Esperando muitos votos

Apostando alto

O deputado federal Francisco Chapadinha está apostando alto suas fichas no eleitorado de Itaituba. Talvez a aposta seja alta demais. Em conversas dele em Santarém, ele citou um número muito elevado, que certamente não será possível alcançar, mesmo levando-se em consideração os dois cabos eleitorais de peso que ele tem, que são o prefeito Valmir Clímaco e seu irmão, o deputado estadual Hilton Aguiar.

Coluna O Assuntos é Este, na edição 238 do Jornal do Comércio

Coluna O Assunto é Este

Bom que se eleja

Tirando isso, caso Chapadinha não se eleja, será muito ruim, principalmente para Itaituba, a quem o deputado tem mostrado serviço, empenhando-se para conseguir recursos e equipamentos para o município. Portanto, será positiva sua reeleição, pois sem ela Itaituba ficará novamente órfã de um representante na Câmara Federal. Mas, quem acompanha o dia-a-dia política comenta que não será nada fácil.

Na edição 238 do Jornal do Comércio

Informe JC

Mudança na mudança

Inicialmente prevista apenas subir a partir da Nova de Santana, por orientação do engenheiro de tráfego da empresa que está executando o trabalho de sinalização na cidade, o qual esteve em Itaituba depois do carnaval, a João Pessoa vai ser transformada somente em subida, desde a beira do rio, até a 29ª Rua. E mais: também por decisão do engenheiro, aquela possibilidade de não haver mudança no trecho da avenida São João até a avenida Nova de Santana caiu por terra. Vai ser mão única, pois ele disse que não dá para continuar como é. E é desse jeito que vai ser feito.

Informe JC I

Pesquisa x pesquisa 1

A guerra pelo governo do estado nunca parou, pois, desde que terminou a eleição passada, na qual Jatene foi reeleito, Helder Barbalho começou sua campanha. Os tucanos demoraram a entrar em campo, ficando somente com sua maior figura, o governador, chamando os holofotes. Agora, começou outro tipo de batalha, que passa longe de ser um jogo limpo.

Informe JC II

Pesquisa x pesquisa 2

A guerra de trincheiras das pesquisas deu as caras, uma, a do Ibope, mostrando Helder Barbalho com folgada margem sobre seus oponentes, chamando atenção para o fato de o candidato ungido por Jatene, o deputado Márcio Miranda estar num modesto quarto lugar com apenas 6%, enquanto Helder tem 36%. O segundo é Paulo Rocha com 17% e a terceira é Úrsula Vidal com 8%.

Informe JC III

Pesquisa x pesquisa 3

Na pesquisa da Doxa, empresa paraense sediada em Belém, comandada pelo sociólogo santareno Dornélio Silva, Helder e Márcio Miranda aparecem tecnicamente empatados com 29%. É importante ressaltar que a Doxa tem acertado bastante nas últimas eleições. Então, o melhor que tem a fazer o eleitor que não é apaixonado por nenhum dos candidatos, não apenas dos dois destacados, é ler os números e deixar a procissão seguir. Ou seja: confiar, desconfiando. Afinal, isso é Brasil. E mais: isso é Pará.

Em Itaituba, ouro está sendo usado para lavar dinheiro do tráfico

            Jornal do Comércio - Foi uma conversa de quase quarenta minutos, muito esclarecedora, a respeito do um assunto da maior relevância para a vida de Itaituba, na qual o empresário Dirceu Frederico Sobrinho discorreu sobre problemas e soluções dessa atividade, na qual ele está envolvido há mais de trinta anos. Inicialmente, Dirceu fez algumas observações a respeito do discurso do Prefeito Valmir Clímaco, na Câmara a respeito da grande evasão de divisas que está causando enorme prejuízo ao erário público municipal.

Dirceu – O ponto principal da fala do prefeito, no que ele tem total razão, foi quando ele expressou os fatos, e contra fatos não há argumentos, sobre o não recolhimento de tributos. Ele foi até modesto, porque, de fato, essa conta é um pouco mais de R$ 7 milhões. Na minha conta ela passa disso e chega a quase a nove R$ milhões de sonegação.

