Pará não consegue reduzir incidência de sífilis

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, mais de 12 milhões de pessoas têm sífilis no mundo. No Brasil, 119.800 casos foram notificados e a população mais afetada pela doença são as mulheres, principalmente as negras e jovens, na faixa etária entre 20 e 29 anos, como apontam números do Ministério da Saúde divulgados em 2018 e referentes ao ano anterior. 

No Pará, são notificados somente os casos de sífilis congênita (infecção que se processa por via transplacentária) e em gestantes. Em apenas três anos e meio, foram notificados 9.473 casos de sífilis congênita e em gestantes. Nesse tempo, praticamente não houve redução da doença, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). 

Somente na triagem obstétrica da Fundação Santa Casa de Misericórdia são realizados 400 testes rápidos de sífilis todo mês, dos quais quase 4% são positivos para a doença. De janeiro de 2015 a julho de 2018 foram registrados 3.236 de sífilis congênita e 6.210 em gestantes. Somente em 2015, as ocorrências do primeiro tipo (congênita) somaram 910, caindo para 900 em 2016.

Mas em 2017, os casos voltaram a subir, chegando à marca de 973. Em 2018, até o mês de julho, os casos já somavam 453. 

Em gestantes, os registros de sífilis em 2015 somaram 1.571 e se mantiveram crescentes em 2016, com 1.674 casos, e em 2017, com 2.008 pessoas infectadas. Em 2018, até o mês de julho já haviam sido registrados 957 casos. 

O Estado

Cortes no orçamento da educação afetam 15 mil vagas no Estado

 Os cortes orçamentários anunciados pelo governo federal vão implicar em uma perda de R$ 105,29 milhões no orçamento das quatro universidades federais em funcionamento no Estado do Pará. 

Na média, o valor reduzido corresponde a 31,22% do orçamento de R$ 337,24 milhões previsto para essas universidades no ano de 2019. Essa redução de recursos prejudica 63.025 estudantes atualmente matriculados em 28 municípios e pode representar a redução direta de 15.565 vagas nos campi federais do Estado. Ainda estão em risco 7.826 mestrandos e doutorandos e 265 cursos superiores. 

Os dados são da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que detalhou em um relatório, entregue na última semana ao Ministério da Educação, os impactos desses bloqueios em suas operações e na vida dos alunos. O Painel dos Cortes detalha tanto o contingenciamento do orçamento discricionáro de custeio (dinheiro usado para o pagamento das contas de luz e segurança, por exemplo) como de investimentos (para reformas, por exemplo). Segundo o estudo, o bloqueio orçamentário atinge 70 instituições federais em todo o País. 

O corte soma R$ 2,08 bilhões dos R$ 6,09 bilhões programados para o setor neste ano, ou seja 29,74% do orçamento total. Nos geral, 1.336.977 estudantes serão prejudicados, com ameaça de extinção de 398.100 vagas e 5.118 cursos. O levantamento aponta que há casos em que os cortes representam mais da metade do orçamento das instituições, como na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que perdeu 53,9% de sua verba. 

Por essa análise, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) foi a nona que mais sofreu com a tesoura do MEC. O corte chega a R$ 13, 24 milhões, o que representa 41,04% dos R$ 32,27 milhões que a instituição contava para esse ano. Pelo detalhamento, o governo bloqueou R$ 6,78 milhões destinados ao custeio da universidade (28,61% do total de R$ 23,71 milhões) e R$ 6,45 milhões dos recursos para investimentos (75,47% de R$ 8,55 milhões). 

Fundada em 2013, a Unifesspa ainda aparece na lista de contingenciamento das verbas de implantação. Dos R$ 18,41 milhões previstos, R$ 6,72 milhões (36,56%) foram bloqueados. Esse foi o maior percentual de corte entre as quatro federais listadas, no País. Na sequência surgem as universidades federais do Oeste da Bahia (Ufob), com 36,53%, do Cariri (UFCA), com 35,69%, e a do Sul da Bahia (Ufesba), com 35,42%. 

