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| Secretário Bruno Rolim |
A ponte que está sendo construída
sobre o Rio Jamaxim, a partir da comunidade de Jardim do Ouro, ganhou
notoriedade nacional a partir de ontem, depois que a Rede Globo mostrou-a no
Fantástico.
O repórter Rodrigo Alvarez afirmou
que a ponte é ilegal.
A obra conta com licença ambiental
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba (SEMMA), pois está em
território do município e a administração entende que tem competência para
fazer o licenciamento.
O blog manteve contato há poucos
minutos com o engenheiro ambiental Bruno Rolim, secretário de Meio Ambiente,
que é a pessoa do governo que está acompanhando o problema de perto.
Bruno disse ao blog, que neste
momento o trabalho de construção está suspenso para que sejam tiradas dúvidas a
respeito da legalidade e sobre de quem é, de fato, a competência para
licenciar.
Segundo o secretário informou, uma
equipe da Marinha do Brasil esteve no local fazendo uma fiscalização, sem que tenha
emitido nenhum comunicado a respeito da legalidade, ou da ilegalidade da obra.
Não mandou parar.
Nos mapas cartográficos, falou o
secretário, as informações dão conta de que o Rio Jamanxim não é um rio
navegável. Tem cachoeiras abaixo e acima do local onde a ponte está sendo
feita.
A prefeitura de Itaituba vai
aguardar uma posição oficial da Marinha através de documento, para decidir o
que fazer. Se a informação foi de que o rio consta como navegável na
documentação da Marinha do Brasil, então, a competência de licenciamento passa
a ser da SEMAS, do Estado. Se não for navegável, o município pode licenciar
como já licenciou.
A Secretaria Municipal de Meio
Ambiente tem competência para autorizar pontes com até cinco mil metros de
comprimento, no caso de rios não navegáveis. Caso contrário, só com o Estado. O
próprio rio Tapajós, a partir das corredeiras é listado como não navegável pela
Marinha, como informou o secretário.
Bruno disse ainda, que recebeu informação
de que há outra ponte construída, ou em construção no Rio Jamanxim, dentro do
Parque Nacional do mesmo nome do rio. Ele afirmou que a SEMMA está levantando
se a tal ponte existe para que as providências cabíveis sejam tomadas.
A informação inicial que a Marinha
teve, disse o secretário, era de que a ponte que os empresários estão
construindo a partir do Jardim do Ouro estava em área de conservação ambiental.
Entretanto, após vistoria “in loco” comprovou que isso não é verdade.
O prefeito Valmir Clímaco esteve
mantendo contato com o governador Helder Barbalho sobre o problema.
