ANM enfrenta problemas por falta de funcionários

Com a Medida Provisória (MP) que criou a Agência Nacional de Mineração (ANM) no final do ano passado, todos os funcionários do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) passaram a integrar o quadro do novo órgão. Contudo, segundo fontes ligadas ao setor, a nova agência tem mais atribuições do que o antigo DNPM, que já estava sobrecarregado.

A ANM conta atualmente com 890 funcionários no país, todos concursados. Porém, de acordo com Paulo Santana, geólogo e ouvidor do DNPM e que agora integra a nova agência, mais de 300 funcionários já podem se aposentar, o que deve reduzir o quadro da autarquia.

"A ANM vai demandar mais pessoal porque muitos dos nossos funcionários estão para se aposentar, mas a contração depende do Ministério do Planejamento, que autoriza novos concursos públicos", declara Santana.

A agência passa por um período de transição. De acordo com Santana, o decreto que a regulamenta já foi apresentado ao gabinete civil pelos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Planejamento, e aguarda publicação. "O governo sabe da importância da agência para o andamento da atividade, por isso acreditamos que o decreto deve vir em breve, possivelmente nas próximas semanas", diz.

Enquanto isso, as atividades ocorrem normalmente na autarquia, garante Santana. "A partir de agora, com a retomada da economia, a nossa demanda deve crescer", afirma.

Para agentes do setor, a burocracia que envolve a transição para a agência preocupa. "Não vai ser um trabalho fácil. O DNPM já está bastante desestruturado e fazer essa conversão será um processo altamente burocrático", afirma o consultor e conselheiro da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Élmer Prata Salomão.

Segundo o dirigente, a criação da agência sempre teve o apoio do setor, desde que conduzida de forma a estabelecer um órgão forte e estruturado. "A mudança não será positiva se for apenas uma troca de placa", diz.

Deputado Hilton Aguiar empenha-se para conseguir verba para a Copa Ouro de Futsal

As oito equipes que disputarão a Copa Ouro 2018 estarão reunidas na noite de hoje para discutir algumas pendências que existem no regulamento. Uma boa notícia para os clubes é que o deputado estadual Hilton Aguiar se comprometeu a conseguir verba através de emenda parlamentar, na ordem de R$ 100.000,00 para a Copa Ouro de futsal masculino e R$ 30.000,00 para a Copa Ouro de futebol feminino, que será realizada pela primeira vez este ano.

MPF quer ação urgente de órgãos ambientais em garimpo ilegal no Pará, na terra Munduruku

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Ibama e o ICMBio realizem, com urgência, fiscalizações periódicas em um garimpo de ouro ilegal na terra indígena Mundukuru, na região sudoeste do Pará. Na última quinta-feira (1) o órgão encaminhou um pedido à Justiça Federal em que pede que as ações comecem no prazo máximo de 30 dias.

Caso a decisão judicial não seja cumprida, o MPF quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sejam multados em R$ 10 mil por dia de desobediência à Justiça.

Denúncias recebidas pelo MPF e comprovadas pela instituição em vistorias na terra indígena apontam uma série de danos socioambientais provocados pela intensa atividade de garimpos ilegais.

Entre os impactos estão a redução da pesca, a contaminação por mercúrio e outros problemas à saúde, aos costumes e à organização social dos Munduruku, como o consumo de alimentos industrializados, de bebidas alcoólicas e drogas, e a prostituição.

Segundo o procurador da República Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, apesar de alertados pelo MPF sobre a situação, os órgãos de fiscalização ambiental não têm tomado providências.

Em outubro do ano passado, em reunião na sede da Justiça Estadual em Itaituba, representantes do Ibama e do ICMBio chegaram a comprometer-se com o MPF e com os indígenas a apresentar um plano de fiscalizações, o que nunca ocorreu. Ofício e recomendação enviados pelo MPF para cobrar a apresentação do documento também não surtiram efeito.

