Leitor discorda do artigo que publiquei ontem, de minha lavra

Amigo, sou leitor assíduo do seu blog, sempre gostei das suas colocações sobre todos os temas, mas, dessa vez, vou discordar de você, por várias razões; Essa senhora, durante as eleições não permitiu que o IPEA divulgasse várias verdades sobre o Brasil (incluindo aí o aumento do número de miseráveis), pois na sua propaganda ela já havia contado várias estórinhas para todos nós.

O Brasil que ela mostrou é completamente fantasioso, inexistente. Agora, ela quer a todo custo mudar a lei para poder justificar a incompetência de todo o seu governo, nem que pra isso seja preciso criar um novo mensalão; ela deveria sim, cortar gastos, aplicar corretamente o dinheiro público, pois o que ela tá mostrando é que nós estamos num poço sem fundo, corrupção pra todo lado, toda a cúpula do seu partido de sustentação presos, daqui a pouco tempo vamos descobrir que o nosso querido Brasil está quebrado.

Me responda sinceramente, você acha correto ter que mudar a constituição só porquê o governo não tem como justificar os seus gastos? Como conseguiu gastar mais do que arrecadou? Você não acha que isso é maquiar as contas públicas e assinar um atestado de incompetência? Um forte abraço.

Thiago Souza

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Caro leitor Thiago, você tem o direito de discordar de mim, e opiniões colocadas como a sua são sempre bem vindas, porque alimenta a boa discussão. Se eu agisse diferente disso, estaria contradizendo o que já escrevi tantas vezes a respeito do valor inimaginável da liberdade, incluindo a liberdade de expressão.

Permita-me fazer apenas uma observação: o que o Congresso aprovou no começo da madrugada de hoje, foi o Projeto de Lei 36/2014, de autoria do Executivo, não foi uma mudança na Constituição. O que foi aprovado foi o reconhecimento da incompetência desse governo, que fez a economia nacional desandar, e perdeu completamente o controle dos gastos públicos.

Obrigado por interagir. Espero continuar merecendo sua atenção.

Jota Parente

Jovem acusado incitar violência contra PMs é apresentado na delegacia

Na manhã de hoje uma guarnição da Polícia Militar apresentou na 19ª Seccional Rafael Pablo Matos de Sousa por está divulgando mensagens na internet para incentivar ações criminosas contra PMs.

Ele foi autuado em flagrante e responderá por incitação ao crime, ameaça e também deverá ser processado por danos morais, que poderá leva-lo a pagar indenização aos policiais que representarem contra ele na justiça. 

Na delegacia Rafael Pablo alegou que sua conta do face foi "rackeada" e que não foi ele que publicou as mensagens criminosas, mas não convenceu a autoridade policial.  

Esse tipo de fato é comum na internet, basicamente entre pessoas que acham que esta seja uma terra sem lei e que por isso estão a salvo de punição e também por criminosos, pessoas com envolvimento com outras que já tiveram envolvimento com o crime ou com tendência ao crime.

Blog RPI /rota policial de Itaituba

Extraído do blog do Júnior Ribeiro

Leitor pede redutores de velocidade na Transamazônica

Olá! Você, como uma pessoa de renome e enorme contato político em nossa cidade, venho lhe solicitar que instigue o poder público de nossa cidade a não deixar o trecho da rodovia Transamazônica que vai da Escola Técnica, até a orla da cidade, sem sinalização e lombadas ou algum do tipo (de redutor de velocidade). Voltando um pouco no passado, de setembro a dezembro deste ano, foram quase 8 mortes somente nessa rodovia.

Cito o exemplo que tivemos na estrada da IFPA onde os condutores não respeitavam a velocidades permitida (causando acidentes com mortes) Bastou colocar lombadas para que os mesmos diminuíssem a velocidade (e os acidentes).

A meu ver creio, da EETEPA até a orla da cidade não se pode mais deixar sem lombadas. São muitas vidas ceifadas nessa rodovia.

Pense nisso.

