Roberto Alvim é demitido da Secretaria Especial da Cultura

RIO (O Globo) - O secretário especial de Cultura, Roberto, Alvim foi exonerado do cargo, segundo confirmou a assessoria da pasta na manhã desta sexta-feira. Ele provocou uma onda de indignação após copiar frases de um discurso nazista em um pronunciamento oficial da pasta. A exoneração de Alvim já havia sido antecipada pela colunista Miriam Leitão.

A polêmica surgiu após um vídeo ser divulgado para anunciar o Prêmio Nacional das Artes, projeto no valor total de mais de R$ 20 milhões. Na gravação, Alvim copiou uma citação do ministro de propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels. Além disso, o anúncio traz como fundo musical a ópera "Lohengrin", de Richard Wagner, compositor alemão celebrado pelo nazismo.

O vídeo e as referências ao nazismo incomodaram até mesmo o mentor de Roberto Alvim, o ideólogo Olavo de Carvalho. "É cedo para julgar, mas o Roberto Alvim talvez não esteja muito bem da cabeça. Veremos", publicou Carvalho. Em entrevista à "Rádio Gaúcha" na manhã desta, ele lamentou a declaração do guru.

— A única coisa que me entristeceu disso tudo foi essa frase do professor Olavo, um mestre pra mim, uma pessoa que ajudou muito com seus escritos — disse Roberto Alvim.

Em entrevista a meios de comunicação na manhã desta sexta-feira, Roberto Alvim negou conhecimento da frase de Goebbels, mas disse que concorda com ela. O discurso teria sido escrito em um "brainstorming", segundo ele. A finalização do texto foi dele, no entanto.

Veja o que diz a citação de Goebbels:

Segundo o livro "Goebbels: a Biography", de Peter Longerich, o líder nazista afirmou: "A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada" 

O que disse Roberto Alvim:

Nó vídeo divulgado pela Secretaria Especial de Cultura ele afirma: "A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada", discursou Alvim no vídeo postado nas redes sociais.

E haja cabo de vassoura: Semas apreende mais de 1 milhão de cabos de vassoura explorados irregularmente

 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar (PM) e Divisão do Meio Ambiente (DEMA) da Polícia Civil (PC) contabilizaram nesta quinta-feira (16) cerca de 1 milhão 153 mil de cabos de vassoura que foram apreendidos durante uma operação que iniciou quarta-feira (15) a noite. 

A carga foi encontrada dentro de um depósito localizado no bairro do Tenoné, em Belém. O estabelecimento foi lacrado.

"O representante da empresa não apresentou a documentação que comprove a origem do produto durante a fiscalização, o que configura infração administrativa que posteriormente pode resultar em multa, cujo valor ainda deve ser estipulado", afirmou Ivan Jr, agente de fiscalização ambiental.

O delegado da DEMA, Alberone Lobato, explicou que por terem infringido o artigo 46 da lei 9.605 - que trata sobre o transporte de produto florestal sem a documentação que comprove a origem da madeira, "O comandante da balsa e o proprietário do depósito serão conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos e um inquérito será aberto. Nós vamos investigar para saber de que área esta madeira retirada, quem retirou e quem transformou em cabos".

Além dos cabos de madeira do tipo vitrola, durante a apreensão foi encontrada uma pequena quantidade de madeira sem comprovação de origem que já havia sido transformada em portas, jogos de portais e janelas. No mesmo local, 1 milhão e 300 mil cabos já haviam sido apreendidos pelo IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio e Ambiente e dos Recursos Naturais) em 2017, mas a carga que deveria estar retida no terreno teria sido vendida, de acordo com os fiscais.

Fonte: Agência Pará

Acordo entre EUA e China pode gerar uma perda ao Brasil de US$ 10 bilhões em exportações

São Paulo e WAshington (O Globo)
 O acordo comercial fechado quarta-feira entre Washington e Pequim, que pôs fim a uma disputa que já durava 18 meses, prevê que a China compre mais US$ 200 bilhões em produtos americanos em até dois anos. Desse total, US$ 32 bilhões são de produtos agrícolas, como carne, soja e outros grãos, itens tradicionais da pauta exportadora do Brasil ao país asiático.