O município deixou de arrecadar bastante, e isso prejudica os cofres da prefeitura, o que consequentemente prejudica a população, pois afeta de forma direta toda a economia de Itaituba.  Tem como tributo 1% que é o IOF, e a CFEM de 0,2%,

Em 2017 produziu-se mais do que em 2016, então, na conta do prefeito, ele não chegou a números exatos, ou seja, se ele separar o que recolheu o garimpo em 2016 e comparar com o que recolheu o garimpo em 2017, essa conta chegaria próximo de R$ 9 milhões. Eu já fiz a conta. De R$ 7 milhões, o número de Valmir e R$ 9 milhões, que é a projeção é uma diferença significativa para a economia do município arrecadação do município.

Quando ele fala que, de fato, tem meia dúzia de compradores de ouro que sonegam é porque existe uma nova modalidade que se está aplicando aqui, hoje, pois não é só em Itaituba, é no Brasil todo, que é chamada compra para comercial exportadora.

O ouro produzido por garimpo, na lei, o que está escrito é que é legal ser adquirido pela primeira aquisição por uma instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil. Vamos lembrar que só quem comprava o ouro era a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil, ou o próprio Banco Central. Na década de 80 transformou-se o ouro em ativo financeiro, e também se permite a compra por instituições autorizadas pelo Banco Central.

A grande maioria das compradoras de ouro que hoje estão em Itaituba, e vamos separar bem a questão, pois existem aquelas que são comerciais exportadoras, existem aqueles compradores que não tem sequer empresa, e esse é outro assunto grave, para comprar ouro com nota fiscal eletrônica da Fazenda Estadual, aonde não há nenhuma alíquota, nenhum imposto, nenhum tributo.

Ao fazer isso, esses compradores mandam esse ouro para uma exportadora, uma trading, em São Paulo, ou em qualquer lugar, e de lá eles exportam esse ouro, beneficiando-se da Lei Kandir, sem tem recolhimento nenhum de tributo.

Isso é do conhecimento da Advocacia-Geral da União e do DNPM e essa situação está prejudicando diretamente o município. Muitas pessoas falam: o garimpeiro não deve pagar imposto. O imposto do ouro é menor que tem no Brasil. Sabemos que o garimpo é a principal mola econômica da nossa região, mas, nós temos que entender que em uma sociedade, todos tem que dar sua contribuição.

Jornal do Comércio - De acordo com sua experiência, com os levantamentos que você fez, qual poderia ser a arrecadação municipal de IOF e de CFEM, supondo-se que todo o ouro que circula no município fosse tributado?  

Lembro que em 2017 produziu-se mais ouro do que o ano de 2016. Entretanto, a compra legal foi 65% abaixo da legal, em relação a 2016. Se todo o ouro produzido no nosso município saísse de forma legal, nós arrecadaríamos uma ordem de R$ 12 milhões por ano, a uma média de R$ 1 milhão por mês.

É claro que nos meses de inverno isso não chegaria s T$ 1 milhão, mas nos meses do verão passaria de R$ 1 milhão, e na média daria uma arrecadação da ordem de R$ 12 milhões isso considerando as alíquotas que nós tínhamos até ano passado; na atual alíquota, se todo o ouro produzido no município de Itaituba fosse comercializado legalmente, esse número ultrapassaria R$ 20 milhões de arrecadação. Nós temos os compradores que usam de um artifício para agir de forma ilegal e temos aqueles que compram para lavar dinheiro do crime.

Parabéns, Marilene Parente

           

Hoje, o dia é de Marilene Silva Parente, que completa mais um ano de vida.

Junto com o nosso filho Parentinho, desejo a você, toda felicidade do mundo.

Que continue sendo essa mulher guerreira, determinada em busca dos seus ideais, companheira de todas as horas e mãe dedicada.

            Parabéns, e que possamos comemorar esta data incontáveis vezes.

