Mostrando postagens com marcador Garimpo Ilegal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Garimpo Ilegal. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, abril 06, 2022

Investigado por garimpo ilegal é alvo de busca e apreensão da Polícia Federal, em Itaituba

Exploração mineral em Área de Preservação Permanente Ambiental (APP) teria rendido um prejuízo de mais de R$ 2,1 milhões

Policiais federais cumpriram, na manhã desta quarta-feira (6), mandado de busca e apreensão nas cidades de Itaituba, sudoeste do Pará, e São Paulo (SP), durante a operação Ouro Usurpado, que investiga crimes de garimpo ilegal.

As investigações apontam que houve intensa degradação ambiental em uma área estimada de 152,74 hectares, dos quais 58,31 encontravam-se em Área de Preservação Permanente (APP). O valor estimado do dano ambiental corresponde a mais de R$ 2,1 milhões.

Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba. Conforme apuração da PF, a exploração mineral foi realizada em desacordo com a "autorização para pesquisa".

Isso resultou em uma intensa degradação ambiental, representada pela retirada da vegetação nativa e por escavações que removeram a camada fértil do solo em uma área de 152,74 hectares. Pelo menos 58,31 estavam na APP, e o dano foi equivalente ao montante de R$ 2.111.844.

Os crimes investigados no inquérito policial correspondente são os de garimpo ilegal, inserto no artigo 55 da Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais, cuja pena varia de 6 meses a 1 ano de detenção, e crime de usurpação de patrimônio da união, inserto no artigo 2º da Lei 8.176/1991 - Lei dos Crimes contra a Ordem Econômica, cujas penas variam de 1 a 5 anos de detenção.

Fonte: Amazônia

segunda-feira, outubro 18, 2021

Garimpo ilegal explode em terra indígena onde duas crianças morreram sugadas por draga

Atividade avança na Terra Indígena Yanomami, sete meses depois do STF ter determinado que governo federal colocasse em pauta um plano para retirada dos invasores

RIO E BRASÍLIA - Maior reserva indígena do país em extensão territorial, a Terra Indígena Yanomami, local onde duas crianças foram mortas após serem sugadas por uma draga, tem vivido uma explosão de invasões de garimpeiros ilegais. Segundo cálculos do Ministério da Justiça, há mais de 400 pontos da atividade na região, nenhum deles com licença.

O avanço da atividade acontece sete meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado que o governo federal colocasse em pauta um plano para a retirada dos invasores. Desde junho, quando o Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional à região, já houve dezenas de operações. A última, em setembro, apreendeu 64 aeronaves com os garimpeiros.

A piora da situação no ano passado, que teve alta de 30% do garimpo ilegal, culminou com uma tragédia no Dia das Crianças, 12 de outubro. Os primos de 5 e 8 anos, da terra indígena de Parima, brincavam no Rio Uraricuera, que banha a comunidade Makuxi Yano, quando foram tragados e cuspidos por uma draga. Os corpos foram localizados depois pelos bombeiros. Mesmo com um histórico de violência trazido pela presença de pelo menos 20 mil garimpeiros que ocupam suas terras, a morte das crianças desencadeou um dos momentos mais tristes da aldeia.

Vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dario Kopenawa diz que a balsa dos garimpeiros veio se aproximando ao longo do tempo até se instalar a 300 metros da comunidade Makuxi. Ele denuncia que a ilegalidade persiste há pelo menos seis anos:

— É um dos mais antigos garimpos da região do Parima e nunca teve uma operação, nem Polícia Federal, nem do Exército, nem do Ibama. Nunca pisaram lá. Os maquinários continuam na ativa.

No ano passado, dois yanomamis foram assassinados a tiros próximo a uma pista de pouso clandestina em Parima. O garimpo já se intensificava por lá.

— Está acontecendo um processo lento de genocídio. A omissão do Estado brasileiro tem tido consequências dramáticas para os yanomamis com episódios terríveis de violência contra suas crianças mas também de desestruturação da sua saúde e da sua cultura. Essas comunidades caminham para a extinção — diz o procurador Alisson Marugal, que atua na defesa dos povos indígenas no Ministério Público Federal de Roraima.

