Valmir no Programa O Assunto é Este

O convidado do programa O Assuntos é Este, neste sábado (24/08) é o prefeito Valmir Clímaco.

Solução do problema da interdição do terreno da Reicon, novos portos graneleiros em Miritituba, questão territória com
Rurópolis serão alguns dos assuntos tratados.

O programa começa às 10 da manhã, na Alternativa FM, a sua rádio comunitária.

Renascem a Luta e a Esperança Pelo Estado do Tapajós

A possibilidade de um novo plebiscito para a criação do estado do Tapajós reacendeu o desejo separatista da população da região oeste do Pará, só que para criar um novo estado, não basta somente o desejo da população, é necessário vontade política dos nossos representantes em Brasília para apresentar e acompanhar a tramitação do projeto de plebiscito, e essa vontade, até agora, os nossos parlamentares não demonstraram. 

Em 2011, por exemplo, ao autor do projeto foi o senador Mozarildo Cavalcante de Roraima; agora a iniciativa partiu do senador Siqueira Campos, de Tocantins.

Enquanto isso, na contramão dessa causa, o senador Zequinha Marinho recusou-se a assinar o projeto, demonstrando não ter nenhum interesse nessa luta da população da região Oeste do Pará. 

Aliás, a postura do senador ao retirar a sua assinatura do projeto, sugere que ele teria sido pressionado a tomar esse decisão, e todos sabem de onde veio essa pressão e, em se confirmando essa hipótese, os defensores da criação do estado do Tapajós terão que enfrentar novamente a máquina do governo do estado, como aconteceu em 2011, quando governador Simão Jatene criou um comitê liderado pelo então deputado federal Zenaldo Coutinho para barrar o projeto. 

Nas redes sociais pipocaram protestos contra o senador,  assim que foi divulgado que ele solicitou a retirada de sua assinatura do projeto.

É bom lembrar que Zequinha Marinho teve uma votação expressiva aqui em Itaituba, mas, o deputado Celso Sabino também liderou a campanha contra a criação do estado do Tapajós em 2011 e mesmo assim nas ultimas eleições ele contou com o apoio de políticos de Itaituba para se eleger deputado Federal. 

Diante dessa situação, penso que cabe uma reflexão do eleitor itaitubense ao ajudar eleger políticos que tem a sua militância concentrada na capital. 

Nós queremos mesmo, o desenvolvimento da nossa região?  

Jornalista Weliton Lima
Comentário do Focalizando, de quinta-feira, 22/08/2019

MPF quer que MMA forneça informações que comprovem que dados do INPE não são fieis

 O coordenador do Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente), procurador da República Luís Eduardo Marrocos de Araújo, enviou nesta sexta-feira (23), ao Ministro do Meio Ambiente, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e à nova direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ofícios nos quais questiona se as pastas ou o Inpe têm de fato informações que possam colocar em dúvida a fidedignidade dos dados apresentados pelos sistemas de monitoramento do desmatamento no Brasil apresentados pelo instituto.

Questionamentos do Governo Federal sobre os métodos e dados do Inpe sobre o aumento do desmatamento desde o início do atual governo levaram à demissão do presidente do instituto, cientista Ricardo Galvão, no último dia 2 de agosto.

Marrocos fez os questionamentos sobre o Inpe com o objetivo de instruir procedimento do Ministério Público Federal sobre mudanças climáticas, instaurado pela 4ª Câmara de Coordenação do MPF (Meio Ambiente).

O objetivo do procedimento é saber o que o Governo Federal está fazendo para cumprir a Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009, o Acordo de Paris, ratificado pelo poder executivo em 2017, e, em especial, o compromisso do Brasil com as Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinado em setembro de 2015, no qual o país fixou suas metas de redução da emissão de gases do efeito estufa para os próximos anos (redução em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, e de 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030).

Nos ofícios enviados ao MMA, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) e Inpe, o MPF solicita que sejam descritos, caso realmente existam, os fatos que teriam provocado falhas no sistema de monitoramento de desmatamento na Amazônia, indicando o período em que ocorreram, o alcance das distorções provocadas, bem como as medidas que estão sendo ou que serão adotadas para a correção das supostas distorções do sistema.