Clientes do Banco do Brasil poderão fazer transações pelo Facebook

Os clientes do Banco do Brasil poderão fazer transações bancárias diretamente pelo Messenger, aplicativo de mensagens instantâneas do Facebook, sem precisar utilizar o serviço de internet banking ou o aplicativo do banco.

Segundo o banco, a troca de informações nas interações com os clientes são criptografadas de ponta a ponta.

“Queremos estar em todos os lugares em que o cliente gosta de estar, seja no aplicativo ou na rede social. As pesquisas mostram que o brasileiro aprecia muito as redes sociais”, disse hoje (22) o diretor de tecnologia do Banco do Brasil, Gustavo Fosse.

A ferramenta será iniciada com um projeto-piloto com cerca de mil clientes e um grupo de funcionários do banco. Inicialmente, estão disponíveis consulta de extrato da conta-corrente e informações sobre cartão de crédito como fatura, solicitação de segunda via e liberação de uso.

Nova ferramenta do Banco do Brasil está disponível em fase de testes para cerca de mil clientes e um grupo de funcionarios da instituiçãoArquivoAgência Brasil

Nos próximos dias, as consultas de saldo e extrato da poupança, assim como o extrato de fundos de investimento também estarão disponíveis pelo atendimento no Messenger. Após a fase de testes, o serviço será ampliado para todos os clientes.

O atendimento na nova plataforma será feito por meio do assistente virtual do banco, que já funciona para tirar dúvidas de clientes por meio de chatbot (“robô” que simula uma conversa com os clientes) no Messenger do Facebook combinada com o Watson, a plataforma de inteligência artificial para negócios da IBM na nuvem.

Há um ano, o BB adotou Watson para auxiliar os funcionários a agilizar o atendimento e responder a dúvidas e solicitações dos clientes. Em agosto do ano passado, a instituição ampliou o uso da inteligência artificial para seu novo canal de atendimento pelo Messenger do Facebook para tirar as principais dúvidas dos clientes sobre sua conta ou serviços oferecidos pelo banco.

Segundo o Banco do Brasil, foram mais de 500 mil interações e cerca de 60 mil clientes respondidos com informações sobre os mais diversos temas, como atendimento, cartão, conta-corrente, investimentos, linhas de crédito, solução de dividas, programa de relacionamento e câmbio.

A interação pelo chatbot representa 70% dos atendimentos feitos pelo BB no Facebook. Quando é necessário algum tipo de interação humana, o atendimento é encaminhado para funcionários do banco.

Desde outubro, o chatbot foi ampliado para os sistemas próprios do banco e migrou para o aplicativo. Em dezembro, começou a ser utilizado no internet banking para interações com clientes sobre módulo de segurança e bloqueio de senha.

Agência Brasil

Com Paulo Preto, faxina chega ao porão tucano

Blog do Josias de Souza - A descoberta de que Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, manteve uma fortuna em contas na Suíça leva a faxina nacional ao recanto mais obscuro do porão do ninho do PSDB –um local onde os tucanos são pardos. Não se trata de denúncia vazia. Vem acompanhada de papéis avalizados por autoridades suíças. Também não é coisa exumada de catacumbas remotas. Em junho de 2016, havia o equivalente a R$ 113 milhões em quatro contas. Em fevereiro de 2017, com a Lava Jato a pino, a grana fugiu para as Bahamas.

A encrenca estava trancada no armário das pendências sigilosas do Judiciário de São Paulo. Veio à luz porque a defesa de Paulo Preto empurrou documentos e informações sobre o caso num processo que corre no Supremo Tribunal Federal. Ali, o personagem é investigado como operador de caixas clandestinas do grão-tucano José Serra, a quem a Odebrecht diz ter repassado R$ 23 milhões por baixo da mesa.

Tomado pela petição dos seus advogados, Paulo Preto dança a coreografia do medo. Ele pede: 1) Que o processo que corre na primeira instância de São Paulo suba para a Suprema Corte. Sinal de que o circo pegou fogo; 2) Que as provas enviadas pela Suíça sejam desconsideradas. Sinal de que o telhado da bilheteria do circo é feito de vidro.