A comunidade Makuxi Yano é formada hoje por apenas 90 indígenas que vivem praticamente isolados. Só alguns entendem palavras em português — justamente aqueles que, para proteger a terra, acabam tendo mais contato com garimpeiros ilegais.

A draga que sugou as crianças é um equipamento instalado numa balsa que suga o fundo do rio em grandes tubos, transportando a areia e separando o ouro dos resíduos. Segundo Junior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-Y), a draga envolvida no crime foi escondida pelos garimpeiros, que fugiram.

— As mães deles estão desesperadas. Não conseguem parar de chorar, gritam de dor. Elas perguntam: “por que meu filho morreu?” — conta Junior, que denunciou o desaparecimento dos meninos e esteve no local das mortes na sexta-feira.

Fonte: O Globo

segunda-feira, junho 07, 2021

MPF e Conservação Estratégica lançam calculadora online de impactos do garimpo ilegal no próximo dia 9

O Ministério Público Federal (MPF) e a organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) lançam, nesta quarta-feira (9), às 15h, a “Calculadora de Impactos de Garimpo Ilegal de Ouro”. O evento será transmitido pelo YouTube da CSF. A nova ferramenta, que estará disponível em uma plataforma on-line e aberta ao público, vai possibilitar o cálculo dos danos socioambientais gerados pela extração ilegal de ouro na Amazônia, a partir da combinação de critérios como quantidade de ouro extraída, tipo de garimpo utilizado, local da extração, área afetada, entre outros.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Força Tarefa Amazônia do MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Sppea/PGR) e a CSF. "Para o Ministério Público, é uma ferramenta ímpar a ensejar a valoração dos danos a serem cobrados daquelas pessoas que extraem ouro ilegalmente na Amazônia, ou que compram ou vendem esse ouro ilegalmente extraído”, afirma a procuradora da República no Amazonas, Ana Carolina Haliuc Bragança. Segundo ela, a calculadora vai conferir maior celeridade e fidedignidade à apuração de valores monetários a serem requeridos, por exemplo, em ações civis públicas ajuizadas pelo MPF sobre o tema.

De acordo com o secretário da Sppea, Pablo Barreto, a parceria com a CSF permitiu aprofundar estudos realizados por peritos de Economia do MPF, na tentativa de conferir valores monetários aos prejuízos gerados pela extração ilegal de ouro na Floresta Amazônica. Para chegar ao valor financeiro do dano ambiental e social causado, a calculadora leva em conta as perdas geradas pelo desmatamento, assoreamento dos rios e contaminação por mercúrio. “Essa ferramenta vai auxiliar no trabalho pericial do MPF e de outros órgãos que atuam na temática, pois tornará o cálculo monetário dos danos produzidos mais rápido e seguro embasado cientificamente”, afirma Barreto.

A ideia é que a calculadora ajude a nortear a atuação do MPF, mas também de outras instituições, como a Polícia Federal, o Ibama, o Ministério da Saúde, entre outros, na prevenção, responsabilização e compensação dos danos do garimpo ilegal. Ela pode auxiliar no cálculo de multas, indenizações e danos imateriais a serem requeridos em ações judiciais ou procedimentos administrativos. “Foi um trabalho desenvolvido em conjunto por uma equipe de 20 pessoas, entre economistas, profissionais em saúde pública da Fiocruz e outros especialistas. A calculadora trará estimativas para embasar a aplicação de multas ambientais, desencorajando assim novas atividades ilegais", explica o economista e Diretor da CSF-Brasil, Pedro Gasparinetti,.

Além de agilizar o trabalho contra as atividades ilegais de garimpo, a ferramenta também dará visibilidade ao assunto para o público geral e comunidades afetadas, incentivando políticas públicas, projetos e aprofundamento de estudos. O perito em Economia da Sppea/MPF José Jorge Gabriel Júnior, que participou dos estudos para desenvolvimento do cálculo, explica que a nova ferramenta poderá servir de piloto para o desenvolvimento de fórmulas capazes de mensurar em termos financeiros os danos causados por outras atividades nocivas ao meio ambiente, inclusive, em outros biomas.

