O silêncio que incomoda, sobre a sonegação dos tributos sobre a comercialização do ouro em Itaituba

Enquanto o mundo está pegando fogo lá fora, a Câmara Municipal de Itaituba entrega moções de aplausos sem nenhuma relevância, tornando esse tipo de reconhecimento banal, com pouquíssimo valor, dada a generalização da homenagem.

Há casos e casos. Há casos que não se justificam, como homenagear todo ano, um grupo de servidores municipais de um determinado setor, cabeleireiros, etc...; há casos plenamente justificados, como o de quarta (28/02), quando a Igreja Católica, representada pelo bispo D. Vilmar Santin e pelos padres, Frei Pedro e Frei Manuel, por causa da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema chama atenção para a gravidade do problema da violência.

As finanças do município não vão nada bem, conforme detalhou o prefeito Valmir Clímaco, no seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos de 2018, num discurso que foi, muito mais, um desabafo do que uma saudação. Ficou claro na fala do gestor, que se o erário municipal continuar sendo sangrado pela evasão de divisas, de modo direto, na comercialização do ouro, que no ano de 2017 teve uma queda na transferência de IOF e CFEM de mais de R$ 7 milhões, a prefeitura terá que tomar medidas amargas para continuar cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, não se descartando, inclusive, a demissão de muitos servidores temporários.

A fala do prefeito mexeu muito com o meio do comércio do ouro, gerando, de imediato, uma nota de um comprador que em nenhum momento enfatizou sua situação junto ao Banco Central, mas, que fez pesadas críticas contra Valmir, que respondeu como prefeito, muito bem respondido.

Depois disso veio a entrevista ao Jornal do Comércio, do empresário Dirceu Frederico, presidente da ANORO. Essa, sim, caiu como uma bomba atômica, porque, embora ele tenha sido muito claro nas suas colocações, jamais generalizando; muito pelo contrário, pois mesmo ele não citando nome de ninguém, nem de empresa alguma, tomando o cuidado de discriminar os tipos de compradores de ouro que existem no mercado local e regional, houve gente que não entendeu, ou não quis entender o que Dirceu falou.

O editor responsável do jornal santareno O Impacto, Jefferson Miranda, ligou para editoria do Jornal do Comércio pedindo autorização para publicar a matéria, que está em seu site. Houve outros pedidos nesse sentido, todos liberados, como o do Portal Giro.

Como isso incomoda muita gente graúda que se movimenta nas sobras da ilegalidade, já houve até telefonemas ameaçadores para pessoas que estão discutindo de frente esse problema, e até mesmo correspondências de gente que se identificou porque enviou pelo Correio, informando que se Dirceu não fizesse uma declaração mudando o rumo da sua entrevista, ele seria processado. E também houve telefonemas em tom de intimidação.
Semana passada o vereador Peninha usou a tribuna da Câmara para chamar atenção desse problema grave e, nem bem terminou de falar, seu celular tocou. Do outro lado, gente preocupada com os desdobramentos desse movimento pelo combate à evasão de divisas, preocupada com o próprio negócio.

Nas duas sessões desta semana, excetuando uma ou outra fala sobre outros assuntos, nada de importante aconteceu. Sobre esse assunto do ouro, nenhuma palavra, como se isso estivesse acontecendo na Austrália, não aqui no nosso terreiro. 

Por que? Quais seriam os motivos desse estrondoso silêncio, inclusive da maior parte da imprensa, sobre um tema que mexe com a vida de todo mundo no município, pois, havendo menos, e muito menos dinheiro para a prefeitura fazer uma melhor prestação de serviços aos munícipes, como recuperar o sistema viário, melhorar a situação da saúde, cuja capacidade de atendimento está no limite, além de outros setores importantes, então, todos são atingidos por essa sonegação.

No país da corrupção, colocado no nonagésimo sexto lugar entre os países mais corruptos do mundo, sonegar impostos é apenas mais um tipo de corrupção. E quem rouba o erário, seja assaltando os cofres dos municípios, dos estados e da União, ou sonegando impostos, tira alimento da boca das crianças que deixam de ter merenda escolar de qualidade, prejudica o avanço da educação, aumenta as filas de doentes em busca de consultas e medicamentos, e retarda o desenvolvimento do lugar onde vive e do país com um todo.