O segundo maior corte do Estado foi na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que teve o bloqueio de 38,38% das despesas não obrigatórias - R$ 20,75 milhões dos R$ 54,06 milhões previstos. Do montante cortado, R$ 11,65 milhões seriam destinados para manutenção da instituição e R$ 9,09 milhões para obras e equipamentos. Na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) o valor retido chega a R$ 16,91 milhões, o que corresponde a 34,98% do orçamento de R$ 48,35 milhões. Novamente, os investimentos foram os mais sacrificados, com corte de R$ 78,43%.  

Já em valores absolutos, foi a Universidade Federal do Pará (UFPA) que passou pela maior tesourada do governo federal. Pelo relatório, a instituição ficará sem R$ 54,37 milhões para manutenção, obras e compra de equipamentos em 2019. O montante representa 26,85% do volume financeiro que a instituição contava esse ano: R$ 202,54 milhões. Para o custeio, a UFPA terá menos R$ 49,25 milhões (25,81% dos R$ 190,87 milhões estimados) e para investimento, o corte federal alcança 43,88% dos R$ 11,66 milhões previstos - R$ 5,11 milhões a menos. 

Déficit orçamentário restringe ações 

De acordo com o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, os cortes vão gerar déficit orçamentário e atividades do próximo ano serão suprimidas. “Também temos de pagar pela limpeza, energia, vigilância, conta de telefone. Há um consumo que as universidades têm de arcar. Hoje as terceirizações elevam o custeio. 

É importante frisar que as universidades federais não têm deixado de crescer, mesmo com a restrição orçamentária atual. Inclusive com ofertas de novos cursos, ampliação de vagas, melhoria de instalações, equipamentos, laboratórios. E tudo isso tem um custo”, protestou “Vamos ter de ponderar com o MEC que não temos como sustentar qualquer tipo de corte. 

Já vivemos um revés orçamentário há anos e em um sistema em expansão. Qualquer corte extra irá afetar o funcionamento das nossas instituições. E se a justificativa incluir baixa produtividade, isso tem que ser explicado. É impensável desprezar ou desconsiderar o papel das universidades federais em qualquer projeto de desenvolvimento para o nosso País. Não existe como”, completou o presidente da entidade, que também é reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). 

Centoducatte disse que cobrou do ministro Abraham Weintraub o repasse da verba não contingenciada e que o MEC sinalizou que 40% do orçamento será liberado ainda neste semestre. “Colocar mais limite agora significa ter condições de honrar a dívida agora e não rolar para o segundo semestre”, disse.

Confira as perdas no Estado: 

Orçamento - R$ 337,24 milhões
Valor cortado - R$ 105,29 milhões
Corte percentual - 31,22%
Estudantes prejudicados - 63.025
Vagas ameaçadas - 15.565
Mestrandos e doutorandos - 7.826
Cursos em risco - 265
Municípios atendidos - 28 

O Liberal

Concurso público para cadastro de reserva na PMI

Prefeitura paraense de Itaituba no Pará divulgou o edital n.º 02/2019 referente ao seu mais novo processo seletivo simplificado, destinado a formar cadastro de reserva para os cargos de Professor (Matemática, Língua Portuguesa, Séries Iniciais/1º ao 5º Ano, Séries Iniciais/Educação Inclusiva e Ciências Físicas/Biológicas) e Auxiliar de Serviços Gerais Educacional.

Este processo seletivo será constituído por análise de currículo e avaliação documental. As inscrições e a entrega dos currículos, deverão ser realizadas a partir do dia 17 a 20 de maio de 2019, na sala de reuniões da SEMED do município. 

Confira o edital no link abaixo.

https://arquivo.pciconcursos.com.br/prefeitura-municipal-de-itaituba-pa-anuncia-processo-seletivo/1467166/2d227ae6c0/edital_de_abertura_n_02_2019.pdf

É obrigatório o candidato protocolar junto à Comissão do Processo Seletivo Simplificado - Análise de Currículo, a documentação exigida para o respectivo pleito. Já a partir das 12 horas do dia 22 de maio de 2019, será divulgado o resultado final no Diário Oficial do Município de Itaituba, Murais oficiais, físicos e virtuais da Secretaria Municipal de Educação e no endereço eletrônico da Prefeitura de Itaituba.