Ou seja, o agronegócio pode ser afetado. Nas contas do economista-chefe para América Latina da consultoria inglesa Oxford Economics, Marcos Casarin, há um risco para US$ 10 bilhões em exportações brasileiras.

Esse é o volume que os chineses passaram a comprar do Brasil em retaliação às tarifas adotas pelos Estados Unidos ao longo de 2019. Trata-se de cerca de 5% do valor exportado pelo Brasil no ano passado - US$ 223 bilhões.

- É algo marginal, mas sinaliza o fim de uma boa vontade que os exportadores brasileiros vinham tendo até agora dos compradores chineses por causa da pressão americana - explica Casarin.

Esse é o volume que os chineses passaram a comprar do Brasil em retaliação às tarifas adotas pelos Estados Unidos ao longo de 2019. Trata-se de cerca de 5% do valor exportado pelo Brasil no ano passado - US$ 223 bilhões.

- É algo marginal, mas sinaliza o fim de uma boa vontade que os exportadores brasileiros vinham tendo até agora dos compradores chineses por causa da pressão americana - explica Casarin.

Juiz aplica multa de 10 salários mínimos a seis advogados por abandono de causa em Santarém

Por abandono de causa, um juiz do Pará aplicou multa de 10 salários mínimos, cerca de 10 mil e 400 reais, a 6 advogados, com pagamento a ser feito no prazo de 30 dias, a contar da notificação. 

A decisão é rara, mas prevista em lei — CPP (Código de Processo Penal), artigo 265. O magistrado determinou ainda que sua decisão seja comunicada à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para (que seja apurada) eventual falta dos causídicos no exercício da profissão.

O ato foi assinado pelo juiz Érico Pinheiro, da 2ª Vara Federal em Santarém, oeste do estado, nos autos de 2 processos diferentes, ambos penais: um por crime de responsabilidade e outro, crime ambiental. Os atingidos pela decisão foram: 

— Francinilson de Castro Marques, Romeu Krein e Francineudo de Castro Marques, todos do Amapá e na defesa da ação ambiental.

Jatniel Rocha Santos, Sidney Valentim Bittencourt e Bruno Silva Faria, todos de Goiás e na defesa de crime de responsabilidade.

Duas notificações do juiz 

Segundo Érico Pinheiro, os 6 advogados constituídos pelos acusados nas duas ações penais “não atenderam à intimação para manifestação nos autos”. Foi feita nova intimação, com advertência de que, “em caso inércia”, eles sofreriam multa, com base no artigo 265 do CPP. 

“O defensor [advogado] não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.”, estabelece o artigo.

Os 6 advogados, ainda segundo o juiz, apesar de serem notificados duas vezes, “continuaram inertes no feito [caso].” “Assim, caracterizado o abandono da causa pelos advogados acima mencionados, aplico-lhes a multa prevista no art. 265 do CPP, no valor de 10 (dez) salários mínimos vigentes nesta data para cada um. Intime-se por publicação para pagamento, no prazo de 30 dias”, justificou Pinheiro. 

“Não quitada a dívida no prazo acima, [remeter] à Contadoria para quantificação do total devido e oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para que sejam tomadas as devidas providências em torno da inscrição em dívida ativa da multa ora aplicada.”.

Cabe recurso. 

Em decisão no ano passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou a multa aplicada a uma advogada em São Paulo, punida em primeira instância, sob a acusação dela ter abandonado a defesa de um réu. 

O ministro Nefi Cordeiro entendeu que deixar de fazer um ato processual não é suficiente para caracterizar abandono do processo. 

Contraponto 

O Blog do Jeso não conseguiu localizar os advogados citados na matéria. O espaço continua, porém, aberto à manifestação deles.

Brasil é o 3º país em que pessoas passam mais tempo em aplicativos

Agência Brasil - O download anual de aplicativos cresceu 45% nos últimos três anos

As pessoas passaram 3 horas e 40 minutos, em média, utilizando aplicativos (também conhecidos como apps) em 2019. 

O índice é 35% maior do que em 2017. As informações são do principal relatório sobre o tema no mundo, da consultoria App Annie. A edição de 2020 foi divulgada ontem (15).

O Brasil ficou na terceira colocação no ranking dos países em termos de tempo gasto em apps, levemente acima da média, com 3 horas e 45 minutos.

