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domingo, outubro 24, 2021

Em carta, empresários cobram protagonismo do Brasil na Conferência do Clima

De olho na Conferência sobre o Clima, a COP-26, que acontece em novembro na Escócia, um grupo de 107 empresas e dez entidades setoriais do país pede que o Brasil retome o protagonismo em defesa da agenda verde global e defende metas ambiciosas para a transição para uma economia de baixo carbono.

Presidentes de empresas como BRF, Bradesco, Alcoa, Cargill, Braskem assumem que têm responsabilidade no combate às mudanças climáticas e assinam a carta "Empresários pelo Clima", que deve ser entregue ao governo para ser levada à COP-26.

"O mundo precisa caminhar com urgência para um economia de baixo carbono e o setor empresarial reconhece sua responsabilidade nessa transformação. O Brasil tem vantagens comparativas extraordinárias na corrida para alcançarmos uma economia de emissões líquidas de carbono neutras valendo-se de nossos recursos naturais", diz um trecho da carta.

Os empresários defendem planejamento estratégico para o crescimento sustentável e o combate às mudanças climáticas. O documento observa que o setor produtivo está trabalhando para recuperar o país dos efeitos da Covid-19, promovendo uma retomada verde, com base na chamada economia circular, de baixo carbono e inclusão.

Fonte O Globo

sexta-feira, junho 25, 2021

Colapso nos oceanos vai devastar humanidade em 25 anos

A poluição e a mudança climática já impactam bastante a vida nos oceanos, podendo provocar uma reação em cadeia

O consumo insustentável, a intensificação das atividades agropecuárias e a expansão da urbanização e poluição são algumas das atividades que colocam em risco os ecossistemas e a biodiversidade de nosso planeta.

Alguns cientistas sugerem uma melhoria nas atitudes de hoje para preservar as chances das futuras gerações de lutar pela sobrevivência. Mas, a cada ano que passa, as mudanças climáticas no mundo estão cada vez mais preocupando os especialistas.

Pesquisadores da Universidade de Edimburgo, na Escócia, realizaram um estudo que aponta para um colapso do ecossistema oceânico. Segundo o estudo, o fenômeno pode devastar a humanidade em 25 anos, já que ele é a fonte de alimentação de 3 bilhões de pessoas, quase 40% da população mundial, está em risco.

Howard Dryden e Diane Duncan publicaram o artigo na revista científica SSRN e, segundo eles, à medida que os oceanos ficam mais ácidos, mudanças acontecem no ecossistema.

Para os estudiosos, o aumento na acidez dos oceanos é um reflexo do crescimento das emissões de gases de efeito estufa, que mesmo uma pequena crescente pode causar um colapso na cadeia alimentar, levando a humanidade a enfrentar uma grande devastação em apenas duas décadas e meia.

De acordo com os pesquisadores, um oceano mais ácido é capaz de dissolver alguns dos compostos de organismos como o lâncton e recifes de coral, além de outros materiais que precisam sobreviver no ecossistema. Já outras espécies podem ocupar esse lugar, pois têm capacidade de sobreviver em ambientes mais hostis.

Esse colapso erradicaria uma grande fonte de suprimento de alimentos, causando o desaparecimento de cerca de 3 bilhões de humanos, no final de uma reação em cadeia.

Fonte: Olhar Digital

terça-feira, junho 15, 2021

Menina de 4 anos é condecorada pela Comlurb por limpar praias no Rio

Nina Gomes é a mais nova Agente Verde do órgão, que concede o selo aos que se mobilizam em prol do meio ambiente e praticam boas práticas de descarte do lixo

RIO — “Catar plástico, limpar o lixo da praia, brincar na areia e fazer castelinhos”. É assim que Nina Gomes, de quatro anos de idade, sempre em tom lúdico e por vontade própria, tem feito a diferença e inspirado pessoas a se conscientizarem pelas causas ambientais no Rio de Janeiro. A garota foi recém nomeada Agente Verde da Comlurb, selo concedido pelo órgão àqueles que se mobilizam em prol do meio ambiente e praticam boas práticas de descarte do lixo, sendo a terceira e mais jovem pessoa a receber tal condecoração, que já foi concedida ao ator Mateus Solano e ao cantor Jorge Vercilo.