Enquanto isso, "rios têm seus percursos alterados, vegetações são extintas e animais fogem ou morrem por causa da contaminação causada - assim como o ecossistema dos locais ficam com danos irreparáveis em definitivo", diz trecho da ação judicial.

De acordo com informações obtidas por lideranças indígenas, os garimpeiros ilegais estão abrindo uma estrada para facilitar o acesso à terra Munduruku, o que deve intensificar a atividade ilegal.

Ainda segundo essas denúncias, a extração ilegal de minério está sendo feita até por funcionários públicos, que também tentam convencer os indígenas a liberarem áreas para novos garimpos.

No final de 2017, após a Fundação Nacional do Índio (Funai) terem dado um ultimato para a saída dos garimpeiros, os criminosos teriam dito a representantes dos Munduruku que têm a pretensão de resistir a tentativas de expulsão e de enfrentar até mesmo a Polícia Federal, se necessário.

O MPF destaca que as fiscalizações são urgentes no leito do rio das Tropas, nas proximidades das aldeias Posto de Vigilância, Boca Igarapé Preto, Nova Esperança, Caroçal Rio das Tropas, Boca do Caroçal, Lajinha Rio das Tropas, Castanheira, São João, Centrinho Mangueirinha, Barro Vermelho, Bananal Rio das Tropas, Akotek, Vila Nova, Karo Exebu e Boro Bimuybu. As informações são do MPF.

Fonte: Ascom/MPF

Parabéns, presidente João Bastos Rodrigues

Sem fazer barulho, sem festa grande, ontem o presidente da Câmara, João Bastos Rodrigues completou 70 anos de vida.

A vereadora Antônia Borroló, líder do governo, foi quem deu a informação na sessão de hoje.

Cebola chega ao clube dos sexagenários ocupando a presidência da Casa de Leis pela quarta vez, com muito vigor.

Avião cai no Crepurizão. Três vítimas

As primeiras informações, sujeitas a confirmação, dão conta de que um avião caiu no distrito de Crepurizão.

Um morador do distrito publicou no WhatsApp, que os três ocupantes da aeronave morreram.

De acordo com essa informações, os nomes dos passageiros  eram: Zé Carlos, Marinho e Marcelo, esse último, comprador de ouro.

Ao cair, o avião explodiu matando os seus três ocupantes.

Vamos ficar acompanhando o andamento das informações do local.

Jatene bateu boca com o deputado Tércio, na abertura dos tranalhos da ALEPA

O governador Simão Jatene apequenou-se ao se envolver numa calorosa discussão com o deputado soldado Técio, que énda PM.

O motivo do bate boca foi a (in)segurança pública no Pará.

No instante em que Jatene tentava justificar o injustificável, que muito preocupa os paraenses, que é a violência fora de controle, umn agente de trânsito era executado barbaramente enquanto fazia o seu trabalho.

O blog manteve contato com o deputado Eraldo Pimenta, que disse que o comportamento do governador Simão Jatene não engrandeceu nada sua biografia. Muito pelo contrário.

Fim de linha: vexame histórico tira Botafogo da Copa do Brasil na primeira rodada

Foi uma noite inesquecível para torcedores do Aparecidense de Aparecida de Goiânia e para os do Botafogo, que saiu da Copa do Brasil na primeira roda, o que acontece pela primeira vez na história do clube. Justo no dia em que o goleiro Jefferson igualou o número de jogos de outro goleiro que fez história em General Severiano, Manga.

Essa notícia completa está no blog do Parentinho, que também destaca que os chineses insistem na contratação de Lionel Messi, que já rejeitou proposta de R$ 400 milhões por ano.

https://parentinho.blogspot.com

Prefeito diz em seu discurso na Câmara, que se a arrecadação não melhorar, mais de 700 servidores temporário terão que ser demitidos

Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2018, a fala mais contundente foi a do prefeito Valmir Clímaco, que foi direto ao assunto dando conhecimento das dificuldades pelas quais passa a prefeitura municipal, principalmente por causa da queda na arrecadação própria e no repasse de IOF e CFEM.