O país foi superado pela China, onde as pessoas mexem com esses programas durante quase 4 horas, e a Indonésia, onde o tempo diário chegou a 4 horas e 40 minutos. Em seguida, vêm a Coreia do Sul (3h40) e Índia (3h30).

Na comparação entre 2019 e 2017, a China obteve a maior ampliação (60%), seguida pela Índia, o Canadá e a França (25%), a Indonésia (20%) e o Brasil, a Alemanha, Coreia do Sul, o Japão e Reino Unido (15%).

E se a moda pega? Projeto de Iniciativa Popular pode diminuir salário de vereadores em 50%

Dol - O Projeto de Lei de Iniciativa popular (Plip), garantido pela Constituição Federal, em que permite que todo cidadão brasileiro possa sugerir leis às Casas Legislativas, pode reduzir em até 50% o salário de vereadores do município de Santarém, no oeste paraense.

Através da iniciativa, os organizadores pretendem colher 11 mil assinaturas de eleitores do município. Após isso, o Projeto de Lei deverá ser votado pela Câmara Municipal de Vereadores e assim diminuir o soldo mensal dos parlamentares pela metade. 

Atualmente, atuam na Câmara Municipal 21 vereadores, porém, a partir das próximas eleições, passarão a ser 23.  

Além disso, em uma das emendas do projeto, os salários dos vereadores deverão ser congelados, causando uma economia de mais de seis milhões de reais no próximo mandato.

Segundo João Batista, acadêmico de Direito e idealizador do projeto, até o momento já foram coletadas mais de 4 mil assinaturas, em um ponto de apoio na avenida Rui Barbosa. O projeto deverá se estender até a meta ser alcançada e, com isso, Santarém poderá ser a 9ª cidade brasileira a usar um Plip para conseguir diminuir o salário dos vereadores no município.

Por outro lado, os vereadores não estão satisfeitos com a possibilidade de redução de salários, pois alegam que merecem receber renda mensal de 11.500 reais, além de todas as verbas de gabinete.

Os legisladores alegam que deverá haver uma discussão no momento em que o projeto for posto em votação no próprio poder legislativo.

Primeira Pesquisa do Ano Revela Expectativas do Itaitubense

          O Instituto de Pesquisas Plus Dados concluiu, ontem, a primeira pesquisa de Opinião Pública de 2020 para o Jornal do Comércio e para o blog do Jota Parente. O objetivo principal foi fazer uma análise das perspectivas do itaitubense para 2020 e avaliar de forma genérica os governos municipal, estadual e federal.

          Foram consultadas 325 pessoas através de mala direta. Essas pessoas receberam o questionário da pesquisa de forma individual, o que torna a amostragem totalmente confiável. Não foi disponibilizado na internet para evitar contaminação que comprometesse o resultado final.

          A esmagadora maioria considera que a economia esteve mais favorável em 2020, em comparação com 2019. Da mesma forma, 2019 foi melhor que 2018 para a maioria dos consultados.

          Respondendo SIM, que aprovam o governo do prefeito Valmir Clímaco, 68,6%. Já a Câmara Municipal não se saiu nada bem na opinião dos pesquisados. Já a pergunta: Você acha que a Câmara Municipal está fazendo um bom trabalho? 76,5% responderam NÃO.

          Para 58,8%, O governador Helder Barbalho está fazendo uma boa gestão. O presidente Jair Bolsonaro tem a aprovação de 86,3% dos itaitubenses, segundo a pesquisa.

          A pesquisa quis saber, também, quais são os principais problemas de cada um dos bairros onde moram os pesquisados. A resposta completa está na tabela abaixo, mas, a maioria citou INFRAESTRUTURA, 51%.

          Quando se perguntou o que falta para Itaituba ser uma cidade melhor para se viver, a inauguração do Hospital Regional do Tapajós ganhou disparada, com 68,6% das respostas.

          Fechando o questionário, foi perguntado qual é o percentual esperado de renovação da Câmara Municipal na eleição de outubro, o maior percentual foi de 50% de renovação, na opinião dos entrevistados.

          Confira a tabela com os dados e os gráficos abaixo.

          Se você precisar fazer alguma pesquisa de opinião pública, seja de intenção de votos para a eleição deste ano, ou de pesquisa de mercado, além de outras, consulte-nos pelo celular/zap 99141 0077 ou pelo e-mail: jparentedesousa@gmail.com