Uma recomendação foi expedida, na tarde desta segunda-feira (3), para que o município de Belém mantenha a suspensão das aulas nas unidades de ensino da rede municipal, escolas e creches da rede privada.
O objetivo é evitar que as escolas retomem às atividades presenciais sem evidências científicas, dadas por autoridades médicas ou sanitárias, indicando que é possível o retorno seguro dessas atividades.
O documento foi enviado pelo Ministério Público do Estado (MPPA) junto ao Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) ao prefeito Zenaldo Coutinho e à Secretária Municipal de Educação, Maria do Perpétuo Socorro Coutinho.
Na última sexta-feira (3), uma recomendação semelhante foi enviada ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação. Tanto o Estado, quanto o Município de Belém tem 48 horas para o envio ao Ministério Público de todas as informações relativas ao atendimento às medidas previstas na Recomendação.
Para retomar as atividades, os Ministérios Públicos recomendam a adoção de diretrizes de cunho pedagógico, acompanhadas de relatórios e pesquisas de impacto do pós mês de julho, no grau de contaminação e na estrutura de saúde para combate ao novo coronavírus.
Além disso, é pedido que o município elabore um plano estrutural com diagnóstico da situação atual, alternativas de solução do problema e outros elementos resolutivos enfrentados durante a pandemia, com participação ou análise pelo Ministério Público, em atuação conjunta.
Uma vez constatadas as condições sanitárias adequadas, com base em evidencias científicas, as atividades escolares deverão ser retomadas de forma segura e responsável em toda a Rede Municipal e Estadual.
Fonte: DOL
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