(DOL Concursos)

Lula está apaixonado e quer casar com namorada 30 anos mais nova

 Lula está apaixonado e tem planos de se casar, afirmou o colunista Guilherme Amado, da Revista Época.

De acordo com ele, a revelação foi feita pelo ex-presidente ao economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, durante visita na última quinta-feira, em Curitiba. O economista escreveu um texto sobre como foi a visita, chamado "Visita a Lula na prisão", em que compartilha o que o presidente o contou.

Segundo Guilherme, a namorada é de São Paulo e é um amor que Lula tem desde antes de ser preso. A namorada visita Lula com frequência na cela da PF e tem em torno de 40 anos. Ou seja: é pelo menos 30 anos mais nova que o ex-presidente, que tem 78.

Leia abaixo a íntegra do texto escrito pelo economista.

"Na última quinta-feira eu visitei Lula. Ele está em ótima forma física e psíquica. Sua grande preocupação agora é com a defesa da soberania - com a união dos brasileiros para defender o Brasil e seu povo contra isso que está aí. Sua maior demanda é a de ter reconhecida sua inocência. Está apaixonado e seu primeiro projeto ao sair da prisão é se casar. 

Seu grande projeto é o de negociar um grande acordo nacional em defesa dos trabalhadores e das empresas - em defesa da soberania necessária para a retomada do desenvolvimento. No plano internacional diz que é contra qualquer intervenção na Venezuela, mas que é preciso reconhecer os erros de Maduro e do próprio Chávez. Conta que muitas vezes aconselhou o Chávez, que era uma pessoa ótima, mas cabeça-dura. Ouvia os conselhos com atenção, mas não os seguia.

Foi uma honra ter sido convidado por Lula para visitá-lo. Ele estava mais interessado em discutir a crise atual do que ideias. Disse-me que quando sair da prisão, vai me convidar para um almoço só para me ouvir falar sobre câmbio. Eu lhe dei uma cópia do meu livro A Construção Política do Brasil, onde afirmo que fez um belo governo, mas errou em deixar o juro alto e o câmbio apreciado.

Está mais do que na hora de os brasileiros verem Lula livre. Já é tempo de o STF reconhecer tacitamente que ele foi vítima de uma estratégia política através da qual a Força Tarefa da Lava Jato buscou apoio das elites liberal-conservadoras para sua carreira política.

A política brasileira precisa de um líder sem ressentimentos como é Lula. Livre, ele lutará pelo grande acordo nacional que é tão necessário para o Brasil sair da crise em que está mergulhado desde 2014."

(Com informações de Guilherme Amado/ Revista Época)

Em cima da hora: Wescley e Bruno conseguiram resolver evitar que PLGs travassem geral

Vereador Weslcy Tomaz

O vereador Wescley Tomaz e o secretário de meio ambiente, Bruno Rolim, foram às pressas a Brasília, semana passada, para tratar de um assunto de grande interesse para a economia de Itaituba e toda esta região, que é a expedição de PLGs.

A Agência Nacional de Mineração - AMN, havia tomado uma decisão que se não fosse revertida a tempo, causaria problemas para a atividade garimpeira, pois a expedição de PLGs ficaria suspensa, como disse ao blog o vereador Wescley Tomaz, que tem uma ligação muito forte com a região garimpeira...

Secretário de Meio Ambiente, Bruno Rolim

“O garimpeiro é taxado de um m****, de ilegal, o que é uma grande injustiça, porque desde a década de 90 ele sempre buscou a legalização. O exemplo disso é está aí. Havia mais de 34 mil processos requerendo a Permissão da Lavra Garimpeira e chegou a um ponto que o garimpeiro não confiava mais no governo, não confiava mais nos órgãos de licenciamento por causa da burocracia, e onde mora a burocracia, mora a corrupção.

