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quarta-feira, junho 09, 2021

Afronta de defesa de Wilson Lima a Ministra Rosa Werber, Para Ele Ficar Calado na CPI Não Foi Bom Negócio

Ministra Rosa Werber
     Ao que tudo indica, o governador do Amazonas, o   paraense Wilson Lima, faltou na aula que recomenda   não 
mexer com os brios de juiz. De ministro então nem   se  fala. Vejam só. Ontem, a menos de 48 horas do   depoimento de Lima na CPI da Covid, o advogado do   governador, Antonio Nabor Areias Bulhões, ingressou no   Supremo Tribunal Federal, STF, com um habeas corpus,   com pedido de medida liminar urgente, contra ato do   Senador Omar Aziz, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal - CPI da Pandemia-, que o convocou a depor nesta quinta-feira, 10. 

Afrontosamente, o advogado acrescentou, na petição, que o pedido tinha que ser distribuído, por prevenção, ao Ministro Ricardo Lewandowski, sob a justificativa de que o ministro já havia relatado outros dois Habeas Corpus, todos relacionados à CPI da Pandemia. Na prática, o advogado afirma, com todas as letras, que Rosa Weber não pode relatar o pedido do governador. Simples assim. 

A ministra, para quem foi distribuído o HC por prevenção, por sua vez, encaminhou o acintoso pedido ao presidente da corte, o ministro Luiz Fux, para que o mesmo analisasse a petição da defesa do governador. “O presente feito foi a mim distribuído por prevenção à ADPF 848, de minha relatoria, nos termos do art. 69, caput, do RISTF – A distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão ou continência.” Frisou elegantemente a ministra ao encaminhar o feito para Fux.

A resposta veio a cavalo. O presidente do STF fulminou, de pronto, a pretensão de Wilson Lima, mantendo a distribuição do feito para a Ministra Rosa Weber, por prevenção. 

“Bem analisados os writs mencionados, verifica-se que todos eles foram impetrados em favor de duas testemunhas. Ambas respondem, conjuntamente, a procedimento instaurado pelo Ministério Público, pelos mesmos fatos sobre os quais foram convocadas a depor na CPI, evidenciando a existência de conexão instrumental entre os habeas corpus. 

Diversamente, o presente habeas corpus foi impetrado em favor de Governador de Estado, para investigação de fatos diversos dos imputados aos pacientes dos HCs 201.899, 201.912, 201.970 e 202.080. Eventuais procedimentos investigatórios que venham a ser instaurados não revelam conexão ou continência apta a determinar a prevenção da relatoria. Ao mesmo tempo, o presente writ guarda relação de continência com a ADPF 848, de relatoria da Ministra Rosa Weber.” 

Frisou Fux ao determinar o retorno do pedido, com urgência, ao gabinete da ministra. E isso era tudo que o governador do Amazonas não queria. Agora, é esperar pela indulgência de Rosa Weber, que, apesar de legalista e garantista, como qualquer jurista, não gosta de ver sua competência e imparcialidade, colocada a prova. A sorte de Lima está lançada. 

Fonte: O Antagonista

quarta-feira, maio 12, 2021

Primeiro-ministro anuncia CPI da Covid contra ele mesmo

O conservador Boris Johnson diz que a comissão independente começará a trabalhar em um ano e terá amplos poderes. A oposição apoiou a decisão, mas perguntou: "por que não pode começar mais cedo?".

Enganou-se quem pensa que escândalos no mundo político só acontecem no Brasil. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou nesta quarta-feira (12) que vai abrir investigações públicas sobre a condução do combate à pandemia do novo coronavírus em 2022. Johnson, que é conservador, está apoiando uma CPI da Pandemia no Reino Unido para avaliar suas próprias ações.

Ao Parlamento britânico, Johnson disse que a comissão terá amplos poderes estatutários e que o governo tem responsabilidade em aprender com os erros cometidos, especialmente depois que 127.500 pessoas morreram vítimas da doença no país, o maior número de toda a Europa.

“Em meio a tamanha tragédia, o estado tem a obrigação de examinar suas ações da forma mais rigorosa e franca possível e de aprender todas as lições para o futuro”, disse ele.

