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domingo, julho 12, 2020

Magistrados do Pará manifestam repúdio sobre campanha da OAB

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) vem a público se manifestar a respeito da recente campanha lançada em redes sociais pela OAB-PA, intitulada #VoltaJudiciário – A sociedade não pode ficar sem resposta.

Há aproximadamente 5200 anos, a humanidade passou a utilizar sinais para expressar ideias, surgindo a escrita, provavelmente no sul da Mesopotâmia. Ler e escrever, portanto, passaram a ser um patrimônio da humanidade, e por estes meios passamos a interagir de forma mais eficiente, especialmente para comunicações em massa. Daí porque a mensagem escrita tem um poder e alcance tão expressivos.

Na sociedade contemporânea, marcada pela velocidade que as informações circulam, o poder de comunicar uma mensagem em poucas palavras assume relevante importância, pois de fato, estamos vivendo um tempo em que 140 caracteres, por vezes, é tudo que o leitor está disposto a ler, até passar para a próxima postagem.

Por isso, uma campanha cujo o slogan é “#VoltaJudiciário – A sociedade não pode ficar sem resposta”, pode induzir aos receptores da mensagem a uma equívoca e injusta interpretação de que o Judiciário Paraense, em tempos de pandemia, cruzou seus braços e deitou-se em berço esplêndido. Esta comunicação é, quando menos, injusta, para não dizer irresponsável.

Com efeito, e para que se faça justiça ao esforço de todos os magistrados e servidores do Judiciário Paraense, é oportuno registrar que, no período de 20 de março a 08 de julho de 2020, houve um aporte de 56.563 processos e procedimentos novos no sistema judicial, e foram produzidas, em contrapartida 71.360 sentenças, 126.225 decisões interlocutórias, 170.255 despachos.

Por conseguinte, não se pode vender uma manchete de “Volta Judiciário”, porque ele sempre esteve aqui, e de forma ininterrupta, por todo o período de pandemia. A retomada do atendimento presencial, que de fato é a “mensagem em letrinhas pequenas” da campanha da OAB, já está em curso, e o TJPA, inclusive, está na vanguarda dos Tribunais do País, sendo um dos primeiros a apresentar e pôr em prática o seu plano de retorno gradual, que esta semana, inclusive, contemplou o retorno presencial de advogados.

Assim, esclarecido que os magistrados e servidores do Estado do Pará não estavam em férias coletivas, mas usando suas residências e recursos próprios, no mais das vezes, para garantir o atendimento das demandas urgentes do povo paraense, a AMEPA manifesta o seu categórico repúdio à referida campanha, que mais confunde e retira a credibilidade de um Poder que é o garante do Estado Democrático de Direito, e que mesmo em tempos de pandemia não têm se furtado de suas obrigações constitucionalmente estabelecidas.

A Diretoria Executiva.

quarta-feira, junho 03, 2020

Obama a jovens manifestantes contra o racismo: 'Vocês ajudaram a fazer o país sentir que precisa melhorar'

Ex-presidente americano Barack Obama, durante discurso em junho de 2017 Foto: DARIO AYALA / Reuters

Ex-presidente fala pela primeira vez ao vivo sobre assassinato de homem negro por policial branco, diz que protestos são 'diferentes de tudo que já viu' e agradece a jovens por promover mudanças

WASHINGTON — O ex-presidente americano Barack Obama falou pela primeira vez ao vivo, nesta quarta-feira, sobre o assassinato de George Floyd e os protestos contra a brutalidade e o racismo na polícia dos Estados Unidos. Em uma videoconferência, Obama disse que, apesar da enorme dor causa pelo assassinato de um homem negro por policial branco, ele se sente otimista ao ver as mobilizações nas ruas, principalmente puxadas pelos jovens. Segundo o ex-presidente, eles "ajudaram a fazer o país sentir que precisa melhorar". 

Primeiro presidente negro da História dos EUA, Obama já havia se pronunciado sobre o caso em um comunicado divulgado na internet, na última segunda-feira. Os comentários do ex-presidente foram feitos durante uma mesa redonda online, que faz parte de uma série de vídeos patrocinados pelo programa My Brother’s Keeper Alliance, um grupo sem fins lucrativos fundado pelo ex-presidente. 

— O que me faz tão esperançoso é a mobilização de tantos jovens. Vocês ajudaram a fazer o país sentir que precisa melhorar — declarou Obama.

Obama disse ainda que a "sociedade foi moldada pelos jovens" e citou importantes líderes de movimentos raciais e sociais, como Martins Luther King e Malcon X, que ainda jovens protestavam. Durante sua fala, o ex-presidente fez comparações entre as ondas de protestos atuais e as que aconteceram nos anos 1960, nos EUA. 

O democrata declarou que o que vê agora acontecendo é "diferente de tudo que viu na vida", e afirmou que isso poderia fazer com que as pessoas "acordassem" e trabalhassem para mudar "uma longa história de escravidão” e racismo institucionalizado no país. 

Os EUA estão em seu nono dia de protestos motivados pelo assassinato de George Floyd, um homem negro asfixiado até a morte por um policial branco em Minneapolis, no estado de Minnesota, em 25 de maio.

Filhas e sobrinhos

Obama direcionou sua fala aos negros dos Estados Unidos e afirmou que eles não devem viver suas vidas temendo serem vítimas da violência, principalmente se ela partir da força policial. 

— Eu quero que vocês saibam que são importantes. Quero que você saiba que suas vidas são importantes, que seus sonhos são importantes. E quando vou para casa e olho para o rosto de minhas filhas, Sasha e Malia, e olho para meus sobrinhos e sobrinhas, vejo potencial ilimitado que merece florescer e prosperar. 

E vocês devem ser capazes de aprender e cometer erros, e viver uma vida de alegria sem ter que se preocupar com o que acontecerá quando você caminhar até uma loja, dar uma corrida, andar pelas ruas ou olhar alguns pássaros em um parque  — afirmou o ex-presidente. 

Ao citar falas da internet que questionariam os protestos, Obama ressaltou que as manifestações também são importantes, assim como a mobilização para que mais pessoas votem. 

De acordo com o ex-presidente, essa não é uma questão "entre um ou outro, e que as duas coisas devem ser feitas". Em um ano eleitoral nos Estados Unidos, o democrata declarou seu apoio ao candidato democrata à Presidência americana, Joe Biden, que foi seu vice durante o tempo que Obama ocupou a Casa Branca.

Ainda no discurso desta quarta-feira, o ex-presidente pediu para que todos os prefeitos dos Estados Unidos repenssem sobre o uso da força policial no país e "façam as mudanças que forem necessárias".

The New York Times