Amaury Brito

Helenilson deverá ser secretário de educação do Estado

O vice-governador Helenilson Pontes deverá ser o secretário de educação do estado, a partir de 1º de janeiro.

Homem de confiança do governador reeleito Simão Jatene, Helenilson vai ocupar uma das mais importantes pastas do governo do estado, pasta essa muito cobiçada por todos os aliados.

Foi nessa pasta que Nilson Pinto se destacou, elegendo-se sucessivamente deputado federal.

A fonte que passou a informação para o blog é muito próxima de Helenilson.

Como restam ainda alguns dias até a posse, pode até ser que haja alguma mudança, mas, o vice-governador santareno só não vai estar no topo do governo de Jatene, se não quiser.

Leitor considera artigo sobre impeachment, objetivo, direto e consciente

Parabéns, J. Parente, pelo artigo. Objetivo, direto e consciente da posição defendida. Estou de acordo com a sua analise da situação!

Gettúlio Freire

Impeachment, só em casos extremos. Agora, soa como golpismo

Sem conseguir me identificar com nenhum dos atuais partidos, pois minha simpatia partidária era direcionada ao MDB, e mais tarde, durante algum tempo, o PMDB, enquanto o partido ainda não havia substituído do PFL, agora DEM, no fisiologismo, votei em Aécio Neves no segundo turno. Não que eu ache que ele possa vir a ser algum dia, o governante do sonho dos brasileiros. Minha decisão foi muito mais, por causa da falta de vergonha do atual governo, misturado com muita incompetência diante de tantas denúncias comprovadas de práticas de corrupção que assolam este país desde sempre, mas, que chegou às raias do absurdo.

A presidente Dilma ganhou a eleição, sem que se possa levantar suspeitas a respeito da lisura do processo eleitoral brasileiro, que hoje é artigo de exportação. Só alguns afoitos do PSDB se apressaram em tentar justificar a derrota, colocando em cheque o nosso sistema eleitoral. Felizmente, dentro do próprio partido, vozes respeitadas levantaram-se contra as acusações levianas, e não se falou no assunto por muito tempo, morrendo por inanição.

Agora surgem muitos irresponsáveis contrários ao governo, que defendem a derrubada da presidente Dilma, pegando carona no inferno astral pelo qual o governo dela passa. São pessoas que não querem nem saber o que vai acontecer com o país, se essa onda viesse a pegar, pois para mim, seja quem for que defenda essa tese é irresponsável e inconsequente.

O senador Aécio Neves, que vem se transformando em um exemplo de radicalismo até então desconhecido, ainda não disse que quer o impeachment porque ele sabe que estaria patrocinando essa causa, na condição nome mais forte da oposição, neste momento, cujas consequências seriam imprevisíveis. Mas, pelo comportamento que tem demonstrado, se a onda pegasse, ele surfaria nela, sem nenhum constrangimento.

O avô de Aécio, Tancredo Neves, foi um exemplo de exercício da máxima que diz, que política é a arte de transigir. Neste momento, Aécio caminha na direção contrária ao que praticou seu avô, passando por uma metamorfose para se transformar em um político intransigente. Talvez, empolgado com a votação que teve, pense que essa radicalização fará bem para sua saúde política, o que eu duvido.

Estou com o Jô Soares, contra essas declarações que tem sido feitas por alguns nomes da grande mídia, incluindo expoentes do jornalismo da Globo, que querem ver o circo pegar fogo. O pessoal do quanto pior, melhor, como Merval Pereira, de O Globo, toda a porca revista Veja, da qual, com muito orgulho deixei de ser assinante em 1992, após a palhaçada que enlameou a biografia de um político correto, então presidente da Câmara Federal, Ibsen Pinheiro, e muitos setores da grande mídia, forçam a barra tentando conseguir, sem êxito, até agora, a mobilização das ruas, contra o governo.

Jô, homem culto, ponderado, vivido, diz que um processo de impeachment neste momento, seria catastrófico para o Brasil. Eu acho a mesma coisa e vou além: já que a presidente Dilma obteve a maioria dos votos válidos, nas urnas, que a vontade do eleitor seja respeitada. Assim deve ser em uma democracia que caminha para completar três décadas de restabelecida.

