Prestação de contas do 1º quadrimestre: Perguntas que ficaram sem resposta

Semana passada aconteceu na Câmara Municipal a famosa prestação de contas quadrimestral, exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Até aí, normal. O problema é que não se leva muito a sério esse relatório apresentado pelo Poder Executivo, em Itaituba, a cada quatro meses, sendo exigido que se realize nas dependências da Câmara Municipal, o que é feito.

O cidadão comum que decide ir até a Câmara no dia da apresentação do tal relatório de receitas e despesas, encontra dificuldades, pois há muitas informações técnicos complicadas para quem não é do ramo.

A Lei Complementar 101/2000 determina que seja realizada uma audiência pública, e isso também é feito, mesmo que às vezes, com poucas pessoas, a maioria entendendo muito pouco do que se fala na ocasião.

De vez em quando o gestor de plantão fica mais ou menos incomodado quando os vereadores resolvem pedir explicações mais detalhadas sobre determinados assuntos, como aconteceu semana passada.

O contador da Prefeitura de Itaituba, conhecido por Claudinho, teve dificuldades para esclarecer algumas dúvidas levantadas por alguns vereadores, e isso causou certo incômodo.

Do mesmo jeito que aconteceu em 2017, em 2018 a administração do prefeito Valmir Clímaco não está conseguindo cumprir a exigência da LRF, de não ultrapassar o percentual de 54%, o máximo que deve ser gasto com pagamento da folha de pessoal.

Na prestação de contas do ano passado, 2017, o município fechou o ano com a folha de pagamento atingindo 63%, e isso se repetiu neste primeiro quadrimestre de 2018, pois chegou aos 62%.

Outro ponto percebido, para o qual alguns edis chamaram atenção foi na prestação de contas da secretaria de Educação, quanto à aplicação de apenas 17% da arrecadação própria, quando a lei exige que no mínimo deve ser na ordem de 25%. Faltaram 8%. Isso dá problemas para a gestão, mais cedo, ou mais tarde.

Já na saúde, foi cumprido e até superado o que determina a LFR, com mais de 15% aplicados.

O contador Claudinho esforçou-se para justificar alguns questionamentos a certa altura, apertado pelos vereadores. Disse que alguns dos problemas levantados acontecem em todo o Brasil.

O vereador Peninha retrucou, respondendo que ele é vereador em Itaituba, e é aqui que ele tem que estar atento e pedir explicações a respeito do que acontece no governo do município.

Peninha, do mesmo partido do prefeito Valmir Clímaco, quis saber do contador da PMI, porque os mais de três milhões de reais do convênio com o Bradesco, para que a folha de pagamento da prefeitura continuasse nesse banco não constam desse relatório quadrimestral.

A mesma pergunta foi feita pela vereadora Maria Pretinha, que foi além, querendo saber em que tinha gasto do dinheiro.

O contador respondeu que foi utilizado para pagamento de pessoal.

Claudinho enrolou-se todo, mas, e não soube responder.

Já o vereador Diego Mota deu um aperto no secretário de Educação, Amilton Pinho onde foram cavados os poços artesianos nos quais foram gastos cerca de 4810 mil reais.

Amilton tentou explicar, mas, não explicou convincentemente. Diego quer uma relação desses poços, pois o número deve bem expressivo.

Enquanto isso, o vereador Davi Salomão não teve uma dúvida tirada a respeito do montante que a prefeitura recebeu de Contribuição de Iluminação Pública, repassado pela Celpa.

Nesse relatório apareceu um valor superior a R$ 500 mil, porém, há duas semanas, em reunião realizada na Câmara com vereadores, representantes da concessionária estadual de energia elétrica informaram que o repasse foi de mais de R$ 800 mil. Salomão quer saber a verdade.

O que não estiver dentro dos conformes poderá ter parecer negativo de parte do Tribunal de Constas dos Municípios, quando forem encaminhadas para lá.

Seja como for, essa foi uma das apresentações de relatórios quadrimestrais onde o contador da prefeitura teve mais trabalho, e mesmo assim, saiu da Câmara sem conseguir responder algumas perguntas.

Todas as informações prestadas pelo contador, constante do relatório quadrimestral, são de domínio público, encontrando-se no site do TCM.

Jota Parente

Energia: CIP, gatos, e a gente é que paga a conta

A conta de energia elétrica passou a ser a grande vilã do orçamento familiar do itaitubense, pois além de pagar um dos preços mais altos do país pelo KW consumido, o consumidor além de arcar com a pesada carga tributária, como PIS, COFINS, ICMS, bandeira tarifaria e agora tem o polêmico reajuste da contribuição de iluminação pública.

Esse aumento da CIP continua gerando reclamações da população e a Câmara de Vereadores, que aprovou esse aumento, agora está buscando mecanismos para aliviar um pouco o peso desse reajuste no bolso do contribuinte.

O que já está ruim, tende a piorar ainda mais para os consumidores de energia, pois a previsão é de mais reajustes na conta de luz nos próximos meses.

Além de tudo isso a concessionária de energia cobra as perdas oriundas do consumo irregular de energia, ocasionado por fraudes no medidor e furtos; são chamadas de perdas não técnicas e Itaituba é uma das cidades com um alto índice desse tipo de perda.

Nós, consumidores regulares, que pagamos nossas contas de luz direitinho, temos que pagar ainda a parte do consumo irregular de pessoas que utilizam práticas ilícitas em suas ligações com a distribuidora.

Como a Celpa não faz os investimentos que deveria fazer para expandir a rede de distribuição de energia, os famosos gatos vão continuar existindo e consequentemente nós também vamos continuar pagando essa conta, e a fatura de energia ao final do mês se transforma num grande tormento para a população.

