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domingo, setembro 26, 2021

O garimpo pode fechar, afrima Dirceu Frederico, presidente da ANORO

"A atividade garimpeira, como a conhemos atualmente, está fadada a desaparecer, se não houver um grande movimento da sociedade como um todo, passando pelas lideranças empresariais, lideranças políticas e lideranças de setor produtivo, que continua sendo a mola mestra da economia da região".

Essa afirmação foi feita sábado, 25 de setembro, pelo empresário Dirceu Frederico Sobrinho, presidente da Associação Nacional do Ouro (ANORO).

Dirceu, que é proprietário da Fundação D'Gold, DTVM que é uma das maiores compradoras de ouro na Amazônia, ao participar do programa O Assunto é Este, na ITA  FM, fez diversas afirmações a respeitos das dificuldades que a cadeia produtiva do ouro enfrenta, sobretudop em uma de suas pontas, a exploração e comércialização do produto.

Por enquanto, quem mais sente é essa ponta do setor, mas, se o pior vier a acontecer, em função de constantes e pesadas pressões internacionais, toda a cadeia produtiva, assim como toda a economia serão diretamente afetados, gerando uma crise econômica sem precedentes no Vale do Tapajós.

Muita gente que por meio do seu comércio, tem benefícios dessa atividade, não se dá conta da dependência que Itaituba e outros municípios da região tem do ouro, lembrou Dirceu.

O empresário disse, que as mais recentes ações que visavam paralisar, tanto garimpos, quanto as DTVMs, foram baseadas em uma relatório feito por uma ONG sediada nos Estados Unidos, sem que nenhum dos seus integrantes jamais tenha estado em um garimpo, o que pode ser considerado um absurdo.

Ele elogiou bastante o empenho do prefeito Valmir Clímaco, que dentro de suas competências tem feito um grande esforço para ajudar o garimpo a continuar funcionando, pois, conhece muito bem esse setor, por estar ligado a esse negócio há muitos anos.

O vereador Wescley Tomaz foi citado diversas vezes por Dirceu, como sendo uma voz solitária do poder legislativo local, que tem se esforçado bastante para tentar fazer com que Brasília entenda de uma vez por todas a necessidade de regularizar a atividade garimpeira, contando com a ajuda do deputado federal Joaquim Passarinho.

O Empresário Roberto Katsuda foi outro nome lembrado por Dirceu Frederido, pelo seu empenho em tentar ajudar a formalizar o trabalho do garimpeiro, já tendo indo pessoalmente à capital da República, bancando a ida de outras pessoas para reunir com autoridades federais.

Dirceu fez um apelo diretamente ao presidente da Câmara Municipal de Itaituba, vereador Dirceu Biolchi, que sendo do distrito de Moraes Almeida, está diretamente ligado à região garimpeira, para que ele use a força dessa casa legislativa para reforçar essa luta pela sobrevivência do garimpo.

Por fim, o empresário disse que o que pode acabar é a atividade garimpeira praticada nos moldes atuais, com uma parte formalizada e outra trabalhando de forma irregular porque o governo não faz nada para regularizar, mas, que o garimpo em si ainda vai demorar décadas para acabar, porque enquanto houver ouro, haverá garimpeiro correndo atrás do precioso metal, mesmo que seja de forma clandestino.

Ainda, sim, vai complicar tudo, porque o ouro que vier a ser produzido será totalmente comercializado no mercado negro.

A íntegra do programa vai estar nas páginas do Jornal don Comércio, na próxima edição.

Jota Parente

terça-feira, setembro 14, 2021

Vereador Felipe Marques: o importante seria que toda a cadeia produtiva de ouro fosse legalizada

Os impactos já podem ser sentidos na economia de Itaituba e de outros municípios da região Sudoeste do Pará, em virtude da repressão pesada dos órgãos ambientais brasileiros que vem atuando de forma incessante. 

O Ministério Público Federal atua de maneira direta no combate à exploração de ouro, de forma ilegal, em terras indígenas, o que é terminamente proibido. Ao mesmo tempo, denúncia empresas compradoras de ouro na região, sob a acusação de comprarem ouro de origem ilegal, o que está ameaçando seriamente a economia de Itaituba e de outros municípios.

