Jogando a toalha

O vereador Antônio Cardoso comunicou da tribuna da Câmara, que estava colocando o cargo de líder do governo à disposição. Como o prefeito Roselito Soares estava viajando, nenhum dos seus assessores quis receber o ofício preparado pelo vereador, pedindo que ele esfriasse a cabeça e aguardasse o prefeito chegar. O motivo da decisão é a falta de sintonia do governo com sua liderança, que não lhe municia das informações necessárias para fazer a defesa da administração municipal dos ataques da oposição. Roselito e sua trupe não estão nem aí. Não respondem aos requerimentos dos vereadores e fazem pouco caso da Câmara Municipal.

Enchente

Rio Tapajós não pará de subir

O município de Itaituba, no oeste do Pará, está em estado de alerta por causa da enchente deste ano. O rio Tapajós não pára de subir e, segundo informou a Defesa Civil do Estado, algumas ruas já estão alagadas. Apesar do alerta e da preocupação dos moradores, ainda não foi necessário remanejar nenhuma família para áreas mais altas e não existe ninguém desabrigado na cidade. Em todo os municípios banhados pelos rios Tapajós e Amazonas existe uma preocupação por causa da enchente, que deve aumentar devido às fortes chuvas que caem diariamente na região.

Levantamento feito pela Capitania dos Portos em Santarém, onde os dois rios se encontram, aponta que esta poderá ser a maior cheia dos últimos anos, fato tido praticamente certo para os moradores ribeirinhos mais antigos. Segundo os números obtidos pela Capitania, o nível das águas está quase um metro maior que o verificado no mesmo período do ano passado, o que indica que a cheia está mais forte.

A Capitania verificou em março deste ano o nível das águas estava mais de 60 centímetro maior que o registrado em março de 2006. Pior que se seguir a tendência dos anos anteriores, os rios devem continuar subindo pelo menos até o mês de junho. Ano passado, o nível das águas só voltou a baixar em julho, segundo informou a Capitania. 'Entretanto não podemos precisar se águas dos rios Amazonas e Tapajós irão continuar a subir. Sabemos que a natureza é imprevisível', disse o Tenente Capitão Mendonça, da Delegacia Fluvial de Santarém. Para os ribeirinhos, uma grande cheia pode trazer problemas tão graves quanto os provocados pela seca ocorrida no verão passado. Um dos problemas é o aumento dos gastos com alimentação, pois as pessoas que moram na várzea não podem produzir. Além disso, os moradores que criam animais, como bois, têm dificuldades para transferir o rebanho para uma área de terra firme, ocasionando a morte de muitas rezes. Para o Capitão Mendonça, a navegação este período requer mais cuidado dos comandantes de embarcações, principalmente com a superlotação.

É neste época do ano que ocorrem a maioria dos naufrágios na região. A Capitania mantém uma fiscalização continua nas embarcações que saem do porto de Santarém, prevenindo possíveis naufrágios durante seus percursos.A fiscalização, no entanto, não é suficiente para conter a superlotação nos barcos. É que muitas embarcações, após a fiscalização no porto de Santarém, chegam até às comunidades ribeirinhas e pegam mais cargas e passageiros, ultrapassando a lotação permitida pela capitania. A viagem se torna um grande risco para os passageiros. 'Os comandantes e donos de embarcações precisam se conscientizar do perigo de transportar pessoas e cargas em excesso, pois como podemos observar o número de pessoas viajando para outros municípios é grande. Os passageiros devem reclamar desta situação, pois é a vida dos usuários deste transporte que está em jogo', disse Mendonça.
Fonte: O Liberal
Embora a fonte seja O Liberal, esta notícia foi extraída do blog Farol Luz sobre os Fatos.

Meu comentário: Estive hoje na Terminal Hidroviário, onde conversei com o Pezão, agente de viagens, que anota o movimento das áquas do Tapajós, diariamente. Ele tem tudo anotado no seu caderninho. Segundo suas anotações, a enchente está menor do que a do ano passado. O Rio Tapajós baixou dois centimétros de ontem para hoje, embora haja tendência de subir bastante ainda, uma vez que continua chovendo muito e os principais afluentes estão bastante cheios. Existe, sim, motivo para ficar alerta.

Nota imbencil

E o Pará na contramão...

Proteção verde

O Amazonas é o segundo Estado da Amazônia a ter mais de 50% de seu território protegido por lei, depois do Amapá.

A medida foi anunciada, esta semana, em Curitiba, na Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 8).

O governo amazonense pretende desenvolver a economia e a região a partir da floresta em pé, e não transformada em pasto ou campo para a agricultura.

O Amazonas tem crescido pelo menos 12% ao ano, nos últimos anos.

Meu comentário: A nota é político-partidária, portanto, tendenciosa e imbecil. A comparação do crescimento do Pará com o Amazônas é destituída de qualquer embasamento lógico, uma vez que se tratam de economias com parâmetros completamente diferentes. É uma pena para nós leitores, que estamos muito mal servidos com os dois principais jornais de Belém. O Liberal é o Diário Oficial sustentado com o nosso dinheiro. O Diário do Pará é o porta-voz dos Barbalho. Quanto à preservação da floresta amazonense, ótimo. Só não diz a nota que o sul do estado vizinho vem sendo explorado, com a aquiescênciado governo local. Tem, inclusive, madeireiros do Itaituba por lá, se dando bem.