Para suprema decepção dos golpistas de plantão, as maiores lideranças das nossas forças armadas já deixaram bem claro que não pensam como esse pessoal que deseja ver a ordem institucional ser quebrada a qualquer custo.

Regime de exceção, nunca mais! Impeachment de quem quer que seja, somente se não houver nada mais a ser feito para colocar ordem no país, o que não é o caso do momento.

Diante de todo o mar de lama em que o país está mergulhado nos dias atuais, que as nossas instituições democráticas façam tudo que tem que ser feito. Quem tiver que ir para a cadeia, que vá. Mas, pelos caminhos da legalidade, nunca pela imposição de alguém, ou de grupelhos, como querem alguns.

Desculpem aqueles que acessam este modesto blog, que pensam diferente de mim. Não pretendo cooptar ninguém para o meu lado; apenas, é o desabafo de um cidadão que viveu nos tempos da ditadura, tendo experimentado as agruras de viver sem liberdade. Só quem nunca foi privado desse bem tão essencial ao ser humano, pode defender a maluquice da volta do totalitarismo.

Jota Parente 

JÔ SOARES: “IMPEACHMENT DA PRESIDENTE É GOLPE”

Em novo discurso progressista, apresentador da Globo defende a aprovação do projeto de lei que altera a meta do superávit primário; "Torcer para que essa lei não seja aprovada é torcer contra o Brasil. Não ter as contas aprovadas não é muito pior?", questiona; sobre a possibilidade de impeachment contra Dilma por crime de responsabilidade fiscal, ele afirma: "Um impeachment, hoje, da nossa presidente, que acabou de ser reeleita, é golpe. Pra mim é golpe"

247 – Na contramão dos porta-vozes da Globo, com o colunista Merval Pereira, do jornal O Globo, ou o jornalista William Waack, o apresentador Jô Soares fez ontem mais um discurso progressista, assustando novamente as "meninas" que participam do seu programa com comentários sobre temas políticos.

O projeto de lei que altera a meta do superávit primário, cuja tentativa de aprovação causou confusão ontem e hoje no Congresso, foi defendido ferrenhamente por ele. "Torcer para que essa lei não seja aprovada é torcer contra o Brasil", disse. Não fechar as contas não é muito pior?", questionou. "E a oposição tá batalhando por isso", acrescentou.

Diante do argumento das jornalistas de que os números brasileiros passariam a perder credibilidade internacionalmente, o apresentador explicou: "Não estou falando que está certo, estou falando que pragmaticamente, de repente a Dilma ser atingida por uma lei dessas eu acho que é uma catástrofe para o Brasil depois de Petrobras, de tudo isso. Dizer 'ó, a presidente não fechou a conta, então ó... impeachment'".

No bloco seguinte, o tema do impeachment continuou. A jornalista Ana Maria Tahan, uma das "meninas", comparou o momento com o do ex-presidente Fernando Collor, que sofreu impeachment e o Brasil "sobreviveu". Segundo ela, os brasileiros sobrevivem a tudo, pois têm sempre o otimismo de que as coisas vão melhorar.

Jô discordou. "O Brasil vivia um outro momento [na época de Collor], era uma coisa inteiramente nova no Brasil acontecer isso, os caras pintadas na rua... isso sim teve uma repercussão positiva no mundo inteiro. Mas um impeachment, hoje, da nossa presidente, que acabou de ser reeleita, é golpe. Pra mim é golpe", afirmou.

Lílian Witte Fibe lembrou que essa não é a vontade do eleitor brasileiro, que reelegeu Dilma. "A vontade do eleitor é imperadora", ressaltou. Ana Maria Tahan rebateu, afirmando que nem todos os eleitores sabiam que as contas públicas estavam desorganizadas. "O eleitor do fundo do Amazonas, do Pará, do Nordeste... não sabia não. Sabíamos nós", disse.