É o caso dos derramamentos de óleo no mar, dano para o qual não se têm uma fórmula específica hoje em dia. "Pela falta de parâmetros de cálculo para requisitar valores de dano social e ambiental em ações civis públicas, muitas vezes o valor requisitado é bem menor do que o dano econômico realmente gerado à sociedade. A nova ferramenta pode nos ajudar a mudar esse quadro”, explica.

Dados - Estimativas realizadas pela CSF-Brasil com base na Calculadora de Impactos, mostram que, apenas em 2020, na Bacia do Rio Tapajós, os impactos monetários totais dos garimpos ilegais (tanto de balsa quanto de aluvião) somaram mais de R$ 5,4 bilhões. Além disso, 4.547 hectares foram desmatados, 6,1 milhões de toneladas de sedimentos foram despejados nas águas da região e mais de 369 mil pessoas dos 2,4 milhões de habitantes da Bacia do Tapajós estarão sujeitas a riscos mais elevados de problemas causados por um consumo médio de mercúrio acima dos padrões.


Serviço
Lançamento da “Calculadora de Impactos de Garimpo Ilegal de Ouro”
Data: 9 de junho (quarta-feira)
Horário: 15h

Transmissão ao vivo pelo YouTube da CSFO Ministério Público Federal (MPF) e a organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) lançam, nesta quarta-feira (9), às 15h, a “Calculadora de Impactos de Garimpo Ilegal de Ouro”. O evento será transmitido pelo YouTube da CSF. A nova ferramenta, que estará disponível em uma plataforma on-line e aberta ao público, vai possibilitar o cálculo dos danos socioambientais gerados pela extração ilegal de ouro na Amazônia, a partir da combinação de critérios como quantidade de ouro extraída, tipo de garimpo utilizado, local da extração, área afetada, entre outros.


A iniciativa é fruto de parceria entre a Força Tarefa Amazônia do MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Sppea/PGR) e a CSF. "Para o Ministério Público, é uma ferramenta ímpar a ensejar a valoração dos danos a serem cobrados daquelas pessoas que extraem ouro ilegalmente na Amazônia, ou que compram ou vendem esse ouro ilegalmente extraído”, afirma a procuradora da República no Amazonas, Ana Carolina Haliuc Bragança. Segundo ela, a calculadora vai conferir maior celeridade e fidedignidade à apuração de valores monetários a serem requeridos, por exemplo, em ações civis públicas ajuizadas pelo MPF sobre o tema.

De acordo com o secretário da Sppea, Pablo Barreto, a parceria com a CSF permitiu aprofundar estudos realizados por peritos de Economia do MPF, na tentativa de conferir valores monetários aos prejuízos gerados pela extração ilegal de ouro na Floresta Amazônica. Para chegar ao valor financeiro do dano ambiental e social causado, a calculadora leva em conta as perdas geradas pelo desmatamento, assoreamento dos rios e contaminação por mercúrio. “Essa ferramenta vai auxiliar no trabalho pericial do MPF e de outros órgãos que atuam na temática, pois tornará o cálculo monetário dos danos produzidos mais rápido e seguro embasado cientificamente”, afirma Barreto.

A ideia é que a calculadora ajude a nortear a atuação do MPF, mas também de outras instituições, como a Polícia Federal, o Ibama, o Ministério da Saúde, entre outros, na prevenção, responsabilização e compensação dos danos do garimpo ilegal. Ela pode auxiliar no cálculo de multas, indenizações e danos imateriais a serem requeridos em ações judiciais ou procedimentos administrativos. “Foi um trabalho desenvolvido em conjunto por uma equipe de 20 pessoas, entre economistas, profissionais em saúde pública da Fiocruz e outros especialistas. A calculadora trará estimativas para embasar a aplicação de multas ambientais, desencorajando assim novas atividades ilegais", explica o economista e Diretor da CSF-Brasil, Pedro Gasparinetti,.

