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quarta-feira, junho 09, 2021

Pará recebe a 30ª remessa de vacinas contra a Covid-19, nesta quarta-feira (9)

São um total de 207.500 doses da Astrazeneca, o que eleva para 3.636.680 o número de vacinas recebidas pelo Estado

Chegou ao Pará no início da tarde desta quarta-feira (09) a trigésima remessa de vacinas contra a Covid-19, com 207.500 doses da Astrazeneca. Até o momento, o Pará contabiliza o recebimento total de 3.636.680 doses, sendo 1.239.440 da CoronaVac, 2.201.850 da Oxford/AstraZeneca e 195.390 da Pfizer.

A equipe de logística da Sespa deve se reunir, ainda, na tarde desta quarta-feira para organizar a distribuição das doses para o interior e à Região Metropolitana de Belém. A distribuição já deve começar na sexta-feira (11). O envio será feito por vias terrestre, aérea e fluvial, com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

"A cada remessa que chega ao Estado nós avançamos mais um pouco na campanha de vacinação contra a Covid19. Por isso, é importante que a população também faça a sua parte acompanhando o calendário do seu município e procurando a vacina quando chegar a sua vez", afirma o Secretário de Saúde do Estado, Rômulo Rodovalho.














Vacinação - Nessa terça-feira (08) o governador do Estado, Helder Barbalho, anunciou em suas redes sociais que até o final do próximo mês de setembro toda população adulta paraense, a partir dos 18 anos de idade, deverá ser vacinada com a primeira dose contra a Covid-19.

O calendário de vacinação será organizado da seguinte forma:
Junho - Pessoas com idade entre 50 e 59 anos.
Julho - Pessoas entre 40 e 49 anos.
Agosto - Pessoas entre 30 e 39 anos.
Setembro - Pessoas entre 18 e 29 anos.

VACINÔMETRO

O Pará está na terceira etapa do Plano de Vacinação do Pará. Até a manhã desta quarta-feira (09), segundo a página do Vacinômetro, o Estado vacinou 1.577.738 pessoas com a primeira dose e 774.639 com a segunda dose.

As informações sobre a vacina são fornecidas pelas secretarias municipais de Saúde e a população pode acompanhar o andamento da campanha em todo o estado através da página do vacinômetro (www.saude.pa.gov.br/vacinometro).

Fonte: Agência Pará

quarta-feira, maio 05, 2021

Mais de 20 Prefeituras do Pará precisam confirmar dados de trabalhadores para recebimento de auxílio de R$ 400

O Governo do Pará via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) realiza a análise dos dados enviados por 24 prefeituras do Estado do Pará que teriam passado por situação de lockdown ou restrições com medidas graves afetando diretamente a economia local.

Os dados se referem a trabalhadores que estariam aptos a receber o auxílio de R$ 400 ofertado pelo governo do Estado nas seguintes categorias e atividades: catadores de materiais recicláveis, feirantes, ambulantes e guardadores autônomos de veículos.

Uma força-tarefa foi montada na Sedeme para apurar os dados de maneira imediata e ainda depende da devolutiva de algumas prefeituras que não entregaram os dados dos trabalhadores dentro do padrão exigido pelo Decreto Nº1392, de 19 de março de 2021.

"É muito importante que as prefeituras ofereçam a devolutiva destes dados e que o envio de informações respeite as normas exigidas pela secretaria de desenvolvimento econômico dentro dos critérios exigidos por decreto para garantirmos a transparência e a lisura de mais este importante benefício para os trabalhadores", afirma o secretário adjunto da Sedeme, Carlos Ledo.