Muitos assessores presentes. Usalda responde a perguntas

Muitos assessores da Semed e outros servidores da Prefeitura vieram à Câmara para dar apoio à secretária Usalda de Miranda.

Depois de terminada a fala de Usalda, trava-se uma discussão sobre o tempo para o tempo de pergunta de cada vereador.

Peninha questiona a secretária sobre a falta depois merenda nas escolas.

Usalda respondeu que uma denúncia feitaa sobre o Djalma Serique não era verdadeira.

Peninha questiona a falta de contrapartida do município, conforme denúncia do Conselho da Merenda Escolar.

A secretária mostra-se segura e tranquila nas suas colocações.

Secretária de Educação, Usalda de Miranda, na Câmara

Usalda de Miranda, secretária de educação, está na Câmara Municipal atendendo a convocação por requerimento do vereador Peninha, do PMDB.

Neste momento ela apresenta um relatório das atividades da SEMED.

Depois que terminar sua explanação,  Usalda responderá às perguntas dos vereadores inscritos.

A expectativa maior reside nas perguntas de Peninha, principalmente no que diz respeito aos problemas decorrentes da falta de merenda escolar em algumas escolas da rede municipal.

Itaituba não vai ter requalificação do Hospital Municipal

Uma verba de R $ 4,5 milhões que não vai poder ser aplicada em uma grande obra no Hispital Municipal de Itaituba.

Motivo: o município  está inadimplente e não pode fazer esse convênio com o governo do Estado.

O blog teve acesso ao documento que trata do assunto. Nele consta que nesta região do Pará, só Novo Progresso vai receber o convênio
Trairão, Rurópolis e Itaituba estão impedidos.

É mais uma grande perda para este munícipio.

A verba seria utilizada na recuperação e ampliação das dependências do HMI.

Prazo esgotado para o ex-prefeito Cabano

Foto: JParente

Ex-prefeito de Aveiro, Adalberto Cabano Viana não apresentou, no prazo estipulado, as suas alegações finais em uma ação penal, por crime de responsabilidade, que tramita contra ele na Justiça Federal em Santarém.

O processo, de 2009, é movido pelo MPF (Ministério Público Federal) e se encontra com sentença à vista.

Cabano é advogado.

Fonte: blog do Jeso

Nem fala sobre problemas de Miritituba

Nem (Foto: ZAP Norton Sussuarana

O suplente de vereador pelo PMDB, líder comunitário de Miritituba, conhecido por Nem, também usou a tribuna da Câmara na manhã de hoje.

Ele falou a respeito dos problemas que existem no distrito que fica em frente a cidade de Itaituba.

Destaque para o mais antigo de todos, problema crônico que nenhum governante municipal conseguiu resolver até hoje, que é a falta de água.

Mas, Nem, não perdeu a oportunidade, tendo direcionado algumas críticas para a vereadora Célia, que embora na campanha eleitoral tenha dividido o palanque de Valmir Climaco com ele, hoje os dois estão em lados opostos, e bota oposto nisso.

Nem acusou Célia de só defender a prefeita Eliene Nunes, em vez de defender o povo que a elegeu.

Conselheiros acompanham a discussão

Os conselheiros membros do Conselho Municipal da Merenda Escolar acompanham a sabatina da presidente feita pelos vereadores.

Neste momento o vereador Isaac Dias formula perguntas para a senhora Eliete Portélio, questionando o funcionamento do Conselho.

Isaac pede explicações sobre a denúncia de elevação de preços de alguns produtos.

Presidente do Conselho da Merenda Escolar fala da falta de merenda nas escolas

Eliete Portélio usou a tribuna da Câmara Municipal para falar sobre esse assunto que tem estado na mídia toda semana .

Ela falou sobre o trabalho do conselho, afirmando que foram feitas visitas nas escolas.

Essas visitas deram ensejo a produção de um relatório detalhado que será entregue ao Ministério Público, quinta-feira.