Prefeito Valmir Climaco
Foto: JParente

            Essa diminuição de recursos coloca em risco a prestação de serviços públicos municipais e o próprio funcionamento da máquina administrativa.

            “No ano em que nós assumimos o governo, em 2016, havia poucas PLGs liberadas para os garimpeiros, o que dificultava para o garimpeiro vender de forma legal o ouro que produzia. Assim que começou o nosso governo, chamamos o secretário de Meio Ambiente (Bruno Rolim), aproveitando a conquista da permanência do DNPM em Itaituba, para que a gente juntasse forças para legalizar a área garimpeira.

Hoje nós temos ainda muitos garimpeiros que trabalham na ilegalidade, mas, eles não podem mais dizer que a gente complica a legalização. Havia pouco mais de 100 áreas legalizadas, e agora são quase 700.

            O problema é que, apesar de grande aumento nas áreas legalizadas, em vez de aumentar, fez foi cair e muito a arrecadação municipal.

No ano de 2016 a prefeitura recebeu R$ 4.872.216,40 centavos de CFEM; de IOF, foram repassados R$ 9.683.818,14. Já no ano de 2017 a CFEM que o município recebeu caiu para R$ 2.586.000,00, enquanto que o IOF foi de somente R$ 4.581.000,00, quase a metade. Então, nós tivemos uma perda de R$ 7 milhões de reais comparando com 2016.

            Vamos fazer um comparativo do mês de janeiro nos últimos três anos. Em 2016, foi repassado o montante de R$ 1.477.000,00; em janeiro de 2017, R$ 570.000,00 e em janeiro de 2018, R$ 393.000,00.

            Como é que vamos tocar os programas sociais, se perdemos quase R$ 10 milhões desses impostos? Precisamos do apoio da Câmara para resolvermos isso. Vamos conversar com os 15 vereadores para tratar disso. Não dá para o município perder, todo mês, cerca de R$ 1,5 milhão por conta de sonegação.

            Quero parabenizar a Serabi, que tem pagado corretamente. 81% de toda a arrecadação desses tributos vem dessa empresa.

            Temos que resolver isso, porque se não conseguirmos, já está sendo preparada uma lista de mais de 700 servidores para serem demitidos, por falta de condições de continuar com a folha do tamanho que está, e com a arrecadação que dispomos.

            Ação contra o Estado – Sobre a questão da licitação que o governo estadual já deveria ter feito para a aquisição de equipamentos para a UPA, o prefeito disse que se não for feito nada pelo governo do Pará, a prefeitura de Itaituba vai acionar a justiça.

            A reportagem do blog e do Jornal do Comércio perguntou se isso está atrasando a inauguração da UPA, e ele confirmou que está.

            “A UPA era para ter sido inaugurada no governo passado. Eu prometi que dentro de 90 dias após minha posse a UPA seria inaugurada, mas, não tem como fazer isso faltando equipamentos do projeto. O resultado é que a gente convive com pessoas no corredor do Hospital Municipal, o que incomoda muito. Mas, com ou sem os equipamentos que o governo do Estado prometeu fazer a licitação, com verba de emenda do deputado Chapadinha, em no máximo 90 dias nós vamos inaugurar a UPA.

            Equipe do Ministério da Saúde virá dia 16 – Valmir disse que conversou com o ministro da Integração, Helder Barbalho, sobre as dificuldades que o município de Itaituba está enfrentando com relação a saúde. Helder falou com Ricardo Barros, ministro da Saúde, que em seguida ligou para o prefeito. Ele informou a Valmir, que uma equipe do Ministério da Saúde estará em Itaituba no dia 16 de fevereiro para fazer um Raio X da situação da saúde, aqui.