Cabe aos agentes públicos que não se misturam com essa gente, combater a corrupção, que passa diretamente pela evasão de divisas. Os que se calam por covardia, são coniventes pelo seu silêncio. De modo especial os detentores de mandatos eletivos, que foram eleitos para defender os interesses dos eleitores. Lamentavelmente, isso é o que menos se vê.

Quando alguém se dispõe a disputar uma eleição, deve levar em conta que existe o bônus, mas, também há o ônus do cargo, do qual não deverá fugir. Infelizmente, a maioria só quer saber do bônus. Assim fica fácil ser agente público.

Jota Parente – Editor responsável do Jornal do Comércio e do blog do Jota Parente

Por enquanto PRF vai deixar colonos viajar em pau de arara

Quarta-feira desta semana, o vereador José Belonni (PSDB), representante da região de Campo Verde, deu uma boa notícia para os produtores rurais que precisam viajar trazendo seus produtos para a cidade de Itaituba em paus de arara.

O vereador, que tinha levantado a questão na sessão de terça-feira, quando disse que entende a exigência da lei que determina que esse tipo de transporte não conduza passageiros, mas, que se fazia necessário um entendimento com a Polícia Rodoviária Federal, que atua naquela área, a fim de que os colonos não continuasse sendo prejudicados, pois não tem como eles mandarem seus produtos em um carro, e virem em outro, um ônibus, por exemplo.

Belonni teve uma conversa com os agentes da PRF, os quais lhe disseram que não irão multar os paus de arara que estiverem conduzindo os produtores rurais, mas, isso, por enquanto.

A partir do momento em que o posto da PRF estiver completamente instalado em Campo Verde, os agentes irão cumprir a lei.

Por enquanto, não se sabe quando isso vai acontecer, por isso, é bom que esse assunto continue sendo discutido, pela Câmara, pela Prefeitura e quem mais de direito, para que se encontre uma solução, a fim de que, nem os colonos, nem os consumidores da cidade sejam prejudicados.

Esses produtores dependem de suas vendas semanais para se manterem, e se de repente ficarem impedidos de comerciar o que produzem, com irão ficar?

Júnior Pires alerta para o problema da falta de médico psiquiatra no CAPS

Há dois meses o médico Júlio César Imbiriba, psiquiatra contratado pela prefeitura para atender no CAPs, não vem a Itaituba, ou seja, este ano ainda não veio, o que já causa preocupação, porque não é pequeno o número de pacientes que precisam desse atendimento especializado.

Os servidores do CAPs viram-se como podem para atender as pessoas, mas, suas competências tem que obedecer os limites de cada profissional, pois há muitas situações em que somente o médico pode agir, como prescrever remédios, por exemplo.

Ontem o vereador Júnior Pires (PSC) (foto), que ano passado havia se pronunciado a respeito das carências desse setor da secretaria municipal de saúde, voltou a tratar do assunto, alertando para os problemas que isso pode causar.

Júnior citou que por se tratar de um Centro de Atenção Psicossocial, categoria II, (CAPS II), um dos requisitos para o seu correto funcionamento é ter um médico psiquiatra que dê expediente diariamente.

De acordo com a Portaria/GM nº 336 - De 19 de fevereiro de 2002, em termos de Recursos Humanos, a equipe técnica mínima para atuação no CAPS II, para o atendimento de 30 (trinta) pacientes por turno, tendo como limite máximo 45 (quarenta e cinco) pacientes/dia, em regime intensivo, será composta por:

a) - 01 (um) médico psiquiatra;

b) - 01 (um) enfermeiro com formação em saúde mental; c) - 04 (quatro) profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais: psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico.

d) - 06 (seis) profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão.

Com a palavra o secretário de saúde, Iamax Prado

O suplício nas viagens de lanchas Itaituba-Santarém-Itaituba

Sai lancha, entra lancha na linha Itaituba-Santarém-Itaituba, mas, o sofrimento continua. Que o diga o vereador Peninha, que viajou de retorno de exames médicos em Santarém, terça-feira. Chegou com muitos aborrecimentos para contar.

