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terça-feira, setembro 15, 2020

MPF recorre a Tribunal para obrigar combate urgente a garimpos ilegais em terras indígenas do sudoeste do PA

 


Operação foi interrompida em agosto, após encontro do ministro Ricardo Salles com garimpeiros. Recurso também pede ordem proibindo qualquer interferência na fiscalização ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que o governo brasileiro seja obrigado a retomar, com urgência, as operações de combate contra garimpos ilegais nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no sudoeste do Pará. As operações foram interrompidas em agosto, após visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que se encontrou com garimpeiros.

As circunstâncias da interrupção incluem suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira e estão sendo investigadas em dois inquéritos do MPF. No recurso apresentado ao Tribunal, o MPF pede que seja concedido prazo de apenas dez dias para a retomada dos trabalhos e que seja emitida “ordem expressa para que os ministérios da Defesa, do Meio Ambiente e quaisquer outros órgãos da União se abstenham de praticar atos que possam prejudicar as fiscalizações, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada ato indevido praticado”.

A fiscalização contra os garimpos ilegais nas terras do povo Munduruku foi requisitada pelo MPF em ação judicial proposta na Justiça Federal em Itaituba em junho deste ano, diante do avanço dos garimpeiros ilegais dentro do território, provocando desmatamento, contaminação de rios e levando tráfico de drogas, prostituição e também o novo coronavírus.

A operação chamada de Pajé Brabo 2 foi planejada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e interrompida por ordem do Ministério da Defesa, que impediu a decolagem das aeronaves dos fiscais na base da Serra do Cachimbo no mesmo dia em que a operação deveria começar e logo após a ida do ministro Ricardo Salles à região.