Paulo Preto é ex-diretor da Dersa, estatal paulista de rodovias. Nessa poltrona, revelou-se um talentoso negociador de contratos com empreiteiras. Seu martírio traz de volta uma assombração que tirou o sono de parte do tucanato na sucessão de 2010. Na ocasião, Paulo Preto era acusado nos subterrâneos do ninho de ter sumido com R$ 4 milhões do caixa dois do PSDB. Foi levado à vitrine por Dilma Rousseff, num debate presidencial.

Tratado pelos tucanos como leproso, Paulo Preto fez pose de carcará, aquele pássaro que pega, mata e come. Ele borrifou no noticiário um lote de comentários radioativos. Reclamou dos amigos “ingratos”. Chamou-os de “incompetentes.” Por quê? Ora, “não se deixa um líder ferido na estrada a troco de nada.” Esse Paulo Preto de 2010 parecia soar como um delator esperando para acontecer.

Decorridos sete anos, o fantasma reaparece. Num enredo como esse, o melhor que pode suceder à moralidade pública é manter o personagem ardendo nas labaredas da primeira instância paulista. Ali, tudo o que se relaciona com os tucanos costuma caminhar em velocidade de cágado manco. Puxar um processo para o Supremo justamente na hora em que começa a se mover pareceria uma insensatez. Com a palavra Gilmar Mendes, relator da encrenca na Suprema Corte.

Celulares irregulares serão bloqueados a partir de hoje

Por: EBCOs aparelhos irregulares habilitados a partir de hoje (22) nas operadoras de telefonia móvel em Goiás e no Distrito Federal serão bloqueados a partir do dia 9 de maio. As prestadoras dos serviços iniciaram os testes do sistema de bloqueio para avaliar sua eficácia. A medida, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será estendida a todos os estados até março de 2019, e tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude.

Os usuários que já possuem aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o seu número. Segundo a Anatel, os celulares comprados no exterior continuarão funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros 

equivalentes à agência reguladora brasileira.

Todos os celulares em uso no Brasil devem ser certificados ou ter sua certificação aceita pela Anatel. Segundo o órgão, esses aparelhos passam por uma série de testes de segurança antes de chegarem às mãos do consumidor, para que o produto seja o mais confiável possível e não cause problemas à saúde, nem afete as redes de telecomunicações.

Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI, que equivale, por exemplo, ao número de chassi de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular. Por esse número é possível saber se há algum registro de impedimento no aparelho que você possui ou que pretende comprar. No site da Anatel [http://www.anatel.gov.br/celularlegal/], o usuário poderá verificar a situação do seu aparelho.

O número do IMEI do celular pode ser encontrado na caixa do celular, no adesivo que fica por trás da bateria ou ao digitar *#06# no celular. A Anatel orienta os consumidores a verificar, antes de comprar um celular, se esses números são os mesmos. Caso os números apresentados forem diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular. Celulares que utilizam mais de um chip possuem um IMEI para cada um, sendo necessário verificar cada um dos números. Segundo a agência, cerca de um milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras todos os meses.

Novo secretário de Segurança já é criticado por suas atitudes

Para o deputado estadual Carlos Bordalo, do PT, a declaração do atual secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, de que o Pará não atravessa uma crise nessa área reflete um “nível de baixa informação” sobre o que de fato acontece no Estado, e que com um pouco mais de tempo no cargo ele deve rever essa afirmação. “Eu vou aguardar. O secretário precisa tomar pé da situação.

Estamos piores que o Rio de Janeiro, e lá já há uma intervenção federal em curso. Não acredito que com o Governo acabando se consiga criar uma solução efetiva, mas creio que seja possível pelo menos uma ponte que nos ajude a sair da situação atual”, avaliou.

Ao saber que o relatório da CPI das milícias, à qual ele assumiu a relatoria, está finalmente sendo levado em consideração pelo Governo do Estado, o parlamentar confessou sentir, ao mesmo tempo, um misto de lamentação e satisfação. “É uma pena que tenha precisado de tanto tempo para que o Executivo finalmente reconhecesse certas coisas. Eu só espero que sejam levadas em consideração nossas recomendações de que os PMs precisam, por exemplo, de área própria de moradia e política de valorização salarial”, defendeu.

