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quarta-feira, setembro 15, 2021

Cara mesmo é a ignorância, respondeu Brizona a FHC em 1994

Nenhum país entra para o seleto grupo dos países do primeiro mundo, se não for pela porta da educação. Não existe outra receita. A economia pode até crescer, mas, não haverá distribuição de riquezas sem o acesso a uma boa educação.

O Brasil está muito atrasado em termos de Educação. Vivemos um tempo em que não se debate mais modelos educacionais e, sim, a ausência de qualidades intelectuais e morais dos Ministros da Educação dos últimos governos. 

Mas nem sempre foi assim. Corria o ano de 1994 e o Brasil ia se submeter à segunda eleição direta para presidente depois do "processo de redemocratização". 

A eleição foi realizada em 3 de outubro e vencida pelo tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). 

A disputa pela presidência contou com nove candidatos, dentre os quais destacou-se Lula, que foi o segundo mais votado. Houve, também, a participação do ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola (foto acima). No transcorrer da disputa as televisões promoviam debates eleitorais com a presença dos candidatos. 

Principalmente para quem se preocupa com a educação, mas, uma educação de verdade, o blog relembra um pequeno trecho de um desses debates.

Fernando Henrique Cardoso (foto ao lado) aborda Brizola sobre questões de educação. FHC fala das escolas de tempo integral idealizadas por Brizola e diz que elas têm alto custo. Leonel Brizola deu uma resposta que nenhum político brasileiro jamais ousou dar, muito menos, seguir sua metodologia para melhorar a educação.

FHC - Governador Brizola, eu acho que a questão da educação é realmente fundamental. Essa questão dos CIEPs e CIAPs merecem a minha simpatia, não obstante, eu tenho ouvido críticas, por isso, gostaria de ouvir sua resposta.

Falam que o custo dessa educação de tempo integral é muito elevado, em torno de dois milhões de dólares, e a manutenção dela custa outro tanto, e que o número de alunos é muito baixo. Assim, apesar da ideia ser boa, estaria se trabalhando para formar uma nova elite nessa escola de excelência. É verdade isso?

Resposta de Leonel Brizola - Saiba que as suas informações são totalmente improcedentes. Primeiro, porque essa invocação de que são obras caras, isso são alegações dos tecnocratas. Não se encontra um tecnocrata, especialmente esses fazendários, que não ache cara a educação. Sempre não tem dinheiro, ou recusam favorecer verba para melhorar os vencimentos dos professores, sempre estão regateando em relação a educação.

No meu conceito, cara mesmo e a ignorância. Essa é cara mesmo. Olha, o que custa para este país a ignorância, não é brincadeira. Ignorância entremeada no meio das elites, que por incompetência levaram este país a esse quadro. Então, com a experiência que fui adquirindo, isso me leva a afirmar que este país não tem outra saída.

Ou se institui uma escola coerente para as nossas crianças, com alimentação, com assistência médica, com a permanência dessas crianças todo dia no colégio, como acontece nos colégios de muitos países europeus e de tantos outros países que se prezam, ou nós não temos outra saída.

Isso aconteceu há vinte e quatro anos, e de lá pra cá mudou pra melhor? Na minha concepção, infelizmente não.

Jota Parente

sexta-feira, agosto 13, 2021

Negacionismo na Universidade Brasileira

Luís Fernando Lopes (*)A fala recente do ministro da Educação – “universidade deveria ser para poucos” parece fazer coro com nosso histórico de negação do acesso à educação aos menos favorecidos. Sob o disfarce de uma pseudoneutralidade não ideológica, a fala do ministro revela uma visão muito reducionista da educação e do ensino superior em particular, além de uma concepção de sociedade na qual cada um é obrigado a se conformar com sua situação de classe.

Em um país no qual a ideia de que Universidade possui um histórico educacional de sabotagens e sucessivas reformas, cujos efeitos nem sempre são os esperados e anunciados para justificar essas alterações contínuas, precisa ser privilégio de alguns para ser útil, não obstante ao enorme preconceito que traz embutida, não soa como uma novidade.

Tentar responsabilizar aqueles que, com muito esforço conseguiram concluir o ensino superior, e que hoje podem estar desempregados pela incompetência de gestores políticos que atuam na contramão do desenvolvimento do país, é lançar mão de uma ideologia maldosa de inversão de responsabilidades. Do mesmo modo, pensar o ensino superior apenas como formação para conseguir um emprego desconsiderando a formação humana integral e sua contribuição para o desenvolvimento do país é uma perspectiva demasiadamente reducionista.