Além de agilizar o trabalho contra as atividades ilegais de garimpo, a ferramenta também dará visibilidade ao assunto para o público geral e comunidades afetadas, incentivando políticas públicas, projetos e aprofundamento de estudos. O perito em Economia da Sppea/MPF José Jorge Gabriel Júnior, que participou dos estudos para desenvolvimento do cálculo, explica que a nova ferramenta poderá servir de piloto para o desenvolvimento de fórmulas capazes de mensurar em termos financeiros os danos causados por outras atividades nocivas ao meio ambiente, inclusive, em outros biomas.

É o caso dos derramamentos de óleo no mar, dano para o qual não se têm uma fórmula específica hoje em dia. "Pela falta de parâmetros de cálculo para requisitar valores de dano social e ambiental em ações civis públicas, muitas vezes o valor requisitado é bem menor do que o dano econômico realmente gerado à sociedade. A nova ferramenta pode nos ajudar a mudar esse quadro”, explica.

Dados - Estimativas realizadas pela CSF-Brasil com base na Calculadora de Impactos, mostram que, apenas em 2020, na Bacia do Rio Tapajós, os impactos monetários totais dos garimpos ilegais (tanto de balsa quanto de aluvião) somaram mais de R$ 5,4 bilhões. Além disso, 4.547 hectares foram desmatados, 6,1 milhões de toneladas de sedimentos foram despejados nas águas da região e mais de 369 mil pessoas dos 2,4 milhões de habitantes da Bacia do Tapajós estarão sujeitas a riscos mais elevados de problemas causados por um consumo médio de mercúrio acima dos padrões.


Serviço
Lançamento da “Calculadora de Impactos de Garimpo Ilegal de Ouro”
Data: 9 de junho (quarta-feira)
Horário: 15h
Transmissão ao vivo pelo YouTube da CSF

terça-feira, maio 25, 2021

Jacareacanga: Forças de Segurança Federal de Combate ao Garimpo Ilegal Estão REalizando Operações no Município

Na manhã desta terça-feira (25), equipes da Força Nacional, IBAMA, ICMBio e PF chegaram ao munícipio de Jacareacanga. Segundo as informações, seria para o combate de garimpos na área indígenas Munduruku e Sai Cinza. Os órgãos federais que estão em Jacareacanga, ficariam por 90 dias na área, realizando incursões na área garimpeira. 

As equipes dos órgãos de segurança federal, estão baseadas no aeroporto municipal de Jacareacanga e outros militares da Força Nacional no ginásio Municipal. No aeroporto municipal, estão os helicópteros do IBAMA, que dão apoio as ações nas operações. 

Um veiculo da Força Nacional, foi colocada na estrada que da acesso ao aeroporto, que está restrito, segundo informações, seria para coibir qualquer tipo de manifestação, como aconteceu em agosto do ano passado, quando da vinda do Ministro do Meio Ambiente à cidade de Jacareacanga e que ficou retido uma aeronave da Força Aérea Brasileira pelo manifestantes. 

Segundo relatos de indígenas nas aldeias, antes de mesmo da equipe dos órgãos de segurança federal chegar em Jacareacanga, algumas ações dentro da área indígena, já estavam sendo executadas nos garimpos que ficam na área considerada reserva. Segundo relatos de indígenas, maquinas, barracos e outros estavam sendo queimados pelos agentes do IBAMA. 

Essa operação do IBAMA nos garimpos, paralisou o comercio local, que depende quase na sua totalidade do ouro. Comerciantes e outros, relatam que desde que foi falado sobre essas operações, o movimento despencou. Com o inicio das operações nos garimpos, tende o comercio parar. 