Toda essa situação tem levado uma insegurança muito grande para o setor, tanto da exploração, quanto da compra do metal, com reflexos imediatos em toda a cadeia produtiva de ouro e nos demais setores da economia regional.

Esse problema foi levantado pela enésima vez na Câmara Municipal, dessa vez, pelo vereador Felipes Marques, com a participação do vereador Wescley Tomaz, em aparte.

"Estamos falando do setor primário, do setor produtivo. Desde não se sabe quando, quatro ou cinco décadas, mais da metade da economia de Itaituba gira em torno do ouro. A gente se preocupa, quando empresas geradoras de CFEM, nosso principal imposto, pois só esse ano já arrecadamos mais de R$ 45 milhões para os cofres do município, elas estão fechando, estão saindo dessa atividade por conta de perseguição. 

A gente não está julgando aqui, qual é o motivo dessa perseguição, mas, essa atividade é responsável pelo desenvolvimentod a nossa cidade. Vivemos um momento bom, favorável. Precisamos continuar nesse patamar, e só vamos conseguir isso, através da organização dessas empresas, para que o município continue arrecadando.

Nós não defendemos a produção ilegal de ouro, pois ouro ilegal não gera riqueza para o nosso municipio, não geral qualidade de vida para nossa população", disse Felipe.

O vereador destacou, que o importante seria que toda a cadeia produtiva de ouro fosse legalizada, mas, isso passa pela boa vontade da União, que entra governo, sai governo, não faz o que precisa ser feito.

"O nosso comércio aqui de Itaituba é bem mais aquecido do que de muitas outras cidade desta região. Isso passa diretamente pelo comércio do ouro. E apartir do momento em que essa cadeia produtiva é afetada, isso vai refletir em todo o nosso comércio. Já tem empresário reclamando, tem gente demitindo, então, precisamos cuidar da nossa principal fonte de arrecadação, que é a mineração", finalizou o vererador Felipe Marques.

Jota Parente

terça-feira, agosto 31, 2021

Vereador Wescley Tomaz: “Ficou claro, que órgãos como Ministério Público Federal e ICMBio não tem o mínimo interesse na legalização da atividade garimpeira

O vereador Wescley Tomaz esteve em Brasília, semana passada, participando de uma audiência pública sobre mineração, na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, com voz e vez.

“Ficou claro, que órgãos como Ministério Público Federal e ICMBio não tem o mínimo interesse na legalização dessa atividade. O problema existe, e só a fiscalização não é o caminho.

O ponto positivo foi que a Agência Nacional de Mineração participou em peso da audiência pública, porque sabe da importância dessa atividade para nossa região, pois Itaituba participa com 75% de toda produção de ouro do nosso estado, o que equivale a 15% da produção de ouro no país.

O Brasil tem 1.990 PLGs para extração de ouro, enquanto Itaituba tem 895, ou seja, temos quase 50% de todas as PLGs do país. Diante desses dados, é natural que a ANM tenha um carinho especial pela nossa região.

A ANM discute parcerias com os municípios de Novo progresso, Jacareacanga e Itaituba, para que os municípios possa ser parceiros, fazendo levantamento de dados, em cooperação com a agência, visando a acelerar, não, tornar mais lento o processo de desoneração de áreas.

Isso vai resolver cerca de 50% dos problemas de Itaituba, coisa que a gente busca há bastante tempo, com a força que o mandato de um vereador tem. Eu nunca desisti disso, porque acredito que é possível a gente dar segurança jurídica para os nossos garimpeiros, uma classe tão trabalhadora, que merece esse esforço”, disse Wescley.

A reportagem do blog perguntou ao vereador, se existe um tempo previsto para isso acontecer.

“O processo de desoneração de áreas está pronto há bastante tempo, porém, o leilão não contempla nossa região, porque abrange o Brasil inteiro. Estamos lutando para que haja disponibilidade pública em vez de leilão. A disponibilidade pública via contemplar mais as cooperativas da região e os garimpeiros locais, do que qualquer ET que vier, sabe Deus de onde.