            A matéria mais detalhada vai estar na edição 238, do Jornal do Comércio, prevista para circular no final da próxima semana.

Peninha: "mais uma vez, o governo do Estado lesa os interesses do município de Itaituba"

Iniciada a sequencia de discursos na primeira sessão do ano, o vereador Peninha foi o primeiro a usar a palavra. E começou chamando atenção para mais um ato do governo do Estado que lesa os interesses de Itaituba.

Ele criticou duramente a decisão do governo, de abrir as portas da capital, Belém, para a implantação de uma refinaria de ouro, a qual, caso houvesse alguma preocupação do governador Simão Jatene com esta região, deveria ser em Itaituba, pois o minério que irá para lá será de duas mineradoras que estão localizadas neste município.

“O prefeito se retirou. Eu gostaria que ele estivesse aqui para dar mais uma informação desastrosa sobre a atuação do governo do Estado no nosso município.

A cada dia que passa, parece que o nosso município entra em retrocesso vereadores.

Estamos vendo a fábrica de cimento CAIMA quase fechando; vemos uma lancha do tamanho de uma voadeira fazendo linha para Santarém.  Estamos vendo hoje tudo de ruim para Itaituba, e o mais grave é a respeito ao ouro.

Ontem o governo do Estado assinou um protocolo de intenções, em Belém, com uma empresa belga, para instalar na capital do Estado, na área da Infraero, na área do aeroporto de Belém, uma refinaria de ouro, ouro esse que será levado pelas empresas Brazauro e Serabi para refinar lá em Belém do Pará.

Por que levar para Belém a refinaria?

O Estado diz que é porque não tem segurança aqui.  E o que mais me chama atenção é que o governo do Estado confessa que não tem segurança para refinar o ouro aqui na região.

No momento em que o governo do Estado assume que vai levar para Belém a refinaria, porque não há segurança aqui, ele também assume que a segurança pública no Estado está falida. 

Aliás, o governo do Estado não está faltando com a verdade, porque no mês de janeiro deste ano, o Pará foi mais violento do que o Rio de Janeiro e do que São Paulo, pois nesse período, no Rio de Janeiro aconteceram 178 homicídios. Sabem quantos aconteceram no Pará? 418. Esses dados são do sistema de segurança do Estado do Pará.

Serão investidos 35 milhões de reais para implantação dessa refinaria lá em Belém. Aqui em Itaituba nós temos a D’Gold, que já tem uma refinaria faz vários anos. 

Nós já perdemos o Polo joalheiro de Itaituba, que foi implantado pelo saudoso governador Almir Gabriel, que foi levado para Belém, e agora estamos vendo uma refinaria que poderia ser implantada aqui, mais uma vez indo para Belém, para refinar o nosso ouro, o ouro que é produzido na nossa região.

Eu fico revoltado é porque o governo do Estado deveria montar isso aqui em Itaituba ou na nossa região para gerar mais empregos. E peço aos meus colegas que comunguem dessa mesma preocupação, porque é um problema nosso. Hoje mesmo o prefeito Valmir Clímaco esteve aqui e falou das dificuldades pelas quais passa o município. Somos um município rico, mas vivemos humilhados.

Cadê os nossos Deputados? Vou pedir aos deputados Hilton Aguiar e Eraldo Pimenta para que denunciem isso. O nosso Ouro Só ajuda os outros; para nós só sobram os problemas, as doenças.

Independentemente de ser PMDB, PSDB, ou qualquer outro partido, esse é um problema que diz respeito a todos nós, e não podemos ficar calados. independe da sigla partidária.

Quero aqui apresentar um voto de repúdio ao governo do Estado por causa dessa situação.

Tem ainda o problema da fábrica de cimento, e sobre esse assunto eu vou usar uma palavra que está em uma matéria de autoria do meu amigo, jornalista Jota Parente: INCERTEZA.

Não há certeza de nada. Não se sabe se vai reabrir, ou quando vai reabrir. Enquanto isso, a construção civil está passando por uma grande crise em nosso município.