Fonte: Anderson Tadeu Pantoja

Via Facebook


terça-feira, abril 20, 2021

Grupo pró-garimpo rouba associação de mulheres indígenas no Pará e MPF pede reforço urgente na segurança

Associação que sofreu o roubo é a mesma que em março teve o prédio vandalizado pelo grupo favorável à mineração em terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou nesta terça-feira (20) à Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) e à Polícia Militar que providenciem reforço policial urgente em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. O pedido foi feito após grupo favorável à mineração em terras indígenas ter novamente atacado mulheres de associação indígena contrária ao crime.

O novo ataque ocorreu no domingo, no porto do município. Garimpeiros e representantes de uma minoria indígena aliciada por garimpeiros roubaram mais de 830 litros de combustível e um motor de barco pertencentes à Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn. No final de março, a sede da associação tinha sido destruída por representantes do mesmo grupo pró-garimpo.

Um dos líderes da minoria Munduruku favorável ao garimpo, Josias Manhuary, filmou o roubo e postou nas redes sociais. Segundo informações registradas pelo advogado da Associação Wakoborũn, Marco Apolo Santana Leão, no boletim de ocorrência, Josias também tem mandado áudios de ameaças contra outras lideranças contrárias ao garimpo.

No ofício à Segup e à Polícia Miliar, o MPF alerta que nesta Semana dos Povos Indígenas os representantes da maioria Munduruku contrária à mineração ilegal pretendem realizar assembleia extraordinária, e devem voltar nesta quarta-feira à zona urbana de Jacareacanga, para buscar insumos e combustível, e por isso estão vulneráveis a novos ataques.

Ataques em série – “Segundo informações já apuradas, tal ataque integra uma série de articulações planejadas pelos invasores da terra indígena, e que seguem em curso, como tentativa de gerar o silenciamento sobre as ilicitudes presenciadas no território, eis que as lideranças já haviam sido avisadas acerca de represálias, se acaso continuassem a combater invasão e exploração da área indígena”, registra o MPF no ofício.

“Permanece em vigor, portanto, um estado de completa insegurança local para os indígenas que não anuem com práticas reconhecidamente ilícitas, os quais têm sofrido forte repressão por parte de grupos organizados de infratores, que se sentem à vontade para incorrer em crimes, sobretudo para promover atos de violência contra membros da etnia Munduruku”, complementa o texto.

No ataque de março, à sede da associação, o grupo pró-garimpo depredou o prédio da Associação Wakoborũn, de uso coletivo com outras organizações indígenas antigarimpo. Foram destruídos documentos, móveis e equipamentos, além de produtos indígenas à venda no local.

O povo Munduruku vem relatando aumento da invasão garimpeira às suas terras desde o início da década passada, quando foram anunciados vários projetos hidrelétricos na região onde vivem.

Segundo nota técnica publicada esta semana pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, os Munduruku vêm denunciando ao poder público as invasões às suas terras desde 1987 (íntegra da nota disponível em https://bit.ly/2QHs2V0).

Nos últimos três anos o problema vem se intensificando, e em março foi identificada a chegada de maquinário pesado, grupo armado e helicóptero suspeito de escoltar os criminosos, que estão avançando em direção a bacias hidrográficas fundamentais para a garantia da vida indígena.

Apesar de o MPF já ter cobrado providências das autoridades inclusive por meio de ações judiciais, até agora não há combate contínuo à mineração ilegal no território Munduruku, e a tensão na área só cresce.

Enquanto isso, uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em agosto do ano passado foi interrompida após visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da intervenção do Ministério da Defesa.

As circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), e estão sendo investigadas em dois inquéritos do MPF.

O MPF também abriu apurações sobre a ocorrência de improbidade administrativa por parte de autoridades responsáveis por evitar a invasão garimpeira, e sobre a ocorrência de dano coletivo aos indígenas.

