Publicação de Edital

Seguridade vai debater aumento dos casos de suicídio

Odorico Monteiro: não basta atendimento psicossocial, precisa
 apoio da família e envolvimento da sociedade e do Estado

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (10) sobre o aumento dos casos de suicídio e a necessidade de adoção de políticas preventivas.

De acordo com o Mapa da Violência divulgado no ano passado, entre os anos 2000 e 2012, o número de casos de suicídio aumentou mais de 30% no Brasil, enquanto o de homicídio cresceu menos de 9%.

O aumento se deu principalmente entre os jovens. Em 2012, na população entre 15 e 29 anos, os suicídios corresponderam a quase 4% das mortes violentas. O percentual é cinco vezes maior que o da população fora dessa faixa etária.

De acordo com o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), autor do pedido de debate junto com a deputada Raquel Muniz (PSD-MG), a questão envolve vários problemas de saúde pública. Ele considera necessário examinar as causas desse aumento nos suicídios para a elaboração de políticas públicas voltadas para a prevenção.

"Uma delas é certamente essa grande epidemia do século XXI: a depressão. Nós precisamos entender que não basta só o atendimento na área psicossocial. Precisamos ter apoio e suporte da família, envolvimento da sociedade e do Estado", declarou.

Na Câmara, vários projetos em tramitação procuram facilitar a retirada de conteúdos considerados perigosos da Internet ou responsabilizar criminalmente quem induzir jovens ao suicídio ou à automutilação. Essas propostas modificam principalmente o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Código Penal (Decreto Lei nº 2.848/40) para punir os responsáveis por esse tipo de conteúdo.

A audiência pública sobre a prevenção do suicídio ocorre às 16 horas, no plenário 7. Foram convidados para o debate, representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; do Centro de Valorização da Vida (CVV), entre outros. 

Publicação de Editais

O jornal Inglês destaca Projetos do Tapajós com Possível Presença da China

Governo quer abrir a bacia do Tapajós, uma área do tamanho da França, para o comércio com a China, mas indígenas Munduruku não vão permitir sem luta

The Guardian (Por Jonathan Watts)

Tradução: Jota Parente

Subindo através das corredeiras de São Luiz, o rio Tapajós agitado sacode a lancha como um brinquedo de criança. Há primeiro um momento de medo, depois alívio e, finalmente, a admiração ao atravessar um limite natural que impediu a destruição desse canto da Amazônia por quase cinco séculos.

Esta é a porta de entrada para uma terra que os habitantes indígenas chamam Mundurukania, que instalou no médio e no alto do Rio Tapajós desde a antiguidade. As costas densamente cobertas de vegetação, as colinas enevoadas e as águas indomadas - quebradas em um ponto por um golfinho - marcam como uma das poucas regiões do planeta ainda a serem exploradas pelo comércio industrial.

A tranquilidade é de tirar o fôlego, mas engana. Essas corredeiras estão agora na linha de frente de uma das lutas mais importantes do mundo para os direitos indígenas e proteção ambiental. Longamente ignorados, de repente são vistos como um passo essencialmente crucial entre as nações com as maiores fazendas do mundo - o Brasil - e as mesas de jantar mais numerosas do mundo - a China. A longo prazo, as mudanças que estão sendo planejadas podem aproximar esta via navegável do Yangzé industrializado, cheio de trânsito.

Nos próximos anos, o governo brasileiro - apoiado pelas finanças e engenharia chinesas e europeias - quer transformar este rio no maior canal de transporte grãos do mundo, construindo 49 grandes barragens nos Tapajós e seus afluentes.

Isso tornaria as corredeiras navegáveis ​​por barcaças que transportam produtos da savana de cerrado desmatada de Mato Grosso - que produz um terço da soja do mundo - até o porto gigante de contêineres que está sendo planejado na cidade mais próxima de Santarém e depois para os mercados globais, particularmente na Ásia.

A rede de barragens também produziria 29gW de eletricidade, aumentando o suprimento atual do Brasil em 25%. Um consórcio liderado pela Furnas - uma subsidiária da energia elétrica estatal Eletrobrás - planeja vender a energia para cidades distantes e para empresas mineradoras locais que desejam explorar a riqueza mineral sob a floresta.