Essa, no entanto, não é a primeira vez que Nina se destaca por suas ações de sustentabilidade. Aos três anos de idade, a menina ganhou o prêmio Tatuí de Ouro, do Instituto Ecológico Aqualung, por ter sido a criança mais jovem a ajudar a fazer a limpeza na praia de Copacabana. A ação rendeu um vídeo que viralizou nas redes sociais, incentivando outras pessoas a praticarem o ato e a repensarem nas próprias ações. A menina também já participou de outras ações ambientais da Comlurb, como um mutirão de limpeza na Praia de São Conrado e outra de conscientização pelo fim do descarte de plástico no oceano na Mureta da Urca.

 Nina Gomes de apenas 4 anos, é a mais nova Agente Verde da Comlurb Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo
Nina Gomes de apenas 4 anos, é a mais nova Agente Verde da Comlurb Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo
— A Nina representa muito bem o selo de Agente Verde e mostra que podemos fazer a diferença para o meio ambiente e o planeta desde pequeno. Com tão pouca idade, já participou de duas grandes ações ambientais da Comlurb. Confiamos muito nos pequenos — diz Flávio Lopes, presidente do órgão. — Esperamos contar com a Nina em várias ações da Comlurb no futuro e esperamos que a parceria renda frutos e influencie outros pequenos e grandes a aderirem às boas práticas ambientais.

Apesar de ainda muito jovem, Nina já compreende certas questões importantes relacionadas ao meio ambiente e demonstrou o desejo de ser “ambialista” (ambientalista) quando crescer. Até os coleguinhas de escola aprendem, pois a garota faz questão de compartilhar com eles os seus conhecimentos. Ao GLOBO, ela ensinou que jogar lixo na praia é errado pois, nas palavras dela, “a baleia, o golfinho e o peixinho comem” e podem acabar sendo prejudicados por isso.

Incentivada desde muito cedo, Nina é motivo de orgulho para o pai, o biólogo marinho Ricardo Gomes, do Instituto Mar Urbano. É com ele que a garota se aventura, desde o primeiro ano de vida, em mergulhos e ao ar livre, aprendendo pouco a pouco a importância de um ecossistema equilibrado e os impactos ambientais causados pelo homem. Para Ricardo, a educação ambiental tem que começar o quanto antes, sendo fundamental na formação de crianças e futuros adultos conscientes.Aos três anos, a menina ganhou o prêmio Tatuí de Ouro, do Instituto Ecológico Aqualung, como a criança mais jovem a limpar praia de Copacabana Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

— É muito importante que essas crianças tenham um contato com a biodiversidade e também com os problemas, como saber que o plástico está causando a morte de animais marinhos — afirma Ricardo. — Eles têm esse poder de sensibilizar, de tocar o coração. Essa geração de agora já está mais consciente e já sabe da importância do meio ambiente para a nossa vida.

Nina nasceu enquanto o biólogo terminava as filmagens do documentário Baía Urbana, em que filmava a vida resiliente no fundo da Baía de Guanabara. O filme foi exibido na primeira conferência do oceano da ONU, em 2017, e foi também um divisor de águas para o ambientalista. Foi a partir daquele momento que Ricardo afirma que passou a repensar na herança que deixaria para a filha e para a geração a que ela pertence.

— Eu me enganei por muito tempo achando que a herança que deveria dar a minha filha fosse dinheiro ou um apartamento. Isso não vale nada. A herança para esses jovens é um meio ambiente e um oceano saudável — diz Ricardo.

O biólogo também acredita que o contato com a natureza, desde cedo, é imprescindível para a conscientização. Segundo ele, é necessário que os pais tenham a iniciativa de, vez ou outra, tirar as crianças do “meio concreto” e apresentar a elas um pouco da natureza ao redor.

— Os pais precisam levar esse conhecimento para as crianças, porque a gente só preserva aquilo que a gente conhece.

Fonte: O Globo

sexta-feira, abril 23, 2021

Ao encerrar cúpula, Biden diz que anúncios ambientais de Bolsonaro são 'notícias encorajadoras'

Presidente também congratula Argentina e África do Sul, mas reserva maiores elogios a países que apresentaram metas mais ambiciosas de redução de gases causadores do efeito estufa; último dia de debates é voltado para tecnologias limpas

Ao fazer o balanço da Cúpula de Líderes sobre o Clima encerrada nesta sexta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que os compromissos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro são "notícias encorajadoras". O segundo dia de eventos foi marcado por debates sobre tecnologias verdes, oportunidades econômicas e o que será necessário para implementar políticas ambientais mais ecológicas e ambiciosas.

