TCU faz auditoria sobre gastos de R$ 21 mi no cartão corporativo de Bolsonaro, revela revista

Com alimentação para as residências oficiais de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, somaram aproximadamente R$ 96,3 mil mensais. Os gastos com combustível chegaram a R$ 420,5 mil

Em planilhas sem conexão com a internet, nas mãos da Secretaria-Geral da Presidência, estão dados tabulados pelo governo sobre os gastos do presidente Jair Bolsonaro (PL), da primeira-dama Michelle Bolsonaro e do entorno mais íntimo de ambos no cartão corporativo. É o que aponta reportagem da revista Veja. Até então, nenhuma informação sobre essas despesas tinha vindo a público.

Por ordem do chefe do Planalto, os dados passaram a ser confidenciais. No entanto, acesso a uma auditoria sigilosa realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas faturas dos cartões corporativos durante o governo Bolsonaro mostrou que os gastos totalizam mais de R$ 21 milhões.

Dessas despesas, destacam-se as que ocorreram entre janeiro de 2019, no início do mandato presidencial, e março de 2021. De acordo com a auditoria, o desembolso médio durante esse período com alimentação para as residências oficiais de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, somaram aproximadamente R$ 96,3 mil mensais.

Os dados apontam que esses gastos se equiparam aos de Michel Temer (MDB) em seus dois últimos anos de mandato, com valor estipulado de R$ 97 mil mensais com o mesmo destino. Além disso, as despesas com combustível chegaram a R$ 420,5 mil, 170% a mais do que Temer.

Custos considerados menores, como um reparo pago com o cartão corporativo em uma moto aquática da Marinha, usada no carnaval do ano passado pela equipe do presidente, também entraram na lista. Acompanham, ainda, irregularidades na emissão de notas fiscais para justificar determinadas compras.

O documento também revela custos altos com viagens a lazer e hospedagem bancados com o dinheiro público, além de “caronas” em aviões oficiais do governo sem relação com as atividades da vida público-política. O passageiro campeão das viagens extraoficiais foi o deputado federal Helio Lopes (PL-RJ), também chamado de Helio Negão.

As informações revelam que o deputado usou do avião presidencial em múltiplas situações de caráter pessoal: embarcou para o casamento do deputado Eduardo Bolsonaro, foi a jogos de futebol, viajou a recesso em dois feriados e no carnaval, se deslocou com Bolsonaro para pescar em Santa Catarina e foi a bordo até mesmo para votar nas eleições municipais de 2020. Figuras como o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, o deputado Marco Feliciano (PL-SP) e o ministro do STF André Mendonça também estão entre os companheiros de voo do presidente.

Trecho da auditoria do TCU diz que a “a utilização da aeronave presidencial para transportar, em viagens de agenda privada, pessoas que não são seus familiares diretos, bem como pagamento de despesa de hospedagem de pessoas que não são autoridades ou dignitários, sinalizam aproveitamento da estrutura administrativa em benefício próprio”. A Corte de Contas também alega que “tais situações afrontam os princípios da supremacia do interesse público, moralidade e legalidade”.

Fonte: Em Tempo

TCU autoriza a venda dos aeroportos de Belém, Santarém e mais 3 no Pará

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na quarta-feira (1º), a concessão à iniciativa privada do aeroportos de Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, e Val de Cans, em Belém. E mais ainda Marabá, Carajás e Altamira, todos no Pará, além de outros terminais no país.

Com o sinal verde, o Ministério da Infraestrutura pretende fazer o certame licitatório na primeira ou segunda semana de agosto. A previsão é atrair R$ 7,3 bilhões em investimentos.Inicialmente, o leilão também contaria com o aeroporto Santos Dumont (RJ), mas o governo precisou mudar os planos diante da resistência da classe política fluminense.

Três blocos serão licitados. O aeroporto de Congonhas lidera o Bloco SP/MS/PA/MG, formado também por outros 10 terminais: Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).Os outros blocos são compostos pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), de aviação geral, e pelos terminais de Belém (PA) e Macapá (AP).

Em fevereiro, o governo informou que o leilão do Santos Dumont seria realizado junto da nova licitação do aeroporto do Galeão (RJ), que está em processo de devolução pela concessionária.Relator do processo no TCU, o ministro Walton Alencar Rodrigues classificou a decisão do governo como acertada. “Acredito que todas as interações feitas entre sociedade e poder redundaram na melhor alternativa”, disse Rodrigues.

O ministro Vital do Rêgo, que votou contra a privatização da Eletrobras, elogiou o andamento do processo no TCU.

