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sexta-feira, setembro 03, 2021

Artigo: O mais perigoso 7 de Setembro da História do Brasil

O que esperar das manifestações marcadas para o Dia 7 de Setembro, terça-feira que vem? Só Deus sabe. De minha parte, confesso que sou um cidadão muito preocupado, porque, se uma só pessoa com comportamente irracional já é preocupante, imagine milhares, milhões.

A preocupação aumenta ainda mais, por causa das declarações insanas e irresponsáveis de quem tem a obrigação de zelar pela ordem pública no país, o desequilibrado presidente Jair Bolsonaro.

Se sobrevivermos ao 7 de Setembro como um país democrático, poderemos dizer, alto e bom som, que passamos no teste.

Tem muita gente que não está nem um pouco preocupada com todo esse turbilhão que ameaça o Brasil. Para muitos, tanto faz como tanto fez. Mas, tem muita gente preocupada. Quem presta atenção nas coisas, manifesta-se e reage contra o esforço de Bolsonaro em dar um golpe de estado para o qual ele não encontrou apoio como esperava dos quarteis.

Hoje, a embaixada dos Estados Unidos, no Brasil, alertou para o perigo dessas manifestações. 

Os  cidadãos americanos estão recebendo uma carta da Embaixada dos EUA no Brasil alertando paras as manifestações previstas para terça, 7 de setembro, pró-Bolsonaro, pelo temor de violências.

Sugere que se mantenham afastados "mesmo daqueles atos que prometam ser pacíficos". Nunca se sabe.

Um ano e três meses ainda nos separam do que poderá ser o final desse suplício que atende pelo nome de Jair Bolsonaro, o qual, junto com a Covid-19, a única serventia que tem demonstrado é para que a gente conheça, de verdade, quem são as pessoas que nos cercam.

Pensávamos que conhecíamos bem muitos os nossos familiares, vizinhos, colegas de trabalho e de profissão, pessoas da nossa relação de amizades e um monte de gente mais. Pensávamos, mas, não os conhecíamos. Foi diante desses dois desastres que revelaram quem são de fato. 

De uma hora para outra, vimos pessoas revelaram-se intolerantes diante de assuntos que antes a gente discutia com racionalidade. O razoável transformou-se em intrasigência e o ponderável em convicções fechadas que não permitem discussões abertas.

É esse o clima que nos cerca para o 7 de Setembro deste ano, o mais perigoso de nossa história. 

Somos uma nação que navega qual um barco cujo comandante recusa-se a comandar. Esss barco ameaça espatifar-se contra o rochedo. E parece ser esse o propósito do comandante.

Esse é o nosso Brasil, neste exato momento.

Jota Parente

sexta-feira, julho 16, 2021

Golpe mortal na economia regional, se Justiça acatar recomendação do MPF sobre o garimpo

Jota Parente
  Muitas ações do Ministério Público Federal concernentes ao garimpo são pertinentes porque visam ao respeito ao meio ambiente e ao combate à prática do descaminho do ouro e ao seu uso para lavagem de dinheiro de diversas origens ilegais, incluindo o que vem do tráfico de drogas.

         Uma coisa é combater a ilegalidade, outra coisa completamente diferente é querer paralisar a atividade de garimpagem de ouro, que equivale matar o doente para curar a doença.

         Hoje existem quase 800 PLGs em vigor na Reserva Garimpeira do Tapajós. 780 para ser exato. Se não existem mais é porque a União não ajuda. E o MPF está querendo que a Justiça Federal casse todas elas, que no entendimento do órgão, é a maneira mais eficaz para acabar com todos os problemas relacionados com essa atividade.

         Os senhores procuradores da República Federativa do Brasil, encastelados em seus amplos escritórios com ar-refrigerado, em Belém e em Brasília, tomam decisões baseadas nas informações que lhes são passadas por órgãos de fiscalização, que só vão ao garimpo esporadicamente, somente para ações repressivas. Nunca colocaram os pés na lama de um barranco.

         Os garimpeiros, até mesmo aqueles de maior poder aquisitivo, são a parte mais fraca da corda. Logo, é mais fácil e mais conveniente agir contra eles. Rende notícias na mídia nacional, que até hoje, só foi ao garimpo para produzir informativos sensacionalistas, alguns totalmente deturpados a propósito.

         No garimpo vivem milhares de brasileiros de todas as partes, que além de tirarem o seu sustento desse trabalho, ajudam grandemente a manter aquecida a economia de toda a região Sudoeste do Pará. Impedir que eles trabalhem será um golpe mortal para municípios como Itaituba, Novo Progresso, Trairão e Jacareacanga.

         Antes da BR 163 começar sua influência no crescimento da população da região, foi o garimpo que trouxe um grande contingente de pessoas de todas as regiões do país, que passaram a povoar as comunidades garimpeiras

         Quando eu me refiro ao garimpo, estou falando dos locais onde é permitido trabalhar legalmente. Se nessa área chamada de área branca, tem gente que trabalha de forma irregular, é porque o ente governamental federal sempre foi ausente. Sua presença só se nota através de ações de repressão.

         Eu sempre fui um legalista, por isso, jamais defendi ou defenderei o direito de pessoas trabalharem em áreas onde é proibido explorar, como em terras indígenas e em parques nacionais. Proibido é proibido e ponto final. E enquanto não mudar a lei, a União tem que cumprir o que está escrito na Constituição.

         Mas, voltemos ao MPF que quer parar tudo. Por quê os procuradores não usam os canais que dispõem, para recomendar à Justiça para que pressione o governo federal para ser mais ágil no processo de regularização da atividade garimpeira?