— Ouvimos notícias encorajadoras da Argentina, do Brasil, da África do Sul e da Coreia do Sul — disse o presidente americano, elencando os países participantes em seu discurso de encerramento. — Estou ansioso para trabalhar em conjunto com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, em uma nova parceria para atingir nossos objetivos climáticos e energéticos, fazendo deles um pilar central das nossas relações bilaterais.

O aceno de Biden ao Brasil, no entanto, não deve ser visto como um grande triunfo pelo Planalto: Biden foi mais generoso com nações que assumiram compromissos mais contundentes, como vinha demandando. O presidente americano ressaltou as "metas ambiciosas" anunciadas por dois de seus maiores aliados, o Japão e o Canadá, que se comprometeram respectivamente a cortar suas emissões de gases causadores do efeito estufa em 50%, em comparação com os níveis de 2013, e 45%, em comparação com os níveis de 2005.

— Essas metas vieram da demonstração de liderança da União Europeia e do Reino Unido. Assim, metade da economia do planeta está comprometida a limitar o aquecimento global a 1,5oC — disse Biden, referindo-se à mudança de temperatura máxima para que se evite um cataclisma.

Pressionado a tomar medidas mais contundentes diante de sua desastrosa política ambiental, Bolsonaro anunciou na quinta que anteciparia em dez anos, para 2050, o prazo para o Brasil neutralizar suas emissões de carbono, apesar de não explicar como pretende fazê-lo. Em um anúncio que foi considerado insuficiente por ex-ministros ouvidos pelo GLOBO, o governo brasileiro manteve as mesmas metas de redução das emissões assumidas em 2015 no âmbito do Acordo de Paris: cortar as emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030, além de zerar o desmatamento ilegal até 2030.

quarta-feira, abril 21, 2021

'Não confie em Bolsonaro', diz vídeo enviado a congressistas dos EUA

Um vídeo feito em conjunto por ativistas brasileiros e estrangeiros e que está sendo enviado a congressistas norte-americanos e funcionários do governo envolvidos com a agenda ambiental insta o governo Joe Biden a não fechar acordo com o governo brasileiro para financiar ações de proteção ambiental. "Não confie em Bolsonaro", diz a mensagem final do vídeo, em inglês.

Na peça, os ativistas listam razões pelas quais não seria possível acreditar na intenção de Jair Bolsonaro e Ricardo Salles de reverem sua política ambiental, que tem resultado em recordes sucessivos de desmatamento e queimadas e desmontado as estruturas de fiscalização de órgãos como Ibama e ICMBio.

"Bolsonaro quer seu dinheiro", diz o vídeo. "Mas os Estados Unidos podem confiar em Bolsonaro?", questionam os ativistas, que o chamam de "o pior inimigo da Amazônia".

A peça, que já circula entre os democratas norte-americanos, diz que Salles é próximo a grupos que praticam a derrubada ilegal de madeira, e informa sobre a demissão do ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas Alexandre Saraiva, que comandou ação contra o desmatamento e ofereceu notícia-crime contra o ministro.

No vídeo são listadas outras razões pelas quais, segundo os grupos -- que preferem manter o anonimato da ação, por medo de represálias do governo -- o governo Biden não deveria dar dinheiro para fortalecer Bolsonaro: ele é acusado de ser próximo de milícias, apresentadas como "grupo paramilitares", de incitar a insubordinação nas forças policiais estaduais, de ser "abertamente racista", de ser próximo à extrema-direita americana ligada a Steve Bannon e não ter reconhecido a vitória de Biden e de abrigar em seu governo "supremacistas brancos". A imagem de Filipe G. Martins fazendo gesto com os dedos associados ao supremacismo aparece no vídeo.

terça-feira, fevereiro 23, 2021

Órgãos debatem atuação na fiscalização da Lei das Sacolas Plásticas

Legislação vigente estabelece a substituição das sacolas plásticas convencionais por material oxibiodegradável, biodegradável ou de papel

Na manhã desta terça-feira (23) a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Pará, realizou uma reunião conjunta com diversos órgãos e instituições sobre a vigência e efeitos da Lei 8.902/19, que tratam da proibição do uso, bem como distribuição de sacolas plásticas descartáveis com compostos de polietilenos ou similares, em todo o Pará.

