Tenho em meus arquivos, um relatório produzido há poucos
anos, por oito especialistas de diferentes formações profissionais, muito
interessante, a respeito da violência doméstica e suas manifestações Eles são:
Vivian Peres Day, Paulo Blank, Pedro Henrique Zoratto, Lisieux Elaine de Borba
Telles, Rogério Göettert Cardoso e Denise Arlete Machado, psiquiatras, sócios
efetivos da SPRS; Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em violência
doméstica pela USP; Marisa Braz Silveira, * pediatra, especialista em violência
doméstica pela USP; Moema Debiaggi, arquiteta, docente da PUCRS e Maria da
Graça Reis, Defensora Pública do Estado do RS. Defensora Pública do Estado do
RS. Trata-se de um trabalho de profissionais estudiosos do assunto, que desejo
compartilhar com os leitores para reflexão.
A violência é, em primeiro lugar, os
outros”. Alain Teyresite
“Existe
um meio de libertar os homens da maldição da guerra?”, Einstein surpreende Freud
na famosa troca de correspondência entre os dois gênios. A resposta é rápida:
“em princípio, os conflitos de interesse entre os homens
são
solucionados mediante o uso da força”. Explica Freud que a evolução tecnológica
e intelectual pode e, muitas vezes, está a serviço de estimular o poder pelas
armas ou pelo conhecimento.
O objetivo seguiria sendo o mesmo, aniquilar
o outro. O respeito ao inimigo vem da necessidade de utilizar a vítima para
seus propósitos, bastando mantê-la subjugada e atemorizada. Essas são reflexões
que seguem atuais, escritas sob a égide da Segunda Guerra Mundial. Partindo do
“filicídio institucionalizado” representado pelos conflitos mundiais,
conclui-se que as aflições dos grandes mestres sobre as tendências autodestrutivas
da humanidade resistem, apesar dos reiterados esforços da sociedade em
explicá-las e evitá-las. Partindo da experiência em estudar e acompanhar
vítimas e perpetradores de violência, na experiência diária como psiquiatras
forenses, membros do judiciário, médicos que atendem a realidade dos
ambulatórios e dos centros de triagem, estudiosos de urbanismo e
outros
determinantes sociais, os autores agruparam suas experiências e conhecimentos
para refletir e propor alternativas para lidar com um
dos
ângulos mais cruéis do crime, aquele que atinge os mais fracos por limitações
físicas, emocionais ou sociais.
Foi realizada pesquisa bibliográfica recente,
ampla e atual, buscando contemplar os diferentes vértices do tema. O enfoque
multidisciplinar é, já, uma das propostas. O problema da violência
intrafamiliar e doméstico é complexo e árido. A antiga ideia de que o delinquente
era um estranho que se esconderia numa rua escura vem mudando sua face, e à luz
observam-se feições bastante conhecidas, familiares. Hoje, está mais claro que
falamos de muitas guerras.
Os
homens participam dos conflitos das ruas, são vítimas mais frequentes de
homicídios, ocorridos entre desconhecidos, atingindo principalmente
os
jovens. Entre 20 e 29 anos, a proporção é de 15 vezes para um de óbitos por projétil
de arma de fogo, de homens em relação às mulheres da mesma faixa etária.
No presente trabalho, abordar-se-á o tipo de
violência que mais acomete mulheres, crianças e adolescentes, além de idosos e
deficientes físicos e mentais. Tratam-se de atos violentos que acontecem dentro
dos lares, onde a taxa de homicídios é menor, mas o prejuízo individual,
familiar e social
é
catastrófico. Entende-se por violência intrafamiliar: “toda ação ou omissão que
prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o
direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família. Pode ser cometida
dentro e fora de casa, por qualquer integrante da família que esteja em relação
de poder com a pessoa agredida. Inclui também as pessoas que estão exercendo a
função de pai ou mãe , mesmo sem laços de sangue”. Na próxima edição vamos dar prosseguimento à divulgação desse estudo,
que como se vê, foi muito bem elaborado.
Marilene Parente é Bacharel em
Direito
*Na
edição 191 do Jornal do Comércio, circulando.
Nenhum comentário:
Postar um comentário