O tempo é curto e a gente tem muita coisa para falar, mas, eu quero também abordar a questão dessa lancha Foguete, que é do tamanho de uma voadeira que atravessa daqui de Itaituba para Miritituba e que está aí na linha querendo suprir a necessidade, mas, que vive dando problema. Estou alertando aqui para evitar que depois a gente só vai falar quando acontecer uma tragédia e que vidas humanas sejam ceifadas.

 Eu até fui contra colocar uma lancha grande chamada Ana Beatriz, para fazer a linha Santarém-Itaituba-Santarém. Naquela ocasião eu disse que era mais uma enganação para nós. 

Eu sabia que aquela lancha não teria condições de ficar na linha por falta de demanda; ela é muito grande, muito confortável, mas, muito grande para essa nossa demanda que temos aqui.

           

Infelizmente, eu estava certo” finalizou Peninha.

Na abertura dos trabalhos da Câmara, prefeito diz que situação está complicada

A Câmara Municipal iniciou, hoje, as atividades do ano legislativo de 2018.

Dos 15 vereadores, somente Manoel Dentista esteve ausente.

A primeira parte dos trabalhos foi dedicada à sessão solene, que teve a duração de cerca de 45 minutos.

O presidente João Bastos Rodrigues iniciou a sessão, exatamente às 9:15, dentro dos 15 minutos de tolerância regimental, sem se preocupar com o fato de não haver nenhum representante do Poder Executivo. E ele fez muito bem, pois atrasar é falta de respeito para com os presentes que chegam dentro do horário marcado.

Foi concedido o tempo de dois minutos para os vereadores fazerem sua saudação aos presentes; depois, a palavra foi franqueada para as autoridades que compunham a mesa, mas, poucos se dispuseram a dizem alguma coisa.

Quando a sessão solene já estava quase terminando, o vice-prefeito Nicodemos Aguiar chegou, sendo convidado pelo presidente João Bastos Rodrigues para falar em nome do Executivo.

O vice falou da boa relação amistosa que os dois poderes, Executivo e Legislativo mantém, aproveitando para falar do governo, e do empenho do prefeito para trabalhar me favor da comunidade.

Depois disso a mesa foi desfeita e a sessão solene foi encerrada.

Quando a sessão ordinária já se encontrava em andamento, às 10:15, chegou o prefeito Valmir Climaco.

O presidente da Mesa Diretoria, vereador Cebola, fez uma pausa, convidando o gestor municipal para usar a tribuna.

Valmir fez um discurso de mais de 15 minutos, no qual destacou a situação difícil pela qual a prefeitura, em função da queda drástica de arrecadação.

Essa queda inclui a sonegação de IOF e da CEFEM relativos a tributos da comercialização de ouro, que prometeu combater com rigor, pois o município está sendo muito prejudicado.

Logo mais o blog vai publicar matéria com detalhes da fala do prefeito.

Depois que Valmir terminou de falar, a sessão ordinária prosseguiu normalmente.

Câmara retornando hoje

A Câmara Municipal de Itaituba está iniciando hoje os trabalhos relativos ao ano s 2018.

A primeira parte da sessão constitui-se na sessão solene.

No segundo tempo acontecerá a sessão ordinária.

No momento os vereadores estão falando.

Decisão do TCU abre caminho para retomada de grandes hidrelétricas na Amazônia

Governo tem até dezembro para solucionar questões ambientais e sociais de cinco projetos

SÃO PAULO e BRASÍLIA - A construção de hidrelétricas de grande porte voltará a ser discutida pelo governo federal. Com as grandes empreiteiras flagradas na Lava-Jato e a resistência imposta pelos órgãos de defesa ambiental, a última grande licitação do setor ocorreu em 2013.