Da chegada e expulsão dos Jesuítas até as mais recentes mudanças na legislação educacional brasileira temos acumulado retrocessos que prejudicam demasiadamente os poucos avanços conquistados. Sob a égide da modernização e atualização o que se faz muitas vezes é criar mecanismos sutis para dificultar o acesso da população menos favorecida a determinados cursos e conteúdos. Basta mencionar, por exemplo, o histórico de retiradas e inserções nos currículos escolares de disciplinas como Filosofia e Sociologia e a portaria 328 de 5 de abril de 2018, que suspendeu por cinco anos a autorização para abertura de novos cursos de Medicina, apesar de convivermos com a falta de médicos.

A demora em erradicar o analfabetismo, a universidade que tardiamente foi criada no país, a situação precária de muitas escolas públicas atualmente, os cortes e desvios de verbas públicas, inclusive da merenda escolar, o descaso com as universidades públicas, a nomeação de reitores por razões ideológicas são alguns dos elementos que podem auxiliar na compreensão de nossa situação educacional e seu histórico de negação e sabotagens.

Outro elemento desse negacionismo revestido de preconceitos aparece também no histórico de nossa legislação educacional. A lei de 15 de outubro de 1827, por exemplo, que representa um grande avanço, pois mandava criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império, no seu artigo 12, proibia que as mestras estudassem noções de geometria e limitava para elas a instrução da aritmética apenas às quatro operações.

Não obstante os vários exemplos de países que alcançaram seu desenvolvimento econômico e social por meio da ampliação generalizada do acesso à educação em todos os níveis, no Brasil a manutenção de privilégios de classe passa pela negação e sabotagem do sistema educacional. Como ocorre também em outros setores, na educação as políticas não são de Estado, mas de governos que preferem ser subservientes aos interesses daqueles que os financiam, independentemente dos prejuízos causados ao país.

(*) Luís Fernando Lopes é Mestre e Doutor em Educação e Professor da Área de Humanidades do Centro Universitário Internacional UNINTER

sexta-feira, maio 21, 2021

De latinha em latinha, estudante universitário de Belém realiza o sonho de ser professor

Deus entrou na casa de Arlindo Rosário Júnior (39) de diferentes maneiras, num sincretismo religioso raro de acontecer. Os ensinamentos da avó umbandista e da avó evangélica despertaram no menino um aguçado senso de amor ao próximo. Na casa simples de três quartos, na periferia de Belém (PA), moravam ainda a avó materna, o pai, a mãe, uma tia e três irmãs. Mas o quintal era grande e havia muito a se fazer para tornar o mundo melhor, e Arlindo o faria por meio da educação e da religião.

Aos 9 anos, o “professor” Arlindo ajudava crianças mais novas com os estudos, no quintal de casa; aos 12, criou um clubinho com os colegas do bairro. “Quem tirava nota baixa na escola era proibido de participar até que melhorasse. Nós vendíamos salgadinhos na rua para conseguir recursos para comprar brinquedos, fazíamos a festa do aniversariante do mês, amigo secreto no Natal e troca de ovos na Páscoa”, lembra. O objetivo era espalhar a felicidade entre as crianças. Os ensinamentos das avós estavam sendo postos em prática.

A avó materna, Maria José de Deus, era neta de escravos e criou sozinha as 3 filhas. Mãe de santo, umbandista, foi professora, enfermeira e parteira. Hoje há uma rua em sua homenagem no bairro, “por ter feito muitos partos e curado muitos doentes”. Ela morreu em 2020, aos 93 anos, em decorrência da Covid-19. Mas seu ensino está sendo levado adiante. “A hora do almoço era sagrada: fazíamos a oração e não podia almoçar de chapéu na cabeça ou sem camisa, pois ela sempre dizia ‘Deus está na mesa’. Hoje, sou o único neto que segue a religião de matriz africana, com muito orgulho”.

A avó paterna, Benedita Figueiredo do Rosário, ele visitava nos fins de semana e nas férias escolares, quando ia à cidade em que ela morava, no interior do Pará. Analfabeta, criou 9 filhos com o trabalho de cozinheira em grandes empresas. “Ela era uma evangélica que tinha total respeito pelas pessoas de outras religiões, uma humildade e simplicidade enorme”, lembra o neto. Benedita morreu em 1999, devido a um câncer no estômago, pois “não fez o tratamento completo no hospital, acreditou nas palavras de um pastor que havia dito que estava curada pela oração dele”.