Neste momento, a presidente do Conselho está sendo sabatinada pelo vereador Peninha,  que disse que o conselho deveria ter rejeitado as contas dos repasses para compra de merenda, em vez de aprovar com ressalvas.

Peninha acusa o conselho de conivência, ou omissão.

Os demais membros do Conselho de Merenda Escolar estão acompanhando a presidente.

Pecuarista Juvêncio Pereira da Silva, de Itaituba, será homenageado em São Paulo

No próximo dia 11, às 20 horas no Leopolldo Itaim, em São Paulo, a ACNB-Associação dos Criadores de Nelore do Brasil vai realizar sua 15ª Edição do Nelore Fest, quando homenageará vários criadores de rebanho Nelore do Brasil.Há quinze anos vem sendo realizado este certame e nesta 15ª Edição, a ACNB vai homenagear o empresário de Itaituba e do Pará, JUVENCIO PEREIRA DA SILVA, com a premiação Ranking ACNB 2013/2014.

Juvêncio foi o grande vencedor na somatória de pontos pela sua participação em exposições no Pará, com rebanhos da raça Nelore. Ele foi escolhido como o grande vencedor da Região Norte, formada pelos estados do Pará, Maranhão e Piaui. O empresário vai receber a Medalha de Ouro nas categorias Melhor Criador e Melhor Expositor no Ranking Regional do Norte do Brasil.

Juvêncio Pereira da Silva tem uma historia de luta e conquistas no Pará, mas precisamente em Itaituba, onde chegou em Julho de 1978.Começou trabalhando em Itaituba como comerciante. No ano de 1980 começou a trabalhar na pecuária, onde hoje se destaca com rebanho da raça Nelore.

O empresário já ganhou o Titulo de Cidadão de Itaituba e Honra Ao Mérito da Câmara de Vereadores pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade itaitubense ao longo de sua vida nesta cidade. Em 2013, Juvêncio recebeu o Titulo Reservado Campeão Junior Maior na Exponel, realizada em Uberaba, Minas Gerais. (blog do Peninha)

Remanso dos Macacos, o sonho de um novo eldorado no Tapajós

Blog do Peninha

Na manhã deste sábado estive visitando o Remanso dos Macacos, situado no Rio Tapajós, no município de Itaituba, entre as comunidades de Pimental e São Luiz do Tapajós. Tive a oportunidade de ver de perto a corrida para um novo Eldorado na região do Tapajós.

Falei com o descobridor do ouro naquela área, Dori Edson Matias da Silva, que vinha ha tempos pesquisando ouro, mergulhando naquela região, até que algumas semanas atrás teve a oportunidade de extrair só em uma despescada 51 gramas de ouro.

Dori, que é morador antigo daquela região, ficou contente e contou para alguns amigos, que em seguida também foram para o local (Remanso dos MACACOS), montaram suas “balsinhas” e passaram a extrair ouro. Hoje, a media para cada 20 horas trabalhadas é a extração de 60 a 80 gramas de ouro.

Dori Edson (de camisa laranja, garimpeiro que descobriu o ouro)

Até agora, apenas 06 balsinhas estão trabalhando, e estão sendo construídas mais 03 balsinhas que deverão começar a trabalhar na próxima semana. O trabalho vem sendo realizado só por moradores da região.

A garimpagem vem sendo feita por moradores das comunidades do Pimental e São Luiz do Tapajós e de comunidades adjacentes. Eles estão usando tambores de ferro de 200 litros, constroem sobre eles um tablado de madeira e instalam os equipamentos, que são compostos de motores que variam de 16 a 27 HP, com mangueiras de 04 polegadas.

É importante ressaltar que não está sendo despejado mercúrio no Rio Tapajós. A queima do mercúrio está sendo feita em terra firme.

Outra preocupação dos garimpeiros que ali estão trabalhando é com relação à entrada de dragueiros na área com escariantes, pois os garimpeiros são contra, uma vez que este equipamento causa grandes danos ao meio ambiente.