Caso o governo não tenha elementos para provar que os dados do Inpe não são fidedignos, o MPF questiona se, então, os dados são fidedignos. Caso o governo insista que os dados não são confiáveis, o procurador pede que as pastas e o Inpe justifiquem sua resposta. O MPF deu 10 dias para que o governo apresente a resposta.

Além dos ministérios mencionados foram questionados sobre a atuação do Governo Federal a respeito das mudanças climáticas, O Ministério das Minas e Energia e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“O Brasil tem o compromisso constitucional, legal e perante a comunidade internacional de preservar a Amazônia, dado o papel crucial da floresta na manutenção do clima mundial e regional. As presentes e futuras gerações têm o direito de viver de forma sadia em um meio livre de alterações climáticas. Para assegurar a preservação da Amazônia e de outros biomas, é essencial o fornecimento de informações precisas, claras e suficientes sobre a sua gestão e conservação. 

Daí a necessidade de que as informações sobre desmatamento sejam continuamente prestadas de forma técnica, científica e livre de ingerências decorrentes de interesses políticos ou econômicos. É esse o objetivo do MPF ao solicitar esclarecimentos acerca dos dados que vem sendo apresentados a público pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais sobre o desmatamento e queimadas na Amazônia”, afirmou o procurador Luís Eduardo Marrocos de Araújo a respeito dos questionamentos enviados ao governo federal.

Assessoria de Imprensa do MPF

Estado reforça ações de enfrentamento ao desmatamento na Floresta Amazônica

 Agência Pará - O Estado enviou uma força-tarefa à região da Transamazônica para ações ostensivas e preventivas de combate ao desmatamento, que deve atuar por pelo menos 30 dias. 

A confirmação feita na tarde desta sexta-feira (23), em coletiva de imprensa, pelo governador Helder Barbalho, compõe uma série de medidas tomadas em prol da preservação ambiental na região da Amazônia Legal. 

Para o chefe do Executivo Estadual, as queimadas são um problema gravíssimo da humanidade, cuja repercussão internacional poderá gerar embargos e sanções econômicas devastadoras.

Helder afirmou que o Fórum de Governadores está construindo uma carta-manifesto, solicitando que o Governo Federal possa cooperar e colaborar na formação de brigadistas.

A atuação ocorreria em paralelo às parcerias que possam ser estabelecidas com a presença das Forças Armadas - já há um encaminhamento nesse sentido, com foco na fiscalização do desmatamento e contenção de áreas de focos de queimada. Ele admitiu que o Governo do Pará não tem condições de realizar esse enfrentamento sem apoio dos demais entes.

"Estamos junto ao [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] ICM-Bio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [Ibama], Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em ações de combate e reforço ao monitoramento e fiscalização, que possam permitir a repressão daqueles que estão agindo de forma ilegal", reforçou o governador, detalhando a composição da força-tarefa. "Temos alertado sobre o crescimento do desmatamento desde o início do ano. Porém, isto tudo ganha uma proporção muito mais elevada com a diminuição das chuvas", explica.

Neste momento, há a confirmação de um foco de queimada permanente no sul do Estado, localizado dentro da Floresta Nacional de Carajás, gerida pela Vale, que já sinalizou estar estruturada com brigadistas para evitar aumento ou permanência.

"É importante registrar que estamos cada vez mais percebendo que os focos de incêndio são frutos do desmatamento pontual, muito provavelmente pela atividade criminosa e também daqueles que imaginam ter campo livre e espaço. Eles buscam avançar na atividade do agronegócio em áreas proibidas de desmatamento para a reversão da floresta para a atividade, seja da pecuária ou agricultura", pontuou Helder.

O abuso do abuso

 Na semana passada, os parlamentares aprovaram, sem mesmo discutir a matéria, a Lei de Abuso de Autoridade para punir integrantes dos Três Poderes que cometem irregularidades em suas decisões. 

Essa lei foi arquitetada pelo famigerado senador Renan Calheiros (MDB-AL) e enviada para a Câmara depois de ter sido aprovada na surdina no Senado. Na Câmara, foi aprovada no mesmo dia em que chegou, sem votação nominal. Um absurdo. O objetivo claro é punir policiais, juízes e procuradores que investigaram os parlamentares corruptos. 

A lei é inócua. Se um juiz profere uma decisão equivocada, sua sentença pode ser refeita pelas instâncias superiores. Os policiais têm as corregedorias e os procuradores, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). E assim por diante.