O órgão estaria prestando um grande serviço, tanto para a economia regional, quanto no aspecto social, evitando que dezenas de milhares de pessoas possam ser grandemente prejudicadas nessa cadeia produtiva.

Foi por causa de um estudo inédito feito por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em cooperação com o MPF, que apontou que, apenas em 2019 e 2020, três municípios (Itaituba, Novo Progresso e Jacareacanga) concentraram 85,7% das ocorrências de esquentamento de ouro no país, prática em que o minério extraído ilegalmente é comercializado com base em declarações fraudulentas de origem, que essa decisão do MPF foi tomada. De acordo com o estudo, foram 5,4 toneladas de ouro ilegal que entraram no sistema financeiro dessa maneira nos últimos dois anos.

         Por causa disso, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo na Justiça Federal de Itaituba pedindo a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro na região sudoeste do Pará, que abrange os municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, onde, nos últimos dois anos, uma escalada de invasões e violências foi promovida por quadrilhas de garimpeiros ilegais, como está escrito na recomendação do MPF. Afetando gravemente terras indígenas dos povos Munduruku e Kayapó, o garimpo criminoso fez da região a principal fonte de ouro ilegal no país, ainda segundo o MPF afirma.

         É ou não é uma tentativa de matar o doente, o garimpo, para curar as doenças provocadas por ele, que vão da extração de ouro em áreas proibidas por lei, ao esquentamento do metal no mercado brasileiro? O MPF não leva em conta quem trabalho em área onde a lavra é permitida.

         Mais uma vez eu ressalto, que se o garimpo ilegal existe, e sabe-se que existe, a única culpa é da União. Não é culpa apenas desse governo atual. É de todos os governos que já passaram pelo Palácio do Planalto, incluindo o atual. É preciso olhar para quem ajuda esse país a crescer.

 

quinta-feira, junho 10, 2021

A recomendação do MPF e o prejuízo causado pelo descaminho do ouro

O Ministério Público Federal expediu recomendação para os agentes envolvidos na cadeia produtiva de ouro, com a finalidade de estancar o comércio ilegal desse metal precioso.

Diz o documento, que a facilidade de acobertar a origem irregular do produto estimula uma série de violações que colocam em risco a vida dos povos da floresta e o direito de consumidores nacionais e internacionais à informação, alerta a unidade do MPF em Itaituba, no Pará, responsável pela recomendação.

Prosseguindo, informa que segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) produzido para o MPF, de 2019 a 2020 pelo menos 49 toneladas de ouro ilegal do país foram “esquentadas”, ou seja, tiveram sua origem acobertada e foram introduzidas no comércio como produto legal. Esse esquentamento gerou um prejuízo socioambiental no valor de R$ 9,8 bilhões para a Amazônia.

No mesmo período, a mineração ilegal foi responsável pelo desmatamento de 21 mil hectares (cada hectare tem uma área de aproximadamente um campo oficial de futebol) na Amazônia, e 80% dessa área foi desmatada em regiões fora das áreas oficialmente registradas como de origem do ouro.


Em outra parte da recomendação está escrito que tanto entidades e órgãos estatais, quanto atores privados, compradores, vendedores e exportadores de ouro, pela sua omissão deliberada, seja na implementação propriamente dita dos controles, seja na ausência de cobrança pela sua implementação e na adoção e cumprimento de regras, contribuem para essa situação de descaminho.

Ora, O MPF tocou em um ponto que tem sido motivo de cobrança há décadas, que é a omissão dos órgãos estatais, que só aparecem para fazer fiscalizações repressoras, quase sempre destruindo equipamentos.

Se o governo federal quisesse, a situação seria completamente diferente há muito tempo, porque a cobrança para que sejam legalizadas as atividades garimpeiras no Tapajós vem de longe.

Caso o ente governamental tivesse montado uma estrutura adequada que permitisse a exlploração legal de ouro, a arrecalção de tributos provenientes desse trabalho seria infinitamente maior. Todos ganhariam.

Observem a falta de interesse de todos os governos a partir de Brasília, de hoje e de sempre. Nenhum deles se importou com o garimpo, que por conta de sua situação ilegal na maioria dos casos, é muito mal falado, tanto no Brasil, quanto no exterior. Só sabem dizer que o garimpo tem forte impacto negativo no meio ambiente, em vez de legalizar, estabelecendo condicionantes como a recuperação da área afetada.

O descaminho de uma parte considerável do ouro produzido na região do Tapajós causa muitos prejuízos, tanto ao erário público, quanto ao comércio da região, porque o dinheiro dessa movimentação ilegal nunca volta para cá.

Por se tratar de um produto tão cobiçado em todo o mundo, a saída clandestina de ouro vai continuar acontecendo, com aviões saindo constantemente da região garimpeira na direção do Centro Oeste, Sul e Sudeste do país, quando não, direto para outros países.

Jornalista Jota Parente
    Esse tipo de mercado negro só deixa o meio ambiente     degradado. Para os municípios sobra nada. Por isso, a   recomendação do MPF, e eu me refiro aqui,   especificamente a essa questão do comércio ilegal, faz   todo sentido.

  Quanto às outras questões elencadas na recomendação, algumas delas estão em nível de discussão no Congresso Nacional, com os esforços de alguns poucos agentes políticos do Pará. Seria de bom alvitre se tivessem uma tramitação célere, mas, quando se trata do parlamento maior, na maioria das vezes as coisas andam muito mais devagar do que o contribuinte gostaria.

Jota Parente