De acordo com a legislação vigente, as sacolas convencionais que eram comercializadas em grandes, pequenas e micro empresas devem ser substituídas por material oxibiodegradável, biodegradável ou de papel.

Além disso, os estabelecimentos devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, como as ecobags, a fim de reduzir o volume de plásticos descartados no meio ambiente. O Brasil é o quarto maior produtor de sacolas plásticas do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia.

O Diretor do Procon Pará, Luiz Cavalcante, alertou que o Procon Pará está atento ao cumprimento da nova legislação. "Cientes da necessidade de cumprimento da lei, o Procon cumprirá seu papel de fiscalizar se as redes de supermercado, por exemplo, a respeito das sacolas plásticas".

O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Zé Francisco, informou que na próxima semana será realizado outro encontro a fim de delimitar a atuação de cada entidade. "Juntos poderemos construir um documento com todas as instituições para saber qual ações podem ser tomadas".

Encaminhamentos - Outro encontro foi marcado para a próxima terça-feira, dia 2 de março, com todos os órgãos que compareceram no encontro realizado hoje, devem apresentar quais estratégias devem ser tomadas depois do término da distribuição gratuitas das sacolas.

Na última segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em reunião com a Associação Paraense de Supermercados (Aspas) discutiram o uso indevido da logomarca do Governo do Pará em sacolas plásticas vendidas em supermercados de Belém. A entidade reconheceu o erro e decidiu não cobrar pelas sacolas que contêm a logomarca.

A Procuradoria Geral do Estado já havia se pronunciado sobre o assunto, leia aqui.

A reunião conjunta contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia do Consumidor, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), além da Associação Paraense de Supermercados.

segunda-feira, fevereiro 22, 2021

Resolução COEMA 162 aumenta competência para municípios licenciarem ambientalmente

O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará – COEMA/PA, em reunião plenária realizada em 02 de fevereiro de 2021, aprovou uma nova RESOLUÇÃO, que recebeu o número de identificação 162, que aumentou, significativamente, a competência dos municípios paraenses, para emitir Licenças ambientais, restritamente, dentro de seus territórios geográficos. 

As exigências foram mantidas, tais como, a perfeita instalação de uma secretaria municipal ambiental, instrumentalizada e composta por técnicos habilitados, para exercerem a competência ora recebida. 

Para os municípios interessados no seu desenvolvimento, que se confunde, na maioria dos casos, com o desenvolvimento do setor produtivo, o qual gera muitos empregos e rendas, essa RESOLUÇÃO 162/2021, do COEMA, pode ser uma arma poderosa nesse sentido, pois os municípios ficaram responsáveis, em todos os sentidos, em administrar tais projetos, obviamente, dentro do planejamento municipal estabelecido. 

A RESOLUÇÃO COEMA 162/2021, transferiu 423 competências de tipologias, sendo 270 exclusivas dos municípios e 153 compartilhadas com o Estado. 

Geólogo José Waterloo Leal, para o blog do Jota Parente

sexta-feira, fevereiro 19, 2021

Sem Cumprir Metas Ambientais, Brasil Pode Sofrer Sanções Econômicas

Foto ilustrativa
Em 2019, quando a Alemanha e a Noruega ameaçavam retirar os milhões de dólares que enviavam ao Brasil, todos os anos, para abastecer o Fundo Amazônia, o presidente Bolsonaro e ministro Ricardo Salles trombetearam ao mundo, de forma arrogante, que o Brasil não precisava de dinheiro estrangeiro para cuidar da Amazônia. Hoje, sabendo que serão pressionados pelo governo Biden a cuidar de fato da Amazônia (fim dos desmatamentos, das queimadas e dos garimpos clandestinos em terras indígenas), eles passam à mais cínica chantagem para poder atender aquela que deverá ser a principal exigência do governo americano: o fim do criminoso desmatamento e das queimadas que descaracterizam a região e afetam o meio ambiente.