Saiba quais prefeituras enviaram lista com os dados de trabalhadores que ainda serão revisados:

1 ABAETETUBA
2 ALENQUER
3 ANANINDEUA
4 BELÉM
5 BELTERRA
6 BENEVIDES
7 BRAGANÇA
8 CACHOEIRA DO ARARI
9 CAMETÁ
10 CURIONÓPOLIS
11IGARAPE-MIRI
12 ITAITUBA
13 JURUTI
14 MARACANÃ
15 MARITUBA
16 MOJU
17 MOJUÍ DOS CAMPOS
18 MONTE ALEGRE
19 ÓBIDOS
20 ORIXIMINÁ
21 SANTA BÁRBARA DO PARÁ
22 SANTARÉM
23 SÃO CAETANO DE ODIVELAS
24 VIGIA

Segundo a equipe técnica da Sedeme, os dados passarão por análise mais detalhada e será preciso cerca de cinco dias úteis para receber a devolutiva de todas as prefeituras e, assim, começar a liberar o pagamento dos primeiros beneficiados com este auxílio de R$ 400 por meio do Banco do Estado do Pará - Banpará.

"Todo o nosso time de servidores está comprometido nesta força-tarefa com os projetos econômicos que o Governador Helder Barbalho determinou atenção total para amenizar a situação, injetando recursos e gerando emprego e renda para a sociedade paraense", reforça o secretário titular da pasta, José Fernando Gomes Jr.

Lembrando que existem algumas vedações previstas em decreto que impedem o trabalhador a receber o benefício, por exemplo: exercer trabalho como funcionário público, possuir contrato de emprego vigente e/ou já foi beneficiado por algum outro auxílio oferecidos pelos governos Estadual e Federal, como o Bolsa Família, não poderá receber o auxílio de R$ 400.

As prefeituras listadas acima precisam revisar os dados de trabalhadores enviados à Sedeme dentro da formatação prevista em decreto até a próxima sexta-feira, 7 de maio.

Texto: Igor Fonseca (Ascom/Sedeme)

segunda-feira, abril 19, 2021

Pará é segundo estado que mais vacinou contra a covid-19 no País

O Pará segue o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, e atualmente está na segunda fase

O Pará é o segundo colocado entre os estados brasileiros que mais aplicaram doses de vacinas contra a covid-19 entregues pelo Governo Federal no País. O levantamento foi divulgado pelo site Poder 360, na última quinta-feira (15). O estudo foi realizado no período de 1º de março de 2021 até às 15h de 15 de abril. Conforme a pesquisa, o Estado aplicou 81% das 1.447.290 doses recebidas até 9 de abril. 

No ranking, o Pará só é superado pelo Mato Grosso, com a aplicação de 89% das doses distribuídas.Até a tarde desta segunda-feira (19), 938.666 pessoas já haviam tomado a primeira dose das duas vacinas disponíveis no País, e 348.518 pessoas tomaram a segunda dose.

O Governo do Pará recebeu, até hoje, 13 remessas de vacinas, divididas entre doses da Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e CoronaVac/Sinovac, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan.

O Pará segue o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, e atualmente está na segunda fase. Já vacinou trabalhadores de Saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência (abrigos institucionais) e indígenas aldeados. No momento, está vacinando profissionais da Segurança Pública que atuam diretamente com o público; idosos acima de 60 anos de idade e povos e comunidades tradicionais quilombolas.

Fonte: O Liberal

sexta-feira, abril 16, 2021

Pará recebe mais 170.300 doses de vacinas contra a Covid-19 nesta sexta-feira (16)

Envio para os municípios será feito por vias terrestre, aérea e fluvial, e contará com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup)

No final da manhã desta sexta-feira (16), o Pará recebeu mais um lote com 170.300 doses de vacina contra a Covid-19, enviadas pelo Ministério da Saúde. Dessa vez foram 102.500 doses da Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e 67.800 da CoronaVac/Sinovac, imunizante desenvolvido no Brasil pelo Instituto Butantan. Esta é a 13ª remessa enviada ao Estado pelo Ministério da Saúde, totalizando 1.617.590 doses, a serem enviadas a todos os municípios do Estado, menos os da Região Metropolitana de Belém. As novas doses devem imunizar idosos com mais de 60 anos e quilombolas.

