Presidente da CPI dá voz de prisão a Roberto Dias por mentir à comissão após divulgação de áudio

Gravações desmentem versão do ex-diretor sobre jantar onde o cabo da Polícia Militar Luis Paulo Dominguetti denunciou que houve pedido de propina

Segundo o presidente da CPI, Dias mentiu sobre o encontro com Dominguetti, em um restaurante em Brasília, onde ele teria feito o pedido de propina. À comissão, Dias disse que o jantar entre os dois não foi programado. Ele estava tomando chope com um amigo quando o PM apareceu. Omar, porém, citou áudios do celular de Dominguetti apontando que o encontro foi previamente combinado.

— Os áudios do Dominguetti são claros — disse Omar.

Dias foi acusado por Dominghetti, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply e negociava a compra da vacina AstraZeneca pelo governo federal. Segundo o vendedor, Dias cobrava um dólar por dose de vacina vendida ao ministério.

Omar Aziz também reclamou que o ex-diretor deixou de dar informações em resposta a algumas perguntas dos senadores, dizendo que o departamento dele não cuidava de um assunto.

Dias confirmou que conheceu Dominghetti no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, mas negou ter pedido propina e disse que solicitou ao representante da empresa Davati que encaminhasse um pedido formal de compra de vacina, que nunca prosperou.

— Estou sendo acusado sem provas por dois cidadãos, o senhor Dominghetti, que aqui nesta CPI foi constatado ser um picareta que tentava aplicar golpes em prefeituras e no Ministério da Saúde — disse Dias completando: —  O deputado Luis Miranda possui um currículo controverso — disse, fazendo menção ao parlamentar que o acusa de pressionar de forma "atípica" a compra da vacina Covaxin.       

Segundo o presidente da CPI, Dias mentiu sobre o encontro com Dominguetti, em um restaurante em Brasília, onde ele teria feito o pedido de propina. À comissão, Dias disse que o jantar entre os dois não foi programado. Ele estava tomando chope com um amigo quando o PM apareceu. Omar, porém, citou áudios do celular de Dominguetti apontando que o encontro foi previamente combinado.

Fonte: O Globo

Advocacia do Senado recorre no STF para governador do AM depor na CPI Fonte: Agência Senado

A Advocacia do Senado interpôs no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (14), agravo regimental contra o habeas corpus que dispensou o governador do Amazonas, Wilson Lima, de depor na CPI da Pandemia. O depoimento estava previsto para quinta-feira (10).

O habeas corpus preventivo, concedido pela ministra do STF Rosa Weber, deu a Lima o direito de comparecer ou não à CPI e de não responder a perguntas, em caso de comparecimento. Na decisão, a ministra alegou que o governador é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal pela suposta prática de crimes na gestão da pandemia no Amazonas. Para ela, o direito à não incriminação em relação a essa investigação se estende à CPI. Rosa Weber reconheceu, porém, que não existe precedente vinculante no STF.

No agravo, a Advocacia do Senado explica que Wilson Lima foi convocado como testemunha, e não como investigado; e que o depoimento perante a CPI não constitui ato de autodefesa, e sim ato de responsabilidade política, pois toda autoridade deve colaborar com a prestação de contas perante a sociedade.

"A presunção de inocência não deve ser jamais um obstáculo ao dever de accountability [prestação de contas], nem ao direito de informação e de livre formação de convicção do público acerca da eventual responsabilidade política de seus governantes", afirmam os advogados do Senado, pedindo a reforma da decisão de Rosa Weber, para que o governador atenda à convocação da CPI com o dever de falar a verdade, ressalvado o direito ao silêncio para não se incriminar.

Fonte: Agência Senado

CPI da Covid: Otto Alencar recomenda vacina 'antirrábica' a senador governista que defendeu cloroquina

O senador Otto Alencar (PSD-BA) 27/04/201 Foto:
Jefferson Rudy / Jefferson Rudy/Agência Senado

   Luís Carlos Heinze (PP-RS) também foi   criticado pelo presidente da comissão, Omar   Aziz

 BRASÍLIA — O senador Otto Alencar   (PSD-BA) recomendou uma vacina   "antirrábica" ao governista Luís Carlos   Heinze (PP-RS), aliado do Palácio do   Planalto, na sessão desta quarta-feira da CPI da Covid. Os dois entraram em atrito após Heinze defender o uso da cloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz para a Covid-19.

— Em uma doença como a Covid-19, 90% a 95% cursam assintomático, leve ou moderado. Se tomar um copo de água é a mesma coisa que tomar um comprimido, 10 ou 20 de hidroxicloroquina. A água é melhor porque não dá efeito colateral. Como 90% a 95% das pessoas cursam dessa forma, não custa nada um charlatão receitar hidroxicloroquina, o doente ia ficar bom de qualquer jeito e ele diz que foi a hidroxicloroquina que salvou — disse Alencar para depois completar:

— Vossa Excelência falou até do laboratório de bovinos para usar em humanos. Da maneira que vossa excelência falou com tanta raiva daqueles que prescrevem de forma correta, nesse laboratório de utilização para bovinos uma vacina antirrábica não ficava inadequada para Vossa Excelência — emendou.

Omar Aziz também criticou Heinze e disse que "o que não dá é pessoas que nunca passaram na porta de uma faculdade de medicina querer saber mais do que um médico".

Fonte: O Globo