Para o governo brasileiro, esse mega-esquema para abrir a bacia de Tapajós - que é aproximadamente a área da França - é um pilar do desenvolvimento econômico nacional e do comércio com a China. Para os políticos locais, é uma oportunidade de industrializar, expandir e enriquecer o negócio das cidades próximas, o que cria a expectativa de que suas populações se dupliquem em tamanho nos próximos 10 anos.

Para os adversários, no entanto, a "hidrovia" - como o sistema de transporte fluvial é conhecida - e os projetos relacionados são a maior ameaça jamais representada para os habitantes nativos, as comunidades ribeirinhas tradicionais, as águas e a vida selvagem. Por uma estimativa, 950.000 hectares de floresta seriam inundados, liberando quantidades significativas de dióxido de carbono.

"A hidrovia é parte de um conjunto de outros projetos - barragens, portos, estradas e ferrovias - que visam a industrialização desta região. As empresas de energia, agronegócios e mineradoras estão empenhando-se por isso ", disse Fernanda Moreira, do Conselho Indigenista Missionário, uma ONG católica que trabalha com as comunidades locais.

Os ativistas - incluindo os das ONGs Rios Internacionais, a Amazon Watch e o Greenpeace - se opõem ao projeto porque dizem que não houve um estudo adequado dos impactos - incluindo desmatamento acelerado, perda de habitat e problemas sociais - ou as alternativas.

Seguro Defeso tem 77% de fraudes no Pará

O Liberal - O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem (8) que 76,74% dos beneficiários do Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro Defeso) não teriam direito a receber o recurso pelas regras do programa. Em onze municípios, inclusive Belém, essa margem de irregularidade chega a 100%. Em todo o País, os pagamentos indevidos chegam a 65,36% dos pescadores artesanais que participam do programa, com o custo anual aos cofres do governo de R$ 1,5 bilhão - R$ 360 milhões no Pará. As constatações são da auditoria divulgada ontem pelo Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU). 

O objetivo da auditoria foi avaliar a regularidade dos beneficiários inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP); a segurança da base de dados; o processo de concessão de licenças de pesca; bem como a rotina de fiscalização adotada pelo órgão responsável – antes a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), mas, desde maio de 2017, em razão da MP nº 782, transferida ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Para a condução da auditoria, a CGU visitou as residências e realizou entrevistas com 2.315 cadastrados no RGP como beneficiários do Seguro Defeso, distribuídos em 126 municípios brasileiros - 22 no Pará. 

O tema foi selecionado em razão do volume de recursos envolvidos – o pagamento do seguro defeso mais que triplicou de valor, passando de R$ 602 milhões em 2008 para quase R$ 2 bilhões em 2015. No mesmo período, houve aumento de 92,4% no número de inscritos no RGP, atingindo a marca de 1.052.711 pescadores artesanais cadastrados. Por precaução, o governo já suspendeu a realização de novos cadastros.

Em momento de necessidade de ajuste nas contas, o órgão de controle aponta no relatório que o registro dos segurados “é ineficiente em nível intolerável para justificar a manutenção da política pública” e defende a reformulação completa do programa. “Foi concluído que o registro do pescador não possui efetividade, sob o aspecto de que a informação registrada não é confiável para reverter em benefícios para a gestão pesqueira, e é ineficiente em nível intolerável para justificar a manutenção da política pública nos moldes atuais. Tal irregularidade é agravada pela ausência de fiscalização do registro, pela ausência de definição de critério objetivo de renda para caracterizar a pesca com fins comerciais e pela inexistência de penalidades para as entidades representativas que apresentam documentação não fidedigna ao órgão responsável pelo registro”, diz o documento.

Governo pede penhora de bens de Ratinho por causa de dívida

O apresentador Ratinho, que costuma trazer vários casos polêmicos para o palco de seu programa, pode ser o protagonista de um novo escândalo. O artista acumulou uma dívida de R$ 74 milhões, segundo a Época.

O valor astronômico seria referente a uma dívida do Imposto de Renda. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estaria pedindo na Justiça a penhora de bens do Ratinho para quitar o valor.

Entre os bens que o apresentador pode perder, está uma fazenda no Acre, avaliada em R$ 225 milhões. A Agência Nacional de Aviação Civil também já foi notificada a informar se há aeronaves no nome do artista.

A defesa de Ratinho não concorda com a forma como o imposto foi calculado, e contesta o valor.

Fonte: Metrópoles

Empresário morreu afogado

O empresário Waldemar, proprietário da Loja Comercial Globo, morreu afogado.

