene Parente é Bacharel em Direito

*Na edição 191 do Jornal do Comércio, circulando.      

Iniciação de dois novos membros da Maçonaria, em Itaituba

Judson Lira (Foto: Marilene Parente)

Judson Lira foi um dos iniciados

Dois novos membros foi iniciados na Loja Maçônica Acácia do Tapajós, em Itaituba, ontem à noite.

Judson Lira e Arnaldo Chave
(Foto: Marilene Parente)

O empresário Judson Lira foi um dos iniciados, na solenidade que foi presidida pelo Venerável Mestre Rui Novak.

O outro iniciado foi o senhor Arnaldo Chaves.

As lentes do blog estiveram no local registrando o acontecimento.

Paraense Isaac Rodrigues é campeão mundial de boxe

ORMNews - O Pará e o Brasil têm um novo campeão de boxe profissional internacional. Na noite da última sexta-feira (5), um público apaixonado e vibrante compareceu ao Hangar Convenções e Feiras da Amazônia e assistiu à vitória do paraense, nascido em Mocajuba, Isaac Rodrigues, sobre o mexicano José Pinzon, por nocaute, no oitavo round, numa luta prevista para doze assaltos. O preparo físico e técnico do pugilista paraense não deixou dúvidas sobre quem era o grande campeão da noite.

A luta de Isaac e Pinzon foi a sétima e mais importante de uma série de embates na noite de sexta-feira. A disputa mundial do cinturão da categoria Médio ocorreu pela primeira vez em Belém. A organização do evento é da Word Federation Boxing (WFB), em parceria com a Federação Paraense de Boxe, com patrocínio do Banco do Estado do Pará (Banpará) e apoio do governo do Estado, por meio das secretarias de Estado de Esporte e Lazer (Seel), de Saúde (Sespa) e de Comunicação (Secom).

A luta principal começou pouco antes de meia-noite. A luta terminou quando Isaac conseguiu acertar uma série de golpes em Pinzon, que não resistiu e caiu no ringue. Com a contagem dos dez segundos regulamentares, e o mexicano não conseguindo mais retornar à luta, Isaac foi declarado vencedor, aos 20 minutos deste sábado, 6.

Pinzon foi um oponente à altura do vencedor. Mesmo com um corte no rosto, que sangrava bastante desde o quarto round, ele conseguiu levar a luta até o nocaute que sofreu. Com uma compleição menor que a de Isaac, o mexicano soube explorar a envergadura, que lhe permitiu golpes certeiros e diretos. A noite, porém, era do paraense.

Isaac estava muito emocionado. “Aqui é Isaac Rodrigues, e quem manda aqui sou eu”, gritou, em meio a abraços emocionados, ao lado do treinador, Ulysses Pereira. O atleta agradeceu a todos os apoiadores do evento, mas dedicou uma menção especial aos amigos e parentes que vieram de Mocajuba, no Baixo Tocantins. “Quero mandar o meu agradecimento ao pessoal da minha cidade. Esse título mundial é também deles”, avisou. “Essa é uma vitória nossa, do Brasil, de Belém. Ganhar por nocaute mostra a seriedade do nosso trabalho, da nossa força e da nossa união. Vocês, assim como eu, são campeões do mundo também”, completou.

Aos 30 anos, com 1,78 metro e 72,40 quilos, Isaac teve de passar por uma dieta alimentar rigorosa para ficar dentro do peso da categoria Médio. Em maio deste ano, ele se consagrou campeão latino americano dos Super Médio, em uma vitória contra o também mexicano Eduardo Tercero, que atualmente treina em Belém, na academia Ulysses Pereira.

Dirceu está candidatíssimo à presidência da Câmara

O vereador Dirceu Biolchi (SD), chega domingo para dar continuidade nas conversas com seus colegas de parlamento, visando a conseguir apoio para eleger-se presidente da Câmara Municipal de Itaituba.

O representante de Moraes Almeida e região adjacente está tentando convencer alguns edis da viabilidade de sua candidatura, podendo enfrentar, dentre outros adversários, o atual presidente, Wescley Tomaz.

Por enquanto ele não fala sobre os nomes dos que poderão apoiá-lo na eleição que vai acontecer no dia 17 de dezembro.

Graduação dispara no país e diversifica leque de cursos

Em uma década, a quantidade de alunos de graduação a distância cresceu 23 vezes no Brasil. A oferta de vagas diversificou, saltando de 8 para um total de 84 cursos. Os formando, antes pouco mais de 4.000, alcançam 161 mil.

Os indicadores mostram como a graduação a distância ganhou espaço no país e conseguiu expandir para setores até então inexplorados.

