Barroso: “O presidente pode baixar decreto, mas a federação e os outros poderes estão mais fortes”

Miriam Leitão - O ministro Luis Roberto Barroso disse que pela Constituição o presidente da República pode baixar o decreto estabelecendo que as pessoas podem sair às ruas. Porém, a maneira como o presidente Jair Bolsonaro vem conduzindo a crise da saúde acabou fortalecendo os outros poderes e instâncias administrativas.

– As circunstâncias atuais do poder executivo federal reavivaram dois princípios constitucionais que estavam esmaecidos: a federação, a separação dos poderes, e deu protagonismo ao poder legislativo - disse o ministro.

Perguntei a ele se o presidente Bolsonaro pode baixar um decreto liberando as pessoas para saírem às ruas.

– Emitir decreto é da competência do presidente da República. Formalmente ele pode, mas pode conflitar com um direito que está na Constituição que é o direito à saúde. Isso tornaria o decreto inválido. Mas outra discussão pode se colocar. 

A Constituição no artigo 21, inciso 18, diz que é competência da União planejar e promover a defesa contra as calamidades. Porém, o artigo 23 inciso 2, diz que é competência comum da União, estados e municípios cuidar da saúde e da assistência pública. 

Como regra não falo sobre o que ainda vai ser julgado. A resposta à sua pergunta é: o presidente pode. O decreto vai subsistir? Vai depender do que o Supremo decidir - diz o ministro.

O que o ministro não diz entende-se claramente. As ações de combate à pandemia, até por ser uma calamidade, exigiriam que tudo houvesse um comando centralizado no governo federal, mas diante do comportamento do presidente, o que está havendo é o fortalecimento de outros poderes e dos outros níveis administrativos.

Até porque é dificil saber quem pode ordenar a movimentação dentro de um país:

– O governo pode decidir que os Correios não funcionem porque é um serviço público federal, mas o comércio de rua quem decide é o município. Quem tem competência de regular a mobilidade urbana não é o governo federal. O transporte dentro do município quem decide é o prefeito, entre dois municípios é o estado.

A conversa com o ministro Barroso mostra que o conflito federativo é o pior que poderia nos acontecer nesse momento.

Toffoli Afasta-se de Bolsonaro defendendo isolamento

 BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira a manutenção da estratégia de isolamento como ferramenta para conter a disseminação do coronavírus e evitar um pico de contaminações que leve o sistema de saúde ao colapso. 

Toffoli participou nesta manhã de um transmissão ao vivo nas redes sociais, a convite do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O ministro listou medidas tomadas pelo Poder Judiciário, como a prescrição de prazos processuais até 30 de abril, com o intuito de reduzir a necessidade de trabalho presencial de advogados, magistrados e servidores. O presidente da Corte ressaltou que serviços essenciais estão mantidos e que há ferramentas, a exemplo das videoconferências, que permitem a continuidade das atividades.

– Tudo que tem ocorrido no mundo leva a crer para essa necessidade do isolamento, realmente, que é para puxar a diminuição da curva (de contaminações) e possibilitar atendimento de saúde para a população em geral – afirmou Toffoli.
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Nota do blog: As vestais vão dizer agora, que o ministro Dias Toffoli é tudo quanto não presta, como fizeram com Ronaldo Caiado, que até semana passada era aliado de primeira hora de Bolsonaro.

Após reunião com a SEMSA, Prefeito de Itaituba decide manter as academias fechadas

No sábado (28), representantes de academias da cidade estiveram reunidos com o prefeito Valmir Climaco, onde foram ouvidos sobre as suas demandas para a retomada de seus serviços. Segundo os empresários do ramo, o retorno havia sido garantido pelo prefeito de Itaituba após a reunião. As academias deveriam seguir algumas recomendações, como uso de máscara, máximo de 30 alunos do horário e restrição para pessoas do grupo de risco de contaminação por covid-19.

Entretanto, segundo o comunicado, uma nova reunião aconteceu, desta vez entre o Valmir Climaco e os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), onde foi analisada a situação no município e, por medida de precaução, decidido a permanência dos efeitos dos Decretos Municipais 036/2020 e 037/2020.

A permanência do fechamento das academias leva em conta, também, os casos confirmados de covid-19 em Itaitubae no Pará, existindo riscos de elevados níveis de contaminação da população em geral, segundo as autoridades sanitárias e de saúde federal e estadual.