Ainda que em religiões diferentes, as duas avós eram amigas e unidas pela fé em Deus. “Elas demonstravam um grande respeito uma pela outra e uma fé inabalável”, recorda Arlindo. Foi nesse ambiente de orações, ladainhas, cultos, terços e vigílias presentes nos dois lados da família que o menino cresceu convicto de que o que importa é estar conectado a Deus, ter respeito pelo outro e ser feliz. “Aquela vida religiosa em família, aquela vivência, me trouxe belas lições e até hoje sou grato a essas duas mulheres, que são inspiração para minha vida”, afirma.

Catar latinhas para realizar o sonho

O sonho de ser professor só crescia. Ao concluir o ensino médio, Arlindo não pôde prestar vestibular, pois o ensino público “era precário” e os pais não tinham condição de pagar um cursinho. Por isso, fez um curso livre de filosofia no seminário da igreja católica. Outra vez foram de grande valia os ensinamentos das avós. “Ambas me ensinaram que devemos ter amor pelo ser humano e quebrar todo tipo de preconceito. Sempre foram exemplos de fé, humanidade e religiosidade”, lembra. “Eu sou afro-religioso com muito amor e orgulho”, diz.

Com a conclusão do curso, começou a prestar concursos públicos e passou em três deles, entre 2011 e 2012. Os dois primeiros foram para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de cidades do litoral e do interior do Pará, para o cargo de professor de ensino religioso, mas não assumiu nenhum deles. Por último, conquistou a vaga para a mesma disciplina na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), onde trabalhou por dois anos, no município de Salinas (PA).

“Foi quando se intensificou o amor pela docência. A experiência que tive na Seduc foi que meu deu a vontade de estudar e lecionar ensino religioso”, conta. Mas Arlindo foi dispensado do cargo em 2015 por não possuir o diploma de licenciatura exigido pelo Ministério da Educação (MEC). Apesar de triste, voltou para a capital e começou a busca por uma graduação.

Só encontrou o curso de Ciências da Religião na Universidade Estadual do Pará (UEPA), mas não passou no vestibular, em 2017. Contudo, algo conspirava a favor de Arlindo. No ano seguinte, a Uninter lançaria o curso de Ciências da Religião para os seus polos de educação a distância em todo o Brasil. Foi assim que o sonho de infância começou a se concretizar. “Para mim, foi a melhor coisa mundo, porque eu podia fazer o curso e trabalhar ao mesmo tempo”, lembra.

Após a demissão na Seduc, Arlindo passou a trabalhar como autônomo em vendas de frutas e serviços gerais. Com o esforço, conseguia pagar a graduação. Mas, poucos meses depois, as oportunidades de trabalho foram escasseando e ele teve de trancar a matrícula. Então, “no desespero”, tomou uma atitude que a família chamou de loucura. Em outubro de 2018, começou a coletar latinhas na rua para conseguir o dinheiro necessário para levar o curso adiante.

Arlindo tinha um objetivo, e nada o faria desistir dele, nem as piores contingências da vida. “Na frente não passava mais nada. Comecei a catar latinha para vender e consegui voltar para o curso”, diz. Seu único instrumento para os estudos é o celular com a tela quebrada. “Não tenho vergonha de dizer: sou pobre. Essa realidade é muito presente no Brasil, não posso mascarar e mostrar uma coisa que eu não sou. Eu sou pobre, mas sou digno e corro atrás da minha felicidade, que é o principal objetivo da minha vida.”

Realidade dura e carregada de preconceito

Mais do que a superação para a realização de um sonho, a história de Arlindo expõe a dura realidade dos catadores de materiais recicláveis e a necessidade de uma melhor compreensão da população para a importância dessa atividade.

Muitos dizem que ele foi “catar lixo”, mas estão equivocados. “Não, eu não fui catar lixo, eu fui procurar material para vender. E me orgulho muito disso. Conheci um mundo muito grande fora da realidade que eu tinha. Conheci catadores, associações, um outro mundo que muita gente não conhece”.

