Vereador Davi Salomão: "tem gente que teve ameaçado seu cargo público para não ser candidato"

O vereador David Salomão saiu bem votado da eleição, mas, não chegou a se reeleger. O blog conversou com ele sobre o resultado do pleito de domingo passado.

Blog do JP – Cada eleição tem as suas particularidades, e a eleição passada não foi diferente. O senhor foi menos votado que na eleição na qual se elegeu. O que aconteceu?

Vereador Davi Salomão – Lamentavelmente, nosso partido não se estruturou de forma adequada para essa eleição, apesar de termos um candidato concorrendo ao cargo majoritário. Mas você pode observar os números de partido aliado que estava junto conosco, como o PSB que fez dois vereadores.

Isso daí não é comum acontecer. Geralmente a chapa do majoritário é a chapa mais forte e ela elege mais candidatos. Isso não aconteceu. É uma questão de trabalho.

O adversário partiu pra cima dos nossos pré-candidatos, e todo mundo sabe o que ele fez. Tem gente que foi ameaçada, tem gente que teve ameaçado seu cargo público para não ser candidato. Isso aconteceu. A gente sabe disso.

Estamos tranquilos, agradecendo a população pelos 830 votos que tivemos, ao cidadão que acredita no projeto, e dizendo claramente que vamos continuar acreditando e defendendo aquilo que achamos que é melhor para o município de Itaituba.

Blog do JP - A partir do dia primeiro’ de janeiro quando, o senhor não será mais vereador. Começa aí sua campanha para próxima eleição?

Vereador Davi Salomão - Eu acho que a gente começa o trabalho, um trabalho de reorganização, um trabalho de reestruturação partidária até a eleição estadual que virá, e da qual nós estaremos participando de forma ativa do processo.

Acreditamos que é fundamental que Itaituba possa fazer a comparação dos projetos. E o resultado agora que foi das urnas, o resultado ele vem acompanhado de uma cobrança, e eu tenho certeza quase que absoluta, que as expectativas serão frustradas.

Nós iremos trabalhar para mostrar que o modelo de desenvolvimento que está aí colocado não é compatível com as necessidades do município. Temos um projeto diferente e queremos apresentar ele para nossa sociedade.

Blog do JP - O senhor é neto de político, sobrinho de político ou de políticos. A política está no sangue, vem no DNA da família...

Vereador Davi Salomão - A gente tem essa origem e eu adoro a política, gosto da política. Muita gente se disse surpresa com a minha reação diante do resultado. Eu me preparei para ganhar, me preparei para qualquer resultado. Foi uma grande experiência poder participar da Câmara Municipal de Itaituba, e nós continuaremos militando na política de forma firme e corajosa, mesmo sem a tribuna. Não é fácil.

Não é fácil enfrentar a estrutura de poder, não é fácil enfrentar o poder econômico, mas, a gente fez isso e quase consegue chegar.

Blog do JP - Fazer oposição ao poder dominante é complicado?

Vereador Davi Salomão - Num cenário e numa conjuntura onde a perspectiva de vitória do seu candidato na eleição majoritária é pequena, mais complicado ainda. Você observa que foram 12 mil votos dados ao nosso candidato. Foi dentro desse universo que a gente trabalhou. A expectativa de vitória, caso fosse uma eleição polarizada, equilibrada, com 50% para cada um, com certeza eu teria conseguido.

As pessoas têm querem participar da estrutura de poder, porque você sabe, aqui no nosso município de Itaituba há muita carência de emprego. Trabalha na Prefeitura é o sonho de muita gente. Elas têm essas expectativas. Vou apostar nesse daqui, porque é esse o prefeito que vai ganhar e eu preciso estar do lado de alguém que ganhe. É assim que eu avalio.

Blog do JP - A chanceler Ângela Merkel, da Alemanha, diz que a democracia é feita também por bons perdedores. O senhor concorda?

Vereador Davi Salomão – Sim, ela tem razão. Alguém tem que ganhar e alguém tem que perder. Fizemos bem o nosso combate, estamos aí e vamos dar voz essa minoria. São mais de 12 meses eleitores, mas que são eleitores do município de Itaituba, que representam uma parcela significativa dos eleitores de município.

E como eu disse, às vezes, o resultado das urnas, depois revela outras coisas. Você tem até um exemplo aí do governador do Rio de Janeiro, com 66%. Veja onde está hoje. Onde é que está Sérgio Cabral? E a gente tem uma semelhança muito grande nos dois casos.

Blog do JP – Alguns vereadores que se elegeram pela situação, reclamaram em alto e bom tom, que nunca se viu antes, tanta compra de votos como nessa eleição. O senhor teve oportunidade de constatar isso?

Vereador Davi Salomão - Se eu tivesse constatação disso, eu denunciaria. Não faz parte da regra do jogo, mas a gente observou uma falta de fiscalização muito grande. Muita gente falando, falando. Eu sou advogado e sei que não é só falar, a gente tem que falar e provar, entendeu? Tem que ter comprovação, a prova, para a gente não ser leviano.

Blog do JP - Saindo desse campo político, terça-feira (17), a comunidade santarena, e porque não dizer, de todo o Oeste do Pará, perdeu um grande nome da advocacia, Ubirajara Bentes Filho, um grande advogado, uma grande pessoa e um grande cidadão, ex-presidente da subseção da OAB em Santarém. Mais uma liderança que é levada pela Covid-19...

