sexta-feira, março 02, 2018

O silêncio que incomoda, sobre a sonegação dos tributos sobre a comercialização do ouro em Itaituba



Enquanto o mundo está pegando fogo lá fora, a Câmara Municipal de Itaituba entrega moções de aplausos sem nenhuma relevância, tornando esse tipo de reconhecimento banal, com pouquíssimo valor, dada a generalização da homenagem.

Há casos e casos. Há casos que não se justificam, como homenagear todo ano, um grupo de servidores municipais de um determinado setor, cabeleireiros, etc...; há casos plenamente justificados, como o de quarta (28/02), quando a Igreja Católica, representada pelo bispo D. Vilmar Santin e pelos padres, Frei Pedro e Frei Manuel, por causa da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema chama atenção para a gravidade do problema da violência.

As finanças do município não vão nada bem, conforme detalhou o prefeito Valmir Clímaco, no seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos de 2018, num discurso que foi, muito mais, um desabafo do que uma saudação. Ficou claro na fala do gestor, que se o erário municipal continuar sendo sangrado pela evasão de divisas, de modo direto, na comercialização do ouro, que no ano de 2017 teve uma queda na transferência de IOF e CFEM de mais de R$ 7 milhões, a prefeitura terá que tomar medidas amargas para continuar cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, não se descartando, inclusive, a demissão de muitos servidores temporários.

A fala do prefeito mexeu muito com o meio do comércio do ouro, gerando, de imediato, uma nota de um comprador que em nenhum momento enfatizou sua situação junto ao Banco Central, mas, que fez pesadas críticas contra Valmir, que respondeu como prefeito, muito bem respondido.

Depois disso veio a entrevista ao Jornal do Comércio, do empresário Dirceu Frederico, presidente da ANORO. Essa, sim, caiu como uma bomba atômica, porque, embora ele tenha sido muito claro nas suas colocações, jamais generalizando; muito pelo contrário, pois mesmo ele não citando nome de ninguém, nem de empresa alguma, tomando o cuidado de discriminar os tipos de compradores de ouro que existem no mercado local e regional, houve gente que não entendeu, ou não quis entender o que Dirceu falou.

O editor responsável do jornal santareno O Impacto, Jefferson Miranda, ligou para editoria do Jornal do Comércio pedindo autorização para publicar a matéria, que está em seu site. Houve outros pedidos nesse sentido, todos liberados, como o do Portal Giro.

Como isso incomoda muita gente graúda que se movimenta nas sobras da ilegalidade, já houve até telefonemas ameaçadores para pessoas que estão discutindo de frente esse problema, e até mesmo correspondências de gente que se identificou porque enviou pelo Correio, informando que se Dirceu não fizesse uma declaração mudando o rumo da sua entrevista, ele seria processado. E também houve telefonemas em tom de intimidação.
Semana passada o vereador Peninha usou a tribuna da Câmara para chamar atenção desse problema grave e, nem bem terminou de falar, seu celular tocou. Do outro lado, gente preocupada com os desdobramentos desse movimento pelo combate à evasão de divisas, preocupada com o próprio negócio.

Nas duas sessões desta semana, excetuando uma ou outra fala sobre outros assuntos, nada de importante aconteceu. Sobre esse assunto do ouro, nenhuma palavra, como se isso estivesse acontecendo na Austrália, não aqui no nosso terreiro. 

Por que? Quais seriam os motivos desse estrondoso silêncio, inclusive da maior parte da imprensa, sobre um tema que mexe com a vida de todo mundo no município, pois, havendo menos, e muito menos dinheiro para a prefeitura fazer uma melhor prestação de serviços aos munícipes, como recuperar o sistema viário, melhorar a situação da saúde, cuja capacidade de atendimento está no limite, além de outros setores importantes, então, todos são atingidos por essa sonegação.

No país da corrupção, colocado no nonagésimo sexto lugar entre os países mais corruptos do mundo, sonegar impostos é apenas mais um tipo de corrupção. E quem rouba o erário, seja assaltando os cofres dos municípios, dos estados e da União, ou sonegando impostos, tira alimento da boca das crianças que deixam de ter merenda escolar de qualidade, prejudica o avanço da educação, aumenta as filas de doentes em busca de consultas e medicamentos, e retarda o desenvolvimento do lugar onde vive e do país com um todo.

Cabe aos agentes públicos que não se misturam com essa gente, combater a corrupção, que passa diretamente pela evasão de divisas. Os que se calam por covardia, são coniventes pelo seu silêncio. De modo especial os detentores de mandatos eletivos, que foram eleitos para defender os interesses dos eleitores. Lamentavelmente, isso é o que menos se vê.

Quando alguém se dispõe a disputar uma eleição, deve levar em conta que existe o bônus, mas, também há o ônus do cargo, do qual não deverá fugir. Infelizmente, a maioria só quer saber do bônus. Assim fica fácil ser agente público.

Jota Parente – Editor responsável do Jornal do Comércio e do blog do Jota Parente

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