Arlindo é um dos mais de 800 mil catadores de reciclável em atividade no Brasil, de acordo com dados do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), de 2016. A rotina de um coletor de recicláveis não é nada fácil. Arlindo, por exemplo, acorda todos os dias entre 3 e 4 horas da madrugada, faz a higiene pessoal e toma um “café reforçado” para aguentar as mais ou menos 8 horas diárias de trabalho. Ele não tem ideia do quanto caminha por dia, mas passa por lixões, comércios, ruas dos bairros e casas que solicitam a coleta.

O catador conta que, independente da distância, sempre há muito material para coletar. A carroça, que recebeu por uma doação, pesa 40 kg, mas com o peso do reciclável ele chega a puxar até 200 kg. “Durante o dia todo eu bebo bastante água e, quando tenho dinheiro, compro algum lanche pela rua ou ainda recebo um café ou suco nas casas das pessoas”, diz. Antes, coletava carregando vários sacos de materiais na mão mesmo. “Era cansativo, mas nunca desisti”.

Arlindo retorna para casa por volta do meio-dia para almoçar e fazer a triagem da coleta, que nada mais é do que a separação de plástico, garrafa pet, papelão, ferro, alumínio, latinha, plástico duro. Esse trabalho minucioso é realizado das 14h às 19h, para então se concentrar nos estudos à noite, no tempo que sobra.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a renda média dos catadores era de R$ 975,00 entre 2017 e 2018. Arlindo está longe disso. A venda quinzenal dos recicláveis rendia no máximo R$ 500,00 por mês; hoje não passa de R$ 300,00. Em Belém, o catador recebe 10 centavos por um quilo de papelão, por exemplo. “É muito pouco para muito trabalho. Se não tivesse o apoio dos meus pais com alimentação, transporte, internet, o problema seria muito maior”. A família faz toda a diferença, como se vê.

Entre tantos percalços, Arlindo diz que “o que mais dói” são os olhares de preconceito. “Quando a gente passa, as pessoas nos olham com um olhar quase que dizendo que não somos seres humanos, que somos animais”. Além da falta de apoio do poder público e dos riscos que correm ao trabalhar sob sol e chuva, um catador pode se machucar com os materiais separados de forma incorreta pela maioria das pessoas.

Ainda assim, Arlindo diz que se sente uma pessoa de sucesso ao perceber que está “contribuindo para o meio ambiente, diminuindo a quantidade de resíduos sólidos”. E acredita que é preciso “quebrar o preconceito para poder ajudar o próximo, ter essa relação de alteridade, que é muito forte para a felicidade do ser humano”.

“Pessoas que estão no lixão não estão pegando porque querem, mas porque necessitam. Essa realidade é muito presente e as pessoas não têm visão para isso. Tanto que, quando eu falei que eu ia ser catador de materiais recicláveis, muitas pessoas disseram que não era legal, que não era para eu fazer isso, não era para eu vivenciar essa história. Colocaram vários defeitos, mas, pensando no curso que eu queria fazer, segui em frente e até hoje continuo nessa atividade”, salienta.

O aluno que fez o reitor chorar

Hoje, aos 39 anos, Arlindo Figueiredo ainda vive no mesmo local onde cresceu, com a mãe, o pai e a irmã mais nova. É um dos muitos casos de superação e determinação que a Uninter soma em 25 anos de educação, de pessoas que acreditam no ensino superior para uma mudança de vida. Ele foi selecionado no concurso cultural Histórias que fazem a nossa história, realizado pela Central de Notícias Uninter (CNU), para o qual produziu um vídeo, com o único equipamento de que dispõe: o telefone celular. Em quase 4 minutos, conta os desafios que enfrenta no dia a dia para garantir os estudos.

O estudante foi um dos convidados do programa Conversa com o reitor, transmitido pela Rádio Uninter no dia 09.abr.2021. O programa é um canal aberto todas as sextas-feiras para que o reitor da Uninter, Benhur Gaio, interaja com alunos, egressos e colaboradores da instituição em todo o Brasil. Naquele dia, o reitor chorou ao vivo. Não só ele, a história de Arlindo fez chorar a todos que assistiam ao programa, inclusive outras três participantes do programa. Quem não verteu lágrimas, ao menos engoliu em seco.

Durante o bate-papo, Benhur abriu o sistema da instituição para correr os olhos sobre o histórico escolar de Arlindo. Logo, traria duas surpresas. “É um aluno exemplar, muita nota 10”, enfatizou. A essa altura, voz já embargada, o reitor declarou que Arlindo “não deve mais nada à Uninter”. Os quase dois anos seguintes até a conclusão do curso serão por conta da casa, em reconhecimento ao excelente desempenho na graduação e pela história de vida.