"Com essa nova remessa recebida hoje, daremos continuidade ao plano de imunização do Estado, vacinando os grupos prioritários, então nossa preocupação agora é garantir a entrega das vacinas em todos os municípios de maneira rápida e segura. Ressalto, novamente, a importância da vacinação para os grupos prioritários, assim como do uso de máscara e álcool em gel, além do distanciamento social. Todos devem fazer sua parte", frisou o secretário de Estado de Saúde (Sespa), Rômulo Rodovalho. (Agência Pará)

quarta-feira, abril 14, 2021

Bens de Helder no montante de mais de R$ 2 milhões estão indisponíveis

A juíza Marisa Belini de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda de Belém, decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, valores e dinheiros do governador Helder Barbalho, no montante de R$2.186.613,50, com inscrição de restrição judicial para a alienação de veículos. 

Também sofreram a mesma condenação os ex-secretários de Estado Alberto Beltrame e Peter Cassol (adjunto), o ex-assessor da Governadoria Leonardo Nascimento, a diretora do Departamento de Administração e Serviços da Sespa Cíntia de Santana Andrade Teixeira,  a gerente de compras da Sespa Ana Lúcia de Lima Alves, a SKN do Brasil e seus representantes André Felipe de Oliveira da Silva, Márcia Velloso Nogueira e Felipe Nabuco dos Santos. 

A decisão se deu em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, com pedido de indenização por danos morais coletivos e medidas cautelares de afastamento do cargo público, indisponibilidade de bens e quebra de sigilo bancário e fiscal, movida pelo Ministério Público do Estado do Pará, por atos perpetrados no processo de contratação n.º 2020/257432, para a aquisição de 1.600 bombas de infusão, no valor de R$8,400 milhões. 


A partir da análise das provas, em especial do relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado do Pará, a magistrada afirmou ter constatado que o procedimento, no mínimo, foi atípico, "o que, por si só, autoriza, a indisponibilidade dos bens dos requeridos, haja vista os fortes indícios de desrespeito à legislação no procedimento de dispensa de licitação e formalização do contrato para a aquisição das bombas de infusão". 

Ela apontou as irregularidades e desconformidades: ausência da razão da escolha da contratada e direcionamento ilícito da contratação; empresa inapta ao fornecimento emergencial pretendido; pagamento antecipado sem prestação de garantia; ausência injustificada de estimativas de preço e de quantidade; impropriedades do instrumento do contrato; incorreta adequação orçamentária da despesa; impropriedades durante a execução; e ausência de designação formal de fiscal do contrato. 

A decisão salientou ter o relatório do TCE-PA indicado que a contratação direta da SKN do Brasil Importação Exportação de Eletroeletrônicos Ltda. foi direcionada deliberadamente a uma empresa sem condições de cumprir o seu objeto e sem o mínimo de formalidades de forma a resguardar o interesse e o patrimônio público, além da lisura das contratações administrativas. 

A magistrada ressaltou ter restado comprovado como prejuízo ao erário a não entrega de vinte bombas de infusão e os custos do frete, cujo valor foi doado pela Vale S/A, conforme Relatório de Análise da Polícia Federal n.º 35/2020, no total de R$ 5.556.990,89 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil reais, novecentos e noventa reais e oitenta e nove centavos), para transporte internacional dos bens (respiradores e bombas de infusão) do aeroporto de Shangai, na China, ao aeroporto de Belém, em acordo cuja cláusula segunda determina abatimento do frete internacional doado pela Vale no pagamento dos bens adquiridos da empresa SKN pelo Estado do Pará, o que  não ocorreu. 

O TCE apontou que os R$5.556.990.89 milhões foram cobrados pela SKN. No tocante às bombas de infusão, o custo do frete pago pela Vale foi de R$1.790.569,97 (um milhão, setecentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), mais as horas adicionais (tempo que a aeronave ficou parada em solo), somando R$ 291.043,53, no valor global de R$2.081.613,50 (dois milhões, oitenta e um mil, seiscentos e treze reais e cinquenta centavos), o que impõe a indisponibilidade deste valor. Foram indeferidos os pedidos de afastamento do cargo público e de quebra dos sigilos bancário e fiscal.

Fonte: blog da Francinete Florenzano