O sociólogo Henrique Sauma chamou de “museu de grandes novidades” as ações imediatas do plano “O Pará unido contra a violência”, que incluem aumento de efetivo policial nas ruas, fortalecimento da Guarda Municipal, ações nos interiores, dentre outros. “O objetivo é devolver a cidade para as pessoas. Eu lamento que isso ocorra a poucos meses da eleição, em fim de mandato. Não é o secretário o problema, é o plano de Segurança Pública que representa o Governo! Depois de tantas críticas, mudar meio que por encanto... Tem de ver o que está por trás disso. Parece algo conveniente e oportuno”, esmiúça.

Para ele, a política criminal e o que se chama de segurança pública é que precisam ser revistos. “Aumento de efetivo é um dos pilares. Não é isolar a criminalidade que acaba com a violência. É preciso uma ação conjunta entre as pastas, que só terá seu efeito percebido em 10, 20 anos. Algo que, para uma campanha política, infelizmente não funciona a curto prazo, como asfaltamento de vias, por exemplo.”

(Carol Menezes/Diário do Pará)

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Publicação de Edital

Acidente com monomotor em Manaus mata três pessoas

Segundo o Corpo de Bombeiros, outras duas pessoas ficaram feridas. Aeronave caiu em terreno por trás do depósito das lojas Ramsons

A Crítica - Um avião de pequeno porte caiu, matou três pessoas e deixou outras duas feridas na manhã desta quinta-feira (22), em Manaus, em um terreno localizado por trás do depósito das lojas Ramsons, situado na avenida Torquato Tapajós, na Zona Centro-Oeste da capital. A informação é do Corpo de Bombeiros do Amazonas. O tipo de aeronave, o local e o horário da decolagem e o destino final de viagem ainda não foram confirmados.

Segundo o capitão Janderson Lopes, todos os cinco ocupantes do avião eram homens. As duas vítimas sobreviventes foram encaminhadas para o Hospital e Pronto Socorro Doutor João Lúcio, na Zona Leste da cidade, com ferimentos na cabeça, sendo uma delas em estado mais grave. “O avião que caiu teria cinco passageiros. Dois foram resgatados com vida, mas um dele está em estado mais grave que o outro. Os outros três passageiros foram avaliados no local do acidente”, explicou.

De acordo com o capitão Janderson Lopes, a corporação foi acionada por volta das 9h07 de hoje. Três viaturas foram deslocadas para o local, assim como equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constataram os dois óbitos.

Equipes de perícia do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa-7), da Aeronáutica já começaram a investigar as causas do acidente aéreo no local, conforme o capitão Janderson Lopes. “A perícia da Aeronáutica já se encontra no local e estão fazendo registros fotográficos. Eles vão tentar identificar as causas do acidente. Vão posteriormente se manifestar sobre a ocorrência”, destacou o capitão.

Feridos

Em nota, a direção do Hospital Pronto Socorro Doutor João Lúcio informou que recebeu, na manhã desta quinta-feira (22), dois pacientes vítimas da queda do avião. Os dois homens, ainda não identificados, deram entrada na unidade em estado gravíssimo por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os dois foram atendidos, sendo que um deles está passando por uma cirurgia enquanto a segunda vítima foi estabilizada na área de politraumas.

Brasil piora 17 posições em índice global de corrupção

Queda se deve à ideia de que, apesar de operações como a Lava Jato, fatores estruturais da corrupção seguem inabalados.

Entre os 180 Estados e territórios avaliados, o Brasil ocupa o 96º lugar no ranking de países corruptos - no mesmo relatório referente a 2016, ele aparecia na posição 79. Apenas dois países apresentaram queda mais dramática: Libéria, caindo 32 posições, e Bahrein, 33.

Como já diz o nome, o IPC mede como a corrupção é percebida nos países - sem levar em conta dados quantitativos, como o montante de dinheiro desviado, e sem medir se, de fato, o problema se agravou ou não na região.