O fato aconteceu na tarde de hoje às proximidades da praia do Aramanay, em frente à cidade de Itaituba.

O Corpo de Bombeiros conseguiu encontrar o corpo do empresário após várias buscas.

Tá Em Casa, com Maria do Carmo, estreou hoje na TV Cidade Dourada

Estreou hoje, o programa Tá Em Casa, com Maria do Carmo, na TV Cidade Dourada, emissora afiliada à Rede TV, programa que foi inserido na grade da emissora, e que irá ao ar de segunda a sexta, sempre, das cinco às seis da tarde.

Trata-se de um programa de variedades, que abordará assuntos diversos.

No programa de estreia estiveram presentes alguns convidados, que tiveram oportunidade de ver um cenário bonito, de muito bom gosto.

Maria do Carmo esteve ausente de Itaituba por sete anos, tempo em que continuou trabalhando em televisão, em Mato Grosso do Sul, aprimorando os seus conhecimentos.

A apresentadora começou na TV em Itaituba, na primeira metade dos anos 1990, no jornalismo, setor no qual esteve também em outras emissoras da cidade.

De parabéns, ela, por sua iniciativa e coragem, e a Rede TV, que encampou a ideia de um programa dessa natureza.

As câmeras do blog e do Jornal do Comércio registraram o acontecimento.

Feira Food Truck estava usando energia do ginásio, sem autorização de ninguém

Food Truck ligou energia do ginásio, sem autorização de ninguém

Estão circulando nas redes sociais informações dando conta de que o prefeito Valmir Climaco teria mandado desligar a energia dos trailers da feira Food Truck.

Inclusive, isso estava sendo informado no início da noite de hoje, por pessoas que fazem parte da feira, que está localizada por trás do ginásio poliesportivo.

O que ocorreu, de fato, foi que ontem a feira foi ligada na rede de energia elétrica do ginásio, sem autorização de ninguém.

Ao tomar conhecimento, foi determinado o corte, o que foi feito hoje.

O procurador geral do município, advogado Diego Cajado, disse há poucos minutos ao blog, por telefone, que estava seguindo para a 19ª Seccional de Polícia Civil para registrar queixa contra os responsáveis por essa feira, por furto de energia elétrica, solicitando que as providências cabíveis sejam tomadas.

Prefeito quer municipalizar trecho urbano da Transamazônica

8º BEC recuperando a via em 2014
Foto: Gilson Vasconcelos

O prefeito Valmir Climaco está trabalhando no sentido de conseguir municipalizar o trecho urbano da Transamazônica, cuja manutenção tem sido feita quase que cem por conto pela prefeitura de Itaituba.

A única exceção foi o recapeamento feito pelo 8º BEC, em 2014, com verba liberada pela ação do então deputado federal Dudimar Paxiúba, trabalho que embora tenha sido contestado por alguns, tem resistido mais do que foi previsto, com a devida manutenção feita pela prefeitura em alguns trechos que chegaram a ficar críticos.

Agora, o prefeito pretende resolver essa situação de uma vez por todas, tentando municipalizar.

Ele esteve conversando com o ministro da Integração, Helder Barbalho, com o qual tratou do assunto.

Embora não seja de sua alçada, pois o ministério a que a matéria está ligada é o dos Transportes, Helder pode dar uma força junto ao seu colega de governo para que a negociação avance.

Valmir ressaltou em sua entrevista à imprensa de Itaituba, que embora a prefeitura venha fazendo a manutenção desse trecho há muitos e muitos anos, uma responsabilidade que oficialmente é do DNIT, que não a assume, o município não tem retorno algum, pois as empresas localizadas ao longo da rodovia, dentro da cidade, não recolhem impostos.

Trata-se do local onde são pagos os alugueis mais altos da cidade, sem que seja possível à administração municipal arrecadar nada por ser a rodovia e suas margens, da alçada federal.

O gestor disse que se a municipalização for conseguida, será possível fazer investimentos nessa via para torna-la mais segura para todos os que precisam trafegar por ela.

Atualmente, ressaltou Valmir, nem a Comtri, nem o Detran podem fiscalizar essa via, o que será possível se ela for municipalizada.

Há alguns meses um trecho urbano da BR 316 que liga Belém a outras rodovias, foi municipalizado.

Julgamento sobre candidatura avulsa servirá para todos os casos, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre a possibilidade de que candidatos sem partido possam disputar eleições.