Jornalista Weliton Lima

Comentário do Focalizando, 07/06/2018

Publicação de Editais

7ª Rodada da Copa Ouro de Futsal

Hay-Fay e Madeireira Angelim empataram, e decisão da vaga só esta semana

Trovão Azul e América foi um bom jogo, com as duas equipes buscando o gol, mas, as maiores emoções estavam reservadas, mesmo, era para o segundo jogo entre Hay-Fay e Madeireira Angelim.

O Trovão ganhou por 6x4, e assumiu a liderança isolada na Copa Ouro, só dependendo dele para continuar nessa posição.

Quanto ao Hay-Fay, nesta competição, o time tem sido capaz de levar sua torcida, do Céu ao Inferno, e vice-versa, em questão de segundos, como aconteceu no jogo de sábado passado, que já parecia perdido.

A torcida já começava a deixar o ginásio, porque até mesmo um empate parecia improvável, quando o time reagiu e arrancou um heroico e emocionante, nos últimos instantes, e por muito pouco, pertinho do apito final, quase marca o gol da virada.

O empate não foi grande coisa para nenhum dos dois times, mas, no caso do Hay-Fay, que já parecia derrotado, foi menos ruim.

Agora essas duas equipes terão verdadeiras pedreiras pela frente nas duas últimas partidas que cumprirão, na terça e na quinta.

Amanhã a Madeireira Angelim enfrentar o Trovão Azul no segundo jogo, enquanto o Hay-Fay, em jogo único, terá pela frente o forte time do América, dono da segunda melhor campanha desta primeira fase.

Dos resultados desses dois jogos sairá o quarto colocado para a fase semifinal, que fará companhia a Trovão Azul, América e A Manauara

Uma coisa que ninguém entendeu foi o público, que ficou muito aquém da expectativa, pois, o preço do ingresso foi baixado para R$ 5,00 adulto e R$ 3,00 crianças.

Por conta desse público pequeno os dirigentes das equipes reagiram à transmissão direta que estava sendo feita desde o começo da atual Copa Ouro, por dois canais que jogam o sinal na web.

A exigência era para que cessasse a transmissão, imediatamente, porém, depois de alguns minutos de conversa o sinal continua sendo transmitido.

Um dos canais tem um contrato com os clubes, que reclamam de não terem recebido o pagamento até o momento.

Foi dito na hora, pelos clubes, que a partir da rodada de amanhã não haverá mais a transmissão sem o consentimento das partes interessadas, no caso, as equipes.

Cheguei a ser entrevistado por uma emissora que cobre a Copa Ouro, que queria saber minha opinião sobre essa polêmica.

Disse que os clubes estavam errados por quererem resolver um problema tão sério, numa hora tão inapropriada.

Afirmei e afirmo que a imprensa tem que ter liberdade para fazer o registro jornalístico do evento para levar informação às pessoas, todavia, transmissão ao vivo pela TV, mesmo pela web, excetuando a TV Tapajoara, que detém o direito da exploração das imagens, é outra coisa.

A não ser que haja um contrato assinado, e que esse contrato seja cumprido por ambas as partes.

É de bom alvitre que as partes se reúnam e cheguem a um acordo, para que haja nenhum problema dessa natureza em pleno andamento dos jogos.

Jota Parente

6ª Rodada da Copa Ouro

O Trovão suou para ganhar do Lojão e A Manauara derrotou o Hay-Fay

Depois de duas apresentações convincentes, tendo vencido dois clássicos consecutivos, contra A Manauara e contra o Hay-Fay, uma vitória do Trovão Azul na noite de ontem diante do Lojão Mil Estilos/Genasc era dada com certa e até sem muitos problemas, mas, o que se viu em quadra foi totalmente diferente do script original.

Sem nenhum ponto ganho e jogando todas as suas fichas nesse jogo, o Lojão Mil Estilos/Genasc encarou o jogo como uma decisão, que na verdade era mais ou menos isso, pois, perder, significaria praticamente dar adeus a qualquer chance de continuar pensando em uma vaga para a fase semifinal.

O Trovão Azul abriu a contagem aos 6 minutos de jogo, com Bolt, chutando rasteiro, no canto, sem chances para o goleiro adversário, no momento em que seu adversário estava mais acertado em quadra.

Um minuto depois, Éder empatou para o Lojão Mil Estilos   

09.51 para terminar o primeiro tempo, deixando o placar em 1x1. O mesmo Éder viria a marca o gol de desempate, faltando 8 minutos para terminar o primeiro tempo.     

            Bolt voltou a marcar, empatando novamente a partida no finalzinho do primeiro tempo, que terminou em 2x2, resultado injusto, porque o time do Lojão foi melhor, e o empate foi um castigo não merecido.

Raian virou para o Trovão Azul, com 6 minutos jogados no segundo tempo. Mas, o itaitubense Railson empata mais uma vez para o Lojão Mil Estilos Genasc: 3x3.

Jogo foi pegado e esquentou no final. Porém, com um banco superior, tanto no número de atletas à sua disposição, quanto pela qualidade técnica de quem entra, o Trovão assinalou o quarto gol, com Ney, que viria a ser o gol da vitória. Final de jogo, Trovão Azul 4x3, vitória apertada.

A derrota foi, mais uma vez, um castigo para o Lojão Mil Estilos/Genasc, que jogou muito bem. E embora continue sem marcar nenhum ponto, essa equipe tem feito boas apresentações, e já merecia uma melhor sorte.

Melhor ainda do que no segundo tempo, no primeiro o placar de x foi injusto. Prevaleceu o equilíbrio das ações no segundo tempo, com boa marcação de ambos os lados.

Como a situação não estava nada fácil, faltando 4 minutos, criando pouco e chutando menos ainda, o Trovão apelou para o goleiro linha, que terminou dando certo.

No começo da partida ficou a impressão de que os jogadores do time azulino entraram em quadra achando que poderiam ganhar o jogo a hora que quisessem. E terminaram ganhando, porém, sem a facilidade que presumivelmente achavam que teriam.

            Os gols do Trovão Azul foram marcados por Bolt (2), Raian e Ney.

