“Ficou claro, que órgãos como Ministério Público Federal e ICMBio não tem o mínimo interesse na legalização dessa atividade. O problema existe, e só a fiscalização não é o caminho.
O ponto positivo foi que a Agência Nacional de Mineração participou em peso da audiência pública, porque sabe da importância dessa atividade para nossa região, pois Itaituba participa com 75% de toda produção de ouro do nosso estado, o que equivale a 15% da produção de ouro no país.
O Brasil tem 1.990 PLGs para extração de ouro, enquanto Itaituba tem 895, ou seja, temos quase 50% de todas as PLGs do país. Diante desses dados, é natural que a ANM tenha um carinho especial pela nossa região.
A ANM discute parcerias com os municípios de Novo progresso, Jacareacanga e Itaituba, para que os municípios possa ser parceiros, fazendo levantamento de dados, em cooperação com a agência, visando a acelerar, não, tornar mais lento o processo de desoneração de áreas.
Isso vai resolver cerca de 50% dos problemas de Itaituba, coisa que a gente busca há bastante tempo, com a força que o mandato de um vereador tem. Eu nunca desisti disso, porque acredito que é possível a gente dar segurança jurídica para os nossos garimpeiros, uma classe tão trabalhadora, que merece esse esforço”, disse Wescley.
A reportagem do blog perguntou ao vereador, se existe um tempo previsto para isso acontecer.
“O processo de desoneração de áreas está pronto há bastante tempo, porém, o leilão não contempla nossa região, porque abrange o Brasil inteiro. Estamos lutando para que haja disponibilidade pública em vez de leilão. A disponibilidade pública via contemplar mais as cooperativas da região e os garimpeiros locais, do que qualquer ET que vier, sabe Deus de onde.
Esse processo vai ser acelerado a partir do momento em que o município assinar o termo de cooperação técnica, em convênio com o governo federal através da Agência Nacional de Mineração. Juntando o interesse que tem a prefeitura e a ANM, a gente vai dar muito mais agilidade a essa questão da desoneração do solo”, afirmou o vereador que representa a classe garimpeira.
Outra questão diz respeito à implantação de energia elétrica na região garimpeira, luta de Wescley, que ele diz como está.
“O leilão aconteceu no dia 30 de abril desse ano, há mais ou menos noventa dias. Eu acredito que a empresa ganhadora já deva estar apresentando o plano de implantação da rede de energia para as duas termoelétricas, uma no Creporizão e a outra no Água Branca, as quais serão interligadas.
Estamos trabalhando para que o próprio ministro de Minas e Energia venha ate a região garimpeira para entregar essa ordem de serviço. Confesso que eu estou ansioso para que isso aconteça o mais rápido possível”, finalizou o Wescley Tomaz.
Jota Parente
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