Riscos da mineração – Em homenagem ao Dia do Índio e contra os retrocessos na política indigenista brasileira, o MPF promoveu nesta segunda-feira o webinário Riscos da Mineração em Terras Indígenas. O evento virtual reuniu procuradores da República, lideranças indígenas e especialistas para debater o Projeto de Lei 191/2020, que pretende regulamentar a exploração da atividade econômica em terras indígenas. O webinário foi transmitido ao vivo pelo Canal do MPF no Youtube e a gravação está disponível em https://bit.ly/3gE5kbx

A contribuição do garimpo para as taxas de desmatamento em territórios indígenas na Amazônia aumentou de 4%, em 2017, para 23% (junho de 2020), de acordo com o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), registra a publicação O Ouro Ilegal que Mina Florestas e Vidas na Amazônia, que detalha como operações de garimpagem ilegal têm conexões com outros crimes (saiba mais: https://bit.ly/2RFZWKf). 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

sexta-feira, abril 16, 2021

MPF recomenda a ministérios e órgãos que não negociem com minoria indígena financiada por garimpeiros no Pará

Comitiva com pouco mais de cem indígenas está a caminho de Brasília, mas grupo não representa a maioria Munduruku, contrária ao garimpo

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta quinta-feira (15) a ministérios e órgãos públicos em Brasília (DF) para que essas instituições não façam acertos sobre mineração em terras indígenas com uma comitiva de 102 indígenas Munduruku, do sudoeste do Pará. O grupo pretende defender a atividade ilegal em encontros com autoridades públicas na capital federal durante a semana do Dia do Índio, que começa na próxima segunda-feira (19).

Também não devem ser feitas tratativas com a comitiva sobre o planejamento e a operação de ações de repressão e retirada de garimpeiros/mineradores ilegais do território indígena Munduruku, no sudoeste do Pará, recomenda o MPF.

A comitiva não representa o interesse da maioria da etnia Munduruku, e sim apenas o interesse de mineradores ilegais que aliciaram e financiam o grupo minoritário. Áudios postados em grupo de garimpeiros revelam que a estratégia dos criminosos é levar os indígenas a Brasília para barrar operações contra a mineração ilegal, e para pressionar pela aprovação do Projeto de Lei 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas.

‘Matar no ninho’ – “Mais uma vez se vê necessário ir pra Brasília, levar uns dois ônibus lotados de índio, pra que nós podemos tentar reverter esse quadro da Polícia Federal, que tá preparada pra vir aqui dentro da área indígena, junto com o Ibama e Exército, igual veio da outra vez. Dessa vez é ordem judicial, não tem como eles saírem fora”, diz o líder garimpeiro Vilelú Inácio de Oliveira, o Vilela, referindo-se ao processo judicial em que o MPF pede à Justiça Federal decisão para obrigar a atuação de forças federais na região.

“Então se faz necessário ir pra Brasília pra tentar matar esse passarinho no ninho, lá, e também o pedido da PL 191, pra podermos legalizar, aí, nossa atividade dentro da terra indígena”, prossegue Vilela. “A hora é agora, se alguém realmente que não tenha operação na terra indígena, e queira que essa lei seja aprovada, é agora”, conclui.

Na recomendação o MPF aponta que “permanece em vigor um estado de coisas totalmente ilegal e inconstitucional, em que, de maneira evidente, determinados grupos organizados se sentem à vontade não apenas para incorrer em crimes, como também para aliciar e buscar intervir politicamente nas decisões dos órgãos e entidades de proteção territorial e de prevenção e repressão aos ilícitos ambientais, inclusive para promover atos de violência e interferir na realização da fiscalização ambiental”.

Grupo sem representatividade e violento – A comitiva patrocinada pelos garimpeiros é formada por grupo indígena Munduruku vinculado à associação indígena Pusuru, destaca a recomendação. Segundo o protocolo de consulta prévia, livre e informada da etnia, as decisões do povo Munduruku são tomadas em assembleia geral, e não por associações.

O documento também cita que, em março, integrantes da comitiva participaram tentativa de invasão armada a região próxima a uma das principais bacias hidrográficas do território indígena Munduruku.

Além disso, também em março integrantes da comitiva tiveram envolvimento na depredação do prédio da sede das mulheres indígenas Munduruku Wakoborũn, de uso coletivo com outras organizações indígenas antigarimpo.