Não bastasse isso, o reitor garantiu uma pós-graduação para Arlindo. “Fica aí uma referência de vida para todos nós. E não só para os nossos alunos da Uninter, para todas as pessoas que estão hoje em situações complicadas e continuam lutando”, conclui o reitor.

“Eu ouvi a fala dele tentando acreditar ou entender o que ele estava falando. Quando a ficha caiu, não consegui conter o choro. Minha voz falhou, eu queria pular, sair dali e dar um abraço bem forte nele e nos outros participantes do programa. Naquele momento passou um filme na minha cabeça e vi a atitude do reitor como um reconhecimento por todo o esforço que tenho feito nestes dois anos e seis meses que luto para conseguir a minha graduação”, conta Arlindo.

Mesmo com a bolsa, o estudante pretende continuar a coleta de recicláveis, até conseguir um trabalho formal, pois com a isenção da mensalidade ele pode “guardar dinheiro para comprar um computador e poder estudar melhor”. Agora que começou o estágio, na iniciação científica da instituição, Arlindo quer dar continuidade aos estudos, com especialização “e, quiçá, um mestrado, doutorado, porque eu posso e eu consigo”.

Autora: Nayara Rosolen 

quarta-feira, maio 12, 2021

UFPA perde R$ 36 milhões e corre risco de parar

Cortes de mais de R$ 1 bilhão no orçamento das instituições públicas de Educação colocaram as reitorias das federais em alerta. Após a crise e o anúncio de fechamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o medo de fechar às portas chegou a outros Estados.

Os investimentos do MEC (Ministério da Educação) nos dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) foram os menores desde 2015. A situação tem impacto nas instituições de ensino superior e técnicas federais.

Esses gastos são aqueles direcionados à expansão da oferta de políticas públicas, como compra de equipamentos, insumos para laboratórios e obras. Não entram no cálculo os pagamentos de salários e custeio do MEC, que também passam por reduções.

Reitorias das universidades federais chegaram a protestar contra o corte de R$ 1 bilhão imposto pela LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021 às instituições, comprometendo o funcionamento de serviços das 69 instituições mantidas pela União.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), não há como atender compromissos com ensino, pesquisa e extensão neste ano. Pelo país, já ocorrem cortes de bolsas e atividades de extensão. O corte no orçamento era inicialmente de 14,96% em relação a 2020, mas foi ampliado para 18,16%.

Os impactos estão sendo sofridos por universidades federais de todo o Brasil.

Na Universidade Federal do Pará (UFPA), o orçamento de custeio para 2021 teve um corte de R$ 30,3 milhões (18,5%) em relação ao orçamento de 2020. “Não temos onde reduzir despesas para cobrir essa perda. Além disso, perdemos R$6 milhões de recursos da assistência estudantil, em um momento em que a pobreza e a pressão pela evasão aumentam”, diz.

A nota da UFPA completa dizendo que “os prejuízos dos cortes alcançam tudo que a universidade realiza – o ensino, a pesquisa, a extensão, a assistência à população, o apoio à inovação nas empresas etc. A universidade não pode parar. Nos recusamos a parar as nossas atividades, mas as condições sob as quais as realizamos serão cada vez mais precárias. 

Precisaremos cortar serviços de manutenção predial e de equipamentos, reduzir contratos de limpeza e vigilância, deixar de comprar insumos para laboratórios e limitar atividades que envolvam deslocamento, por exemplo. Ou seja, nenhuma atividade específica deverá paralisar totalmente, mas tudo que entregamos à sociedade será prejudicado. E como a universidade tem impacto em todos os setores da sociedade, cedo ou tarde todos sentirão os efeitos dessas decisões sobre os nossos orçamentos”.

Mas a crise não está apenas nas universidades federais do Pará. A Universidade Federal do Rio (UFRJ) corre o risco de fechar as portas por conta das dificuldades financeiras. De acordo com informações do portal Diário do Rio, a universidade poderá fechar as portas por “por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água”.

Em um artigo publicado no jornal O Globo, Denise Pires de Carvalho, reitora da instituição, destacou que, entre os serviços afetados pelo corte de verba, estão as pesquisas de duas vacinas nacionais contra a Covid-19 que ocorrem em laboratórios da UFRJ e se encontram em testes pré-clínicos.