A prefeitura ressalta, ainda, que se respalda no decreto do Governador do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, incisos III, da Constituição Estadual, e considerando o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do Coronavírus decretou uma série de medidas em precauções ao novo COVID-19.

Fonte: Portal Giro

Jovem de 26 anos morto pelo coronavírus praticava corridas e procurou hospitais 3 vezes

 Jovem Mauricio Kazuhiro Suzuki, com 26 anos recém completados no início do mês, era advogado e tinha hábitos saudáveis - frequentava uma academia e tinha o hábito de correr, tendo já competido em algumas provas, inclusive uma meia maratona.

Por isso, a notícia de sua morte em decorrência do coronavírus, neste sábado (28), deixou amigos e familiares perplexos.

"Foi um golpe duro", conta Diego Meireles, amigo que conheceu Suzuki quando os dois estudavam direito no Mackenzie. "Nunca cogitamos essa possibilidade. Ficamos [ele e amigos] meio sem entender como o vírus acabou fazendo dele uma vítima."

Mauricio, que morava com os pais em Itaquera (zona leste de SP), começou a ter febre na segunda (16). Segundo sua irmã, ele foi ao Hospital Cruz Azul, na quarta (18), acompanhado de sua mãe, após a febre persistir mesmo com o uso de medicamentos.

Durante a consulta não foi realizado nenhum exame e os médicos disseram que era uma gripe, receitando remédios para aliviar os sintomas. Preocupado, Mauricio não voltou para a casa dos pais, já idosos, e foi para a casa da irmã, que vive em Diadema com o marido.

No dia seguinte, após nenhuma melhora, ele voltou ao no hospital, desta vez no Santa Cruz, e acompanhado da irmã. Uma tomografia mostrou que havia fortes sinais de infecção por coronavírus mas, como não apresentava nenhum quadro grave, foi enviado novamente para casa e sem realizar exame de confirmação. A indicação era que voltasse caso os sintomas evoluíssem.

E foi o que aconteceu. O jovem procurou o pronto-socorro da unidade no dia 23 com quadro de síndrome respiratória grave e foi direcionado para a Unidade de Tratamentos Intensivos. O quadro foi se agravando até que, no sábado, ele não resistiu e morreu.

O teste para Covid-19 foi realizado após uma tomografia de tórax revelar padrão compatível com pneumonite viral, o que tornou o caso suspeito, informou o hospital, após o óbito, por meio de uma nota.

Simone conta que os próprios médicos ficaram surpresos com o caso, uma vez que Mauricio não fazia parte de nenhum grupo de risco e não tinha nenhuma doença pré-existente -a única coisa é que tinha altos níveis de ácido úrico no sangue, mas tomava remédio para controlar a situação.

Após a perda do irmão, Simone agora acompanha os pais que estão internados na Prevent Senior por apresentarem quadro de coronavírus. "Eles estão com grande suspeita, vão coletar o exame hoje talvez. Eles são grupos de risco, idosos, mais debilitados", contou.

Procuradas, as assessorias dos hospitais Santa Cruz e Cruz Azul não responderam à reportagem até a publicação deste texto.

Em post nas redes sociais, amigos e familiares de Mauricio prestaram homenagens, mas também chamaram a atenção para a gravidade do novo coronavírus."Quero deixar aqui é principalmente o alerta sobre essa 'gripezinha'. [...] Por favor sejam sensatos e não caiam nessa de 'isolamento vertical'. Não queiram passar pelo que eu e minha família estamos passando", escreveu uma prima no Facebook.

"Ele era uma pessoa muito querida, de coração enorme, inteligentíssimo e muito determinado", descreveu Pedro Kuchminski, também amigo dos tempos de faculdade.

Mauricio ainda tinha hábitos saudáveis, frequentava academia e, há cerca de dois anos, também corria. "Ele fazia uns treinos e eventualmente até se inscrevia em algumas provas", complementa Meireles.

Formado em 2018 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mauricio trabalhava em um escritório de advocacia empresarial.

Ele começou como estagiário em outra empresa e, quando um dos sócios decidiu abrir seu próprio negócio, convidou Mauricio para acompanhá-lo. "Ele era admirado, Hernani [seu chefe] zelava por ele", contra Meireles.