Ontem (18/02), durante a primeira reunião com membros do governo Biden, os asseclas de Bolsonaro dizem que o Brasil precisa de verba estrangeira para poder se comprometer com metas de proteção florestal. Querem se abraçar a uma condicionante para poder justificar o fracasso da política ambiental brasileira. Na semana passada, o vice Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal (Conal) e comandou a Operação Brasil Verde 2, anunciou o fim desta operação e a saída dos militares das ações de combate ao desmatamento na Amazônia, depois de quase oito meses. Em 2020, a Operação Brasil Verde 2 consumiu R$ 410 milhões, valor superior aos orçamentos do Ibama e ICMBio para as ações de fiscalização na região. E foi um fracasso: o desmatamento na região devastou 11 mil/km de floresta, um crescimento de 34%em relação ao ano anterior.

Sem cumprir metas ambientais exigidas pelo governo Biden e outros países, o Brasil corre o risco de sofrer sanções econômicas.

Fonte: Jornalista José Maria Piteira

sexta-feira, janeiro 29, 2021

Licitação para implantação do aterro sanitário pode sair até março

A reportagem do blog do Jota Parente procurou o secretário de meio ambiente de Itaituba, engenheiro Bruno Rolim, para saber como andam as atividades da SEMMA, que é um das secretariais mais importantes de qualquer governo nos dias de hoje.

Blog do JP - Como estão os trabalhos na SEMMA nesse começo de ano?

Bruno Rolim - Estamos planejando uma gama de ações para esse ano, não somente licenciamento e fiscalização, mas, também ações de educação ambiental, implantação de áreas verdes municipais, melhoria na gestão de resíduos sólidos urbanos entre outros. Estamos estruturando a secretaria, com mais equipamentos e profissionais da área.

Blog do JP - Tem sido liberadas muitas licenças?

Bruno Rolim: Sim, apesar da pandemia, muitos estabelecimentos novos estão surgindo no nosso município, assim como os antigos tem conseguido se sustentar, sendo assim, muitos processos estão sendo protocolados e analisados para deferimento ou não pela secretaria.

Blog do JP - Licenças para novas atividades tem sido muito solicitadas? Na mesma proporção, ou mais que ano passado?

Bruno Rolim - Basicamente teve um leve aumento, estamos vivendo um momento ímpar aqui em nosso município, a área portuária está crescendo bastante e os olhos do Brasil e do mundo se voltaram para nossa cidade, grandes projetos estão para vir para nosso município e assim, muitas empresas estão vindo e se instalando aqui. Isso faz com que a procura de licenciamento ambiental para novas atividades tivesse um leve aumento.

Blog do JP - Como está o ritmo de licenciamento de garimpos?

Bruno Rolim: Nesse ano, criamos a diretoria de mineração, para ajudar os garimpeiros a se legalizarem, é uma diretoria de fomento, então estamos estruturando duas caminhonetes para fazer ao mesmo tempo, fiscalização e incentivar os garimpeiros a se legalizarem e se organizarem em cooperativas.

Blog do JP - Em que estágio se encontra o processo de implantação do aterro sanitário de Itaituba?

Bruno Rolim: Estamos na fase final de projetos, para assim dar início ao processo de licitação. Acredito que até março o processo estará finalizado.

segunda-feira, outubro 12, 2020

É falso que Exército tenha apreendido madeira ilegal ligada a ONGs e MST

 
Falso

Uma das postagens que viralizou nas redes sociais usa foto de 2015 para acusar entidades

SÃO PAULO

É falso que o fundador de uma ONG ligada à proteção ambiental na região amazônica seria dono de um carregamento ilegal de madeira apreendido em ação do Exército no Pará. As afirmações circulam em uma série de postagens virais no Twitter e no Facebook. As publicações afirmam ainda que a entidade estaria ligada ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Não há evidências de que uma apreensão do tipo tenha sido feita na região nas últimas semanas, e nem o Comprova encontrou qualquer ligação recente entre o MST ou ONGs ambientais com o desmatamento ilegal na região.

O Exército informou que divulga suas operações no site oficial e não há registros de nenhuma apreensão de madeira recente nas condições descritas pelas publicações verificadas pelo Comprova. O MST também nega qualquer ligação com madeireiras.