Isso significa que qualquer tese que venha a ser estabelecida pelo Corte sobre o assunto será válida e vai vincular decisões para todos os casos em que candidatos avulsos, sem partido, tentem conseguir o registro eleitoral no futuro.

Antes de deliberar sobre a possibilidade ou não de candidaturas avulsas, os ministros resolveram decidir primeiro sobre a repercussão geral, pois, a princípio, o processo levado a plenário, um agravo em recurso extraordinário, valeria somente para o caso específico, no qual um advogado busca garantir seu direito de disputar as eleições do Rio de Janeiro.

Quatro ministros – Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes – tentaram impedir o julgamento do próprio recurso, pois entenderam que o processo no qual se tentava discutir a matéria não seria adequado para isso.

“Com todo respeito, a questão é importantíssima, a discussão é importantíssima, mas me parece que não é possível, nesse momento, a discussão [sobre repercussão geral] em um agravo de recurso extraordinário”, disse Moraes.

Os quatro acabaram vencidos após os votos do relator, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e da presidente, ministra Cármen Lúcia, em sentido contrário. Uma vez estabelecida a legitimidade da ação, todos os ministros acabaram reconhecendo a repercussão geral. Dias Toffoli não participou do julgamento.

“Considero que esse tema é relevante o suficiente, e há demanda social o bastante para que ele seja discutido”, afirmou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, ao defender a repercussão geral da ação. “Esta Corte não deveria, ou não deve, ainda que possa, abrir mão de interpretar essa regra”, disse o ministro Edson Fachin.

Mesmo com a decisão desta quinta-feira, não há data para que a questão de mérito – se candidatos sem partido podem ou não disputar eleições – seja de fato discutida no plenário do STF.

Agência Brasil

Publicação de Edital

Metade dos brasileiros está com empréstimo ou financiamento atrasado

Levantamento aponta que 50% dos consumidores brasileiros atrasaram as parcelas de empréstimos ou financiamentos no mês de agosto. Desse total, 34% tiveram atrasos ao longo do contrato e 16% estavam com parcelas pendentes no mês. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.

Entre os entrevistados, 42% recorreram a pelo menos uma forma de crédito em agosto, ante 58% que não fez compras a prazo ou empréstimo. Segundo a pesquisa, 14% contraíram algum empréstimo e têm parcelas a pagar; 18% têm pendentes parcelas de financiamentos.

Nas lojas, considerando apenas quem tentou fazer compra parcelada, 63% tiveram o crédito negado, sendo o motivo principal a inadimplência (24%), seguida por renda insuficiente (11%). A tomada de empréstimos e financiamentos é vista como difícil ou muito difícil por 44% dos consumidores. Para 18%, não é nem fácil nem difícil e, para 15%, fácil ou muito fácil.

Cartão de crédito

O cartão de crédito foi a modalidade mais utilizada, mencionada por 35% dos consumidores. Aparecem em seguida o cartão de loja ou crediário, citado por 13%, o limite do cheque especial (6%), os empréstimos (4%) e os financiamentos (3%).

Entre os usuários do cartão de crédito, 39% notaram aumento do valor da fatura, 26% notaram redução e 31% mantiveram o valor de meses anteriores. O valor médio das faturas em agosto foi R$ 630,59. Os produtos e serviços mais adquiridos foram: 59% alimentos em supermercado, 53% itens de farmácia e remédios, 32% roupas e calçados, 32% combustíveis e 28% bares e restaurantes.

Publicação de Edital

Entidades ligadas à imprensa criticam emenda que permite censura eleitoral na internet

Candidatos poderão solicitar remoção de conteúdos sem determinação judicial

O Globo - A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) emitiram nota conjunta nesta quinta-feira na qual criticam a emenda à reforma política que permite que candidatos solicitem a remoção de conteúdo considerado “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa” feito nas redes sociais. O texto das entidades diz que a emenda contraria a Constituição e se trata de censura. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também se manifestou, por meio de nota, contra a emenda.

Já a Abraji classificou a proposta aprovada como "grave ameaça ao regime democrático" e que espera o veto do presidente Michel Temer.

"A Abraji considera a aprovação deste dispositivo uma grave ameaça ao regime democrático. Agora, apenas o veto do presidente Michel Temer pode garantir a liberdade de expressão na internet no pleito de 2018", afirma a associação.

