O clima a vereadora Ana Cativo (PT) e a secretária de Educação de Itaituba, Eliane Alves está esquentando cada vez mais.
Na sessão de ontem da Câmara a vereadora fez duras críticas contra a secretária, afirmando, inclusive, que agora Eliane é a prefeita da educação, numa alusão aos poderes que ela tem depois da descentralização administrativa promovida pelo prefeito Roselito Soares.
Na sessão de hoje Ana Cativo voltou a criticar Eliene e foi contestada pelo vereador Brás Viana (PL), da base governista.
Ana Cativo teve um requerimento rejeitado ontem, no qual pedia que a secretária fosse convocada para ir até a Câmara dar explicações. Os vereadores da situação rejeitaram o requerimento, sugerindo que ela fosse apenas convidada. A vereadora do PT ficou muito aborrecida com seus colegas.
quarta-feira, agosto 30, 2006
terça-feira, agosto 29, 2006
Com esse modelo haverá mudanças?
Caros leitores.
Reflitam sobre esses números:
Na Holanda o governo mantém 800 cargos em confiança;
Nos Estados Unidos o número chega a 3 mil e
No Brasil são 54 mil os apaniguados.
Eu pergunto: Há mudanças diante de um quadro desses?
Fonte: Blog do Val Mutran
Meu comentário: Nem vou falar da Holanda, que é muito pequena e tem uma população muito menor do que a nossa. Porém, os números a que se refere o amigo Val Mutran, sobre os Estados Unidos são estarrecedores. E olha que por lá o serviço público costuma funcionar, tanto no que diz respeito aos servidores efetivos, como aos cargos de confiança.
Muitos brasileiros gostam de macaquear os que os americanos fazem e na maioria das vezes, em coisas que nada tem a ver conosco. Porque não macaquear esse bom exemplo? Mas, será que isso passa pela cabeça de algum político?
----------------------
O leitor Evaldo Viana comenta a notícia acima.
Fato dos mais procupantes tendo em vista que no Brasil temos três níveis de governo, com 27 Estados e milhares de prefeituras que torram o dinheiro do contribuinte pagando os apaniguados, geralmente incompetentes e despreparados, para assumir um cargo criado especialmente para retribuir favores políticos.
A prefeitura de Santarém, a título de exemplo,tem na sua estrutura administrativa do atual governo 352 cargos comissionados que consomem (ou melhor consumiam) R$ 5,36 milhões de reais, um valor 7, 2 vezes superior ao que se arrecada, por ano, com o IPTU.
Isso quer dizer que só para remunerar durante um ano os titulares do cargo de confiança( 101 estão lotados no gabinete da prefeita e numa secretaria política)são necessários arrecadar o IPTU do município durante 7,2 longos anos. Uma imoralidade que precisa ser combatida.
Evando Viana
Reflitam sobre esses números:
Na Holanda o governo mantém 800 cargos em confiança;
Nos Estados Unidos o número chega a 3 mil e
No Brasil são 54 mil os apaniguados.
Eu pergunto: Há mudanças diante de um quadro desses?
Fonte: Blog do Val Mutran
Meu comentário: Nem vou falar da Holanda, que é muito pequena e tem uma população muito menor do que a nossa. Porém, os números a que se refere o amigo Val Mutran, sobre os Estados Unidos são estarrecedores. E olha que por lá o serviço público costuma funcionar, tanto no que diz respeito aos servidores efetivos, como aos cargos de confiança.
Muitos brasileiros gostam de macaquear os que os americanos fazem e na maioria das vezes, em coisas que nada tem a ver conosco. Porque não macaquear esse bom exemplo? Mas, será que isso passa pela cabeça de algum político?
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O leitor Evaldo Viana comenta a notícia acima.
Fato dos mais procupantes tendo em vista que no Brasil temos três níveis de governo, com 27 Estados e milhares de prefeituras que torram o dinheiro do contribuinte pagando os apaniguados, geralmente incompetentes e despreparados, para assumir um cargo criado especialmente para retribuir favores políticos.
A prefeitura de Santarém, a título de exemplo,tem na sua estrutura administrativa do atual governo 352 cargos comissionados que consomem (ou melhor consumiam) R$ 5,36 milhões de reais, um valor 7, 2 vezes superior ao que se arrecada, por ano, com o IPTU.
Isso quer dizer que só para remunerar durante um ano os titulares do cargo de confiança( 101 estão lotados no gabinete da prefeita e numa secretaria política)são necessários arrecadar o IPTU do município durante 7,2 longos anos. Uma imoralidade que precisa ser combatida.
Evando Viana
segunda-feira, agosto 28, 2006
Entrevista com o alcaide
A edição de número 25 do Jornal do Comércio, que circularásabado, 02/08, comemorativa ao primeiro ano de atividade desse periódico, trará uma longa entrevista com o prefeito Roselito Soares.
