O Brasil é um país onde há leis que pegam, leis que não pegam e leis que pegam mais ou menos. Nesse último caso está a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que por aqui só pegou um pouqinho.
Itaituba faz parte disso, pois desde o segundo mandato inconcluso do ex-prefeito Roselito Soares se fala na implantação de um aterro sanitário, que nunca saiu do papel.
Depois de Roselito veio Valmir, em 2010, que assumiu o cargo e concluiu aquele mandato por decisão da justiça eleitoral. Vieram os quatro anos de Eliene Nunes, nos quais o Jornal do Comércio e o blog do Jota Parente fizeram diversas entrevistas com o secretário de meio ambiente de plantão, e só conversa.
No primeiro mandato do prefeito Valmir Climaco no atual período político no qual ele iniciou o segundo mandato no começo deste ano, as perguntas continuaram, avançou-se alguma coisa, mas, até agora não se sabe quando vai, ou se vai acontecer essa implantação.
Colocar para funcionar um aterro é um negócio complicado, porque não depende apenas de recursos. É necessário, por exemplo, que o terreno escolhido esteja em consonância com as exigências do Ministério do Meio Ambiente, que não são poucas, como por exmplo, ficar a uma determinada distância de mananciais (nascentes de água), além de muitas outras.
Já vai para quase 11 anos desde que começou a se falar nisso e a coisa tem andado a passo de tartaruga em milhares de municípios brasileiros, entre eles Itaituba.
Além da questã das exigências ambientais sobre o local escolhido, outra razão muito forte é que o custo para implantar um aterro sanatário é bastante elevado, custo com o qual somente um número pouco expressivo de municípios tem condições de arcar. Além do que muitos prefeitos nunca se preocuparam muito com isso.
Na conversa mais recente que tive com o secretário de Meio Ambiente de Itaituba, engenheiro Bruno Rolin, ele disse que o problema do terreno já estava resolvido, e que o mesmo tinha recebido do aval do MMA, o que já é uma boa notícia.
Um aterro sanitário feito dentro dos padrões exigidos, depois que entra em funcionamento pode e deve gerar emprego e renda. Os catadores, que hoje arricam-se a contrair doenças trabalhando no lixão, serão integrados a uma cooperativa, mas, isso passa pela coleta coletiva dos resíduos domiciliares, que depende de campanha de conscientização que não funciona da noite para o dia. Mas, vai ter que se fazer isso. Os resultados a médio e longo prazo tendem a ser muito positivos para os trabalhadores que sobrevivem disso e para a sociedade.
Um aterro sanitário pode e deve gerar renda para o município através do aproveitamento dos gases de parte do lixo coletado. Conversas nesse sentido já foram adiantadas com empreendedores de fora, que trabalham com isso.
É possíve que demore mais alguns anos para tudo acontecer, porque os municípios dependem de ajuda do governo federal, que está cortando tudo que pode, por conta da situação difícil da economia do país por causa da pandemia.
Mesmo que atrase mais um pouco, é fundamental que a sociedade tenha em mente a importância de não ser perder de vista esse empreendimento, porque é assim que um aterro sanitário deve ser visto, sem esquecer que se trata, também, de uma questão de saúde pública.
Jota Parente