Em 2003, esses cursos beiravam 50 mil matrículas, 1,3% do total da graduação. Em 2013, 1,15 milhão,  15,7% do total da graduação.

"É uma tendência mundial e irreversível. As empresas também estão investindo em treinamento a distância, em cursos corporativos. Elas estão acreditando nisso", diz Ivete Palange, consultora da ABED (Associação Brasileira de Ensino a Distância.

Fonte: Folha

Quem vai comandar a Câmara nos próximos dois anos?

Quem vai comandar a Câmara Municipal nos próximos dois anos? Essa resposta, até o ainda não existe momento, pois nem os vereadores mais experientes da casa conseguem cravar com segurança o nome do novo presidente.

Uma coisa, pelo menos, já está certa: aquela bagunça que vimos na eleição anterior (quando o vereador Wescley Tomaz foi eleito presidente) não irá se repetir, porque agora os candidatos terão que obedecer algumas regras; uma delas é a inscrição das chapas com antecedência, outra é que o nome de um vereador não poderá aparecer em mais de uma chapa.

São alterações obvias e que vão ajudar a tornar menos confusa essa eleição, do ponto de vista do cidadão comum, mas ainda assim o processo de sucessão no poder legislativo municipal está longe de ser uma eleição pautada pela convicção ideológica dos seus integrantes.

Isso ocorre porque os partidos políticos aqui no município só servem para eleger os candidatos; depois disso, cada um dos eleitos passa a ser o dono do seu próprio mandato e negocia o seu voto de acordo com a própria conveniência.

Nessa eleição, pelo menos três nomes estão no páreo, e um dos favoritos é o atual presidente da Casa, mas Wescley perdeu um pouco do seu  favoritismo ao tentar afrontar a prefeita.

O ex-presidente João Cebola também sonha em retornar ao cargo e ainda correndo por fora tem o vereador Diomar Figueira que também espera contar com o apoio do executivo para viabilizar o seu projeto de voltar a presidir a Câmara.

A novidade dessa disputa pode ser o nome de Nicodemos Aguiar, que respaldado pela ascensão política da família,  pode surpreender os demais concorrentes usando um argumento que todos na Câmara conhecem muito bem.

É por causa desse tipo de comportamento dos nossos representantes que Câmara nunca consegue formar e manter uma bancada de oposição que possa fiscalizar os atos do executivo, e sem exercer plenamente as suas atribuições, o poder legislativo está sempre andando em descompasso com os anseios da população.

Seja quem for o novo presidente, a população não deverá alimentar grandes esperanças de que essa situação de subserviência da Câmara ao Poder Executivo venha se modificar.

Weliton Lima, jornalista, comentário do telejornal Focalizando (TV Tapajoara), quinta, 04/12/2014

Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública contra a Celpa, em Itaituba

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior, ajuizou com pedido de antecipação de tutela e de preceito cominatório em face das Centrais Elétricas do Pará (Celpa) após denúncias de cortes indevidos de energia e cobranças irregulares nas tarifas de consumo do município de Itaituba, sudoeste do Pará.

Em procedimento administrativo, a Promotoria apurou denúncias feitas por consumidores sobre o corte indevido de energia elétrica, arbitramento irregular de débitos e o cometimento de diferentes irregularidades por parte dos funcionários contratados pela empresa. De acordo com o promotor, tem sido feita cobrança indevida por parte dos funcionários que estipulam um valor frente a irregularidade encontrada e ameaçam realizar o corte do serviço em caso do consumidor não colaborar com um pagamento de débitos por eles estipulados. “As provas coletadas demonstram que, em dado momento, os funcionários da demandada escolhem aleatoriamente uma unidade consumidora, constatam virtual irregularidade, estimam unilateralmente o termo inicial da suposta fraude, lançando um valor pecuniário não menos arbitrário e unilateral, exigindo o imediato pagamento sob pena do corte no fornecimento de energia elétrica”, frisa o promotor na ação.

O promotor João Batista destaca também que a empresa ameaça o cancelamento dos serviços a partir do momento que identifica uma suposta fraude no medidor de energia elétrica do consumidor, sem avaliar a situação da outra parte, implicando em cobrança indevida e não considerando se o consumidor está em dia com as faturas regulares. “Tão logo que constatada, de modo unilateral, uma suposta fraude no medido de energia elétrica, imputa-se a culpa ao consumidor, fazendo uma estimativa de quanto deixou de lucrar com a virtual irregularidade, valor esse que se não for pago pelo consumidor terá como sanção retaliadora a imediata suspensão do fornecimento de energia elétrica, pouco importando se o consumidor está adimplente com as faturas regulares e atuais ou se a irregularidade decorreu ou não de sua conduta positiva ou negativa”.