Em 2017 o governo tentou em uma medida desesperada fechar a agência aqui em Itaituba. Intervimos com apoio do deputado Joaquim Passarinho e conseguimos a permanência de tal órgão com mais autonomia aumentando a delegação de competência.

De 2017 para cá, com a boa vontade da Secretaria de Meio Ambiente, em Itaituba, não tem se medido esforços para que todas as licenças de operações que são solicitadas para adquirir uma PLG tenham total prioridade nesse governo do prefeito Valmir Clímaco.

Isso fez com que nos últimos três anos o número de PLGs aumentasse mais de 200. Estava correndo tudo bem até outubro de 2018 quando houve a eleição do novo governo.

A criação da Agência Nacional de Mineração e centralizou e parou todas as agências nacionais de minerações do Brasil. Foram 26 agências paralisadas, mas, a subsede Itaituba, único município do Brasil que tem uma agência da mineração, acumulou mais de 400 processos nesses últimos sete meses que precisam ter andamento.

Junto com Bruno Rolim, titular da Secretaria de Meio Ambiente, fomos a Brasília. Por intermédio do deputado Passarinho conseguimos audiência com Eduardo Leão, da ANM. Estava um clima completamente fechado onde o órgão não tinha interesse em liberar as competências aqui para Itaituba, centralizando as decisões porque acredita que muita coisa errada vem acontecendo.

Com bastante discussão e argumentos de ambas as partes nós saímos vencedores, com o entendimento de todos de que parar esse processo de legalização é um retrocesso para Itaituba, para o Estado e para a União. Todos perderiam.

Com a boa vontade da Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba, vai nascer uma parceria e um convênio, e com certeza a Prefeitura de Itaituba vai ter muito mais acesso às licenças do que tem hoje.

O diretor Eduardo Leão fez um compromisso conosco, de que vai dar prioridade para que esses 400 processos que estão arquivados, que foram solicitados de outubro a maio e já estão aqui na agência, tanto aqui quanto em Belém terão prioridade. Vai ser aberta uma exceção para agência de Itaituba que é uma das mais fortes em requerimentos de PLGs no Brasil, para que esses processos possam ser analisados.

É possível afirmar, Parente, que nos próximos 60 dias nós teremos mais PLGs publicadas aqui em Itaituba. Isso significa que nós teremos mais garimpos legalizados. Todo mundo ganha com isso, e eu parabenizo a iniciativa da Prefeitura de Itaituba, através do secretário Bruno Rolim, que não vem medindo esforços para a gente legalizar o maior número de garimpos possível.

Temos que agradecer o nosso o nosso amigo, o deputado federal Joaquim Passarinho, porque sem ele muita coisa não seria possível resolver isso”, afirmou o vereador Wescley Tomaz.

O secretário Bruno disse que eles chegaram a Brasília, em cima da hora, quando o tempo estava acabando. E se demorasse um pouco mais, travaria tudo...

“Com certeza. A gente já estava escutando aqui, vários rumores que não estavam sendo emitidas mais PLGs, que estava uma demora grande. As que foram emitidas não estavam sendo publicado em Brasília.3

A gente sabe que o vereador que sempre trata dessa questão, que sai em defesa do garimpeiro do Oeste do Pará é o vereador Wescley Tomaz. Eu o procurei porque ele tem hoje um deputado em Brasília que também abraçou essa casa aqui do garimpeiro nossa região que o deputado Joaquim Passarinho.

Wescley pediu que o deputado verificasse esse problema para ver o como ele poderia nos ajudar. Para nossa surpresa, no dia posterior que eu passei para ele, o deputado esteve na AMN. Logo depois ligou para o vereador repassando que se a gente não tivesse como ir a Brasília imediatamente, as coisas tomariam um rumo totalmente diferente do que a gente tinha já que conseguido há bastante tempo.

Despachamos com urgência com o prefeito Valmir Clímaco, dando a ele ciência da gravidade da situação quo e era muito ameaçadora para nossa economia. O prefeito entendeu o problema e autorizou nossa viagem imediata para junto com o parlamentar, tratar desse assunto de suma importância para economia do nosso município, para ela travar.