“Temos que falar quando ele é bem feito. Hoje é uma sessão em que não vamos ter muito trabalho porque a Secretaria de Aviação Civil e o Ministério da Infraestrutura, a cada rodada de concessões, vêm melhorando o padrão desse subsídio cruzado”, disse, referindo-se à formação de blocos com aeroportos rentáveis e outros deficitários.

Fonte: Portal do Jeso, com informações do Correio Braziliense

Mulher descobre que marido tem caso com padre e grava tudo

A esposa traída se revoltou e gravou um áudio questionando o comportamento do sacerdote, que teria realizado casamento dela com o marido.

Já pensou você ir à igreja frequentemente para se confessar na sacristia a espera de conselhos do padre de sua paróquia, e no final saber que estava se confessando para o amante do seu marido? Parece historia de novela, mas aconteceu.

Um caso inusitado aconteceu na paróquia de Nossa Senhora de Candelária, localizada na capital de Potiguar, Zona Sul do Rio Grande do Norte, onde uma mulher descobriu que o marido e o padre da paróquia estavam tendo um caso, indignada, a esposa traída gravou um áudio de 10 minutos, questionando o sacerdote como ele teve coragem de ter relação sexual com o seu marido.

O pior ainda estar por vir, o padre além de ser amante do marido infiel, ele realizou o próprio casamento do casal e os dois já tinham um caso há anos.

O padre identificado como Júlio Cezar Souza Cavalcante, foi afastado da paróquia e de todas as funções que exercia após a repercussão do caso, o afastamento foi determinado pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, a decisão foi confirmada através de nota da assessoria de imprensa da instituição. O caso em questão viralizou nas redes sociais após vazamento de áudio nesta sexta-feira (3) e vai ser apurado pela igreja.

O sacerdote vai ficar afastado até o caso ser apurado pela arquidiocese para que as devidas providências sejam tomadas.

Fonte: Metrópoles

Reajuste para servidores trava decreto de calamidade pública defendido por ala do governo para ampliar gastos

Integrantes do governo Bolsonaro querem medida para criar subsídio para o diesel. Aumento do funcionalismo, se concedido, teria de ser feito antes

A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro pedir ao Congresso Nacional para decretar o estado de calamidade pública a poucos meses da eleição passou a ser defendida por uma ala do governo, que busca criar mecanismos para derrubar o preço dos combustíveis e da energia por meio de subsídios. Esse decreto, porém, esbarra no desejo de Bolsonaro de reajustar os salários dos servidores públicos.

A calamidade libera uma gastança irrestrita pelo governo. Não apenas medidas para reduzir combustíveis, mas também, por exemplo, ampliação do Auxílio Brasil. O decreto precisa ser votado previamente pelo Congresso Nacional. Para ministros do governo, o decreto é colocado como "última possibilidade".

Proibição de reajuste

O instrumento é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição. Mas uma alteração feita na regra por sugestão do governo Bolsonaro estabelece que, durante a vigência do estado de calamidade pública, fica proibido a concessão de reajuste de salários e de benefícios como o vale-alimentação. Esse reajuste, porém, poderia ser feito antes do decreto.

Também proíbe a criação de cargos, contratação de pessoal, realização de concurso público, criação e ajuste de despesa obrigatória, criação ou expansão de programas e linhas de financiamento e concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.

A calamidade suspende uma série de regras das contas públicas, abrindo caminho para o governo gastar em ano eleitoral sem qualquer restrição. Como mostrou a Folha de S.Paulo, isso passou a ser defendido por uma ala do governo Bolsonaro a apenas quatro meses da eleição. O mecanismo foi adotado durante o primeiro ano da Covid-19, em 2020.

É um desejo de Bolsonaro, porém, também conceder reajuste para servidores públicos. Inicialmente, ele decidiu por uma alta linear de 5%, mas agora já analisa a possibilidade de reajustar apenas o vale-alimentação dos servidores ativos.

O decreto de calamidade está longe de ser unanimidade no governo. Entre as justificativas usadas por quem defende o uso do instrumento, estão a guerra na Ucrânia e um eventual risco de desabastecimento de diesel. Para técnicos do governo, porém, é difícil justificar como a guerra na Ucrânia gerou um estado de calamidade no Brasil. Além disso, pode gerar mais inflação, com alta do dólar e aquecimento da demanda.

Benefícios a caminhoneiros

Inicialmente reticente à concessão de subsídios, a equipe econômica avalia agora que há espaço no Orçamento federal para criar um benefício apenas para o diesel. Para isso, o governo entende que é necessário montar uma justificativa legal robusta para que o benefício não seja questionado por conta da proximidade das eleições.