FOTO ANTIGA

O mesmo conteúdo circulou no Facebook. Na rede social, a alegação falsa sobre a apreensão de madeira pelo Exército foi compartilhada em algumas postagens com uma foto que mostra caminhões carregados de toras de madeira. A imagem, no entanto, é de 2015 e foi reproduzida em outras postagens nos anos posteriores.

O Comprova usou a ferramenta de busca reversa de imagem do Google para encontrar fotos semelhantes publicadas antes de 2020. Em um dos resultados, aparece a inscrição “Máfia da Tora”. Encontramos uma página de Facebook de mesmo nome, que publicou a mesma foto em novembro de 2017.

O site E-Farsas, que também investigou a origem da fotografia, encontrou uma postagem na mesma página ainda mais antiga, de janeiro de 2016. O post atribui o registro ao leitor Alessandro Antoniazzi, durante festejo da padroeira da cidade de Cláudia, no Mato Grosso. Segundo a reportagem, Antoniazzi é cantor, fez a foto em 2015 e as toras mostradas na imagem foram presenteadas à paróquia Nossa Senhora da Glória por madeireiras da região. O Comprova entrou em contato com Antoniazzi e com a igreja de Cláudia, mas não obteve retorno.

OPERAÇÃO VERDE BRASIL 2

O Exército, de fato, tem atuado no combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios na região da Amazônia Legal. A Operação Verde Brasil 2 foi iniciada no dia 11 de maio, e é encabeçada pelo Conselho Nacional da Amazônia, chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e formada por onze outras organizações, como o Ibama e o ICMBio (Instituto Chico Mendes). A ação vai até o dia 11 de novembro.

Desde o início das atividades, a força-tarefa resultou na apreensão de 28,7 mil metros cúbicos de madeira, com a realização de mais de 26 mil inspeções navais e terrestres e 712 apreensões.

Na busca, no site oficial, pelos conteúdos relacionados à operação, estão listadas algumas ações conjuntas no Pará, ligadas ao combate à extração ilegal de madeira, mas não há menção à suposta origem relacionada ao MST ou a ONGs de preservação ambiental, já que o Exército não divulga esse tipo de informação. O Comprova perguntou especificamente sobre as alegações feitas no tuíte e nos posts verificados, mas a assessoria de imprensa não forneceu detalhes. 

(Folhapress)

sexta-feira, outubro 09, 2020

Desmatamento da Amazônia cai pelo terceiro mês consecutivo, mas queimadas sobem


Números são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)

Em setembro, pelo terceiro mês consecutivo, o desmatamento observado na Amazônia apresentou queda. Alertas feitos pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontaram a perda de 964,45 km², queda de 33,6% em relação à observada em setembro do ano passado, de 1.453,65 km², que tinha sido o maior valor desde 2015.

Apesar do recuo, a taxa ainda é considerada muito alta por especialistas, e se configura como o segundo maior valor da série histórica do Deter. Os meses de julho, agosto e setembro do ano passado tinham batido recordes de desmatamento e superado em muito as médias observadas nos últimos anos.

Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o Deter registrou o desmatamento de 9.216 km² na Amazônia, alta de 34,65% ante o registrado nos 12 meses anteriores. Desde 11 de maio, atua na Amazônia a Operação Brasil Verde 2, comandada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que coordena o Conselho da Amazônia. A previsão é que ela continue até novembro, mas o governo já sinalizou planos de estender a Garantia da Lei e da Ordem até o fim de 2022.

Com a operação, o combate aos crimes ambientais na região passou a ser liderado pelas Forças Armadas, em parceria com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam); o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e o Incra, além da Polícia Federal. No último balanço, divulgado no fim de agosto, o Ministério da Defesa disse que foram realizadas 26 mil inspeções navais e terrestres e 712 apreensões na Amazônia Legal, além de R$ 520 milhões em multas aplicadas.

Para o Observatório do Clima (OC), rede de mais de 50 ONGs ambientalistas do Brasil, as quedas no desmatamento não indicam melhora no combate ao crime na Amazônia e a operação fracassou em seu objetivo. Eles avaliaram a média mensal de alertas do Deter de desmatamento nos últimos anos para o período de maio a setembro - os meses mais secos do ano e, justamente por isso, os que têm mais desmatamento. Nos anos de 2016, 2017 e 2018, a média foi de 576 km². No governo Bolsonaro, subiu para 1.189 km².