“Terça-feira eu vivi na pele um drama que muitos passageiros que viajam nessa linha passam. Saímos de Santarém por volta do meio-dia na lancha Simone Manuela, a qual não oferece as mínimas condições de conforto para os passageiros, a começar pelas poltronas, banheiro e espaço, enfim, não tem condições de fazer esse percurso.

Ao chegarmos a Fordlândia, ela apresentou o primeiro defeito, com o rompimento de um mangueiro, o que provocou o vazamento de todo o óleo do carter; recuperaram o mangueiro, que em seguida soltou, derramando novamente o óleo, ficando num para e continua que fez a gente chegar aqui quase oito horas da noite. Isso, porque quando chegou perto da vila de Barreiras, o motor começou a aquecer e, pasmem, os tripulantes passaram a tentar refrigerar o motor com um ventilador. A lancha teve que diminuir a velocidade para evitar que o motor ficasse superaquecido.

Nós estamos cobrando da Arcom e da própria Marinha. Aliás, uma coisa que a Arcom e a Marinha deveriam ser mais rigorosas na hora de dar a concessão para essas empresas fazerem essa linha. Deveriam mandar um engenheiro naval fazer um laudo de cada lancha que solicita. O que estamos sabendo é que esses empresários, na ganância de ganhar dinheiro, pegam essas lanchas velhas, lá em Manaus, trazem para cá para prestar esse péssimo serviço”, disse ele.

Peninha falou, também, sobre a questão de a lancha Ana Beatriz ser a detentora da linha agora cumprida pela Simone Manuela, que antes já foi feita por outras iguais a essa.
“A dona da linha é a Ana Beatriz, que foi levada para outro local, parece que faz a linha Belém-Macapá, sendo colocada essa outra. Primeiro, foi uma tal de Expresso Torpedo, que quase afunda perto de Ponte de Pedras. Eu denunciei e a Marinho pediu sua retirada da linha, o que foi feito; agora, essa tal de Simone Manuela, que não oferece nenhuma condição.

Estou encaminhando documentos, tanto para a Arcom, quanto para o Ministério Público Estadual. Para a Arcon estou pedindo que a lancha Ana Beatriz, que é a licenciada para fazer linha, que a empresa a coloque de volta; caso contrário, que seja cancelada a sua concessão. É inadmissível que nessa ganância de ganhar dinheiro, os passageiros sejam relegados a segundo plano”, disse o vereador.

Publicação de Edital

Ferrogrão, projeto irreversível que os municípios já veem com bons olhos

O projeto da Ferrogrão que antes visto como um grande entrave para economia da região, pois, teoricamente, acabaria com os empreendimentos criados pelo movimento de carretas ao longo da BR-163, agora já não sofre mais a mesma resistência e essa mudança de opinião vem ocorrendo por algumas razões bem plausíveis.

A Ferrogrão é um projeto que vai ser bancado pela iniciativa privada, e a construção da ferrovia também tem o interesse do governo federal e, o mais importante para os empresários da soja é que esse projeto deve reduzir em 70% o custo da logística do transporte de grãos e com a ampliação das fronteiras da soja a Ferrogão se apresenta como uma obra irreversível.

Os prefeitos que a princípio se manifestaram contrários ao projeto, agora passam a vislumbrar a possibilidade de os municípios também lucrarem com transporte dos grãos através da ferrovia, e se negociação entre os gestores municipais e os executivos do projeto se concretizar, isso vai representar a redenção financeira para os municípios de Novo Progresso, Trairão e Itaituba, que passarão a contar com uma fonte de receita segura é inesgotável.

Enquanto o projeto técnico da Ferrogrão não é do conhecimento público, as dúvidas vão continuar gerando desconfiança na população que vai ser impactada por esse empreendimento, mas, certamente, os danos ambientais e sociais causados pelo trânsito das carretas na BR-163 são bem maiores do que ocorre com o transporte feito através de ferrovia, como será o caso da Ferrogrão.