Fonte: DOL com informações da UFPA, Folhapress e Diário do Rio

quarta-feira, novembro 04, 2020

Primeira Escola Bosque de Itaituba Vai Ser Licitada Amanhã

No espaço da sessão de hoje da Câmara reservado para Avisos e Comunicados, o vereador Diego Mota (foto) informou que está marcada para as dez horas de amanhã, a licitação da obra da primeira Escola Bosque de Itaituba.

Em 2017 Diego teve um Projeto de Indicação aprovado, tendo sido acolhido pelo prefeito Valmir Clímaco, que considerou a sugestão muito boa.

Em 2018 o vereador reforçou o seu pedido.    (Abaixo, a planta)


Ano passado foi trabalhada a questão da documentação, pois tratava-se de uma área verde de um loteamento, constando entre as obrigações da empresa responsável pelo empreendimento a doação de uma parte para o município.

"A Escola Bosque de uma obra de mais de R$ 5 milhões, cuja licitação vai acontecer amanhã de manhã. Será uma escola de doze salas de aula, com quadra coberta, auditório, refeitório, numa área ampla para diversas atividades educacionais. 

Inclusive, será a primeira escola de Itaituba preparada para funcionar em regime de tempo integral, quando o município implantar essa modalidade de educação.

O terreno fica localizado na primeira rua do Jardim Aeroporto (Km 05), na entrada do bairro Maria Madalena.

Essa obra vai beneficiar os bairros Jardim Aeroporto, Maria Madalena, Wirland Freire, e as ocupações Sol Nascente, Beija Flor e Chico do Leite" falou o vereador Diego Mota ao blog.

Jota Parente

quinta-feira, outubro 22, 2020

Reduzir a evasão escolar ajudará Brasil a recuperar a economia

O levantamento da Fundação Roberto Marinho e do Instituto de Ensino e Pesquisa calculou o custo social total de cada jovem sem educação básica, levando em conta a empregabilidade e remuneração dos jovens; os efeitos que a remuneração deles têm para a sociedade; a longevidade com qualidade de vida e a violência. A pesquisa calculou quantos jovens não concluirão a educação básica e quais seriam as consequências dessa evasão, em valores monetários, por jovem. “A pesquisa mostrou que, se nada for feito para mudar o cenário atual, 575 mil adolescentes de 16 anos não vão completar a educação básica. Para cada um desses adolescentes, a perda é R$ 372 mil por ano, um valor assustador”, explica o especialista.

Na avaliação de Utida, esses jovens que não completam os estudos serão adultos mais sujeitos ao subemprego e terão um salário 25% menor, na comparação com outros jovens que completaram os estudos. “Esse impacto vai além da economia. Quando deixa a escola, a expectativa de vida do jovem cai em média 4 anos, já que aumentam as chances de ele ser cooptado pelo crime. Os especialistas que fizeram esse estudo calcularam que cada ponto percentual de queda na evasão escolar evita 550 homicídios por ano. Se todas as crianças e jovens estivessem na escola, teríamos 10 mil mortes a menos”, diz.

Segundo o especialista, para mudar esse cenário é preciso implementar uma série de políticas públicas que incluam a manutenção de programas de transferência de renda, combate ao trabalho infantil e incentivo para que as crianças continuem na escola. “Não é uma tarefa fácil, uma vez que o governo já gastou, com a pandemia, o que previa economizar em 10 anos com a previdência. Estamos diante de um clássico exemplo de como a educação e a falta de planejamento financeiro afetam a economia de todo o país. Se quisermos mudar isso, precisamos investir na educação, repensar nossos hábitos de consumo e planejar o nosso futuro financeiro”, finaliza Utida.

segunda-feira, agosto 03, 2020

Aulas no município de Belém também devem continuar suspensas

Imagem ilustrativa

Uma recomendação foi expedida, na tarde desta segunda-feira (3), para que o município de Belém mantenha a suspensão das aulas nas unidades de ensino da rede municipal, escolas e creches da rede privada. 

O objetivo é evitar que as escolas retomem às atividades presenciais sem evidências científicas, dadas por autoridades médicas ou sanitárias, indicando que é possível o retorno seguro dessas atividades.

O documento foi enviado pelo Ministério Público do Estado (MPPA) junto ao Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) ao prefeito Zenaldo Coutinho e à Secretária Municipal de Educação, Maria do Perpétuo Socorro Coutinho.