Cobranças 
Segundo apurado, frente as ameaças de corte do serviço de energia elétrica estipulado pela empresa, o consumidor tentaria realizar os pagamentos, mas cumpriria poucas parcelas tendo em vista o valor considerado elevado em relação às faturas regulares e, paralelo a isso, arcar com o pagamento destas.
Pedido 

Com o objetivo de obter melhoras no fornecimento de energia elétrica, foi requerido que a Celpa se abstenha de suspender os serviços aos consumidores, em caso da inadimplência destes for relacionada ao resgate de faturamento não registrado e/ou a dívida omitida e que a concessionária também religue o fornecimento de energia para estes. Que seja obrigada a informar, em seus comunicados, dos direitos à realização de perícia oficial nos medidores de energia por parte do consumidor, realizando acompanhamento da vistoria quando houver suspeita unilateral de irregularidade e/ou fraude.
Recalcular os valores resgatados com base na tarifa vigente à época dos casos de suposta fraude e que seja condenada ao pagamento de indenização genérica aos consumidores lesados. 
Texto: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo)

Extraído do blog Uruará em Foco

O Brasil fez o mesmo que Portugal, Espanha...

Leitor do blog, Robson Nazaré discorda do comentário de Thiago de Souza
---------------------------------------------

Senhores,
Leio tudo, às vezes com aquela roupa que os médicos tratam as pessoas com o vírus Ebola, justamente, para não ficar repetindo discursos falsos e que não tem relação com a realidade.

Gostaria de perguntar ao nobre leitor Thiago Souza, qual texto constitucional foi mudado? onde? quando? Na verdade, amigo, o que foi flexibilizado foi o superávit primário, em grosso modo, é a poupança que o governo faz para pagar a os juros da dívida, ou seja, pagar os banqueiros e as "prostitutas do mercado internacional".

Aliás, amigo, foi a mesma estratagema utilizada pelo governo FHC em 2001, é mesma utilizada, por exemplo, pelo governo do PSDB Goiano, pelos governos de Portugal, Espanha, Japão e tantos outros, diante da crise mundial....qual é o motivo que se defende agora um golpe?

A maioria do povo incumbiu ao PSDB ao papel da oposição, e, francamente, uma oposição tem que ser digna, e não ficar se lamentando e remoendo a derrota e principalmente defendo golpes. Sejamos melhores, tenhamos responsabilidade, façamos um debate de construção e paremos de repetir mentiras e inverdades.

Robson Nazaré

Encontro latino-americano sobre “Igreja e Mineração” começou nesta terça, 2, em Brasília

Começou no dia 2 de dezembro, em Brasília (DF), o encontro latino-americano sobre “Igreja e Mineração, uma opção em defesa de comunidades e territórios”, cujo objetivo é debater os impactos territoriais e ambientais provocados pela mineração. O encontro reúne mais de 90 pessoas das igrejas cristãs e da sociedade civil que enfrentam no dia-dia conflitos provocados pelas empresas de mineração em todo continente latino-americano.

A nota é de Luana Luizy, assessora de comunicação do encontro.
O encontro conta com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a participação do Conselho Latino-americano das Igrejas (CLAI), pela defesa da vida e dos territórios para três dias de debate, trabalho e definição de estratégias e alianças, a fim de planejar um enfrentamento conjunto dos desafios frente aos megaempreendimentos causados por atividades minerárias.

A atuação das empresas transnacionais de mineração na América Latina tem causado grandes impactos e graves danos socioambientais, assim como inúmeros casos de violações dos direitos humanos, além gerar impactos irreversíveis nos ecossistemas, comunidades e entornos sociais nos quais ela se desenvolve.

As comunidades mais pobres, pequenos agricultores, as populações tradicionais, indígenas e quilombolas são os mais impactados com as consequências desta exploração, e em muitas ocasiões nem sequer podem reivindicar seus direitos, pois os protestos contra estes projetos são criminalizados e muitas vezes violentamente reprimidos.

Leigos, leigas, religiosas e religiosos e movimentos sociais estiveram e continuam ativamente comprometidos na denúncia dos impactos da mineração nos territórios. O encontro visa a partir das experiências de resistências compartilhadas buscar alternativas frente a este modelo de desenvolvimento, para fortalecer a articulação entre as comunidades eclesiais ativas nestes temas, além de incentivar espaços para um diálogo cada vez maior entre as bases das igrejas e as suas hierarquias sobre estes temas.

Fonte: Unisinos

Enviado por José Waterloo Leal

Após 17 horas, Congresso aprova projeto que elimina meta fiscal

O senador José Sarney foi hostilizado por manifestantes
 ao chegar para participar da votação

Depois de 17 horas exaustivas de muita discussão, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei do Executivo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e elimina a meta fiscal de 2014, o polêmico PLN nº 36/2014. O texto base foi aprovado sem os quatro destaques. Na Câmara, foram 240 votos a favor e 60 contra. No senado, 39 parlamentares votaram 'sim' e 1 'não'. 