Encontro das águas dos rios Amazonas, com águas barrentas,
e Tapajós,  com águas claras, em Santarém
Paulino Menezes

Agora, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), até dezembro, o Executivo terá de dar posição definitiva sobre cinco grandes projetos paralisados na região Amazônica, para garantir a viabilidade de sua execução futura. Juntos, eles têm potencial de geração de 17.508 MW — quase quatro vezes a energia assegurada pela usina hidrelétrica de Belo Monte.

Até março, a Casa Civil deve reunir os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente para que cheguem a um consenso em torno das avaliações necessárias para decidir o que de fato precisa ser preservado, do ponto de vista de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação, além de equacionar questões econômicas, ambientais e sociais.

— A ideia é que todas as informações de um projeto de grande hidrelétrica sejam transparentes e que sejam criadas ferramentas para que a decisão seja de governo, amparada pelo Conselho Nacional de Política Energética. A Casa Civil é que vai articular o estudo capaz de dizer se um projeto é viável ou não. Não o órgão ambiental — diz Manoel Moreira, secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica, do TCU.

No topo da lista de projetos a serem revistos está o da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós, no Pará, cujo licenciamento foi arquivado pelo Ibama em agosto de 2016. A segunda na fila é a hidrelétrica de Marabá, no Rio Tocantins, cuja viabilidade já foi aceita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), seguida pelas usinas de Jatobá, no Rio Tapajós (PA); São Simão Alto e Salto Augusto Baixo, ambas no Rio Juruena, entre os estados de Mato Grosso e Amazonas, que estão em fase de estudos. (O Globo)

Cuidado com golpe do WhatsApp, alerta Detran

O Detran está alertando os usuários sobre um novo golpe que está sendo realizado por estelionatários, através do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp.

Segundo o Detran, estelionatários estão se passando por servidores do órgão, prometendo acesso a serviços irregulares, como venda de veículos arrematados em leilão por um preço abaixo do valor de mercado ou até retiradas de multas do prontuário do condutor ou proprietário do veículo.

O Detran está alertando aos usuários que só aceitem ou peçam informações para servidores do órgão, devidamente identificados.

As pessoas que caírem nesse golpe devem acionar imediatamente a Polícia Civil, para registrar Boletim de Ocorrência.

Fonte: RG 15/O Impacto

Com três meses de salários em atraso, servidores ocupam Câmara de Muaná

 Cerca de 100 servidores públicos ocuparam a Câmara Municipal de Muaná no início da tarde desta segunda-feira (05). O grupo, que representa os 1.022 servidores da cidade marajoara, exige que o prefeito Biri Magalhães (PTB) efetue o pagamento de três meses de salários atrasados dos servidores municipais.

Biri era vice-prefeito, e assumiu o cargo em dezembro do ano passado no lugar de Murilo Guimarães, afastado após acusações de desvio de dinheiro público.

Segundo os servidores, o atual prefeito ainda não procurou os servidores para dar explicações, mas foi até uma rádio local, para informar que a cidade está sem verbas para pagar os servidores.

“Estamos aqui e só saímos após ele dialogar conosco. São três meses de salários atrasados, ele vai em rádio dizer que não vai pagar, mas não teve coragem para aparecer aqui até agora”, desabafa o servidor Antônio Silva, um dos servidores que ocupam o local.

Agentes da Polícia Militar já estão na câmara para tentar convencer os trabalhadores a deixar o local. O prefeito Biri, até o momento, não se manifestou publicamente sobre a situação.

O DOL tentou contato por telefone com a prefeitura do município, mas as ligações não foram atendidas. (DOL)  

No Ceará, homem que ganhou R$ 39 milhões na Mega-Sena é assassinado em bar

 O Globo - Uma testemunha do homicídio de Miguel Ferreira, milionário assassinado em um bar em Campos Sales, afirmou que o criminoso se aproximou da vítima com objetivo de assassiná-la. "Só ouvi os tiros, quando dei fé, o homem estava morto na mesa. E o cara que atirou saiu e ninguém deu notícia para onde esse homem correu. O cara já veio para matar mesmo", afirmou. O suspeito segue foragido.