            Para o Lojão Mil Estilos/Genasc assinalaram Éder (2), e Railson, um dos raros itaitubense na atual Copa Ouro.

            Jogo tranquilo do ponto de vista da arbitragem, uma vez que em nenhum momento houve violência em quadra.

            Com a vitória, o Trovão Azul chegou aos 9 pontos, juntando-se ao América/ Óptica Belém, tornando-se o segundo time a se classificar para a próxima fase.

            Após a rodada a reportagem conversou com alguns torcedores do Trovão Azul, que tiveram a mesma impressão do que foi exposto na análise do blog. Acham que o time é realmente bom, mas, pensam que os jogadores pensaram que não haveria tanta resistência. Um pouquinho de salto alto.

            O segundo jogo foi mais um dos clássicos esperados na Copa Ouro: Hay-Fay x A Manauara. Um jogo que valia muito.

Se o Hay-Fay ganhasse, encaminharia sua classificação, e se A Manauara vencesse, a mesma coisa. Porém, quem perdesse ainda poderia se enrolar.

Com 3 minutos, Ronaldo perdeu uma chance incrível para A Manauara, presente de Pedro.

Muito respeito e pouco jogo de lado a lado. Os dois times criavam pouco e os goleiros quase não trabalhavam.

Ronaldo, de novo, perdeu uma oportunidade incrível para A Manauara, quando faltavam 5 minutos para o fim do primeiro tempo. Até que Cabinho pegou firme e abriu a contagem para A Manauara.

Faltando apenas 50 segundos para o fim do primeiro tempo, A Manauara encontrou o caminho do gol novamente, com Dieguinho, terminando com o placar de 2x0.

Somente nos últimos quatro minutos da fase inicial o jogo deu uma acelerada. Os times passaram a ser um pouco mais criativos e os goleiros foram exigidos. Beto pela A Manauara e Erick pelo Hay-Fay fizeram dia defesas difíceis cada um.

Pouquíssimo inspirado, o Hay-Fay pouco empolgou sua torcida, que não pareceu muito confiante, porque compareceu em número pequeno ao ginásio.

Já A Manauara, depois das broncas posteriores à derrota para o América/Óptica Belém, mesmo sem brilhantismo, foi mais ligada para a quadra.

Jogo limpo, de pouco trabalho para a arbitragem, que esteve bem, diferente da primeira rodada. Naquela noite, se não houvesse problema, os árbitros de Belém encarregavam-se de criar.

No segundo tempo não se pôde dizer que o Hay-Fay não tentou. Foi com tudo para o ataque, expondo-se ao contra-ataque, mas, encontrava uma A Manauara mais convincente do que nas partidas passadas, que se fechava bem atrás esperando a chance de contra-atacar.

De tanto que tentou, o Hay-Fay descontou com Luan, faltando 13 minutos para terminar. E a partir do gol do Hay-Fay o jogo pegou fogo.

            Quando faltavam 9,43 para o fim, Ronaldo perdeu um gol feito para A Manauara. Em seguida, a trave salvou Beto de A Manauara e Lucão quase marca em seguida.

O time laranja fez muitas faltas no segundo tempo, e com 8,40 para o fim do jogo, cometeu sua quinta falta. Isso poderia fazer a diferença. E fez. Todavia, antes de entornar o caldo, o Hay-Fay empatou o jogo, novamente Luan, quando faltavam 4,47 para o final.

Cometer a quinta falta com o cronômetro marcando 8 minutos e 40 segundos para terminar a partida, o que é uma eternidade em futsal, é uma temeridade, além de ser muito difícil segurar sem completar a sexta. E não deu para segurar.

Aos 4,40 para terminar, o Hay-Fay comete a sexta falta.

Dieguinho na cobrança. Dieguinho na bola tem cheiro de gol. E ele bateu como recomendam os melhores manuais de futsal, forte, rasteiro, à direita de Erick, que nada pôde fazer além de torce.

Além de estar na frente no placar A Manauara tem Beto, um grande goleiro. E foi ele quem evitou o gol de empate do Hay-Fay quando faltavam 3 minutos e 30 para o jogo acabar.

            O final foi eletrizante e com cara de clássico, com o Hay-Fay indo para cima de qualquer jeito em busca do empate, usando Erick como goleiro linha, expondo-se ao extremo, correndo grande risco de sofrer o quarto gol. E sofreu, assinalado por Dieguinho. Aí já foi consequência do desespero de quem precisava arrancar ao menos um ponto que não veio.

Na noite de ontem o atleta Dieguinho fez a torcida do time A Manauara matar a saudade daquele Dieguinho de copas passadas, nas quais ele foi decisivo para os títulos que a equipe conquista. Ele marcou três gols, mas, mais que isso, participou intensamente do jogo, voltando a ser um jogador decisivo.

Com a vitória, A Manauara foi para seis pontos e encaminhou sua classificação. Já o Hay-Fay complicou-se. Depende somente de si para conseguir se classificar, mas, já não tem mais gordura para queimar.

Boa arbitragem.

O público é que foi mais uma vez pequeno para a importância da rodada e pelas equipes que estiveram em quadra nos dois jogos.

Amanhã, sábado, pela sexta rodada, dois jogos de arrepiar, quando os dois primeiros colocados, Trovão Azul x América farão uma partida que valerá a liderança da competição. Na segunda partida, Madeireira Angelim/Sport Life x Hay-Fay farão um jogo decisivo, pois o vencedor ficará numa posição confortável, vendo a classificação mais perto, enquanto o perdedor se complicará de vez.

Obs. Tive problemas com meu aparelho celular na noite de ontem, razão pela qual não foi possível fazer o acompanhamento em tempo real. Problemas resolvidos, e na rodada deste sábado, cobertura total pelo blog do Jota Parente.

Agraço as pessoas que entraram em contato, pedindo informações sobre o motivo das falta de informações dos jogos.