Esse processo vai ser acelerado a partir do momento em que o município assinar o termo de cooperação técnica, em convênio com o governo federal através da Agência Nacional de Mineração. Juntando o interesse que tem a prefeitura e a ANM, a gente vai dar muito mais agilidade a essa questão da desoneração do solo”, afirmou o vereador que representa a classe garimpeira.

Outra questão diz respeito à implantação de energia elétrica na região garimpeira, luta de Wescley, que ele diz como está.

“O leilão aconteceu no dia 30 de abril desse ano, há mais ou menos noventa dias. Eu acredito que a empresa ganhadora já deva estar apresentando o plano de implantação da rede de energia para as duas termoelétricas, uma no Creporizão e a outra no Água Branca, as quais serão interligadas.

Estamos trabalhando para que o próprio ministro de Minas e Energia venha ate a região garimpeira para entregar essa ordem de serviço. Confesso que eu estou ansioso para que isso aconteça o mais rápido possível”, finalizou o Wescley Tomaz.

Jota Parente

terça-feira, junho 15, 2021

Justiça ordena que governo federal proteja indígenas Munduruku sob ataque de garimpeiros no Pará

Decisão também determina que lideranças contrárias ao garimpo sejam ouvidas

A Justiça Federal em Itaituba ordenou o retorno imediato do efetivo de segurança pública para a região de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, onde garimpeiros promovem há semanas uma série de ataques contra lideranças do povo Munduruku que se opõem ao garimpo ilegal em suas terras.

A ordem judicial determina “o retorno imediato do efetivo de segurança pública, seja da Polícia Federal, das Forças Armadas ou da Força Nacional de Segurança Pública, devendo a União mantê-lo armado, com quantitativo e subsídios materiais suficientes, para restabelecer a ordem pública na região e garantir a segurança do povo Munduruku e dos demais habitantes do município, sob pena de multa diária de R$ 50 mil”.

É a segunda determinação da Justiça exarada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinando o restabelecimento da ordem na região de Jacareacanga. A primeira decisão, do dia 29 de maio, foi desobedecida pelo governo federal. “Verifico que a ausência do Estado na região dá espaço ao fortalecimento vertiginoso da violência e sensação de impunidade pelo grupo que atua na região explorando de forma ilícita o minério de ouro em terra indígena, mediante ameaça a integridade física das lideranças indígenas”, diz a segunda decisão, desta quarta-feira (15).

Nas duas semanas que separam as duas ordens judiciais, garimpeiros promoveram novas ameaças e ataques, inclusive impedindo que lideranças contrárias ao garimpo viajassem para Brasília. Por isso, a pedido do MPF, a segunda ordem da Justiça determina que os Munduruku contrários ao garimpo sejam transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB) até Brasília (DF).

A liminar ordena que o governo federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) “promovam a interlocução das lideranças indígenas vitimadas com autoridades da capital federal, o que deverá ser feito por meio de transporte aéreo aos indígenas Munduruku, lideranças e caciques que desejem fazer a viagem, tal como foi possibilitado aos garimpeiros que viajaram, em voo da FAB e junto ao Ministro do Meio Ambiente, à Brasília, em 2020”.

As lideranças contrárias ao garimpo que foram impedidas de viajar na semana passada conseguiram finalmente iniciar o deslocamento até Brasília na tarde de terça-feira, portanto o transporte aéreo, pelo menos por enquanto, não será necessário. Mas, pela decisão judicial, as autoridades federais terão que recebê-los e ouvir suas reivindicações, quando chegarem na capital federal.

Mais uma vez, a Justiça Federal determinou que “as forças de segurança pública federais e as Forças Armadas impeçam novas invasões das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, bem como garantam o direito de ir e vir dos munícipes e reprimam atos criminosos relacionados na área urbana do município de Jacareacanga, com foco especial nas localidades: Aldeias Jacarézinho, Pombal, Santa Cruz, Katõ, Missão Cururu e Poxorebem, identificadas no momento como focos de maior tensão”.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

terça-feira, junho 08, 2021

Falando de Garimpo, com o Advogado Fernando Brandão. Ouça a entrevista completa

 

A reportagem do blog do Jota Parente e do Jornal do Comércio procurou o advogado Fernando Brandão, estudioso da legislação sobre a atividade de mineração, para tratar de diversas questões relacionadas à atividade garimpeira na região do Tapajós. 