Segundo a polícia, a vítima era ganhadora de um prêmio de R$ 39 milhões na Mega-Sena, em um sorteio realizado no ano de 2011. Ele deixou São Paulo e foi para o Ceará após ganhar o prêmio, conforme o delegado Bruno Fonseca, que investiga o caso.

Ainda conforme a polícia, o empresário estava em um bar quando foi surpreendido pelos disparos. Ele foi atingido e morreu no local.

Amigos de Miguel ouvidos pela TV Verdes Mares lamentaram a morte. "Fiquei surpreso porque ele era um cara bom, nunca vi maldade dele em nada", disse

Cícero Tadeu, colega da vítima. "Fiquei triste porque era uma pessoa amiga da gente. Era uma pessoa que dava trabalho para gente. Ele comprava imóvel e mandava forrar, construir, essas coisas", acrescentou Cícero Lopes, que também

Investigação

Equipes da Polícia Militar foram acionadas após o crime, mas não conseguiram prender o suspeito.

O delegado Bruno Fonseca disse que um inquérito policial será instaurado na Delegacia de Campos Sales para investigar o caso e descobrir a motivação do crime.

Itaituba tem somente 15 despachantes legalizados

Para tentar colocar ordem nas atividades profissionais de despachantes, dia 18 deste mês foi oficializado em Itaituba a criação de uma representação do Conselho Regional de Despachantes do Estado, sendo nomeados aqui como representantes do CRDD/PA, Edilson Rodrigues e Ana Lida. 

Para Edilson a criação de fato do Conselho vai contribuir para organizar essa atividade que segundo ele ao longo dos anos tem sido banalizada pela atuação de pessoas de forma ilegal citando como exemplos servidores públicos inclusive com vínculos junto ao Detran que exercem a atividade há muitos anos, além de donos de auto escolas que não poderiam estar atuando como despachante.

Pela lei a interpretação seria considerar esses clandestinos como estelionatários caso fossem denunciados e penalizados na forma da lei. Hoje com a criação da representação do Conselho no município segundo Edilson Itaituba conta apenas com 15 despachantes legais devidamente cadastrados e com suas contribuições em dia sendo os demais em torno de 50, considerados clandestinos. Para Edilson o numero legal de despachantes é suficiente para a demanda local tendo em vista que ficaria algo em torno de cinco mil veículos por cada despachante. 

Quanto a taxa de inscrição criada no ano passado pelo Detran para legalizar a atividade Edilson considera positivo e confirma que todos os 15 despachantes cadastrados pagaram sua taxa anual de sessenta e nove reais. A criação do CRDD/PA em Itaituba é uma medida legal para que seja exigida o cumprimento da instrução normativa nº001/2010, que estabelece critérios para trabalhar com documentação wwto ao Detran, código 397/2002 CBO 4231-05, portaria que criou o código o de ocupação do despachante e respectiva taxa de inscrição no Detran que custa sessenta e nove reais.

Fonte Nazareno Santos

Pão sim, circo não

Portal Jeso Carneiro. 

O prefeito de Mojuí dos Campos, Jailson Costa, do PSDB, não titubeou: cancelou o repasse de recursos públicos para o Carnaval deste ano. 

Jailson prefere usar no pagamento dos servidores públicos municipais, que ele nunca atrasou, e serviços em prol da população - como a terraplenagem das inúmeras vicinais do município agrícola. 
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Comentário do blog: No que ele faz muito bem.

Terminal hidroviário de Santarém terá 3,6 metros quadrados

Tudo leva a crer, que desta vez a obra do sonhado terminal hidroviário de Santarém vai sair do papel.

O terminal terá uma área construída de 3,6 mil metros quadrados, vindo a ser o segundo maior do estado.