Ele não se recusou a responder a nenhuma pergunta, por mais incômoda que fosse. Respondeu algumas saindo pela tangente, mas, respondeu. Confiram, pois valerá a pena ler.
Depois que o JC circular publicarei a mesma aqui no blog.
Redivisão mais fácil
Repórter 70 (O Liberal)
PlebiscitoJá está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.004/06, do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que altera a Lei 9.709/98 (referente à soberania popular) quanto aos procedimentos para a realização dos plebiscitos sobre alteração do território de Estados e municípios.
A proposta é focalizada na parcela da população a ser consultada.
Mudança
Pelo projeto, o plebiscito sobre o desmembramento de Estado - que hoje é feito consultando-se toda a população estadual - passará a ser feito apenas junto à população do território que se pretende desmembrar. Se aprovado, o projeto de Escórcio facilitará a criação de Estados como Carajás e Tapajós, no Pará, e Solimões e Rio Negro, no Amazonas.
----------------
Na mais recente edição do Jornal do Comércio foi veiculada uma notícia a esse respeito. Trata-se do resumo de um parecer de uma advogado que luta pela criação do Estado do Maranhão do Sul. Confira o texto.
Criação de novos estados: não precisaouvir a parte remanescente
O texto a seguir faz parte de uma série de informações que o Jornal do Comércio passará a divulgar a partir desta edição, a respeito de divisão territorial. Este se refere especificamente ao Estado do Maranhão do Sul, mas, serve para o Estado do Tapajós ou qualquer outro, assim como para municípios que se pretenda criar. Trata-se da opinião embasada no entendimento de um advogado que é favor da criação da emancipação da região sul do Maranhão.
A Constituição Federal em seu Art. 18, prevê: “Art. 18. A organização político - administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
§2º Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.
§3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
§4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.”
Como se vê, o estabelecido no dispositivo constitucional supra, trata de incorporação, criação, fusão, subdivisão ou desmembramento de Estados/Municípios. Referido dispositivo legal é também muito claro e deixou bem explícito, caso ocorra qualquer dessas hipóteses, dar-se-á sempre através de plebiscito, mediante aprovação da população diretamente interessada.
Para tentar impedir e inviabilizar a criação do Estado do Maranhão do Sul, um Deputado Federal, [que se notabilizou por sempre servir de instrumento para realização de manobras políticas a serviço daqueles que indevidamente se intitulam de pais (mães) do Estado do Maranhão,] apresentou Projeto de Lei para regulamentar a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da CF., cujo projeto foi aprovado e o Presidente da República sancionou a Lei sob nº 9.709 de 18.11.1998. Está visto, que tal lei refere-se e visa regulamentar os incisos I, II e III do art. 14 da CF.
Conforme consta do enunciado, em seu preâmbulo, não teve aquela lei a finalidade de regulamentar ou de REVOGAR ou MODIFICAR o art. 18 da Carta Magna, nem tão pouco seus parágrafos. Caso pretendesse alterar a CF, não seria também possível, haja vista que qualquer alteração à CF só é viável através de projeto de lei, aprovado na forma prevista no art. 60 da Carta Magna.
Assim, a proposição de divisão para criação do Estado do Maranhão do Sul deverá ter a aprovação apenas da população diretamente interessada, que é aquela da parte que se pretende desmembrar. Não será ouvida, não será consultada no plebiscito a população da área remanescente, ou seja, a que sofrerá o desmembramento, pois este nenhum interesse tem. Pelo contrário é contra o desmembramento.
Aliás, o STF já se manifestou sobre o tema ao julgar a ADIn 733-5. Daí porque, a população de São Luis do Maranhão e a do restante do Estado, que compõe o Maranhão do Norte, não será chamada e não cabe a esta manifestar se, opinando no plebiscito de consulta sobre a aprovação de criação do Estado do Maranhão do Sul.
Esse é nosso entendimento, o qual tem como supedâneo aquilo que está na lei e será o entendimento de todos quantos queiram fundamentar na lei seus argumentos.
Dr. Francisco Bandeira Coutinho - Advogado OAB MA 1.043
Repórter 70 (O Liberal)
PlebiscitoJá está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.004/06, do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que altera a Lei 9.709/98 (referente à soberania popular) quanto aos procedimentos para a realização dos plebiscitos sobre alteração do território de Estados e municípios.
A proposta é focalizada na parcela da população a ser consultada.
Mudança
Pelo projeto, o plebiscito sobre o desmembramento de Estado - que hoje é feito consultando-se toda a população estadual - passará a ser feito apenas junto à população do território que se pretende desmembrar. Se aprovado, o projeto de Escórcio facilitará a criação de Estados como Carajás e Tapajós, no Pará, e Solimões e Rio Negro, no Amazonas.