No topo do índice está a Nova Zelândia, seguida da Dinamarca. Finlândia, Noruega e Suíça aparecem logo abaixo, empatadas. A Somália, por sua vez, ocupa a última posição do ranking, atrás de Afeganistão, Síria e Sudão do Sul.

Entre os países do grupo Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, a corrupção brasileira é a segunda pior classificada, ficando atrás somente da Rússia. Já entre 32 países das Américas, o Brasil está na posição 18 - o Canadá figura em primeiro, e a Venezuela, em último.

Brasil em queda

A classificação do Brasil no IPC vem piorando desde 2014, ano em que o País aparecia em 69º lugar. Segundo a Transparência Internacional, a trajetória de queda pode ser explicada pelos efeitos da Lava Jato e de outras grandes operações anticorrupção, que expõem o esforço notável do País em enfrentar o problema e, consequentemente, traz à luz a corrupção em toda sua dimensão. 

Em relação ao índice de 2017, a ONG acredita que a piora significativa do Brasil se deve à percepção de que, apesar dessas operações, os fatores estruturais da corrupção no País seguem inabalados, uma vez que não foi possível fazer avançar medidas para atacar de maneira sistêmica o problema. 

"É fato que as grandes operações de investigação e repressão dos últimos anos trouxeram avanços importantes, como a redução da expectativa de impunidade e o estabelecimento de um novo padrão de eficiência para essas ações", afirma Bruno Brandão, representante da ONG no Brasil. 

Ele observa, contudo, que "não houve em 2017 qualquer esboço de resposta sistêmica ao problema". "Ao contrário, a velha política que se aferra ao poder sabota qualquer intento neste sentido", aponta. 

Para Brandão, a polarização social pode também inflamar o problema. "Se as forças que querem estancar a sangria se mostram bastante unidas, a população se divide na polarização cada vez mais extremada do debate público, o que acaba anulando a pressão social e agravando ainda mais a situação." 

O IPC usa uma escala de zero (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro) para avaliar os Estados. Entre os 180 Países analisados em 2017, mais de dois terços tiveram nota inferior a 50 - ou seja, mais de seis bilhões de pessoas vivem em Países considerados corruptos. A nota do Brasil foi 37. Para elaborar seu relatório anual, a Transparência Internacional avalia uma série de comportamentos corruptos no setor público, como suborno, nepotismo e desvio de verbas, além de fatores como o acesso da sociedade a informações sobre ações do governo. A ONG se baseia em dados coletados por 12 instituições independentes.

Deutsche Welle

Rodrigo Maia questiona decisão do STF sobre perda de mandato em condenação criminal de parlamentares

Ação proposta pela Mesa da Câmara questiona decisão da Primeira Turma do STF que, no julgamento de ação penal contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP), decretou a perda de seu mandato.

A Mesa da Câmara dos Deputados, representada por seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 511, contra entendimento da Primeira Turma da Corte que, no julgamento de ação penal contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP), decretou a perda de seu mandato e determinou a comunicação da medida à Casa Legislativa. Segundo a ADPF, a decisão do colegiado suprime prerrogativa institucional do Legislativo, violando preceitos fundamentais como os princípios da separação de Poderes e da segurança jurídica.

Maluf foi condenado pela Primeira Turma, na Ação Penal (AP) 694, à pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. O colegiado decretou ainda a perda de seu mandato e determinou a comunicação da decisão à Câmara dos Deputados na forma do artigo 55, parágrafo 3º, da Constituição Federal, que trata dos casos em que a perda do mandato será declarada pela Mesa da Casa.

Na ação, a Mesa da Câmara explica que o entendimento adotado pela Primeira Turma levou em conta que a condenação de Maluf impôs o cumprimento inicial da pena em regime fechado, em que não há possibilidade de trabalho externo, situação que, na prática, inviabiliza o exercício das funções legislativas.