15 Profissionais da Imprensa Receberam a Comenda Rozza Paranatinga

Dia 1º de junho foi o Dia da Imprensa, e ontem, dia 6/06, foram agraciados na Câmara Municipal de Itaituba 15 profissionais de diferentes segmentos desse setor de vital para o correto funcionamento de uma sociedade realmente livre.

O vereador Diego Mota, em conjunto com seu colega, vereador Wescley Tomaz, teve aprovado um projeto de lei que criou a comenda Rozza Paranatinga, que foi um profissional versátil e muito competente. Todo ano, a partir de 2018, receberá a comenda, um grupo de 15 profissionais.

O blog ouviu o vereador Diego, a respeito desse momento de reconhecimento do valor dos profissionais de Imprensa...

Vereador Diego Mota - É um momento importante para a nossa classe. Eu tenho certeza de que isso é um grande avanço para a comunicação, em virtude de que a gente necessitava desse momento. Nós tivemos o privilégio de ter aprovado esse projeto e a partir de agora, todo ano, estando eu aqui ou não, já está no calendário oficial da Câmara e do município.

O Rozza, sem dúvida, foi uma pessoa que deu uma contribuição efetiva para a comunicação, assim como nos eventos culturais e na área do esporte então. A gente resolveu homenageá-lo por esse legado que ele deixou para o município, e aqui nós tivemos hoje pessoas muito importantes, com você, Jota Parente, o Mauro Torres, o Pedro Filho, o Márcio, o Nazareno, enfim, outros comunicadores que foram reconhecidos com esse troféu Rozza Paranatinga.

 

Para nós é um privilégio estar aqui representando a classe, colocando essa comenda no calendário oficial, isso depois que nós aprovamos a lei municipal do acesso livre à imprensa para fortalecer os direitos do profissional de imprensa.

É nisso que eu acredito; a imprensa, quanto mais livre quanto, mais reconhecida, na forma de incentivos profissionais a trabalharem que desempenham sua missão com ética, com compromisso, com responsabilidade.

Hoje nós homenageamos aqui, 15 profissionais, ano que vem serão mais 15 quem não estiveram aqui hoje, e outros poderão estar posteriormente, porque os critérios são de realmente privilegiar aqueles que trabalham com compromisso com a informação.

Blog do Jota Parente -  Não existe democracia, não existe um país realmente livre sem uma ...

Vereador Diego Mota – Eu falei isso aqui em plenário. Muitas vezes o político não quer ser incomodado, mas quando a gente não é questionado, quando a gente não é provocada, a coisa fica muito à vontade, então, a imprensa tem papel fundamental de estar verificando os dois lados da informação, estar questionando, de estar indagando, de estar produzindo informação.

Eu sou a favor da Imprensa democrática, livre, mas, também com responsabilidade. Fazer imprensa é muito complicado, hoje, por conta de que existe um desafio muito grande; existem as redes sociais onde qualquer pessoa acha que pode dizer o que pensa sem ser responsabilizada.

O comunicador que tem essas qualidades profissionais merece o nosso reconhecimento, e é por isso que nós estamos produzindo esse momento aqui. Um bom exemplo desse profissional que sabe como desempenhar o seu trabalho na Imprensa é você, Parente, que é um grande homem da comunicação itaitubense.

Blog do Jota Parente -  Sem esquecer, vereador, que Diego Mota, é diretamente responsável por essa homenagem e é um destacado colega da Imprensa, que vai continuar nessa atividade.

Vereador Diego Mota – Exatamente. A minha profissão é mesmo na imprensa; a política ela é uma maneira que a gente encontrou de continuar contribuindo com os nossos projetos coletivos. Continuo apresentando o jornal, pela manhã, na TV Eldorado, e nosso pensamento é continuar na imprensa. É o que eu gosto de fazer, o que eu acho que eu sei fazer; não sei se faço direito, mas, a gente faz tenta fazer o melhor, e para mim é uma honra participar da Imprensa, hoje, um grupo tão valoroso quanto nós temos aqui em nossa cidade; então, eu me orgulho muito de ser da Imprensa onde pretendo continuar.

Blog do Jota Parente – Agradeço ao vereador Diego Mota e ao vereador Wescley Tomaz pela iniciativa do projeto de lei que resultou na lei que criou a comenda Rozza Paranatinga e aos demais vereadores que a aprovaram.

Agradeço de maneira especial ao vereador Júnior Pires, que escolheu meu nome para sua cota de homenagem, pois cada vereador tem direito a escolher apenas um nome.

Pode ter certeza, vereador, que me senti muito lisonjeado por essa homenagem, que leva o nome de um saudoso colega de cuja amizade e vida profissional tive o deleite de desfrutar.

Vitorino Policarpo Rosa Paranatinga, que se tornou conhecido com o nome artístico de Rozza Paranatinga, bem mais novo do que eu, foi um colega que convidei para compor a equipe nota 10 da Rádio Itaituba, que foi única no rádio itaitubense, nos primórdios da Rádio Itaituba.

A ele destinei o horário de 11 horas ao meio-dia; alguns meses depois levei-o para o estúdio de gravação para treiná-lo em uma nova modalidade da radiodifusão que foi como narrador esportivo. Por isso, sinto-me ainda mais gratificado pela lembrança do vereador Júnior Pires, que escolheu o meu nome.

Parabéns para todos os meus colegas de Imprensa que tiveram seus nomes lembrados e receberam a homenagem. E aos demais, recomendo paciência, por que, ter recebido a comenda Rozza Paranatinga, nesta primeira turma de homenageado, não nos torna melhores do que os demais. Apenas, por razão de foro íntimo de cada um dos 15 vereadores, fomos os escolhidos.

Jota Parente

P.S. Fica a recomendação para que a Câmara Municipal, ano que vem, peça a quem for confeccionar o troféu, que escreva Rozza Paranatinga, em vez de Rosa, com aconteceu este ano, porque era assim que se grafa o nome artístico do saudoso colega.