"Os números do desmatamento continuam altos e inaceitáveis. Em setembro, a cada minuto uma área do tamanho de 2 campos de futebol foi derrubada de forma ilegal", disse Marcio Astrini, secretário-executivo do OC, em nota.

Paralelamente, também subiu vem subindo o número de queimadas na região. Em setembro, o Programa Queimadas, também do Inpe, registrou 32.017 focos de fogo no bioma Amazônia, ante 19.925 no mesmo mês do ano passado. De janeiro a setembro, foram 76.030 focos, alta de 14% em relação ao mesmo período de 2019. É o maior acumulado para os nove meses desde 2010.

O mês de outubro continua bastante quente na floresta. Ainda segundo o Inpe, em apenas 8 dias a região já apresentou 5.775 focos de fogo. No ano passado, o mês de outubro inteiro teve 7.855 focos - o menor valor da série histórica, iniciada em 1998.

Nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro disse que gostaria de ver a "gringada" na Amazônia para provar que o bioma não pega fogo. "A gringada eu quero que venha para cá para andar na Amazônia para ver que aquele trem não pega fogo. É uma mentira o que falam sobre a Amazônia, uma mentira deslavada", disse durante transmissão ao vivo pelas redes sociais.

A área queimada no bioma neste ano, até setembro, foi de 62.311 km², segundo o instituto. Assim como o número de focos, é a maior área queimada desde 2010, quando foram atingidos 96.020 km².

Fonte: Agência Estado

sexta-feira, setembro 25, 2020

PF, Exército, Ibama e Semas desmontam 8 serrarias em operação contra extração irregular de madeira no PA

 


A Polícia Federal, Exército Brasileiro, IBAMA e SEMAS deflagram, *no contexto da Operação Verde Brasil 2*, a Operação Embaúba. A ação conjunta teve início na data de ontem (24/10) e tem por objetivo fiscalizar e inutilizar equipamentos de madeireiras irregulares no município de Nova Esperança do Piriá. Tais madeireiras são apontadas como responsáveis pela extração ilícita de madeira da Terra Indígena do Alto Rio Guamá.

Ao todo foram desmontadas 08 (oito) serrarias. As ações integradas continuarão nos próximos dias e visam o combate à crimes ambientais em todo o Estado do Pará.

*Operação Verde Brasil 2*

A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pelo Ministério da Defesa. Está no escopo do Conselho Nacional da Amazônia (CNA), conselho regulado pela Vice-Presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão deflagrada pelo Governo Federal, em 11 de maio de 2020, visa ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.

*Resultados da Verde Brasil 2

Durante mais de quatro meses de trabalho na Operação Verde Brasil 2, houve a apreensão de 5.431 metros cúbicos de madeira, 8.050 toneladas de minério, 287 ações de combate a incêndio, 6.943 litros de combustível, 52 veículos ilegais para transporte de madeira, 54 milhões hectares embargados, 458 materiais (motosserra, correntes, motores, armamentos, munições, etc.). Ainda, 217 embarcações recolhidas, 16 detidos e mais de R$244 milhões de multas aplicadas.

RG 15 / O Impacto com informações da PF

sábado, setembro 05, 2020

Bolsonaro: “Não consigo matar esse câncer chamado ONG” e Greenpeace reage

 Presidente Jair Bolsonaro ataca ONGs após ser denunciado por incendiar a Amazônia. Foto: PR

Presidente foi denunciado em uma campanha internacional que o acusa de incendiar a Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro disse na última quinta-feira 03 que não consegue “matar esse câncer chamado ONG”, após denunciar uma campanha internacional que o acusa de incendiar a Amazônia.

Pouco antes, Bolsonaro afirmou que há uma campanha orquestrada por “canalhas” que o acusam de estar incendiando a Amazônia. O presidente é criticado dentro e fora do país por defender a abertura da Amazônia à exploração de minérios, energética e agropecuária.

ONGs de defesa do meio ambiente atribuem a Bolsonaro a responsabilidade pelo aumento alarmante do número de incêndios registrado no ano passado, que segue quase no mesmo nível em 2020.