Responsabilização da República – Para o MPF, esses crimes “podem ensejar inclusive a responsabilização da República Federativa do Brasil em foros de Justiça Internacional, o que impõe que as autoridades públicas recomendadas ajam com especial cautela a fim de não corroborar as omissões do Estado Brasileiro com o dever de proteção aos seus povos originários”.

Em nota publicada no último dia 9, escritórios da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram urgência na tomada de medidas efetivas para proteger os direitos do povo Munduruku, com a responsabilização dos agentes envolvidos no ataque ocorrido à sede da Associação Wakoborũn, em Jacareacanga (PA).

“A atuação dos indígenas favoráveis ao garimpo perpassa o apoio político à campanha de exploração minerária. Trata-se de indivíduos que praticam pessoalmente a extração irregular de minérios e coordenam as frentes garimpeiras, em consórcio com pariwat’s (não indígenas), localizadas no Território indígena dos Mundurukus, pelo que prestam também o apoio na parte logística para entrada de máquinarios, à revelia dos membros Munduruku contrários à atividade ilegal, convertendo os em proveito econômico particular os bens e recursos que se destinam constitucionalmente ao usufruto coletivo da etnia. Destacase ainda a pressão que exercem sobre membros da própria etnia Munduruku se dá, por vezes, mediante ameaça, para forçar a aceitação da mineração ilegal ou silenciar aqueles que são contrários”, detalha a recomendação.

Demais prejuízos – Na recomendação o MPF também cita que a mineração tem promovido desmatamento, contaminação de rios, tráfico de drogas, prostituição, e a disseminação da covid-19 nas terras indígenas. Sobre o risco da pandemia em território Munduruku, o MPF observa que a ida da comitiva a Brasília sem respeito a protocolos sanitários também pode representar risco de contaminação pelo novo coronavírus nas aldeias, e por isso recomendou também que ministérios e órgãos públicos orientem os indígenas a retornarem ao território Munduruku.

A recomendação foi enviada à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e às secretarias executivas dos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública, e de Minas e Energia.

Assim que receberem o documento, os ministérios e órgãos destinatários terão 24 horas para apresentar respostas. Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis.

Fonte: Assessoria de Comuniucação do MPF

terça-feira, março 16, 2021

MPF pede atuação de forças federais para impedir ação de garimpeiros de Jacareacanga

O movimento dos garimpeiros está sendo monitorado por helicópteros

Para conter o avanço da invasão de garimpeiros dentro do território do povo indígena Munduruku, o Ministério Público Federal (MPF) pediu atuação urgente de forças federais. A área fica na região do igarapé Baunilha, em Jacareacanga, no oeste do Pará. Denúncias apontam um aumento nas invasões a partir do último dia 14, onde foi registrada a entrada de um grande número de pás-carregadeiras.

O movimento dos garimpeiros está sendo monitorado por helicópteros. A entrada indica uma ação de grupos criminosos associados a pequena parcela de indígenas que atuam a favor do garimpo.

O pedido de apoio das autoridades foi enviado ao MPF, por meio de documentos, pelas lideranças munduruku. Eles relataram que os invasores estão fortemente armados e vêm fazendo ameaças aos que resistem ao avanço dos garimpeiros.

Para o MPF, há risco iminente de um conflito na área.

Documentos enviados à Polícia Federal apontam que já está em curso uma investigação de grupos criminosos dentro da área indígena. O MPF pediu providências para conter o avanço dos garimpeiros, com o apoio de outras forças policiais, caso seja necessário. A requisição foi feita em caráter de urgência.

O Liberal
------------------------------
Nota do blog: Coincidência, ou não, ontem à tarde passaram seis carros da Força Nacional, rumo ao aeroporto de Itaituba.

sexta-feira, novembro 06, 2020

Operação contra trabalho escravo resgata 39 pessoas de garimpo entre Itaituba e Altamira

Uma operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia resgatou 39 trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravos no Garimpo Pau Rosa, localizado no Km 302 da Rodovia Transamazônica, entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou toda a ação, que também contou com representantes do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal e do Ibama.