Jardel condenado a devolver 100 mil

O Liberal:

O ex-prefeito do município de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos do Carmo, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 111.054,90 aos cofres estaduais por irregularidades na prestação de contas do convênio firmado com a Secretaria Executiva de Saúde (Sespa) em 2003.

O convênio iria 'viabilizar de modo mais eficiente as ações de saúde' no município. O gestor não apresentou documentação comprobatória de despesa dentro de 60 dias após a vigência do convênio, conforme prevê regimento interno do TCE.

Em sua defesa, Vasconcelos alega que a responsável pela prestação de contas seria a ex-secretária de saúde do município e que foi exonerada ainda na gestão do ex-prefeito.

No entanto, a auditoria do TCE afirma, em relatório, que 'o fato dos recursos terem sido transferidos para o Fundo Municipal de Saúde não o exime de sua responsabilidade', uma vez que o convênio foi assinado pelo então prefeito.

'Se houve alguma transferência dos recursos recebidos para terceiros, a sua responsabilidade acompanha o seu ato administrativo'.

Medidas preventivas

De acordo com o relatório da auditoria, a Sespa conferiu in loco o objeto do convênio e apresentou relatório de fiscalização ao tribunal, no qual 'concluiu que o objetivo foi alcançado'. A secretaria, no entanto, 'não declara de forma precisa como (o recurso) foi viabilizado 'o modo mais eficiente as ações de saúde'. À época, a Sespa estava sob a administração de Valry Bittencourt Ferreira.

Para os auditores, se o prefeito não tem documentação que comprove a aplicação do recurso, o relatório apresentado pela Sespa não deveria ser levado em consideração pelo TCE.

O relatório da auditoria pede ainda que 'seja recomendado à Sespa que tome medidas preventivas na liberação dos recursos conveniados, obedecendo a um cronograma de desembolso de acordo com a execução do convênio, por ser mais racional e cauteloso'.

Mudança

Amigos leitores. Estou de mudança. Por essa razão deixei de atualizar o blog, o que voltarei a fazer hoje à, noite ou amanhã. Obrigado pela compreensão.

Deve servir para alguma coisa

A resolução do Conselho Superior de Polícia do Estado do Pará, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas e som nos bares e restaurantes após meia-noite, de domingo a quinta e até um pouco mais tarde sexta e sábado, em vigor desde segunda-feira, 13 de março gerou muita polêmica. O delegado regional Carlos Mota disse que a resolução será cumprida e que serão realizadas blitz em todas as cidades sob jurisdição da Superintendência de Polícia Civil de Santarém.
Empresários que fazem parte do Sindicato de donos de Bares de Belém entraram com um recurso na 15ª Vara Civil da capital para tentar derrubar a resolução. Eles aguardam a decisão que acreditam lhes será favorável. Donos de bares de Itaituba estiveram na Câmara Municipal, pedindo ajuda aos vereadores, alegando queda brusca no movimento. Um deles disse que vendeu apenas três cerveja no dia anterior. E os edis estão dispostos a fazer alguma coisa. No mesmo dia em que a Câmara foi procurada, o presidente da Casa, vereador Raimundo Santos Pimentel convocou uma reunião com eles após a sessão.
O vereador Paulo Gasolina apresentou um requerimento que foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, disciplinando o horário de funcionamento de bares e similares, aproveitando a faculdade que o Legislativo tem de tratar da matéria, o que já vem sendo feito por outras câmaras municipais, como a de Santarém, por exemplo.
O Pará está seguindo o exemplo de outros estados, onde a medida foi tomada e houve uma redução considerável no nível de criminalidade. Talvez a dose do remédio amargo tenha sido muito forte. Meia-noite parece muito cedo. Por isso, é fundamental que a Câmara discuta o assunto, ouvindo não só os donos do bares, mas, outros segmentos da comunidade e levando em conta, também, as razões que inspiraram a resolução. As autoridades responsáveis pela medida comemoram a queda nos índices de violência em Belém, nos primeiros dias. Por aqui ainda não temos informações a esse respeito. Mas, essa medida deve servir para alguma coisa.

Só vendendo a lancha

TCU condena ex-prefeito de Aveiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Reginaldo Brindeiro Maia, ex-prefeito de Aveiro, a pagar R$ 90.769,26 valor atualizado, por irregularidades na prestação de contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A verba era destinada à aquisição de materiais de uso individual, de higiene pessoal do aluno, e materiais de primeiro socorros para atender os alunos de 1ª à 4ª séries do ensino fundamental das escolas municipais e estaduais.

O ex-prefeito foi condenado, também, a pagar multa de R$ 4 mil, e terá 15 dias para efetuar o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional e do FNDE.

Foi autorizada a cobrança judicial. Cabe recurso da decisão. Cópia do processo foi enviada ao Ministério Público da União para as providências cabíveis. O relator do processo foi o ministro Ubiratan Aguiar.


Fonte: TCU

Meu comentário: Se fosse noutro país, o Reginaldo estaria em maus len~ções. Mas, em se tratando de Brasil, eu pergunto: Qual foi o ordenador de despesas que você, leitor do blog, viu recolher multas referentes a qualquer condenação? Se fosse para valer, ele só poderia pagar vendendo sua lancha que faz linha para Santarém.