Vereador Davi Salomão – Lamentavelmente, isso aconteceu. A gente deixa aqui nosso pesar, nossos pêsames à família do Birinha, que foi meu professor, e uma grande uma grande amizade, camarada muito gentil, muito alegre, irmão do Ronaldo Campos, ex-prefeito de Santarém.

Perdemos muitas pessoas para essa pandemia, lamentavelmente. Isso só vem mostrar uma fragilidade muito grande no nosso sistema de saúde, que precisa de mais investimento, mas não é só isso: a humanidade tem que ter o entendimento de que é preciso a gente estar sempre atento e solidário com os outros, vivendo em paz. A gente precisa de união para enfrentar as dificuldades.

Nota da editoria do blog do Jota Parente: No mesmo dia, o vereador Davi Salomão apresentou um requerimento verbal, que foi aprovado, para que a Câmara enviasse uma moção de votos de pesar pela morte do advogado Ubirajara Bentes Filho.

Jota Parente

Eleição 2020: veja o que levar e o que não levar no dia da votação Máscara e documento oficial com foto são itens imprescindíveis

Devido à pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral elaborou um plano de segurança sanitária com diversas recomendações aos eleitores sobre procedimentos a serem adotados durante a votação, que ocorre no domingo (15) das 7h às 17h.

Neste ano, os itens imprescindíveis para votar são um documento oficial com foto e a máscara, cujo uso será obrigatório a todo o momento nas sessões eleitorais.

A Justiça Eleitoral recomenda ainda que, se possível, o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação, de modo a evitar o compartilhamento de objetos e a disseminação do novo coronavírus.

Assim como ocorreu em anos anteriores, o eleitor que já fez o cadastro biométrico pode, caso prefira, utilizar o aplicativo e-Título para se identificar, precisando mostrar somente a tela do celular ao mesário. A ferramenta digital dispensa que o eleitor porte qualquer documento em papel.

O eleitor também pode levar a conhecida cola na hora de votar, com os números de seus candidatos. Vale lembrar, porém, que não é permitido portar o aparelho celular dentro da cabine de votação. Por isso, se for mesmo necessária, o melhor é levar a cola em papel.

Dentro da cabine, também são proibidos máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos com o mesário enquanto o eleitor vota.

Está previsto que a Justiça Eleitoral deverá fornecer álcool gel aos eleitores. O previsto é que também haja álcool 70% disponível para higienização de superfícies.

Os organizadores da eleição não incentivam o uso de luvas, seja por mesários ou eleitores, sob o argumento de que o item desencoraja a higienização frequente das mãos e ainda pode se tornar um vetor de transmissão de covid-19, no caso de descarte inadequado.

Abaixo, as recomendações aos eleitores feitas pela Justiça Eleitoral no Plano de Segurança Sanitária das Eleições Muncipais de 2020. Instruções para mesários, coordenadores e outras pessoas envolvidos no processo eleitoral podem ser encontradas na íntegra do documento, disponível no site do TSE.

Fonte: 

Convenções partidárias serão realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

Resolução

A Resolução TSE nº 23.623/2019 estabelece as formas de compatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas.

Entre outros pontos, o documento estabelece que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.

O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode, a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença. As informações serão posteriormente inseridas no sistema CANDex.

A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.

Posteriormente, as atas serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução nº 23.609/2019.

Anulação

Ainda conforme a legislação, caso a convenção partidária de nível inferior se oponha às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional, nos termos do respectivo estatuto, o órgão poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral até 30 dias após a data-limite para o registro de candidatos.

Caso a anulação exija a escolha de novos candidatos, o pedido de registro poderá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias subsequentes à anulação.

Fonte: TSE

Câmara aprova PEC que adia para novembro eleições deste ano

Calendário previa eleições nos dias 4 e 25 de outubro; PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo, para 29 de novembro. Texto será promulgado nesta quinta (2).

G1- A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).

O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2).

Na votação em primeiro turno, os deputados aprovaram dois destaques, isto é, modificações no texto. No entanto, técnicos da Câmara explicaram que as mudanças não exigirão que o texto volte para nova análise do Senado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).

O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2).

Na votação em primeiro turno, os deputados aprovaram dois destaques, isto é, modificações no texto. No entanto, técnicos da Câmara explicaram que as mudanças não exigirão que o texto volte para nova análise do Senado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano.

: TSE autoriza convenções partidárias virtuais nas eleições 2020

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.

 Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções.

 É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador. As convenções, pelo calendário eleitoral, devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição está marcada para outubro.

 O tribunal respondeu a uma consulta feita por parlamentares. As convenções deverão seguir as regras e procedimentos já definidos pela Justiça Eleitoral.

 O relator, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu submeter os questionamentos ao plenário do TSE.

 Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual.

 Ainda não há a confirmação, por causa da pandemia, de que as eleições municipais serão realizadas de fato em outubro. Por enquanto, a data está mantida. No início de maio, antes de tomar posse como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que havia a possibilidade de adiamento. No entanto, Barroso se disse contra o prolongamento dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

 A mudança na data depende do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que o adiamento, se for feito, seja no máximo até dezembro. Ele também é contra prorrogar mandatos.

 Fonte: G1