Artigo: As redes sociais, para o bem e para o mal

Por Jota Parente (na edição 240, circulando)

As redes sociais são uma realidade recente com a qual a maioria das pessoas já convive. Tem uma inegável influência no comportamento da sociedade, ainda com poucos estudos a respeito do grau de sua interferência, tanto para o bem, quanto para o mal. Mudou paradigmas comportamentais, tanto individuais, quanto sociais.

                Facebook, Instagram, Linkdln, Twitter, WhatsApp, Facebook Messenger, YouTube, Snapchat, Google+ e Pinterest, nessa ordem, são as dez mais conhecidas e mais usadas no Brasil.

            Um ranking do portal de estatísticas Statista demonstrou que o Facebook é a rede social com maior número de acessos em todo o mundo. Além disso, a plataforma também é dona de outros três serviços que compõem o ranking das cinco mais usadas.

A pesquisa foi feita com dados divulgados pelas próprias plataformas sobre o número de usuários ativos por mês e inclui as informações mais recentes, obtidas no período entre dezembro de 2016 e julho de 2017.

De acordo com o levantamento feito pelo Statisa, o Facebook reina e ocupa a primeira posição, com 2 bilhões de usuários ativos por mês. Em seguida estão o WhatsApp (1,3 bilhão), Messenger (1,2 bilhão), WeChat (938 milhões) e Instagram (700 milhões) completando a lista.

Destes, apenas o penúltimo não pertence ao grupo de Mark Zuckerberg, e sim à chinesa Tencent, que também é dona do sexto lugar, o Qzone , rede social com força na China e possui 632 milhões de usuários ativos.

Quem costuma ler os meus escritos deve estar se perguntando porque motivo estou gastando meus neurônios escrevendo sobre esse assunto. É que estamos tão escravizados por essas mídias sociais, uns mais, outros menos, que nem nos damos conta de que com elas, em vez de termos passado a ter o poder em nossas mãos, tornamo-nos reféns desse imenso Big Brother, conforme já previra George Orwell, no seu profético livro 1984, de 1949.

Somos vigiados pelo Grande Irmão quando acessamos a internet e o mundo passa a ter conhecimento de quem somos, onde vivemos, o que fazemos, através do Internet Protocol (IP) do nosso computador, ou pelo celular. Temos a doce ilusão de que ao comprarmos um antivírus estamos seguros e imunes a invasões. Melhora nossa proteção, mas, não nos livra dos perigosos hackers espalhados pelo mundo inteiro, dos quais a Rússia é o paraíso.

A comunicação é em tempo real e dependendo do que é comunicado, as consequências são imprevisíveis. Isso, repito, pode ser, para o bem ou para o mal. Por isso é preciso vigiar para se fazer bom uso dessas ferramentas que muito mais do que o Rádio e da TV, vieram para encurtar distâncias e economizar tempo, desde que usadas de forma adequada.

Mas, por que cargas d’agua eu estou tratando desse assunto?

O que me motivou foi uma parte do discurso do vereador Júnior Pires (PSC), quarta-feira (16/05), quando bastante irritado ele se referiu ao mau uso das redes sociais, de modo particular o WhatsApp, que tem sido muito utilizado para criticar os agentes públicos. Mas, criticar é uma coisa salutar, pois quem é agente público é vidraça, e quem está do outro lado é estilingue.

Criticar pode e deve; criticar ajuda a consertar o que não estiver funcionando bem, mas, criticar não é sinônimo de esculachar, ofender, detratar, etc... É disso que o vereador falou, da esculhambação gratuita com o único e precípuo objetivo de ofender algum desafeto, principalmente os políticos. Ninguém, nem mesmo os políticos, tão em baixa neste país, merecem ser vítimas de acusações torpes destituídas de fundamentação.

Por fim, lembro aos que se escondem por trás de uma tela, que usar a internet, celular e outros meios de comunicação para ofender ou prejudicar o outro é crime. A prática é conhecida como Cyberbullying e pode acarretar processos tanto no campo cível, com dano moral, quanto na área criminal, como injúria, calúnia e difamação. Em qualquer manifestação, embora haja o direito constitucional da liberdade de expressão, é preciso controlar os excessos, que podem ser constituídos em atos criminalmente imputáveis.

12ª Copa Ouro de Futsal - 5ª Rodada

16 mortes no trânsito, este ano, em Itaituba

Houve uma ligeira melhora quanto ao número de mortes no trânsito na cidade de Itaituba, mas, é preciso avançar muito mais para que se alcance números aceitáveis para uma cidade de cerca de 100 mil habitantes.

            De acordo com números oficiais das ocorrências de trânsito levantados junto à Secretaria Municipal de Saúde, Corpo de Bombeiros e Instituto Renato Chaves, esse último, fonte da informação do número de óbitos, em 2017 aconteceram 40 mortes por acidente de trânsito, com a média de uma morte a cada 9,125 dias. Este ano, até a data do fechamento desta edição, em 23 de maio, haviam sido registrados 15 óbitos por esse motivo, em 143 dias, com uma média de uma morte a cada 9,53 dias.

            Não é nada espetacular; não são números para se comemorar, uma vez que, se for mantida a média atual, no final do ano terão ocorrido apenas duas mortes a menos em comparação com o ano passado, chegando-se a 38 vidas perdidas no trânsito, o que continuará sendo um número assustador. Entretanto, duas vidas preservadas representam algum alento.

            Apesar da possibilidade desse pequeno saldo positivo quanto ao número de mortes, no caso da média se manter, outros números preocupam, pois continuam impressionantemente assustadores como por exemplo, a quantidade enorme de acidentes e o elevadíssimo número de atendimentos no Hospital Municipal de Itaituba.

