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terça-feira, março 22, 2022

MPF pede condenação de Bolsonaro por manter Wal do Açaí como funcionária fantasma

O Ministério Público Federal apresentou à Justiça Federal em Brasília uma ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Messias Bolsonaro e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do Açaí”. Bolsonaro é acusado de ter desviado recursos de seu gabinete de deputado federal por meio da nomeação dela, que seria funcionária fantasma. Em depoimento, Wal do Açaí admitiu que nunca esteve em Brasília.

A ação pede que os alvos sejam condenados pela prática de improbidade administrativa, bem como ao ressarcimento dos recursos públicos indevidamente desviados.

Na ação, os procuradores também afirmam que há um "farto conjunto probatório" reunido no inquérito civil que "deixa claro que, com pleno conhecimento de Jair Bolsonaro, mediante a inserção de dados ideologicamente falsos" na folha de ponto da ex-servidora, "e sob a responsbailidade do parlamentar", Walderice nunca exerceu de fato nenhuma atividade relacionada ao cargo de secretária parlamentar, embora a remuneração tenha sido paga durante todo o período, "o que implicou não só em enqiruecimento ilícito dos requeridos, como inegável prejuízo aos cofres públicos".

Walderice esteve lotada no gabinete parlamentar de Bolsonaro entre 2003 e 2018. "A investigação revelou que, durante esses mais de 15 anos, Walderice nunca esteve em Brasília, não exerceu qualquer função relacionada ao cargo e ainda prestava, juntamente com seu companheiro, Edenilson Nogueira Garcia, serviços de natureza particular para Bolsonaro, em especial nos cuidados com a casa e com os cachorros de Bolsonaro na Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos REis (RJ). Além do mais, apesar de expressa vedação, Walderice cuidava de uma loja de açaí na região", informou o MPF em comunicado à imprensa.

A ação aponta que Bolsonaro tinha conhecimento que Wal do Açaí não prestava os serviços correspondentes ao seu cargo e atestava a sua frequência mesmo assim. A investigação ainda identificou que ela sacou, em espécie, 83% da remuneração recebida, o que seria mais um indício de que os pagamentos serviriam para desvio dos recursos.

Reportagem da "Folha de S. Paulo" publicada em 2018 mostrou que, mesmo lotada no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, Wal do Açaí, como é conhecida em Angra, trabalhava normalmente em sua loja de alimentos na região.