ESPECIALISTAS: EMENDA FERE MARCO CIVIL DA INTERNET

A emenda que permite a remoção do conteúdo na internet foi incluída de última hora no projeto de lei que regulamenta o fundo eleitoral e muda regras eleitorais. O projeto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira na Câmara dos Deputados e, em votação relâmpago na tarde desta quinta, no Senado.

O texto avalizado pelos parlamentares permite que candidatos solicitem diretamente aos provedores de internet (incluindo redes sociais, como Facebook e Twitter) a remoção de conteúdo que os candidatos considerarem impróprio.

Cabo do Exército compara Baenão com cemitério e acaba preso

Em meio a visita do presidente Michel Temer a capital paraense, um fato envolvendo um cabo do Exército Brasileiro revoltou torcedores do Clube do Remo nas redes sociais.

Membro do Exército Brasileiro, o cabo Mikaell Henrique Juca Costa resolveu “tirar onda” no instagram e no facebook sobre a situação do clube e do estádio Evandro Almeida, de propriedade do clube azulino, que serviu de pouso da comitiva presidencial, nesta quinta-feira (5).

Com gestos obscenos e posts ofensivos, o soldado publicou nas redes sociais o local, ao comparar o estádio com um cemitério.

A atitude do cabo revoltou os torcedores do clube, com diversos comentários em uma rede social.

Por meio de nota, o Exército Brasileiro informou que já foram tomadas providências disciplinares e cabíveis sobre o assunto, com o cabo sendo detido em um quartel do órgão.

O Exército ainda confirmou que houve um contato com a presidência do Clube do Remo sobre o assunto.

(DOL)

Águia de Marabá pode fechar as portas

Com uma dívida de R$ 500 mil, o Águia de Marabá está sem presidente atualmente e aberto a quem tiver peito para assumi-lo. Após reunião a portas fechadas, realizada na tarde da última quarta-feira (5), em Marabá, o presidente do clube, Sebastião Ferreira Neto, e o vice Pedro Corrêa renunciaram ao cargo.

A diretoria apoiou a decisão e deu um prazo de 15 dias para que algum interessado se candidate a assumir o clube, com direito, claro, ao pacote de dívidas. Após o prazo, uma assembleia geral será realizada e, caso não apareça interessados, o CNPJ do clube será extinto para evitar o acúmulo de dívidas. Ferreirinha estava no cargo há 18 anos.

Atualmente, o Águia deve médicos, jogadores, aluguéis de casas, contas de energia, supermercados, INSS e até o técnico Dario Pereyra, que comandou o time no ano de 2014. Para completar, o ex-jogador Flamel está pleiteando na justiça o valor de 180 mil contra o clube.

O clube precisa de, no mínimo, R$ 120 mil para resolver os problemas urgentes e tentar tocar o barco. Segundo a comissão diretora, o time não tem possibilidade de levantar essa quantia, mesmo com o patrocínio adquirido recentemente, com o grupo Líder.

Fundado no ano de 1982, o Águia viveu momentos brilhantes no futebol regional, paraense e nacional. No seu auge, em 2008, o Águia conseguiu o acesso ao Brasileiro da Série C e por pouco não subiu para a Série B, ficando em quinto colocado no campeonato, onde permaneceu por oito anos consecutivos.

Em 2009, passou para a 2° fase da Copa do Brasil e foi campeão da Taça Estado do Pará. Em 2015, após derrota para o Fortaleza por 4x1, o time foi para na Série D. Já neste ano, o time garantiu a vaga na elite do Parazão, que começa em janeiro de 2018.

O clube azulino foi berço de bons jogadores, como Flamel, Victor Ferraz, Wando e Luiz Fernando, entre outros. Em 2017, o garoto Tiago Mandi pode ter sido o último a ser revelado no clube marabaense.

(Jéssika Ribeiro de Marabá)

Operação combate extração ilegal de madeira na Terra Indígena mais desmatada do Brasil

Na área de influência de Belo Monte, a Terra Indígena Cachoeira Seca, dos índios Arara, foi considerada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) a mais desmatada do Brasil no período de 2011 a 2015. Desde então, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério Público Federal e Justiça Federal atuam em investigação conjunta para apurar a existência de quadrilha que agia retirando ilegalmente madeiras nobres como ipê, jatobá e angelim.

