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quinta-feira, julho 07, 2022

MPF denuncia empresa criada para explorar minério em terra indígena no Pará

Foto reprodução
  O MPF (Ministério Público   Federal) pediu à Justiça na   terça-feira (5) que seja   ordenada a suspensão   urgente  de uma cooperativa   criada ilegalmente para extrair   minério da Terra Indígena   Kayapó, no sudeste do Pará.

  A ação judicial pede que a   Jucepa (Junta Comercial do   Estado do Pará) seja obrigada   a anular o ato que constituiu a cooperativa e que a Agência Nacional de Mineração (ANM) seja obrigada a suspender e negar autorização para atividades da cooperativa na área indígena.

Durante a apuração do caso, o MPF teve acesso a manifestações de lideranças Kayapó contrárias à constituição da cooperativa, conforme notícia, carta e vídeo divulgados por organizações indígenas.

Para o procurador da República autor da ação, Rafael Martins da Silva, está mais que evidente que o objetivo e as atividades da cooperativa são ilícitos e que é urgente a necessidade de suspensão de suas atividades.

Degradação de bens

O empreendimento vem gerando consequências trágicas sobre a comunidade indígena tanto pelos conflitos deflagrados quanto pelos impactos ambientais, tendo em vista que o desmatamento aumenta a cada dia, prejudicando de forma irreversível a saúde pública e o meio ambiente, além de degradar bens da União, aponta a ação.

Por isso, o MPF também pediu que, caso a Justiça acolha os pedidos urgentes da ação e determine a suspensão imediata da cooperativa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam obrigados a realizar fiscalizações para verificar se as atividades citadas na ação foram efetivamente suspensas.

O MPF ainda pediu à Justiça que, ao final do processo, os responsáveis pela cooperativa sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, revertida para investimento em saúde e educação na terra indígena.

Com informações do MPF, via Portal do Jeso