Na última sexta-feira (3), uma recomendação semelhante foi enviada ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação. Tanto o Estado, quanto o Município de Belém tem 48 horas para o envio ao Ministério Público de todas as informações relativas ao atendimento às medidas previstas na Recomendação.

Para retomar as atividades, os Ministérios Públicos recomendam a adoção de diretrizes de cunho pedagógico, acompanhadas de relatórios e pesquisas de impacto do pós mês de julho, no grau de contaminação e na estrutura de saúde para combate ao novo coronavírus.

Além disso, é pedido que o município elabore um plano estrutural com diagnóstico da situação atual, alternativas de solução do problema e outros elementos resolutivos enfrentados durante a pandemia, com participação ou análise pelo Ministério Público, em atuação conjunta.

Uma vez constatadas as condições sanitárias adequadas, com base em evidencias científicas, as atividades escolares deverão ser retomadas de forma segura e responsável em toda a Rede Municipal e Estadual.

Fonte: DOL

sexta-feira, julho 31, 2020

Governo do Estado reúne com representantes de escolas particulares do Pará


Representantes de escolas particulares estiveram, na manhã desta quinta-feira (30), reunidos com o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, para apresentar as principais demandas do setor e solicitar o retorno das aulas presenciais na rede de ensino privado do Pará. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral (PGE), em Belém, após protesto realizado pela União das Escolas Particulares do Pará, pela área comercial da capital, na quarta-feira (29).

O presidente da comissão, Marcelo Ferreira, afirmou que todas as 58 instituições, representadas pela União, estão preparadas e de acordo com os protocolos rígidos de prevenção para o retorno das atividades presenciais nas unidades. O pedido inicial é de que as aulas sejam retomadas já no próximo dia 3 de agosto.

"Vamos seguir os protocolos para que seja um retorno seguro e responsável. Dentre os cuidados, vamos adotar o retorno gradativo, com apenas 25% dos alunos neste primeiro momento, além do distanciamento social obrigatório. Também será implantado um sistema híbrido, ou seja, aquele aluno ou familiar que não se sentir seguro com o retorno das aulas presenciais, poderá seguir com o aprendizado online, que vai continuar a ser ofertado pelas escolas", disse.

No dia 17 de julho, a PGE recebeu o procolo sanitário de orientação e prevenção contra o novo coronavírus, formulado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe) e Conselho Estadual de Educação (CEE), o qual garante, entre as medidas, a limpeza e higienização constantes dos ambientes, além da oferta de álcool em gel e do trabalho de monitoramento e conscientização quanto aos cuidados necessários nas instituições.

"Recebemos este protocolo, fizemos a análise e encaminhamos para a avaliação do Comitê Técnico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sespa), o qual já nos deu retorno dizendo que foram aprovadas as medidas apresentadas pelos setores no documento. 

Agora, vamos aguardar a sinalização dos grupos de pesquisa da Universidade do Estado do Pará (UEPA), quanto ao inquérito epidemiológico realizado pela instituição, e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), que tem feito o levantamento técnico e científico para embasar as decisões do governo estadual sobre as ações na pandemia", complementou o procurador-geral, Ricardo Sefer.

De acordo com o procurador, a previsão é que, já na sexta-feira (31), todos esses dados sejam apresentadas aos órgãos competentes e ao governador Helder Barbalho, para embasarem a tomada de decisão sobre as novas medidas, inclusive referente ao retorno gradativo das aulas presenciais.

"Estamos avaliando cada situação de forma cuidadosa. Todas as decisões serão tomadas com solidez, porque queremos dar segurança à sociedade e aos órgãos de controle quanto as medidas adotadas daqui pra frente. Ainda não há uma definição, estamos avaliando, e o que for decidido será com base na ciência, sem colocar em risco a saúde da população", finalizou. (DOL)

quarta-feira, julho 29, 2020

Centro Educacional Polegar não terá volta de aulas presenciais dia 03 de agosto

A direção do Centro Educacional Polegar decidiu não retomar as aulas presenciais no dia 03 de agosto, como poderia acontecer.

Em nota aos pais, a escola expôs os motivos da decisão, optando por manter o distanciamento social como medida de proteção de todos que fazem parte da comunidade escolar e seus familiares.


segunda-feira, junho 29, 2020

STF reforça constitucionalidade da abordagem de gênero em escolas


Em nova decisão, o Supremo Tribunal Federal voltou a declarar a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de gênero em escolas. A corte concluiu nesta sexta-feira, 26 de junho, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. 