A decretação da perda de mandato seria, assim, parte integrante da condenação criminal, restando à Mesa apenas declará-la. “O argumento endossado pela Primeira Turma confunde exercício e titularidade do mandato parlamentar”, sustenta o órgão. “A imposição de pena privativa de liberdade impossibilita, a princípio, o exercício do mandato, mas a decisão sobre a sua titularidade deve permanecer com a casa a que pertencer o parlamentar condenado”.

Segundo a ADPF, a regra constitucional prevista no artigo 55, inciso VI, parágrafo 2º, da Constituição indica que a perda do mandato parlamentar em decorrência de condenação criminal transitada em julgado depende de formulação de representação contra o condenado, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, e do processamento da representação perante a Casa, assegurada a ampla defesa, com a procedência do requerimento pelo plenário da Câmara dos Deputados ou do Senado, por maioria absoluta.

O entendimento da Primeira Turma, segundo a Mesa da Câmara, contraria jurisprudência do próprio STF, como a decisão no julgamento da AP 565, no qual o Plenário, por maioria, definiu que não cabe ao Poder Judiciário decretar a perda de mandato de parlamentar federal em razão de condenação criminal, posição também adotada pela Segunda Turma do STF no julgamento das APs 563, 572 e 618.

A Câmara sustenta ainda que, no caso de afastamento por prazo indeterminado ou maior do que o prazo legal de 120 dias, o parlamentar deve ser considerado afastado e deverá ser convocado o suplente em caráter de substituição, entendimento adotado em relação ao então deputado Natan Donadon.

O pedido de concessão de liminar é fundamentado no fato de que, uma vez decretado o trânsito em julgado da condenação de Paulo Maluf, a Mesa será compelida a declarar a perda de seu mandato. Assim, pede a suspensão da AP 694 e de quaisquer outras ações penais cujos acórdãos decretem a perda de mandato de deputado federal, até o julgamento final da ADPF. No mérito, pede que a ação seja julgada procedente para afastar o entendimento adotado pela Primeira Turma.

Fonte: Ascom/ST

Jovens são presos com 500 selos de drogas sintéticas em Santarém

Um dos suspeitos foi preso em uma agência dos Correios. Prisões aconteceram dentro da Operação Ecstasy

ois jovens foram presos na quarta-feira (21) com cerca de 500 selos de drogas sintéticas em Santarém, oeste do Pará. A prisão foi feita pela Polícia Federal que deflagrou a Operação Ecstasy.

Um dos jovens foi preso em uma agência dos Correios da cidade. De acordo com a polícia, o material apreendido foi encaminhado para a delegacia da Polícia Federal de Santarém e será submetido à perícia e análise.

A Operação conta com a participação de cerca de 20 policiais federais, além de agentes da Receita Federal e Vigilância Sanitária.

A Operação tinha o objetivo de cumprir quatro mandados de busca e apreensão, além de investigar e colher provas da participação dos envolvidos em Tráfico de Drogas, Adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais e contrabando. (G1 Santarém)

Von amplia sua base emplacando mais uma nomeação em Santarém

Desde ontem, 21, Jade Albarado Santamaria comanda a estatal paraense Cohab (Companhia de Habitação do Estado do Pará) em Santarém, órgão que funciona nas dependências da Estação Cidadania, bairro da Prainha. A nomeção tem as digitais do ex-prefeito Alexandre Von (2013-2016), atual nº 1 da CPH (Companhia de Portos e Hidrovias) do Pará.

Secretária do PSDB em Santarém, Jade comandou durante a gestão de Von o setor de merenda escolar na Semed (Secretaria Municipal de Educação). Ela é bacharel em Direito e corretora de imóveis.

Após perder a reeleição para Nélio Aguiar (DEM), o ex-prefeito assumiu o comando da CPH e passou a abocanhar quase todos os cargos do governo Simão Jatene, escalando tucanos para preenchê-los.

Na conta de Von já constam: Cohab, Fasepa, Iasep, Ideflor, várias coordenações no Centro Regional de Governo, Jucepa, Sagri, entre outras. Pré-candidato a deputado estadual, o ex-prefeito espera a retribuição em votos dos contemplados com os cargos na eleição deste ano.

Fonte: blog do Jeso

Publicação de Edital