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que presidia a mesa, marcou presença para completar o quórum. A base do governo conseguiu se mobilizar e vencer as tentativas da oposição para interromper a sessão. Estavam travando a pauta dois vetos presidenciais, que foram mantidos, e um projeto de lei que libera recursos para aposentados e participantes do Aerus (fundo de pensão dos trabalhadores das empresas Varig e Transbrasil, entre outras), que terminou aprovado. Depois disso, 16 requerimentos que tentavam obstruir a pauta foram derrubados.

Para o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), a oposição errou a estratégia. "Eles apenas tentaram cancelar a sessão. Não foi o que a gente imaginava", disse. O petista contou que os aliados do governo montaram uma força-tarefa para convocar os parlamentares e garantir o quórum durante toda a sessão.

O projeto de alteração da LDO desobriga o governo, que gastou mais do que arrecadou ao longo do ano, de realizar superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública). Com isso, fica afastada a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff ser acusada de desrespeito à Lei Orçamentária.

O Ministério da Fazenda havia se comprometido a economizar R$ 99 bilhões, ou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), mas estimativas de analista apontam para um deficit de até R$ 30 bilhões neste ano. O PLN nº 36 não estipula uma nova meta fiscal, mas amplia o limite dos descontos que podem ser considerados no cálculo do resultado. De R$ 67 bilhões, os abatimentos passam a um valor equivalente à totalidade das despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com as desonerações tributárias, que, de janeiro a outubro, já chegaram a R$ 140 bilhões. Ou seja, mesmo se o setor público fechar 2014 com saldo negativo, o objetivo terá sido cumprido.

O Executivo empenhou-se intensamente para eliminar a meta fiscal, com o objetivo de não prejudicar a governabilidade do próximo mandato de Dilma. Tanto que, por meio de um decreto publicado na última sexta-feira, a presidente aumentou em R$ 10,3 bilhões as verbas do Orçamento neste ano. E, num gesto interpretado como barganha, condicionou a liberação de R$ 444 milhões para emendas parlamentares à aprovação do PLN nº 36. A oposição entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida, que considera inconstitucional.

Um dos maiores críticos da manobra fiscal do governo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reiterou que Dilma cometeu crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR). "O PT votou contra essa lei", destacou. "Perdemos a eleição, mas não perdemos a condição de ser oposição deste governo, que vem cometendo irresponsabilidades atrás de irresponsabilidades", afirmou ele, lembrando que os brasileiros pagarão as consequências com a elevação dos juros, como foi feito ainda ontem pelo Banco Central.

Aécio demonstrou indignação em relação ao decreto de condicionamento das emendas. "A presidente coloca de cócoras o Congresso Nacional ao estabelecer que cada um aqui tem um preço", bradou o tucano. "O governo institucionalizou a chantagem. Isso é uma vergonha." O senador, que é presidente do PSDB, se disse "estarrecido" com o que ocorreu nos últimos dias no Congresso.

Riscos
Para analistas, os atropelos para a aprovação do PLN nº 36 aumentam a desconfiança de investidores e abrem espaço para o rebaixamento da nota de crédito do país no início de 2015 pelas agências internacionais de risco, apesar do voto de confiança dado pelo mercado à nova equipe econômica de Dilma, comandada pelo economista Joaquim Levy, que assumirá o Ministério da Fazenda.

"O governo está tentando resgatar a credibilidade perdida nos últimos anos ao indicar um ortodoxo como Joaquim Levy para a Fazenda, mas, do jeito que foi conduzido, esse processo abre uma preocupação não somente com esse fator, mas com diversos outros pontos importantes que o governo se propôs para o ano que vem", disse o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini. "Qual investidor vai querer apostar num país em que a regra do jogo pode ser alterada a qualquer momento?", questionou. "A credibilidade do governo está mais arranhada do que nunca. Isso é inquestionável", pontuou.

O relator do PLN nº 36, senador Romero Jucá (PMDB-RR), minimizou qualquer risco à credibilidade do país no mercado, e reforçou o parecer favorável à aprovação do projeto. "As contas precisam fechar porque é preciso sinalizar estabilidade econômica e política para o próximo ano. Acho que o governo aprendeu uma lição. Essa crise foi pedagógica e o Executivo já ajustou os números para o próximo ano, exatamente diminuindo o tamanho das metas que quer alcançar. Metas que seriam inatingíveis, como seriam esse ano também", afirmou.