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terça-feira, agosto 24, 2021

Presidente Dirceu Biolchi participou de reunião sobre a Ferrogrão

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou na manhã deste sábado (21) de um evento em Sinop, a 503 km de Cuiabá, para debater a implantação da Ferrogrão, projeto do governo federal de construção de uma ferrovia de 933 km que ligará Sinop a Miritituba (PA). O encontro ocorreu no Centro de Eventos Dante de Oliveira

O presidente da Câmara Municipal de Itaituba, o vereador Dirceu Biolchi, esteve presente, representando o legislativo itaituba. Ele deu detalhes do encontro ao blog.

"Foi uma audiência pública de apresentação do projeto da Ferrogrão. Estavam presentes o ministro da Infraestrutura, Tarciso Freitas e empresários do setor agrícola.

A gente só ouviu o que tinha a dizer o ministro e viu o interesse do agronegócio nessa obra. Vamos aguardar a realização de uma audiência pública em nosso município para que a gente possa discutir questões relativas à Ferrogrão no que diz respeito ao nosso municípío.

Precisamos discutir de que forma o nosso município pode ser beneficiado com a Ferrogrão, porque senão, vai acontecer igual o que ocorre com a BR 163, onde a gente só vê as carretas e caminhões passando. O agronegócio vai passando com a riquesa e para nós ficam os desgastes", disse Dirceu.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou na manhã deste sábado (21) de um evento em Sinop, a 503 km de Cuiabá, para debater a implantação da Ferrogrão, projeto do governo federal de construção de uma ferrovia de 933 km que ligará Sinop a Miritituba (PA). O encontro ocorreu no Centro de Eventos Dante de Oliveira.

O governo federal argumenta que o empreendimento vai diminuir o fluxo de veículos na BR-163 e os custos com conservação e manutenção nessa rodovia, e que o transporte ferroviário de carga tem "alto potencial" para reduzir as emissões de carbono pela queima de combustível fóssil.

Jota Parente, com informações do G1 MT

terça-feira, maio 25, 2021

MPF reafirma direito à consulta prévia, livre e informada de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pela Ferrogrão

Consulta e consentimento previstos na Convenção 169 da OIT devem ocorrer antes de qualquer tomada de decisão em relação ao empreendimento

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (24) nota técnica com o objetivo de reafirmar o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pelo projeto de Estrada de Ferro 170 (EF-170), denominada Ferrogrão. A ferrovia faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal e pretende ligar o município de Sinop, no Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no sudoeste do Pará, a fim de facilitar o escoamento da produção agrícola nacional.

A nota técnica foi expedida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), órgão superior do MPF vinculado à Procuradoria-Geral da República. Segundo o colegiado, apesar da grandiosidade do empreendimento, que terá 933 km de extensão, e dos impactos socioambientais decorrentes da sua implementação, ainda não se realizou a oitiva das comunidades atingidas, na forma prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e em diversos outros tratados internacionais de direitos humanos.

O MPF lembra que relatórios publicados pela própria Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 2020, apontam que a Ferrogrão, se implementada, atingirá 48 terras indígenas e Áreas de Especial Proteção Ambiental, gerando uma série de impactos sinérgicos e cumulativos sobre a biodiversidade e as populações locais.

“A área no entorno da Ferrogrão é historicamente caracterizada por conflitos ambientais e fundiários e já afetada por outros empreendimentos, como a BR-163. A EF-170 ocasionará o aumento da pressão sobre os recursos naturais em razão do incremento do garimpo ilegal, da grilagem de terras e do desmatamento”, alerta a nota técnica.

sexta-feira, abril 16, 2021

Deputada do PSOL envia carta pedindo apoio de Bernie Sanders contra projeto Ferrogrão. A quem isso interessa?

Ferrogrão, a ferrovia da devastação, é alvo de denúncia internacional

Em carta endereçada ao senador Bernie Sanders, a deputada federal Vivi Reis (PSOL/PA), juntamente com a bancada do seu partido na Câmara dos Deputados e com movimentos sociais, faz um “chamado à solidariedade e justiça" contra os ataques de Bolsonaro à Amazônia  


Representante do Pará - um dos estados da Amazônia brasileira - na bancada do PSOL, a deputada federal Vivi Reis encaminhou nesta quinta-feira (15) uma carta endereçada ao senador Bernie Sanders denunciando os crimes ambientais que envolvem a implantação do projeto Ferrogrão, cuja construção tornou-se uma das principais metas do governo Bolsonaro. A Ferrogrão é uma linha ferroviária com quase mil quilômetros de extensão que cruzará a Amazônia atingindo territórios de povos tradicionais e alterando os limites do Parque Nacional do Jamanxim, provocando um incalculável prejuízo ambiental e social.


Vivi Reis explica que a intenção é denunciar para a comunidade internacional o pode ser um dos mais graves crimes contra o ambiente e os povos da Amazônia a serem cometidos pelo governo Bolsonaro.


“A Ferrogrão, pela amplitude do seu impacto ambiental e social e pela falta de transparência, se iguala a outros grandes projetos que geraram enormes passivos para a região, mas se é um dos maiores, não o único crime cometido pela dupla Bolsonaro e Salles na Amazônia. Com políticas que favorecem os madeireiros ilegais, os garimpeiros invasores de Terras Indígenas e os grileiros, o governo brasileiro vem promovendo um verdadeiro ecocídio da região", afirma.


A carta faz um “chamado à solidariedade” contra os atos de violência e desrespeito do governo de Jair Bolsonaro e será apresentada nesta quinta-feira (15) durante a Emergência Amazônica - Em defesa da Floresta e da Vida, evento organizado pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA - Brasil) e pelo coletivo formado por Coica  (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), Gregorio Mirabal, Repam, Fospa, Asamblea por la Amazonía e Amazon Watch,  com apoio de várias organizações nacionais e internacionais, às vésperas do encontro de líderes mundiais na Cúpula Climática pelo Dia da Terra.


“A Amazônia tem sido alvo sistemático de ataques contra seus povos e contra seu ambiente, permanentemente denunciados nas instâncias da Câmara dos Deputados pelo nosso mandato, que também se soma aos esforços desta grande frente internacional em defesa da Amazônia”, afirma a deputada Vivi Reis.


Assinam a carta junto com Vivi Reis e com os deputados da bancada federal do PSOL, a deputada Joênia Wapichana (Rede/RR), presidenta da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Auricélia Arapiuns, do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns, Edilberto Sena, do Movimento Tapajós Vivo, e Lenivalda de Souza Xavier e Marcelino Conti de Souza, ambos do Movimento Negro Unificado. 


Comentário do blog: São muitos os interesses de todos lados, incluindo os de prejudicar a economia do Brasil, porque os Estados Unidos, como grande produtor e exportador de soja, tem interesse de que essa ferrovia não saia do papel, porque ela vai baratear ainda mais o transporte da produção de grãos de Mato Grosso, diminuindo a capacidade competitiva dos norte-americanos.