Na sessão de abertura dos trabalhos
legislativos de 2018, a fala mais contundente foi a do prefeito Valmir Clímaco,
que foi direto ao assunto dando conhecimento das dificuldades pelas quais passa
a prefeitura municipal, principalmente por causa da queda na arrecadação
própria e no repasse de IOF e CFEM.
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| Prefeito Valmir Climaco Foto: JParente |
“No ano em que nós assumimos o
governo, em 2016, havia poucas PLGs liberadas para os garimpeiros, o que
dificultava para o garimpeiro vender de forma legal o ouro que produzia. Assim
que começou o nosso governo, chamamos o secretário de Meio Ambiente (Bruno
Rolim), aproveitando a conquista da permanência do DNPM em Itaituba, para que a
gente juntasse forças para legalizar a área garimpeira.
Hoje nós temos ainda muitos garimpeiros que
trabalham na ilegalidade, mas, eles não podem mais dizer que a gente complica a
legalização. Havia pouco mais de 100 áreas legalizadas, e agora são quase 700.
O problema é que, apesar de grande
aumento nas áreas legalizadas, em vez de aumentar, fez foi cair e muito a
arrecadação municipal.
No ano de 2016 a prefeitura recebeu R$
4.872.216,40 centavos de CFEM; de IOF, foram repassados R$ 9.683.818,14. Já no
ano de 2017 a CFEM que o município recebeu caiu para R$ 2.586.000,00, enquanto
que o IOF foi de somente R$ 4.581.000,00, quase a metade. Então, nós tivemos
uma perda de R$ 7 milhões de reais comparando com 2016.
Vamos fazer um comparativo do mês de
janeiro nos últimos três anos. Em 2016, foi repassado o montante de R$
1.477.000,00; em janeiro de 2017, R$ 570.000,00 e em janeiro de 2018, R$
393.000,00.
Como é que vamos tocar os programas
sociais, se perdemos quase R$ 10 milhões desses impostos? Precisamos do apoio
da Câmara para resolvermos isso. Vamos conversar com os 15 vereadores para
tratar disso. Não dá para o município perder, todo mês, cerca de R$ 1,5 milhão
por conta de sonegação.
Quero parabenizar a Serabi, que tem
pagado corretamente. 81% de toda a arrecadação desses tributos vem dessa
empresa.
Temos que resolver isso, porque se
não conseguirmos, já está sendo preparada uma lista de mais de 700 servidores
para serem demitidos, por falta de condições de continuar com a folha do
tamanho que está, e com a arrecadação que dispomos.
Ação
contra o Estado – Sobre a questão da licitação que o governo estadual já
deveria ter feito para a aquisição de equipamentos para a UPA, o prefeito disse
que se não for feito nada pelo governo do Pará, a prefeitura de Itaituba vai
acionar a justiça.
A reportagem do blog e do Jornal do
Comércio perguntou se isso está atrasando a inauguração da UPA, e ele confirmou
que está.
“A UPA era para ter sido inaugurada
no governo passado. Eu prometi que dentro de 90 dias após minha posse a UPA
seria inaugurada, mas, não tem como fazer isso faltando equipamentos do
projeto. O resultado é que a gente convive com pessoas no corredor do Hospital
Municipal, o que incomoda muito. Mas, com ou sem os equipamentos que o governo
do Estado prometeu fazer a licitação, com verba de emenda do deputado
Chapadinha, em no máximo 90 dias nós vamos inaugurar a UPA.
Equipe
do Ministério da Saúde virá dia 16 – Valmir disse que conversou com o
ministro da Integração, Helder Barbalho, sobre as dificuldades que o município
de Itaituba está enfrentando com relação a saúde. Helder falou com Ricardo
Barros, ministro da Saúde, que em seguida ligou para o prefeito. Ele informou a
Valmir, que uma equipe do Ministério da Saúde estará em Itaituba no dia 16 de
fevereiro para fazer um Raio X da situação da saúde, aqui.
A matéria mais detalhada vai estar
na edição 238, do Jornal do Comércio, prevista para circular no final da próxima
semana.
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