Os garimpeiros, que estão ali trabalhando já criaram a Associação dos Garimpeiros do Remanso dos Macacos para organizarem a atividade na área e evitar a invasão de oportunistas, pois o objetivo deles é manter trabalhando naquela área apenas pessoas que moram ali e estão cadastradas na associação. Uma coisa ficou certa na reunião de fundação da Associação: que não vão permitir a entrada de estranhos e principalmente de grandes equipamentos (dragas) na área.

É isso mesmo!

Caro amigo Jota Parente, gostei dos seus  comentários (a respeito das hidrelétricas no Tapajós). 

É isso mesmo. Os nossos políticos precisam enxergar pra frente e não só  o umbigo.

Saber cobrar, debater, cobrar saneamento básico pra nossa cidade, melhorias para as nossas vicinais, um hospital de grande porte do governo federal no nosso município, isso tudo em troca das construções hidrelétricas no município.

Ireno Ferreira de Brito

Deputado estadual Hilton Aguiar e deputado federal eleito Chapadinha reuniram com a Eletronerte

Deputados Chapadinha, Lira Maia e Hiton Aguiar

O Deputado federal eleito Chapadinha e o Deputado estadual Hilton Aguiar estiveram na ELETRONORTE em Brasília para conhecer o projeto das Hidrelétricas do Tapajós e discutir com a diretoria da empresa responsável pela implantação do futuro empreendimento os impactos positivos e negativos dessa grande obra na região de Itaituba.

Na audiência o Diretor Geral da empresa, Dr. Tito Cardoso apresentou o projeto e relacionou as compensações sociais e ambientais que uma obra desse porte contempla para as cidades envolvidas com o projeto. Fez

uma apresentação dos investimentos que serão feitos nos municípios envolvidos e relatou os ganhos que serão oportunizados a sociedade local com a construção e operação destas usinas na região do Tapajós.

Participou da audiência também o Diretor de Planejamento do sistema Eletrobrás, Adhemar Palocci, que apresentou toda a parte técnica do projeto e destacou as inúmeras obras que serão feitas nas cidades envolvidas com o projeto, como água tratada, esgoto sanitário, tratamento de lixo, hospitais, escolas, creches, pavimentação asfáltica, cursos de qualificação.

profissional para os jovens e um volume importante de empregos gerados na região entre ouras compensações.

Os parlamentares destacaram que e preciso conhecer o projeto para entender se ele será benéfico para a comunidade e discutir com a sociedade se eles verdadeiramente são importantes para o desenvolvimento da região.

A pedido do Deputado federal eleito Chapadinha e o Deputado estadual Hilton Aguiar a Eletronorte vai organizar uma caravana que levara lideranças da região do tapajós para conhecer outras usinas já construídas e operando para na pratica ver se uma obra desse porte pode gerar mais ganhos do que perdas para a região envolvida com uma obra desta magnitude.

O Dep. Federal Chapadinha e o Dep. Estaduais Hilton Aguiar estiveram acompanhados do Secretario Extraordinário de Assuntos Institucionais do Governo do Para, Celso Trierweiler, que destacou a responsabilidade dos Deputados em conhecer o projeto das hidrelétricas para criar uma ampla discussão coma sociedade para avaliar a importância ou não desse

empreendimento para o Tapajós.

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Meu comentário: Caros deputados Hilton e Chapadinha, folgo em ver que os senhores estão atentos às questões de interesse de nossa região, mas, não posso deixar de registrar que senti a falta de vocês no encontro de São Luiz do Tapajós, quinta-feira passada.

            Visitar usinas hidrelétricas antes construídas, ou em construção, é importante. Mas, por favor, deputados, organizem vocês uma caravana, sem serem ciceroneados pelo pessoal da Eletronorte, por que eles só vão querer mostrar o que é bom.

            Organizem uma caravana, convidem lideranças de Itaituba e de outros municípios que serão afetados pelas hidrelétricas o Tapajós, sem serem capitaneados por ninguém. Levem empresários daqui, vão lá ver de perto, com os próprios olhos, o que está acontecendo em Altamira. Façam isso, por favor.