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Na mais recente edição do Jornal do Comércio foi veiculada uma notícia a esse respeito. Trata-se do resumo de um parecer de uma advogado que luta pela criação do Estado do Maranhão do Sul. Confira o texto.
Criação de novos estados: não precisaouvir a parte remanescente
O texto a seguir faz parte de uma série de informações que o Jornal do Comércio passará a divulgar a partir desta edição, a respeito de divisão territorial. Este se refere especificamente ao Estado do Maranhão do Sul, mas, serve para o Estado do Tapajós ou qualquer outro, assim como para municípios que se pretenda criar. Trata-se da opinião embasada no entendimento de um advogado que é favor da criação da emancipação da região sul do Maranhão.
A Constituição Federal em seu Art. 18, prevê: “Art. 18. A organização político - administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
§2º Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.
§3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
§4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.”
Como se vê, o estabelecido no dispositivo constitucional supra, trata de incorporação, criação, fusão, subdivisão ou desmembramento de Estados/Municípios. Referido dispositivo legal é também muito claro e deixou bem explícito, caso ocorra qualquer dessas hipóteses, dar-se-á sempre através de plebiscito, mediante aprovação da população diretamente interessada.
Para tentar impedir e inviabilizar a criação do Estado do Maranhão do Sul, um Deputado Federal, [que se notabilizou por sempre servir de instrumento para realização de manobras políticas a serviço daqueles que indevidamente se intitulam de pais (mães) do Estado do Maranhão,] apresentou Projeto de Lei para regulamentar a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da CF., cujo projeto foi aprovado e o Presidente da República sancionou a Lei sob nº 9.709 de 18.11.1998. Está visto, que tal lei refere-se e visa regulamentar os incisos I, II e III do art. 14 da CF.
Conforme consta do enunciado, em seu preâmbulo, não teve aquela lei a finalidade de regulamentar ou de REVOGAR ou MODIFICAR o art. 18 da Carta Magna, nem tão pouco seus parágrafos. Caso pretendesse alterar a CF, não seria também possível, haja vista que qualquer alteração à CF só é viável através de projeto de lei, aprovado na forma prevista no art. 60 da Carta Magna.
Assim, a proposição de divisão para criação do Estado do Maranhão do Sul deverá ter a aprovação apenas da população diretamente interessada, que é aquela da parte que se pretende desmembrar. Não será ouvida, não será consultada no plebiscito a população da área remanescente, ou seja, a que sofrerá o desmembramento, pois este nenhum interesse tem. Pelo contrário é contra o desmembramento.
Aliás, o STF já se manifestou sobre o tema ao julgar a ADIn 733-5. Daí porque, a população de São Luis do Maranhão e a do restante do Estado, que compõe o Maranhão do Norte, não será chamada e não cabe a esta manifestar se, opinando no plebiscito de consulta sobre a aprovação de criação do Estado do Maranhão do Sul.
Esse é nosso entendimento, o qual tem como supedâneo aquilo que está na lei e será o entendimento de todos quantos queiram fundamentar na lei seus argumentos.
Dr. Francisco Bandeira Coutinho - Advogado OAB MA 1.043
5 mil e....
Meu muito obrigado a todos que visitam este blog e possibilitaram que o mesmo alcançasse a marca de 5 mil visitas. A responsabilidade só aumenta, na mesma proporção do incremento do número de visitantes.
Reunião sobre o Estado do Tapajós
Sábado passado aconteceu uma reunião em Itaituba, a respeito do Movimento pela Criação do Estado do Tapajós, que se concentra no momento em conseguir que seja votado o Plebiscito.
O professor Edivaldo Bernardo, coordenador do movimento em Santaém, veio a Itaituba para coordenar as provas do Enem; Edinaldo Rodrigues, secretário executivo, também veio a esta cidade, fazendo parte da caravana do vereador de Santarém, Emir Aguiar, candidato a deputado estadual; juntamente com o coordenador do movimento em Itaituba, Jota Parente e da secretária Executiva Ana Pimentel, trataram de questões relativas à luta.
No encontro ficou definido que Itaituba também promoverá o seu ato público, como aconteceu em Santarém, aproveitando a experiência do que ocorreu lá. A data marcada para o evento é o dia 5 de novembro e o local deverá ser a Praça do Cidadão.
Edinaldo Rodrigues conheceu as instalações do escritório do Movimento em Itaituba. Edivaldo Bernardo não teve tempo, ficando para uma próxima oportunidade.