            No mês de janeiro foram feitos 301 atendimentos no HMI, somente de acidentados no trânsito local; em fevereiro foram atendidas 297 pessoas; já em março houve uma diminuição considerável, ficando em 199 atendimentos, e em abril chegou-se ao número de 214, voltando a subir, enquanto que em maio, até o dia 18, quando esta edição estava para ser fechada, já tinham sido feitos 220 atendimentos, totalizando 1.231 atendimentos médicos de acidentados no trânsito, continuando a curva no sentido ascendente.

            O número de acidentes também continua impressionando. Pode ser até maior do que o JC informa nesta edição, porque não existe em Itaituba um serviço de estatística que feche 100% das ocorrências. A informação mais próxima e confiável é fornecida pelo 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, que costuma ser chamado na grande maioria dos casos. De acordo com esses números coletados diretamente na corporação, janeiro registrou 34 acidentes atendidos pelo 7º GBM, fevereiro 42, março 43 e abril 56, totalizando 175 acidentes. As ocorrências subiram mês a mês. O mês de maio ainda não havia fechado, pois isso só acontece após o encerramento do mês.

            O diretor do Hospital Municipal, enfermeiro Adriano Coutinho, em conversa com a reportagem do Jornal do Comércio, afirmou que já existem registros de famílias nas quais mais de uma pessoa foi mutilada em acidentes de trânsito. Citou o caso de um pai e de um filho, um que perdeu um braço e o outro que teve a perna amputada por essa verdadeira epidemia que causa tantos prejuízos aos envolvidos e ao setor de saúde do município.

            Somam-se aos traumatizados em acidentes de trânsito, que ocupam leitos do Hospital Municipal que poderiam servir para outros pacientes, as despesas elevadas com medicamentos e os voos para Santarém. A média mensal de voos é de dezesseis, dos quais, 50% saem de Itaituba, exclusivamente, levando acidentados de trânsito. Como cada voo está orçado em R$ 5 mil, são gastos em torno de R$ 40 mil somente para esse fim. É muito dinheiro do contribuinte despendido pelo erário municipal, que deveria ser usado na compra de medicamentos, por exemplo.

            Os motivos são os de sempre: imprudência, irresponsabilidade pura e simples, mistura de álcool com direção, não observância da sinalização e pais irresponsáveis que entregam carros ou motos para filhos menores. A dos acidentes maioria envolve motocicletas. Todos sabem como evitar acidentes, no entanto, um número grande de condutores faz do trânsito uma verdadeira roleta russa, passando com sinal vermelho, avançando a preferencial, fazendo ultrapassagem pela direita, e assim por diante.
     Esta matéria é um dos destaques da edição 240 do Jornal do Comércio, que circulou no começo desta semana

Presidente da Famep, Nélio Aguiar, debate as dificuldades de desenvolvimento da região Norte

Na terça-feira (5), o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e coordenador da região norte da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Nélio Aguiar, esteve em Brasília, para participar do Diálogo Público, evento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de trocar informações e conhecimentos com a sociedade, o Congresso Nacional e os gestores públicos.

A iniciativa teve como tema “Financiamento de Estados e Municípios: Desafios para um novo pacto federativo”, onde o Nélio abordou os entraves que a região Norte passa em relação aos escassos investimentos. Em seu discurso o presidente apresentou demandas e propostas para diminuir as desigualdades regionais e impulsionar o pleno desenvolvimento econômico de todo o país.

“Muitos falam que é necessário que o Brasil seja olhado por todos, mas não é o que acontece com os que moram lá em cima. Vale lembrar que existe uma dívida histórica a ser cobrada e está deve ser paga à essas regiões menos favorecidas. Afinal se contribuímos, também merecemos que o desenvolvimento chegue até lá”, disse.

Investimentos

Nélio destacou ainda a falta de parques industriais, alertando que a maioria está localizada no sul e sudeste do Brasil, região que já tem a maior tributação. “Nossa economia tem como base o minério e energia e, conforme determinação da Lei Kandir, não pode ser cobrado Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços (ICMS), ficando a união responsável por compensar os estados. No entanto, essa compensação nunca aconteceu, o Tribunal de Contas inclusive está cobrando que esta Lei seja cumprida, e no Congresso Nacional tramita a definição da compensação”, esclareceu.

Por fim, o presidente afirmou que não ocorrerá impacto financeiro nas finanças da união se ocorrer a deliberação de critério que é utilizado nas indústrias. “Hoje na indústria parte do ICSM fica na origem e parte vai para o destino, totalmente injusto. O que nós defendemos é que esse imposto também fique nos estados produtores de energia”, finalizou.

O debate contou com a presença do presidente do TCU, Raimundo Carreiro; o ministro do órgão, Aroldo Cedraz; e dos ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade.

Vereador Júnior diz que situação de quem precisa de atendimento em Santarém continua complicada

Blog do Jota Parente - O vereador Junior Pires tratou de um problema muito sério, que fazia algum tempo que não era falado na Câmara, que é questão da Regulação de pacientes de Itaituba para Santarém. Isso é de fundamental importância para população, na área da saúde.

Depois regulação que passou para Santarém, embora quase não se fale hoje, isso tem causado muitos problemas por causa da demora, e com certeza, é um problema que não é nova, mas, muito complexo...

Esse é um problema que atinge o estado todo, e o Brasil. Como toda a nossa saúde aqui pública, hoje, quem faz a regulação desses pacientes que são encaminhados principalmente para Santarém é a SESPA, no estado, e infelizmente, isso não vem, na prática, trazendo um efeito positivo para o paciente, que são submetidos a uma espera muito longa, que demanda muito tempo, meses e há até relatos de ano.

 É um procedimentos que poderiam ter uma melhor resolução para amenizar a dor e o sofrimento daqueles que necessitam dele. Infelizmente, o estado ainda nos transmite uma ingerência muito grande no que diz respeito à saúde pública, por isso, o município de Itaituba sofre e é penalizado por conta dessa situação; hoje eu penso em fazer alguma coisa como vereador; procurar quem de direito para tentar uma explicação para tentar ver se melhora isso aí.

