Sefa apreende mercadorias em Marabá, Santarém e Belém

Caminhão carregando máquina agrícola oriundo de São José, Santa Catarina,  tendo como destino a cidade de Tailândia no Pará foi retido pela fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por viajar com nota fiscal inidônea. A apreensão aconteceu no posto fiscal de Jarbas Passarinho, na Rodovia Transamazônica, divisa com o Tocantins, pertencente a unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás. 

A carga tinha o valor de R$ 202 mil. "Ao se iniciar o processo de fiscalização, a nota fiscal foi desconsiderada porque foi verificado no campo de natureza da operação que constava como saída de mercadorias ou prestação de serviços. E no campo de informações complementares a operação constava como remessa. Isso tudo para tentar fugir do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS. 

Ficou constatado que o maquinário era novo, e não havia nenhum contrato de prestação de serviço, ou seja, a máquina seria destinada a comercialização", disse o coordenador da unidade fazendária do Carajás, Gustavo Bozola.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de  R$ 56,949 mil. 

Apreensão no Tapajós

Na unidade fazendária do Tapajós, Baixo Amazonas, o Fisco estadual apreendeu mercadorias vindas de Manaus com destino a Santarém, que viajavam acompanhadas por três notas fiscais (NF) tendo como origem e destino a cidade de Manaus, no Amazonas. 

Os produtos descritos na NF não correspondiam aos produtos transportados.  A carga, apreendida no porto da cidade de Óbidos, era composta por confecções e utensílios domésticos, num total de 739 itens.

O documento fiscal foi desconsiderado. O valor total das mercadorias foi de R$ 36,324 mil e foi lavrado um TAD no valor de R$ 11,145 mil.  

Apreensão de madeira  

A unidade de controle de mercadorias em trânsito em Belém localizou e apreendeu, num porto da Estrada Nova, no Guamá no domingo (20), mais de 20 metros cúbicos de madeira - 300 portas e 60 caixilhos - apreendidos  numa ação coordenada com a unidade fazendária regional de Breves quando estavam sendo desembarcados. O valor total da mercadoria é de R$ 5,5 mil e o valor do TAD, R$ 2,5 mil. 

Sefa apreende mais de 194 mil isqueiros em Óbidos e descobre empresa irregular

A carga com valor de R$ 393, 494 mil, vinha da capital do Amazonas, Manaus, e foi apreendida por viajar com nota fiscal inidônea

Em fiscalização de rotina da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa), no Porto de Óbidos, região do Baixo Amazonas, em 24 deste mês, na aborgadem à embarcação, foram encontradas 737 caixas com 264 isqueiros em cada caixa, totalizando 194.568 unidades. A carga, cujo valor é de R$ R$ 393,494 mil, foi apreendida por viajar com nota fiscal inidônea.

De acordo com a nota fiscal, a mercadoria vinha de Manaus e tinha como destino à capital do Amapá, Macapá. Foi feita uma consulta ao sistema da Receita Federal do Brasil (RFB), que mostrou existirem duas empresas no mesmo local da empresa destinatária: uma academia e uma empresa de embalagens. Constatada a irregularidade, foi desconsiderada a nota fiscal e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 144.491,26.

Também foi realizada consulta ao Fisco estadual do Amapá, que confirmou que a empresa de Macapá tem notas emitidas, mas não registra o recebimento de mercadorias. A suspeita, portanto, é que os isqueiros, mercadoria de alto valor e volume pequeno, ficariam no Pará.

"O trabalho conjunto entre o Fisco do Pará e do Amapá permitiu localizar empresa que emite nota fiscal para acobertar transporte de mercadoria que é desviada da destinação informada no documento, e deve ter o cadastro suspenso pela Secretaria da Fazenda do Amapá, e assim a empresa não poderá mais emitir nota fiscal", informa o diretor de Fiscalização da Sefa, em exercício, Ernane Vieira.

Fonte: Agência Pará