A Eletronorte só vendeu para vocês, facilidades que não existem. A vocês cabe, ficar do lado do governo e contra os interesses de quem vocês devem representar, pois foram votados para isso, ou, representar a todos de fato, e não apenas no papel, sobretudo os menos favorecidos.

            Outra coisa, deputados, as compensações das quais o pessoal do governo falou para vocês são mentirosas, pois quem sabe do que Itaituba precisa é quem vive em Itaituba. Essas compensações só terão validade a partir do momento em que forem apresentadas pela comunidade, nas discussões, no decorrer das audiências públicas. O resto é conversa fiada, é enrolação do governo.

            Os salões nobres de Brasília são tentadores, deputados. Tirem seus ternos caros, descalcem os sapatos importados, vistam uma roupa simples, calcem sandálias e visitem São Luiz, Pimental, Pindobal, as aldeias Munduruku, conversem com esse povo e ouçam, acima de tudo, ouçam o que tem a dizer. Depois, ajam com equilíbrio para não serem acusados de omissão. É tudo que peço eu, que tenho à minha disposição alguns veículos de comunicação para fazer chegar até vocês o meu clamor. Tenho certeza que não falo apenas por fim, mas, também por aquele que não tem como chegar até vocês.

Jota Parente

Câmara aprova em 2º turno PEC que aumenta repasse a municípios

Dependendo da arrecadação federal no ano que vem, a proposta poderá garantir de R$ 1,5 bilhão a R$ 1,9 bilhão a mais para os municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que deve ser promulgada ainda neste ano para surtir efeitos em 2015.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Na última previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, serão distribuídos neste ano R$ 65,9 bilhões ao FPM. Até outubro, o Tesouro repassou R$ 49,7 bilhões.

O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício.

Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro será acumulado para entrega total nesse mês.

A PEC 426 foi relatada na comissão especial pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE) e obteve, em Plenário, o voto favorável de 349 deputados.

Recursos em queda
Os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI.

Segundo a versão da lei orçamentária de 2015 enviada pelo governo, estão previstos R$ 72,8 bilhões de repasses ao FPM. Se mantida essa arrecadação, a PEC garantirá cerca de R$ 1,5 bilhão a mais em 2015. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) prevê que esses recursos extras serão de R$ 1,9 bilhão.

Além dos recursos do FPM, os municípios têm direito ainda a 25% dos recursos repassados pela União aos estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos recursos repassados aos estados conseguidos com a Cide-combustíveis, cuja partilha está prevista na Constituição. Entretanto, a alíquota dessa contribuição é zero desde 2012.

Os repasses às prefeituras são feitos com base em parâmetros divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da população de cada município e da renda per capita do estado.

Construção coletiva
Segundo o relator, o aumento do repasse pelo fundo interrompe um cenário de dificuldades para municípios localizados nas regiões mais pobres do Norte e do Nordeste, mas ainda é pouco.

Danilo Forte ressaltou que a proposta foi a possível de ser construída. “Tivemos uma construção coletiva em busca de um consenso entre o governo e as demandas das prefeituras, representadas por suas associações.

Esperamos que isso seja o começo de um novo pacto federativo”, afirmou.

Ele lembrou que cerca de 86% dos municípios, que têm população inferior a 56 mil habitantes, dependem dos recursos do FPM.

Marcha dos prefeitos
O aumento do repasse ao FPM tem sido reivindicado há vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendia um aumento de dois pontos percentuais. (Agência Câmara)

Jornalista Manuel Dutra repercuti artigo sobre São Luiz do Tapajós

O conceituado jornalista Manuel Dutra repercutiu em seu blog, o artigo que escrevi e publiquei no meu blog a respeito da obra de São Luiz do Tapajós, onde chamo atenção para o desinteresse do povo de Itaituba, principalmente, as chamadas cabeças pensantes do município.

Bastante acessado pela qualidade das publicações que faz, o blog de Manuel Dutra é uma referência das melhores para quem gosta de boas leituras.

Jota Parente