Quando houve a mudança, gerou-se uma expectativa de que esse tempo de espera pudesse ser reduzido, uma vez que o estadual iria ficar responsável pela parte da regulação, mas na prática, com toda sinceridade, não houve mudança nenhuma, e quem sofre e quem é penalizado quem paga a conta duramente é o paciente que necessita de atendimento da rede pública.

Blog do Jota Parente - Foi trocar seis por meia dúzia, por que a gente tirava os pacientes daqui, colocava numa casa de apoio lá em Santarém, um depósito de pacientes, ou nos corredores do Hospital Municipal. Atualmente eles não vão mais para lá, não tem mais esse problema; em compensação, ficam aqui a perder de vista. Foi trocar seis por meia dúzia?

Júnior Pires – Bem, para a gente é difícil avaliar o que está sendo mais vantajoso. Será que tem alguma vantagem, por que anteriormente, como você falou, antes o paciente ficava em Santarém na casa de apoio ou em um leito do Hospital Municipal de Santarém aguardando um atendimento cirúrgico, ou outro procedimento necessário.

Hoje esse paciente ocupa também um leito aqui no nosso Hospital Municipal, podendo ficar quase 30 dias internado esperando essa bendita liberação que é feita pela Sespa do Estado, em Santarém; então, é difícil de se avaliar o que é que melhor, mas, as duas situações são muito críticas.

As coisas estão realmente de mal a pior; infelizmente, é uma realidade que nós estamos nos deparando dia a dia e quem sofre mais com certeza é a população que necessita de central de atendimento médico da rede pública de saúde

Diego Mota: Não peço nada para mim, mas, peço que meus requerimentos sejam atendidos

Blog do Jota Parente - Na sessão desta terça-feira, o vereador Diego Mota fez um discurso bastante contundente, e no final fez questão de enfatizar que é da situação até debaixo d'água. Mas, que o discurso foi quase um discurso de oposição, isso foi, porque ele pareceu zangado com algumas coisas, compromissos assumidos pela gestão, mas, que não saíram, ou talvez, que nem foram para o papel...

Vereador Diego Mota – Então, nós estamos cobrando, porque chegou o Verão. Todo mundo disse que no inverno não dá para fazer nada. Fiquei aguardando pacientemente, e o discurso que a gente fazia para população é esse: calma, calma, calma, e agora chegou a hora nós estarmos pedindo que os secretários sejam mais parceiros nós.

Nós não podemos tratar todo e qualquer assunto simplesmente com o prefeito, por que a gente corre o risco de um desgaste desnecessário, porque eu acho que tem muito secretário que poderia fazer o seu papel, a sua parte; se ele tem ali a nossa reivindicação, se ele tem a nossa demanda, pode atender ou pode ter a coragem de chegar com prefeito  e dizer: prefeito, nós temos isso aqui para resolver, o senhor autoriza?

É isso que nós estamos cobrando. Sou aliado, como eu disse, até em baixo, da água, porque eu sou aliado, pois, eu trabalhei para esse governo se elegeu, estive no mesmo palanque; eu quero que ele dê certo. Eu poderia ter ido, várias vezes para a oposição, mas, não tenho esse interesse, não por questões pessoais, mas, porque eu sempre quis o governo desse certo, eu quero que a nossa população ela seja atendida, e nós não estamos insatisfeitos com o governo, de um modo geral; só alguns ajustes pontuais, algumas questões pessoais dos vereadores que precisam avançar. É nesse sentido que eu falei. O discurso precisa ser mais contundente.

Blog do Jota Parente - Dois pontos em especial foram destacados em locais onde o senhor é mais cobrado, como o posto de saúde do Vitória Régia, foi inclusive verba alocada pelo Deputado Francisco Chapadinha, do seu partido, e o compromisso do prefeito em pavimentar as ruas do Residencial Viva Itaituba...

Vereador Diego Mota – É, agora como chegou o Verão, é a hora de acontecer isso. Eu tenho dois compromissos pessoais que foram feitos com os moradores do Vitória Régia. No que diz respeito às ruas, a iluminação já está sendo feita. estou conversando com prefeito para levar as máquinas, mas o posto de saúde parece que não vai avançar, tem alguém com a mão soberana lá em cima do processo que não avançou; ele precisa ir para questão de licitação e o governo não lícita, e também o município não sei porque não está demonstrando interesse em avançar isso.

 Quanto ao residencial Viva Itaituba, nós temos um compromisso que era para o ano passado, de asfaltar. Eu andei por lá, as ruas estão muito feias, intrafegáveis, e eu quero que o governo resolva nesse verão; nós não podemos ficar arranjando desculpas, nós precisamos ir para cima.

O que nós estamos querendo é que o governo coloque na pauta de prioridades dele os nossos pedidos. Se nós somos aliados, queremos ser atendidos; eu não estou pedindo nada para o Diego, mas, faço um pedido para que atendam os meus requerimentos em favor da coletividade.

CIP e não pagamento de hospital com dinheiro do IASEP pelo governo do Estado foram assuntos tratados por Peninha

Blog do JP - Vereador Peninha, os vereadores reuniram semana passada com a Celpa, e hoje o senhor falou da Tribuna a respeito das divergências que existem, mas, não é qualquer divergência, mas, uma enorme divergência entre Celpa e prefeitura, quanto ao número de postes sobre os quais é cobrada a taxa de iluminação pública...

Peninha -  Nós tivemos aqui uma reunião com os técnicos da Celpa Equatorial, que foi convocada por nós para que a gente pudesse debater a questão dessa cobrança da CIP, que é a Contribuição de Iluminação Pública no nosso município. Chegamos à conclusão de que existe essa grande diferença, pois, a selva nos afirmou aqui de que nós temos em Itaituba 19.700 bicos de lâmpadas de iluminação pública; já o setor de iluminação pública do município afirma para nós que são 12 mil pontos apenas.