A legislação eleitoral proíbe a “distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.

É essa proibição que vem travando a criação de um benefício específico para caminhoneiros, base eleitoral de Bolsonaro, e motoristas de táxis e aplicativos de transporte — algo que a equipe econômica também já sinalizou que apoiaria.

Agora, os técnicos da área jurídica do governo buscam uma forma de justificar a edição de um crédito extraordinário para criar um amplo subsídio para o diesel.

Fonte: O Globo

Ex-líder de Bolsonaro participa de evento com apoio a Lula

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), ex-líder do governo no Senado até o fim do ano passado, participou de um evento político para promover candidatura de seus dois filhos e concordou com a afirmação de que "votar contra Lula é votar contra o Nordeste".

A qualquer momento, mudanças de partidos, ideologias e escolhas de apoios podem acontecer. Em anos de eleições presidenciais, como 2022, não é novidade que candidatos de partidos que apoiem o governo nacionalmente escolham representantes de oposição como favoritos para o Planalto.

O fenômeno ocorre especialmente no Nordeste, onde figuras de partidos do Centrão, como o Progressistas do ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, estarão fazendo campanha pró-Lula

Um encontro político realizado em março no sertão de Pernambuco registra uma dessas situações. O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho, do MDB, líder do governo Bolsonaro no Senado até o fim do ano passado, foi à cidade de Serrita para pedir votos para seus dois filhos: Miguel Coelho, pré-candidato a governador, e Fernando Bezerra Filho, candidato a deputado federal, ambos pelo União Brasil.certa altura, o anfitrião do encontro, um ex-prefeito que reuniu dezenas de lideranças da região em sua casa, bradou ao microfone: 

“O federal vocês já sabem que é Fernandinho, né? O governador, já sabem que é Miguel, né? E o presidente, vocês já sabem que é o presidente Lula, né? Votar contra Lula é votar contra o Nordeste. O Nordeste não pode ser contra si próprio, né? (…) Agora vamos votar fechado (sic) em Lula para poder ele voltar à Presidência”.

Ao fundo do discurso, entre vários aplausos, é possível ouvir um grito empolgado de “fora Bolsonaro”. A reação de Bezerra é um tanto constrangida. Ele não aplaude, mas balança a cabeça em sinal de aprovação.

Seus filhos, Miguel Coelho e Fernando Filho, por sua vez, não são tão discretos. Em momentos diferentes, eles aplaudem as falas pró-Lula. Pouco antes, o próprio senador discursou, mas evitou falar da disputa nacional. Apenas pediu apoio para os filhos.

TRAIÇÃO

A atitude pode ser considerada como uma traição a Bolsonaro. Vale lembrar que Fernando Bezerra Coelho é um dos mais beneficiados por emendas do chamado "orçamento secreto", distribuído pelo governo para aliados, com intuito de promover o nome dos apoiadores Brasil afora.

Nas visitas ao interior de Pernambuco, o senador tem aparecido ao volante de tratores e máquinas compradas com a verba das emendas.

Fonte: Metrópoles

Equatorial corta fornecimento de energia de forma abusiva do Super Asa Br

Na tarde de quinta-feira (2), uma equipe da concessionária de energia realizou a suspensão do fornecimento de energia elétrica do SUPER ASA BR, no município de Itaituba.

De acordo com proprietário do empreendimento que é maior do ramo no município, o corte é uma arbitrariedade da Equatorial Energia, visto que, há procedimentos via Procon, sobre cobranças abusivas.

Em uma das audiências no órgão de defesa do consumidor, a Equatorial teria reconhecido que o valor da fatura do mês 03/2022, de R$ 54.195,26 estava incorreto, e que após inspeção, propôs a reforma da fatura para o valor R$ 40.691,12.

Na audiência, o Procon solicitou o bloqueio da fatura questionada, bem como fatura do mês 04/2022, o que foi aceito pelo representante da Equatorial.

Chamou atenção do empresário o fato de uma bateria substituída no equipamento, estar vencida desde dezembro de 2006, o que segundo ele, estaria contribuindo para o registro incorreto do consumo de energia. A troca ocorreu na inspeção realizada pelos técnicos da Equatorial, no dia 13 de abril.

AÇÃO POR DANO MORAL

O dono do empreendimento que contribui para a geração de emprego e renda, e consequentemente para o desenvolvimento do município de Itaituba, já acionou as autoridades, bem como seus advogados, visando entrar com ação judicial por dano moral, com pedido de indenização no valor dos prejuízos causados pela arbitrariedade da Equatorial Pará.

#Transparência Itaituba

COIMTAM, convocação de assembleia geral