Segundo esse trecho, é vedada a “adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’”. A Ação foi movida pela Procuradoria Geral da República.

O relator, ministro Luiz Fux, destacou tanto a inconstitucionalidade formal, pois não cabe a municípios legislar sobre conteúdo didático e formas de ensino, como a inconstitucionalidade material, por contrariar princípios constitucionais, valores democráticos e de autonomia pública e liberdades individuais, a tolerância e a convivência com a diversidade. 

“A proibição genérica de determinado conteúdo, supostamente doutrinador ou proselitista, desvaloriza o professor, gera perseguições no ambiente escolar, compromete o pluralismo de ideias, esfria o debate democrático e prestigia perspectivas hegemônicas por vezes sectárias”, afirma o voto do ministro. Ele ainda ressalta que a escola e os profissionais de educação são necessários para a formação mais ampla dos alunos, “por mais capacitados e empenhados que sejam os pais”.

Em outros três julgamentos, sempre por unanimidade, o STF já havia se pronunciado pela inconstitucionalidade de leis similares (veja abaixo). No último julgamento, sobre lei municipal de Ipatinga (MG), o STF foi além: estabeleceu que abordar gênero e sexualidade nas escolas é dever do Estado. Para organizações e redes de educação e direitos humanos, os resultados são mais uma vitória na defesa de uma educação de qualidade e dos direitos das mulheres e da população LGBT, pois a censura às escolas e à atividade docente e a proibição da abordagem de questões de gênero e sexualidade promovem discriminações e violências e estimulam perseguições contra integrantes da comunidade escolar.

Um grupo de organizações e redes de sociedade civil que vem atuando contra a censura nas escolas elaborou subsídios ao STF que atestam a violação de direitos básicos em leis que proíbem a abordagem de gênero e em outras inspiradas no movimento Escola sem Partido.

Entre as instituições e redes, constam: Ação Educativa, Artigo 19, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Associação Mães pela Diversidade, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Associação Nacional de Política e Administração de Educação, Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTI (ANAJUDH), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará), Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES), Cidade Escola Aprendiz, Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das

Mulheres (CLADEM Brasil), Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), Conectas Direitos Humanos, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores dos Estabelecimentos em Educação (CONTEE), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, Frente Nacional Escola Sem Mordaça, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS), Instituto Alana, Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Instituto Maria da Penha, Movimento Educação Democrática, Open Society Justice Initiative, Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, Projeto Liberdade, Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (RENAFRO), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (ANDES-SN), THEMIS – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Associação TAMO JUNTAS – Assessoria Jurídica Gratuita para Mulheres Vítimas de Violência. Parte dessas entidades foi admitida como Amicus Curiae (Amigos da Corte) em várias das ações em julgamento no STF, inclusive na ADPF 460.

Fonte: Ascom STJ

quinta-feira, junho 25, 2020

'Não tenho nem preparação para fazer discussão ideológica, minha função é técnica', diz novo ministro da Educação

O professor Carlos Alberto Decotelli, que estava há menos de seis meses na presidência do FNDE. Foto: Divulgação

BRASÍLIA— O professor Carlos Alberto Decotelli, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, como o novo ministro da Educação pretende fazer uma gestão pautada no diálogo. Segundo ele, sua gestão será técnica e não há espaço para polêmicas relacionadas à ideologia.

Em entrevista ao GLOBO, o ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) afirmou que pretende estabelecer relacionamento estreito com estados e municípios para traçar a retomada das aulas e irá conversar com o Congresso na articulação do Fundeb.

Oficial da reserva da Marinha, Decotelli é professor da área de finanças na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e atuou junto ao governo desde a transição, quando participou do plano voltado para a área da educação.

Qual será sua prioridade à frente do MEC?

São três as prioridades: a primeira é ampliar o diálogo e interlocução para que haja divulgação correta em relação às políticas do MEC; atualizar o cronograma dos compromissos que estão estabelecidos; as ponderações em relação ao novo Fundeb; as políticas envolvendo a covid-19 e a parte de biossegurança. 

Queremos fazer um trabalho de gestão interna integradora, com diálogo mais forte entre o FNDE e a Capes, e a estrutura operacional que é a estrutura estratégica no gabinete. A preocupação com a biossegurança para reativação das aulas e o Fundeb (são as principais questões).