O professor Edivaldo Bernardo, coordenador do movimento em Santaém, veio a Itaituba para coordenar as provas do Enem; Edinaldo Rodrigues, secretário executivo, também veio a esta cidade, fazendo parte da caravana do vereador de Santarém, Emir Aguiar, candidato a deputado estadual; juntamente com o coordenador do movimento em Itaituba, Jota Parente e da secretária Executiva Ana Pimentel, trataram de questões relativas à luta.
No encontro ficou definido que Itaituba também promoverá o seu ato público, como aconteceu em Santarém, aproveitando a experiência do que ocorreu lá. A data marcada para o evento é o dia 5 de novembro e o local deverá ser a Praça do Cidadão.
Edinaldo Rodrigues conheceu as instalações do escritório do Movimento em Itaituba. Edivaldo Bernardo não teve tempo, ficando para uma próxima oportunidade.
Obrigado, pela parte que me toca
Recebi e registro mensagem via e-mail, do leitor Danilo Goes.
Senhor Jota Parente.
É através deste que venho expressar minha admiração pelo seu trabalho e reconhecer que sou leitor fiel do seu blogger. Por tratar de assuntos sérios de forma imparcial e realista.
Aproveito para manifestar minha revolta aos "políticos" de Itaituba, que de uma forma profana negociam votos dos seus currais eleitorais com candidatos que não tem compromisso algum com a região, e sinceramente espero que esses mercenários tenham a resposta da população daqui a dois anos.
Gostaria de expor em seu blooger a importância de elegermos políticos sérios da região, para que possamos ter forças junto a Brasília, na criação do novo estado.
A falta de bom senso local, ao saírem candidatos sete candidatos de forma paralela, atrapalha, mas devemos agir de forma a elegermos representantes sérios, com passado de trabalho e sem envolvimentos com máfias, cassações, desvios, etc.
Finalizo parabenizando o seu trabalho e esperando que a união de nossa região seja a mola propulsora do nosso desenvolvimento.
Cordialmente,
Danilo Goes
Itaitubense, 27 anos.
Meu comentário
Danilo,
Conheço-o há muitos anos e fico contente que uma pessoa jovem como você, que faz parte da geração que começa a comandar os destinos deste município, procure se manter interado das coisas da políticas, diferente de tantos outros jovens que preferem permancer alienados, enquanto grassa a corrupção em nosso País.
Sua preocupação com o envolvimento de políticos itaitubenses com candidatos que nada têm a ver conosco é igual a minha. Mas, nesta eleição, particularmente, acho que demos um passo à frente. Digo acho, porque ainda não tenho certeza disso. É preciso esperar o resultado das urnas para saber se esse sentimento de se votar em candidatos daqui é pra valer ou é só oba oba.
Obrigado pelos comentários elogiosos ao blog. Vou me esforçar para continuar merecendo suas visitas e de todos os leitores.
Um grande abraço
Jota Parente
Senhor Jota Parente.
É através deste que venho expressar minha admiração pelo seu trabalho e reconhecer que sou leitor fiel do seu blogger. Por tratar de assuntos sérios de forma imparcial e realista.
Aproveito para manifestar minha revolta aos "políticos" de Itaituba, que de uma forma profana negociam votos dos seus currais eleitorais com candidatos que não tem compromisso algum com a região, e sinceramente espero que esses mercenários tenham a resposta da população daqui a dois anos.
Gostaria de expor em seu blooger a importância de elegermos políticos sérios da região, para que possamos ter forças junto a Brasília, na criação do novo estado.
A falta de bom senso local, ao saírem candidatos sete candidatos de forma paralela, atrapalha, mas devemos agir de forma a elegermos representantes sérios, com passado de trabalho e sem envolvimentos com máfias, cassações, desvios, etc.
Finalizo parabenizando o seu trabalho e esperando que a união de nossa região seja a mola propulsora do nosso desenvolvimento.
Cordialmente,
Danilo Goes
Itaitubense, 27 anos.
Meu comentário
Danilo,
Conheço-o há muitos anos e fico contente que uma pessoa jovem como você, que faz parte da geração que começa a comandar os destinos deste município, procure se manter interado das coisas da políticas, diferente de tantos outros jovens que preferem permancer alienados, enquanto grassa a corrupção em nosso País.
Sua preocupação com o envolvimento de políticos itaitubenses com candidatos que nada têm a ver conosco é igual a minha. Mas, nesta eleição, particularmente, acho que demos um passo à frente. Digo acho, porque ainda não tenho certeza disso. É preciso esperar o resultado das urnas para saber se esse sentimento de se votar em candidatos daqui é pra valer ou é só oba oba.
Obrigado pelos comentários elogiosos ao blog. Vou me esforçar para continuar merecendo suas visitas e de todos os leitores.
Um grande abraço
Jota Parente
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