Em mais de dois anos de investigação, foram computados pelo menos R$ 900 milhões em danos ambientais provocados pelos integrantes do esquema dentro da terra indígena, e ontem (4/10) o esquema foi desmontado com operação que bloqueou bens e promoveu interrogatórios dos investigados.

Na deflagração da operação, foram expedidos pela Justiça Federal de Altamira 10 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de sequestro de bens e valores, seis mandados de busca e apreensão em empresas/casas pertencentes aos investigados, além da suspensão das atividades empresariais das empresas envolvidas no esquema criminoso. Os nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados porque a investigação permanece sob segredo de Justiça até o cumprimento integral dos mandados expedidos.

A investigação começou após relatório da Operação Cachoeira Seca, realizada pelo Ibama em outubro de 2015. Após a ação do Ibama, a Polícia Federal identificou um grupo empresarial composto por familiares, que de maneira organizada burlava a fiscalização para dar teor legal à madeira extraída da Terra Indígena Cachoeira Seca. O grupo fraudava créditos florestais inserindo dados falsos no sistema de controle do comércio de produtos florestais, além de utilizar Planos de Manejo Florestal de fachada. Em seguida, a madeira era transmitida entre empresas do grupo até ser exportada para vários países na Europa, Ásia e América do Norte.

Quando a investigação for concluída, o MPF será responsável por denunciar os acusados à Justiça Federal, de acordo com os crimes cometidos. Não há prazo para apresentação da denúncia. Além da ação penal, os responsáveis também devem responder na esfera civil para indenizar os danos provocados.

Em 1972, a construção de um trecho da Transamazônica cortou ao meio o território dos Arara, que até então viviam em isolamento voluntário, fazendo com que a região fosse invadida por colonos, garimpeiros e madeireiros ilegais. Além de terem seu território drasticamente reduzido, os Arara sofreram com conflitos, mortes, desagregação social dos subgrupos e desestabilização da sua vida produtiva - caso que foi registrado como grave violação de direito humano pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade, em 2014.

Em 2016, a Terra Indígena foi homologada pela presidência da República, mas já enfrentava então a segunda grande invasão por não-indígenas, atraídos pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Uma condicionante crucial para a proteção das terras indígenas no entorno do empreendimento não foi obedecida até hoje, o que explica em grande parte a atuação das quadrilhas de madeireiros ilegais nos territórios indígenas.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Secretário de Administração do Estado vem a Itaituba

O secretário de administração do estado José Colares, tem agenda marcada para Itaituba ainda na primeira quinzena de Outubro. 

Colares vem fazer uma visita à construção da estação de tratamento de água da COSANPA e também acompanhar a primeira medição da obra do Hospital Regional do Tapajós, depois da retomada do serviço. 

Essa medição deve indicar se o cronograma de conclusão da obra vai estar dentro do prazo previsto pelo governo que é antes das eleições do ano que vem.

Com informações do jornalista Weliton Lima

Presidente do COB, Carlos Artur Nuzman foi preso hoje

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (5) o presidente do COB (Comitê Olímpico do Brasil), Carlos Arthur Nuzman 75, e Leonardo Gryner, 64, seu braço direito no comitê organizador da Rio-16. Os dois são suspeitos de atuarem na compra de votos para a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos.

Na história dos Jogos, Nuzman foi o único presidente do comitê organizador a acumular o cargo de mandatário do comitê olímpico do país-sede.

A operação é um desdobramento da Operação "Unfair Play", que investiga a compra do voto do senegalês Lamine Diack por US$ 2 milhões. O empresário Arthur César Soares de Menezes, foragido há um mês, foi o responsável por pagar a quantia semanas antes da escolha, em outubro de 2009, em Copenhague, de acordo com as investigações.

Folha - O Ministério Público Federal considerou a prisão de Nuzman "imprescindível não só como garantia da ordem pública, como para permitir bloquear o patrimônio, além de impedir que ambos continuem atuando, seja criminosamente, seja na interferência da produção probatória".

Um dos argumentos da Procuradoria foi a retificação ao imposto de renda para declarar entre seus bens 16 barras de ouro de 1 kg, guardados num cofre na Suíça. Ela foi feita no dia 20 de setembro, após a deflagração da Operação Unfair Play.

"Ao fazer a retificação da declaração de imposto de renda para incluir esses bens, claramente atuou para obstruir investigação da ocultação de patrimônio", diz a Procuradoria.