Veto

Torna-se indispensável que o presidente Bolsonaro vete a lei. Ela passa por cima dos conselhos da magistratura e, principalmente, agride o bom senso. Por exemplo, se um delegado abre inquérito para investigar um criminoso e os autos não conseguirem as provas necessárias para o indiciamento, quem vai preso é o delegado.

Algemas

O mesmo acontece com o uso de algemas. Se o bandido for algemado e houver uma reclamação de seu advogado, é o policial que pode ser preso por até dois anos. Ora, sabemos que, invariavelmente, o criminoso não quer ir para a cadeia e que tentará fugir. Sem algemas, ele pode desarmar o policial e matá-lo. Só bandido pobre pode ser algemado?

MPF apura aumento no desmatamento e nas queimadas na Amazônia, em investigações em Santarém, Itaituba, Altamira e Belém

Fumaça das queimadas na Amazônia registrada do espaço. Imagem do dia no
site da Agência Espacial Americana: NASA Worldview, Earth
Observing System Data and Information System (EOSDIS)

 Procuradores investigam a queda nas fiscalizações, a ausência de apoio aos órgãos ambientais e o Dia do Fogo, anunciado por fazendeiros na semana passada

Diante dos dados alarmantes recolhidos pelos sistemas de satélite sobre o aumento na devastação em várias porções da floresta amazônica, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará conduz investigações em três municípios e na capital paraense, para apurar a diminuição no número de fiscalizações ambientais na região, a ausência da Polícia Militar do estado no apoio às equipes de fiscalização e o anúncio, veiculado em um jornal de Novo Progresso (sudoeste do estado) convocando fazendeiros para promoverem um “Dia do Fogo”, na semana passada. 

Os procuradores da República em Santarém, Itaituba, Altamira e Belém apuram a relação entre a redução da fiscalização ambiental e o crescimento, registrado em dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 50% no desmatamento e de 70% nas queimadas.

Para o MPF, “o enfrentamento do desmatamento ilegal é uma política de Estado, não de governos específicos”, está previsto em inúmeros compromissos nacionais e internacionais do Brasil e é imposto pela Constituição brasileira e pela Política Nacional de Meio Ambiente que diz: “a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo”.

O procurador Camões Boaventura destacou  “a existência de diversos estudos científicos que correlacionam o desmatamento e as queimadas à perda expressiva da biodiversidade, ao aquecimento global, a desregulação hidrológica dos regimes de chuvas, à insegurança alimentar (sobretudo dos povos da floresta) e à ampliação de doenças de origem ambiental, como as cardiorrespiratórias”. “Em suma, o enfrentamento do desmatamento e das queimadas não é faculdade do Poder Público. É dever!”, diz no documento que deu início ao procedimento de apuração em Santarém.

O procurador afirma que, apesar dos dados oficiais mostrarem aumento no desmatamento e dos relatos recebidos de povos da floresta confirmarem a emergência de crimes ambientais, o MPF tem recebido cada vez menos autos de infração – documentos que resultam da fiscalização ambiental – lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Magazine Luiza anuncia a abertura de 49 lojas no Pará em setembro

Magazine Luiza, uma das maiores plataformas virtuais focadas em varejo, inaugura, nesta quinta-feira (22), a milésima loja física. 

A unidade está localizada em Franco da Rocha, município da região metropolitana de São Paulo, e é a 38ª unidade aberta pela empresa em 2019. 

Nesta semana, o Magalu também inaugura outras quatro lojas no estado do Mato Grosso, além de duas em Goiás, uma em Minas Gerais e outra no Rio Grande do Sul . Em setembro, 49 unidades serão abertas no Pará, informou a empresa. 

"O Magalu vem mostrando que aqueles que acreditavam no fim das lojas físicas estavam errados", diz Frederico Trajano, CEO da companhia. "Elas são um pilar fundamental de nossa estratégia digital ao estabelecer um relacionamento pessoal com o cliente e atuar como centros de distribuição remotos, instalados em todo o país. Com as lojas físicas, conseguimos chegar de forma eficiente onde poucas empresas chegam." 

Com a entrada no Mato Grosso e no Pará, o Magalu passa a estar presente fisicamente em mais de 700 cidades brasileiras. (DOL)