Essa quantidade representa uma diferença enorme, de cerca de mais de 7.000 pontos que a Celpa está cobrando. A empresa responsabiliza o município, afirmando que deveria comunicar que tem esses pontos sem iluminação pública; então, nós estamos trabalhando sentido para que seja cobrado pela Celpa os pontos onde tem iluminação pública, que é o que o município tem obrigação de pagar.

O que nós estamos vendo, hoje, é que há uma disparidade de número, da Celpa, que diz que cobra de 19 mil e uma fração, e dos bicos de lâmpada que o município diz que tem, que seriam apenas 12 mil.

O município está pagando em torno de R$ 295.000,00, por mês, de iluminação pública; e aí não seria esse o valor a ser cobrado, e por causa disso falta dinheiro para manutenção do sistema.

A Celpa cobra R$ 15,50 por cada bico de lâmpada da iluminação pública; nós temos que ver se esse valor tem amparo legal, quem determina, onde é feito esse cálculo que nós achamos muito alto esse valor, mas o que nós mais achamos que está errado é a Celpa Cobrar iluminação pública de lugares onde não tem.

Queremos que Celpa cobre onde tem lâmpada, e com isso vai sobrar mais dinheiro para que se possa investir na melhoria, porque vários pontos da cidade estão às escuras, as pessoas pagando, mas, está escura.

Blog do Jota Parente - Faz dias que o senhor defende uma CPI. A Câmara olha com simpatia essa possibilidade, e deve sair a CPI?

Peninha - Veja bem, nós estamos aprofundando porque exatamente nós precisamos fazer uma CPI que encontre a solução do problema, então, baseado em algumas informações que nós estamos tendo, eu acho que já cabe uma CPI, mas, nós estamos estudando mais o assunto. Já temos orientações de como proceder. Eu acho que cabe e a ideia é vista como simpatia pelos vereadores, que se mostra favoráveis.

Blog do Jota Parente - Outro assunto muito grave que o senhor levantou foi o atraso no pagamento das contas do IASEP por parte do governo do Estado, o que já está provocando problemas para os servidores públicos estaduais...

Peninha – Nós tivemos conhecimento de que está indo para o terceiro mês que o governo do Estado, através do IASEP, não está pagando pelos serviços prestados pelas clínicas, pelos hospitais e pelos ambulatórios. Isso preocupa, porque o atendimento a esses servidores do Estado já está sendo recusado por alguns conveniados, e já pensou o caos que nós vamos ter na nossa região! Aqui na região nós temos em torno de 12.000 servidores que contribuem religiosamente, todo mês é descontado do salário deles em torno R$ 200,00. Veja o montante altíssimo que o Estado recolhe para a previdência de servidores e não está repassando aos hospitais. Tem clínica em que os próprios médicos até consultas estão recusando, e isto é ruim para o servidor.

Davi Salomão: Celpa fica com mais de 50% da CIP e isso não tem lógica

A reunião com a Celpa também foi tratada pelo vereador Davi Salomão, que tem sido um grande crítico dos problemas que a concessionária de energia elétrica do Pará tem na sua relação com os consumidores.

Eles (os representantes da Celpa) demonstram, claramente, que os encargos para o contribuinte altos.

No ano de 2017, foram cerca de R$ 5.700.000,00, quase 6 milhões de reais de taxa de iluminação pública, e o que é estranho de tudo isso é que desse montante a Celpa reteve a título de consumo de energia R$ 3 milhões e repassou para o município apenas R$ 2.290.000,00.

Tem alguma coisa aí que precisa ser esclarecida, porque a Constituição é clara ao estabelecer que a Contribuição de Iluminação Pública tem uma destinação que é o custeio da iluminação pública; ela não pode ter outro tipo de destinação; o recurso é para investimento no setor, que é o custeio da atividade para a folha de pessoal, para pagar altos encargos, mas, mesmo você tendo uma equipe considerável trabalhando nesse setor, deveria ter muito recurso para investimento.

 Isso tudo precisa ser esclarecido. A título de que essa retenção de consumo, por que a Celpa colocou de forma clara, que o consumo é feito por estimativa, e se você tem você anda pela rua, é fácil identificar que tem uma quantidade x de postes, mas nem todos os postes tem, efetivamente, consumo de energia. Então porquê esse desencontro de informações?

A Celpa estima em 19.000 o número de postes, já a prefeitura apresenta um número com uma diferença muito grande, cerca de4 12.000. É preciso a prefeitura se unir com a câmara de vereadores para a gente poder ter um diálogo franco para com a empresa e ver o que que está acontecendo, se o contribuinte está pagando o que é o correto.

A grande fatia do bolo está ficando com a própria empresa concessionária de energia e ela precisa explicar a que título ela está fazendo isso.

Blog do Jota Parente - Será que haverá necessidade de a câmara criar uma CPI para poder chegar a uma conclusão, já que assim terá muito mais condições legais até de forçar a empresa a dar informações corretas? Será que vai ser preciso chegar a esse ponto?

Davi - Eu acredito que a gente vai ter que chegar a esse ponto, porque algumas informações solicitadas pelos colegas vereadores não foram repassadas, e você sabe a CPI tem poder instrutório, poder investigativo, próprio dos agentes do Judiciário, então, pode requisitar informações sob pena de responsabilizar aqueles que se negarem a prestar essas informações.

Creio que se for necessário, vai-se promover a instalação de uma CPI, pois, a gente tem visto que existe um efetivo prejuízo nesse caso.

De acordo com essas observações, e conforme o senhor falou na tribuna, e como advogado que é, estaria acontecendo apropriação indébita por parte da empresa?

O único respaldo que encontro para a parte da arrecadação da CIP que a Celpa fica é a taxa de administração. Veja bem, a prefeitura institui um tributo para ficar com menos de 50% do que é arrecadado; a maior parte fica com uma empresa privada. Isso não tem lógica, em qualquer ramo da matemática que se use.