Fernando tem atendido diversos clientes desse meio, que procuram pelos seus serviços especializados, em decorrência, sobretudo, da falta de uma atuação mais incisiva do governo federal, de hoje e de sempre, que em vez de dar prioridade à legalização, prioriza a repressão.

Ouça o áudio completo. A mineração de ouro continua tendo fundamental importância para a sobrevivência da economia da região do Tapajós, e estar bem informado a respeito do ocorre nesse meio é sempre bom.

Jota Parente

https://soundcloud.com/jparentedesousa/garimpo

quarta-feira, maio 26, 2021

Depois da operação de repressão em Jacareacanga, vai ser quase impossível que garimpeiros não voltem à terra Munduruku

Garimpeiros queimaram casas na terra indígena
    Tem um slogan antigo que diz, que     GARIMPEIRO NÃO É BANDIDO. O   garimpeiro é quem tem mantido a   economia dessa região ativa por décadas.   Sem a circulação do dinheiro oriundo da   exploração de ouro, a história de Itaituba,   de Trairão e Novo Progresso, e mais   recentemente, Jacareacanga, seria   completamente diferente.

Santarém nunca extraiu um grama sequer de ouro do seu subsolo, mas, beneficiou-se grandemente dessa atividade, nos anos 1980 e um pouco de 1990.

Garimpeiro não é bandido. Se ele trabalha na área branca, como é chamada a reserva aurífera do Tapajós, mesmo que não tenha conseguido se legalizar, porque o governo federal e o governo estadual estão pouco interessados nisso, desde de sempre, trabalha irregular, porém, a culpa não é dele.

O gaimpeiro artesanal é uma figura em extinção, como bem ressaltou o vereador Wescley Tomaz, na seção de hoje da Câmara Municipal. O que existe agora são os mineradores de diferentes portes, de acordo com as posses de cada um. Todavia, mesmo que o garimpo tenha evoluído para esse tipo de trabalho, esses empreendedores são e continuarão os nossos garimpeiros, aqueles que no tempo presente impulsionam a nossa economia.

A situação de Jacareacanga é diferente, é atípica, porque se trata de exploração de ouro em terra indígena, o que é proibido. A nossa Constituição proíbe expressamente o garimpo em terras indígenas. E lei, a gente cumpre. Não se concordando, recorre-se a quem pode mudar, no caso o Congresso Nacional.

Enquanto não mudar a Constituição Federal, ninguém pode trabalhar em terra indígena, o governo não pode autorizar, sob pena de responder por cometimento de crime. A pressão internacional é imensa sobre o Brasil. O mundo hoje é globalizado, ninguém pode mais fazer tudo que der na cabeça, pois as pressões são enormes, principalmente no que concerne ao meio ambiente.

Não é razoável defender o que é indefensável. Mudar a Constituição vai ser difícil e pouco provável de acontecer.

Os caras lá da Noruega e dos Estados Unidos, citando apenas dois dos exemplos que muitos, acabaram com as florestas deles. Então, eles decidiram que o Brasil não pode acabar com as suas, uma vez que todos os países desenvolvidos tem grandes interesses na preservação da Amazônia. E nós temos a obrigação de preserva. Não podemos seguir o exemplo deles. E os caras tem o que falta pra gente: muito, mas, muito dinheiro. São compradores de comodities brasileiras, que eles usam como moeda para nos ameaçar.

O presidente Jair Bolsonaro tem como um dos defeitos falar sem pensar. Na campanha eleitoral ele prometeu e se comprometeu a acabar com a queima de máquinário de garimpo durante operações do Ibama e do ICMBio, palavras que foram levadas pelo vento. Promoteu que o garimpeiro que tem vontade de trabalhar legal teria facilidades. Continua do mesmo jeito de antes.