Mauricio foi velado no Cemitério Jardim do Pêssego, em Itaquera, neste domingo (29), com a presença de familiares. Já os amigos acompanharam pelo Zoom (aplicativo de vídeo). "Ninguém tinha condições de ir e ninguém queria correr o risco visto que ele não era grupo de risco, um cara super saudável e ativo", contou Meireles. (Folhapress)

Vai ter disputa: Aposentada do Ministério Público Estadual, Maria do Carmo Filia-se ao PT, amanhã

 Está marcada para amanhã (31), em Belém (PA), o ato de filiação de Maria do Carmo Martins Lima, ex-prefeita de Santarém por 2 mandatos (2005-2012). 

O pedido de aposentadoria dela do MPPA (Ministério Público do Pará) foi oficializado na semana passada, conforme o Blog do Jeso noticiou em primeira mão. 

 Promotores de Justiça não podem se filiar a partidos e, por isso, estão impedidos de concorrer a cargos eletivos.

Maria do Carmo volta às fileiras do PT depois que deixou o cargo de prefeita em dezembro de 2012. Seu sucessor foi Alexandre Von (2013-2016). É pré-candidata prefeita na eleição marcada para este ano. 

A ex-prefeita ingressou no PT em 1995, pelo qual disputou sua primeira eleição no ano seguinte. Pela sigla, em 1998, cravou a primeira vitória nas urnas, elegendo-se deputada estadual mais votada.

Fonte: blog do Jeso

Fonte: blog do 

Ídolo no Japão, comediante Ken Shimura morre de coronavírus

O comediante Ken Shimura é mais uma personalidade que perdeu a vida para o coronavírus. Conhecido como o "Robin Williams" do Japão, Shimura é a primeira celebridade do país a morrer em decorrência da doença.

O ator de 70 anos havia testado positivo para a Covid-19 em 24 de março. No último domingo, ele não resistiu e morreu em um hospital em Tóquio.

Conhecido por suas expressões faciais, Shimura fazia aparições frequentes na televisão japonesa. Ele foi também um integrante da banda The Drifters, com  Cha Kato, Boo Takagi e Koji Nakamoto.

Até a última sexta-feira, as infecções no Japão eram mais de 1.400, com 47 mortes, excluindo as de um navio de cruzeiro colocado em quarentena no mês passado. Atingido cedo pelo coronavírus em sua propagação inicial da China, o Japão havia visto um aumento mais gradual do que o recente aumento em grande parte da Europa e dos Estados Unidos.

A governadora de Tóquio, Yuriko Koike, fez um apelo após uma onda de infecções por coronavírus esta semana, que ela disse que colocou a capital japonesa à beira de uma emergência.

Ela pediu a dezenas de milhões de pessoas na cidade e nas regiões vizinhas que evitassem saídas não essenciais e não urgentes até 12 de abril, e particularmente neste fim de semana.

Fonte: Assai Shimbum

Bolsonaro: 'Vamos enfrentar problema? Ou o problema é o presidente?'

 BRASÍLIA (O Globo) - Um dia depois de ir às ruas do Distrito Federal, contrariando orientação do Ministério da Saúde no combate ao novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro disse que sabe da responsabilidade que tem para administrar a crise provocada pelo novo coronavírus e criticou quem, segundo ele, está tirando proveito da situação para assumir o poder.

— Vamos enfrentar problema? Ou o problema é o presidente? Tem que trocar de presidente e resolve tudo? — perguntou Bolsonaro.

Uma mulher que estava no espaço reservado aos seus simpatizantes respondeu que não, mas pediu em seguida que ele mantenha o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com quem o presidente tem divergido sobre a estratégia de enfrentamento à Covid-19.

— Não, mas dá apoio para o Mandetta. Mantém ele, mantém ele. Não dê munição para inimigo não - afirmou a apoiadora.

Bolsonaro não respondeu. O presidente, então, fez mais comentários sobre a sua visão acerca da crise:

— Vocês acham que morrerão gente com o passar do tempo? Vai morrer gente. Nós temos dois problemas: o vírus e o desemprego. Têm que ser tratados juntos, e com responsabilidade — declarou.

Ele acrescentou ainda que está "o tempo todo buscando alternativas para minimizar o problema, que está aí".

— Veio de fora para cá e nós vamos ter que enfrentar aqui - disse, sempre mantendo uma distância de alguns metros da grade que separava os apoiadores dele.

Ele não quis comentar a decisão do Twitter de apagar suas postagens no último domingo e defendeu o direito de ir se encontrar com o povo, como fez neste domingo ao visitar a periferia de Brasília.

— Fui ontem em Ceilândia e Taguatinga. Não fui passear não. Fui ver o povo.
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Sim, o problema é o senhor, presidente.