O Greenpeace rebateu os ataques do presidente Jair Bolsonaro que, nesta quinta-feira, comparou a atuação das organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia a um "câncer" que não conseguiu matar.

Para o Greenpeace, o presidente age contra o povo e o patrimônio dos brasileiros e sua fala demonstra que não está disposto a evitar a destruição da floresta.


A ONG lembrou ainda que números oficiais de órgãos do próprio governo federal indicam aumento no desmatamento e das queimadas desde que o presidente chegou ao Planalto em 2018.


Números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o desmatamento na Floresta Amazônica cresceu 33% entre agosto de 2019 e julho de 2020 em comparação com o mesmo período entre 2018 e 2019.

Carta Capital


segunda-feira, julho 13, 2020

140 m³ de madeira clandestina são apreendidos em Santarém

Ascom Semas

140 metros cúbicos de madeira clandestina foram apreendidos pela 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª Cipamb), durante ações preventivas no município de Santarém, no Baixo Amazonas, na última semana. As madeiras foram apreendidas na quarta-feira (08), na rodovia PA-370, e no domingo (12), na comunidade de Guaraná, localizada a cerca de 60 Km de Santarém.

De acordo com informações divulgadas pela polícia, um dos seis caminhoneiros abordados pelos policiais militares, além de transportar madeira, tipo barrote, sem documentação, também não apresentou documentos pessoais de identificação.

Os condutores, os caminhões e os 140 metros cúbicos de madeira apreendidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Santarém.

De acordo com o artigo 45 da Lei de Crimes Ambientais (Nº 9.605/98), vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira sem a devida autorização dos órgãos competentes é crime ambiental.

Fonte: Amazônia

terça-feira, julho 07, 2020

MPF pede afastamento de Salles por ‘desestruturação dolosa’ do meio ambiente

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O Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por ‘desestruturação dolosa’ e ‘esvaziamento’ de políticas ambientais ‘para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta’. A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo.

De acordo com doze procuradores que assinam a ação, Salles teriam atuado em série de atos, omissões e discursos que caracterizariam conduta intencional ‘com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente’. A ação foi movida na esteira da declaração do ministro na reunião do dia 22 de abril, tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal.

Na ocasião, Salles disse que o governo federal deveria aproveitar a ‘oportunidade’ da pandemia do novo coronavírus para ‘ir passando a boiada’ em regulações ambientais. Após a divulgação das imagens, o ministro disse que estava defendendo a flexibilização de normas, dentro da legalidade.

“É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, afirma a Procuradoria.

O MPF cita a exoneração de três coordenadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) um mês depois de ações de fiscalização nas terras indígenas Ituna Itatá, Apyterewa , Trincheira-Bacajá e cachoeira seca, na região de Altamira (PA). Cerca de 100 máquinas e equipamentos utilizados por quadrilhas foram destruídas na ação – número superior ao contabilizado em todo o ano de 2019. A Procuradoria vê que a exoneração teria sido uma ‘evidente retaliação’ do ministro.

A Procuradoria também alega que, sob a gestão de Salles, o Brasil registrou ‘as maiores altas do desmatamento e o menor número de multas por crimes ambientais em 20 anos’. Os procurados dizem que o ministro também reduziu em 25% o orçamento da pasta e paralisou o Fundo Amazônia, que deixou de receber investimentos estrangeiros.

Brasil Verde

O Ministério Público Federal também alega que os gastos do governo com a Operação Brasil Verde, derivada do decreto de Garantia de Lei e Ordem (GLO) durante as queimadas na Amazônia do ano passado, custaram em apenas dois meses R$ 14 milhões a mais do que todo o orçamento anual previsto para ações de comando e controle pelo Ibama no ano de 2014.

Segundo os procuradores, ao enxugar o orçamento da pasta e gastar mais com operações das Forças Armadas na Amazônia, Salles ‘não fez economia, e, ao contrário, provocou gastos muito maiores’. “Ressalte-se que tal operação se deu apenas quando a situação das queimadas na região amazônica tomou proporções desmedidas e o fogo ganhou repercussão negativa internacional”, aponta.

Em nota, o ministro do Meio Ambiente classificou assim o pedido apresentado pelo MPF: “A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal. As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes.”

Fonte: Agência Estado