Johnson admitiu que os trabalhos da comissão poderiam começar antes, mas justificou o prazo de um ano dizendo que seria um erro tirar cientistas e funcionários públicos de saúde de suas tarefas neste momento crítico.

O líder da oposição, Keir Starmer, do Partido Trabalhista, apoiou a decisão, mas questionou a demora: "Por que não pode começar mais cedo?".

Fonte: MsN
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Comentário do blgo: Imagina isso acontecendo no Brasil, Lula ou Bolsonaro pedindo para um Congresso onde só tem limpol formar CPI contra eles!

segunda-feira, maio 03, 2021

O Brasil não é mesmo um país sério, que o diga a CPI da Covid-19

Os leitores do blog sabem que eu sou um crítico mordaz da gestão do presidente Jair Bolsonaro, como fui crítico da ditadura militar e dos governos do PT, pois, por natureza, quem faz imprensa com seriedade é taxado de oposição. Um velho ditado espanhol diz tudo sobre essa questão: "Se hay gobierno, soy contra". 

Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Uma coisa é se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades do tipo desvio de verba para compra de equipamentos e medicamento para combater o coronavírus, e outra coisa é tornar essa CPI um jogo de cartas marcadas.

É óbvio que existem motivos de sobra para se fazer uma investigação profunda no submundo do governo, e quando falo de governo, refiro-me tanto ao governo federal, que tem muitas coisas que precisam ser explicadas, pois seu negacionismo levou o país a ter mais de 400 mil mortes pelo cloronavírus, mas, também me refiro aos governos de estados brasileiros, aqueles sobre os quais pesam acusações seríssimas de desvio de recursos repassados pelo governo federal, assim como prefeitos que se lambuzaram com o dinheiro do contribuinte.

Nesse particular, dois governadores do Norte despontam como estrelas de primeira grandeza na constelação das acusações de malversação do dinheiro público. São eles, dois paraenses, um é Helder Barbalho, que já pediu até um Habeas Corpus antecipado, assim como que assinando uma confissão de culpa, e o outro é Wilson Lima, cujo processo já foi encaminhado ao STJ.

Esses senhores terão muita dificuldade para explicar coisas que talvez não tenham explicação, como a compra de respiradores pelo governo do Amazonas, de um loja quie vende vinhos, e o imbróglio dos respiradores comprados pelo governo do Pará, diretamente da China, que entre as acusações de fraude, tem a questão do transporte, que foi pago pela Vale, mas, que foi incluído na prestação de contas do governo paraense. No caso, o frete teria sido pago duas vezes.

Mas, não são apenas esses dois que tem explicações a dar, tanto à justiça, quanto à CPI. Há diversos prefeitos contra os quais pesam acusações de mau uso da verba que deveria ter sido utilizada somente para combater a pandemia.

O problema de apurar tudo que levanta suspeita a respeito da verba que a União passou para estados e municípios reside exatamente na CPI, que não tem interesse de apurar a culpa de todos. O objetivo é descobrir os podres dos adversários. Os que são contra o presidente, querem ferrá-lo o máximo possível, enquanto do outro lado, os que apoiam Bolsonaro querem a cabeça de governadores e prefeitos que são contra ele.

Tem mais uma coisa que não bate: como é que se monta uma CPI para apurar coisas erradas, e coloca-se o senador Renan Calheiros como relator? É a  raposa cuidando do galinheiro. Como é que ele vai investigar governadores, se o filho dele, Renan Filho é o governador de Alagoas? Se tiver alguma coisa erra por lá, será que Renan pai vai querer apurar? Claro que não!

No caso dos dois governadores nortistas, Helder é aliado de Renan e Wilson é aliado de Bolsonaro. Ou apuram os mal-feitos dos dois, ou faz de contas que não aconteceu nada, como é comum no Brasil.

Na minha opinião, se o presdiente Jair Bolsonaro sentir que não tem nada a temer nessa CPI, o que é pouco provável, ele vai deixar o circo pegar fogo, mesmo que Eduardo Pazzuelo, ex-ministro da saúde se lasque de verde e amarelo, todavia, se o presidente sentir que pode sobrar pra ele, podem ter certeza que aí a pizza será colocada no forno, em fogo brando, e no final todos se salvarão, para o bem geral do Brasil e acompleta felicidade da nação.

Jota Parente