A licitação foi vencida pelo conjunto de empresas cujo consórcio foi denominado de Consórcio Tapajós.

A estatal paraense, Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) foi que promoveu a licitação.

Serão investidos na construção do terminal de Santarém, R$ 59.884.105,61 e sua capacidade de atendimento será de cerca de 50 mil passageiros por mês, além de servir, também, como local de embarque e desembarque de cargas dos barcos que fazem linha para Santarém, oriundos dos municípios do Baixo Amazonas e do Tapajós.

O local da obra é a antiga fábrica da Tecejuta, no bairro da Prainha. 

Essa área foi desapropriada pela prefeitura de Santarém e repassada ao estado, por meio de acordo de cooperação técnica, assinado em 2016 entre prefeitura e estado.

Os terminais hidroviários pertencem ao estado, sendo costumeiramente administrados pelos municípios, por meio de convênios.

Texto: Jota Parente
Com informações do blog do Jeso
Foto da maquete: blog do Jeso

Bloqueio na BR-163: Protesto cobra do DNIT do Pará melhorias em obras na rodovia BR 163 fechou rodovia em Novo Progresso.

Dois sentidos da Rodovia BR 163  foram fechados nesta sexta-feira (02/02).

“Protesto exige do DNIT  mais atitude, segundo os manifestantes a gestão é fraca e descomprometida coma  população local”.

Por Adecio Piran para o Jornal Folha do Progresso – Fotos: Folha do Progresso

Manifestantes colocaram faixas, atearam fogo em pneus e estenderam varal de cartazes.

Representantes da sociedade civil organizada, moradores, vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Novo Progresso, realizaram um protesto pedindo melhorias na qualidade da obra de tapa buracos na rodovia BR 163, de responsabilidade do DNIT/PA no município de Novo Progresso.

Os manifestantes interditaram os dois sentidos da Rodovia na comunidade de Nova Veneza, distante 20 km da cidade de Novo Progresso sentido Mato Grosso, na entrada da empresa “Fratello Engenharia” contratada pelo DNIT por R$ 21 milhões para uma operação de tapar buracos na rodovia.

Os moradores estenderam cartazes com várias reclamações. Eles pedem fiscalização do DNIT do Pará nas obras realizada pela empresa “Fratello Engenharia”, a empresa estaria usando terra para tapar buraco infringindo as cláusulas contratuais que não consta o uso de terra na operação.

Além disso, os manifestantes reivindicam presença do DNIT de Brasília para que exija do DNIT do Pará, em cumprir com as promessas de construir as pontes laterais das avenidas Orival Prazeres e Dr. Isaias Antunes Pinheiro, passarela e iluminação no perímetro urbano da Br-163 no município de Novo Progresso.

O Vice-prefeito Gelson Dill (PMDB), informou que o fechamento provisório na tarde desta sexta-feira (02), foi para chamar atenção da direção do DNIT de Itaituba no Pará e do DNIT em Brasília, para alertar os fiscais que são responsáveis por este trecho, onde a Fratello Engenharia vem realizando serviços de tapa buracos, nós estamos de olho!  Vai o recado da população que não vai aceitar mais o que a empresa Três Irmãos fez neste trecho, em 10 anos não concluiu a pavimentação e agora vem na sombra de outra empresa com a mesma qualidade de serviços, este nós não aceitaremos, disse.

Para o Prefeito de Novo Progresso, o fechamento da rodovia para protestar no município de Novo Progresso, atendeu ao comunicado emitido pelas lideranças do protesto e destacou o constante diálogo da Prefeitura em atender os anseios dos moradores”, disse o Prefeito Macarrão (PSC).

Em pouco mais de duas horas com pista fechada, a fila de caminhões se alastrou-se pela rodovia. A pista foi liberada por volta das 18h40, mas, caso o DNIT não venha fiscalizar a obra e atender os compromissos firmados com o município, um novo protesto será realizado com mais dias de interrupção, informaram.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.