A ação ocorreu no dia 26 de outubro. A equipe de fiscalização encontrou os trabalhadores em condições degradantes de trabalho e de vida. Eles estavam alojados em cabanas e barracões construídos com madeira extraída da floresta e cobertura de lona plástica ou telhas de fibrocimento, sem proteção contra intempéries ou ataques de animais silvestres. Não havia banheiro no local e a água para consumo humano era esverdeada e turva, sem garantia de potabilidade.

Os gêneros de primeira necessidade e os equipamentos de proteção coletiva e individual eram inadequados ou inexistentes. Outros produtos eram vendidos por preços acima do mercado. Uma bota, por exemplo, custava até 3 gramas de ouro, cerca de R$ 600. O mesmo item é encontrado nas lojas de Itaituba a R$ 180. De acordo com relatório do GEFM, a relação de trabalho era completamente informal, não havendo quaisquer vínculos regularizados dos trabalhadores.

O MPF acompanhou a ação fiscal dos auditores do trabalho e a prisão em flagrante dos prepostos do garimpo pela Polícia Federal, responsável pelo suporte logístico de toda a operação. Emylio Sá de Mendonça e Wilson Ribeiro da Silva foram detidos pelos crimes de mineração ilícita, exploração de mão de obra análoga à de escravos, porte de munição de arma de fogo e usurpação de patrimônio da União. Em 28 de outubro, o MPF participou da audiência de custódia dos presos perante a Justiça Federal de Itaituba.

Para o procurador da República Leonardo Juzinskas, que integra o Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e Tráfico de Pessoas (Gacec-Trap) da Câmara Criminal do MPF (2CCR), a participação da instituição nas operações do grupo móvel é estratégica. “Ao acompanhar a ação da PF, do Ibama e dos auditores do trabalho, garante-se a produção qualitativa de provas relevantes do ponto de vista do titular das ações penal e da tutela coletiva, diminuindo os riscos de impunidade”, afirma.

Além disso, a presença do MPF garante a realização de diligências urgentes perante a Vara Federal da localidade, imediatamente após a ação fiscal. “A demora na adoção dessas medida pode conduzir à frustração irremediável da eficácia dos trabalhos de campo”, explica Juzinskas, que participou de toda a operação no Pará, considerada o maior resgate de trabalhadores em extração de minérios e metais preciosos na região.  

Durante a audiência de custódia, foi fixada fiança no valor de R$ 60 mil. O valor já foi recolhido aos cofres públicos e poderá servir como parte da reparação do dano ou ressarcimento das vítimas. Os donos do garimpo estão foragidos.

Desdobramentos – Após o fim da ação fiscal, a Justiça Federal de Itaituba determinou a realização de uma audiência para produção antecipada de 
provas, em 29 de outubro. O encaminhamento decorreu de pedido do MPF, que alegou risco de perda da prova testemunhal, uma vez que os trabalhadores não eram da região e poderiam deixar a cidade a qualquer momento, dadas as condições inóspitas em que viviam e o receio de represálias. “A realização de audiência de produção antecipada de provas de forma antecedente à denúncia criminal é novidade prevista no Código de Processo Civil de 2015 e pode ser uma ferramenta bastante útil em diligências desse perfil”, pondera Juzinskas.

Sete testemunhas foram ouvidas na audiência, que contou com a participação do defensor público da União Pedro Paulo Raveli Chiavini. A DPU foi intimada a pedido do MPF e atuou como assistente de acusação das vítimas. Na avaliação do procurador do Ministério Público Federal, a presença da DPU contribui para o resguardo da futura indenização civil das vítimas e o fortalecimento da atuação interinstitucional coordenada.

Paralelamente ao resguardo dos trabalhadores, o MPF acompanhou de perto os trabalhos do Ibama e a vistoria da Polícia Federal no cenário de devastação ambiental encontrado em consequência da lavra garimpeira irregular. A ação resultou na lavratura de diversas autuações, bem como na inutilização do maquinário utilizado.

Secretaria de Comunicação Social - Procuradoria-Geral da República