Weliton Lima – Jornalista – Comentário do Focalizando, 01.03.2018

Sua próxima conexão com a internet pode ser espacial

O Globo - O mundo tem cerca de quatro bilhões de pessoas sem acesso à internet, muitas delas por falta de dinheiro para pagar os planos de acesso oferecidos por empresas de telefonia ou, simplesmente, pela ausência de sinal. Para contornar esta situação, algumas empresas planejam o lançamento ao espaço de constelações de satélites para suprir populações digitalmente excluídas com serviços de voz e dados com baixo custo.

— As pessoas estavam pensando em usar os nanossatélites para serviços de imagens da Terra, mas ninguém havia pensando em usá-los para comunicações por voz ou texto — contou o ex-piloto israelense Meir Moalem, diretor executivo da Sky and Space Global, em entrevista à BBC. — Nós fomos os primeiros.

Em junho do ano passado, a pequena companhia lançou seus três primeiros nanossatélites e, três meses depois, realizou a primeira chamada telefônica usando a tecnologia, um feito para a indústria de telecomunicações. O objetivo é criar uma pequena frota com 200 nanossatélites até 2020 em órbita equatorial, oferecendo cobertura para três bilhões de pessoas.

Os nanossatélites da Sky and Space Global medem apenas 10 cm x 10 cm x 30 cm e pesam menos de 10 quilos, uma fração das 6 toneladas de um satélite de comunicações tradicional. E eles são menores no tamanho e nos custos, tanto de fabricação, lançamento e operação.

— Ao todo, nossa constelação custa apenas US$ 150 milhões. Isso é menos do que um único satélite de comunicações padrão. É isso o que queremos dizer quando falamos de uma tecnologia disruptiva — disse Moalem. — Serviços móveis com preços acessíveis são críticos para o desenvolvimento econômico e social de muitos países.

Mas a Sky and Space Global deve enfrentar concorrência pesada neste setor. Na quinta-feira, a SpaceX lançou os primeiros dois protótipos do projeto Starlink. Segundo documentos apresentados à Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, na sigla em inglês), a empresa pretende criar uma frota com quase 12 mil satélites que oferecerá sinal de internet rápida para todo o planeta.

Os satélites da SpaceX são um pouco maiores, classificados como “smallsats”, com peso de até 500 kg. O fundador e diretor-executivo da companhia, Elon Musk, usou o Twitter para celebrar o lançamento dos dois primeiros protótipos, batizados como Tintin A e Tintin B. A expectativa é que os primeiros sinais de comunicação sejam enviados a estações em terra nesta sexta-feira.

“Não diga a ninguém, mas a senha do Wi-Fi é ‘marcianos’”, brincou Musk.

O engenheiro da SpaceX Tom Praderio explicou que os protótipos servirão para a coleta de dados antes do lançamento e operação da constelação de satélites que fornecerão serviços de internet. Entretanto, ressaltou que “mesmo se os satélites operarem como planejado, ainda existe trabalho técnico considerável para projetar e lançar a constelação de satélites”.

— Este sistema, se bem-sucedido, poderá fornecer a pessoas em regiões com densidade populacional de baixa a moderada em todo o mundo acesso a serviços de internet de alta velocidade a preços acessíveis, incluindo muitos que nunca tiveram acesso à internet antes — disse Praderio, em coletiva após o lançamento.

A criação de uma rede com 12 mil satélites pode parecer loucura, mas é perfeitamente viável para uma empresa como a SpaceX. Nesta semana, os equipamentos pegaram uma “carona” num foguete contratado para o lançamento de um satélite espanhol. Já a Sky and Space Global fechou parceria com a Virgin Orbit, uma empresa do Grupo Virgin, do bilionário Richard Branson, que está desenvolvendo um sistema de lançamento a partir de um Boeing 747-400 modificado.

Existe ainda o projeto da OneWeb, que planeja o lançamento de 882 satélites em parceria com a Blue Origins, empresa de lançamento do fundador da Amazon, Jeff Bezos. A empresa já levantou US$ 1,7 bilhão em fundos e planeja a oferta dos primeiros serviços para 2019.