Que ninguém alimente esperanças de que haverá mudanças da Constituição para permitir garimpagem em terras indígenas, porque isso não vai acontecer. Nem garimpo, nem madeira, nada. É lamentável para a economia do município vizinho de Itaituba, mas, é a lei.

A União é a maior culpada por tudo isso, que não é um problema criado no atual governo, que apenas faz o que os antecessores fizeram.  É culpa porque em Brasília sabe-se há muito tempo que esse crime ambiental vinha sendo praticado. Não era para deixar ir tão longe. Se tivesse combatido lá atrás, o impacto na população jacareacanguense seria menor, e poderia ser assimilado com menos traumas. 

A economia de Jacareacanga sente um impacto muito forte, porque esse tipo de atividade de garimpo fez com que fossem abertos inúmeros negócios, e os que já existiam foram impulsionados. De repente a comunidade se depara com uma situação como essa.

Vai ficar o caos, porque depois que esse ação repressiva terminar, vai demorar um pouco de tempo para a economia ajustar-se a uma nova realidade. Mas, não vai demorar para para recomeçar tudo de novo. Ibama e ICMBio não vão ficar sediados em Jacareacanga para fazerem fiscalizações com frequência. Então, quando eles derem as costas, é quase cem por cento certo que vai voltar tudo de novo, porque tem uma turma de indígenas, que mesmo sendo minoria, querem que o garimpo continue. É quase impossível coibir isso sem a presença dos órgãos ambientais no local.

Agora, nos resta torcer para que esse conflito não termine com pessoas mortas, porque o clima é muito tenso.

Jota Parente

sexta-feira, abril 30, 2021

Sonho de energia elétrica na região garimpeira está cada vez mais perto de se realizar

          O sonho dos moradores do distrito de Crepurizão e da comunidade de Água Branca de ter energia elétrica 24 horas por dia começa a virar realidade.

Deputado Joaquim Passarinho e o vereador Wescley

         O vereador Wescley Tomaz,     representante da comunidade garimpeira   na Câmara de Itaituba, informou ao blog,   que hoje aconteceu a publicação do edital   para licitar a compra de duas unidades   termoelétricas para gerar energia para os   dois locais citados.

 Essa é uma luta que ele vem travando há   muitos anos junto ao governo federal, que   através do Ministério de Minas e Energia assumiu o compromisso de colocar energia elétrica nessas duas importantes comunidades garimpeiras da região.

Em 07 de novembro do ano passado, na companhia do deputado federal Joaquim Passarinho, o vereador Wescley Tomaz gravou um vídeo, com a participação do secretário do Ministério de Minas e Energia. Veja


No dia 5 de março de 2021, numa “live” feita por iniciativa do vereador, mais boas notícias foram dadas, dessa vez confirmando o andamento das providências para a publicação do edital. Veja

O compromisso do governo federal, como citado num dos vídeos, é para que a região contemplada esteja com energia até metade de 2023.

A termoelétrica de Crepurizão vai fornecer energia para Crepurizinho e Marupá, ao passo que a usina de Água Branca atenderá Patrocínio e Cuiú-cuiú, dentre outras.

Wescley informou ainda, que a Celpa/Equatorial deverá participar do projeto, sendo responsável pela implantação da rede elétrica, mas, que será outra empresa que administrará o empreendimento.

terça-feira, novembro 03, 2020

Vereador Wescley Tomaz reuniu com deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, que prometeu vir a Itaituba

 

A informação da reunião foi dada com exclusividade na Edição Digital 08 do Jornal do Comércio que está nas redes sociais, desde sábado plassado. 

O deputado Joaquim passado deu a notícia na entrevista que concedeu.

O encontro com o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, foi agendado pelo deputado Joaquim Passarinho, que recebeu Wescley e lideranças indígenas, e participou da reunião.

Depois de esgotada a pauta, que diz respeito ao pedido dos indígenas munduruku para que seja regulamentado o artigo da Constitiuição que trata de garimpagem em suas terras, Rodrigo Maia foi convidado a visitar o Tapajós ainda este ano.

Ele gostou do convite, prometendo fazer a visita ainda este ano, provavelmente, no dia 23 de novembro, como ele mesmo falou em um vídeo que gravou.