A gente conheceu o diretor do colegiado, que é do estado do Pará, que tem conhecimento de causa, pois trabalhou na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Mineração do Estado do Pará, que é o Eduardo Leão.

Tivemos uma boa conversa sobre esses quase 7 meses em que se acumularam 400 processos em Itaituba que precisam ter andamento, sendo deferidos ou indeferidos. Isso estava sem rumo para acontecer.

Blog do JP - Pode-se dizer, secretário, que com mais PLGs liberadas, isso significa menos áreas suscetíveis a bloqueios por parte de fiscalizações dos órgãos ambientais?

“A gente sabe que a legislação ambiental do Brasil é uma das melhores do mundo. Ela é bem calçada. Então, quanto mais a gente conseguir se organizar, se planejar e se licenciar na nossa região, mais nós vamos ter além do que você falou, menos fiscalização, menos PCs queimadas,  menos máquinas destruídas, nós vamos ter mais arrecadação, então, quanto mais áreas forem liberadas, isso significa também dizer que mais o município vai arrecadar, mas o Estado vai acabar mas a União vai arrecadar. Isso é bom para todos.

Copa Libertadores Urso Branco começou ontem

Com a presença da banda do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, aconteceu ontem, a abertura da Copa Libertadores da Escolinha de Futsal Urso Branco.

Após o desfile das equipes e do juramento do atleta, a bola rolou na primeira rodada na qual foram realizados três jogos.

Todos os atletas envolvidos estiveram presentes, pois, conforme o regulamento, quem faltasse à festa de abertura ficaria de fora de uma partida por seu time.

Muita gente esteve no ginásio Urso Branco.

Peninha valia positivo primeiro mês à frente da SEMAT, mas, diz que há muito por fazer

O secretário Luiz Fernando Sadeck dos Santos (Peninha), de Arrecadação de Tributos, conversou com a reportagem do blog do Jota Parente a respeito desse curto espaço de tempo de pouco mais de um mês à frente dessa nova pasta. Na sua avaliação, os objetivos traçados pelo governo estão sendo conseguidos paulatinamente. E se diz satisfeito com o que foi feito até agora.

Secretário Peninha - Em primeiro lugar, quero dizer que nós assumimos o cargo aqui, em substituição ao doutor Eliezer Sobrinho, que fez um trabalho bom, ao qual nós queremos agradecer em nome do município.

Nós estamos dando continuidade. Mudamos algumas maneiras de conduzir essa secretaria, e com isso nós já conseguimos a arrecadação em comparação ao mesmo período do ano passado. Esperamos que nesse mês de maio aumente mais ainda, até por causa do lançamento do IPTU 2019, e também por conta do Refis, que são descontos para débitos de 2008 para trás.

A promoção está sendo feita pelo município e visa a reduzir em 30% para pagamento à vista. Isso vai até o dia 30 de junho. Em julho volta tudo à normalidade. É importante é dizer que nós estamos vendo, sim, retorno.

Nos ajustes que estamos fazendo, estamos chamando nossos contribuintes para regularizar sua situação. Eles tem correspondido. Tanto é que muitos tem vindo à para acertar, para conversar. A gente encontrou alguns problemas, mas temos sanado porque aqui ninguém é perfeito, como também o sistema não é perfeito.

Aproveito a oportunidade para dizer que qualquer problema que o contribuinte de IPTU tiver, que nos procure aqui para corrigir aquilo que ele pode achar que está errado. Valor alto, tamanho do imóvel, se o nome dele é cadastrado aqui, e assim por diante.

Temos tido uma dificuldade muito grande com relação a esse cadastramento que nós temos. É precisa fazer um novo recadastramento do município, pois grande parte das informações do contribuinte não constas no boleto; o contribuinte vai pagar no banco e o banco não recebe, não processa o boleto, aí ele tem que vir aqui fazer o cadastramento dele para poder emitir outro boleto.

Agora nós estamos entregando os boletos de IPTU, que são para 36 mil domicílios que nós temos Itaituba. Estamos imprimindo os boletos todo dia para poder distribuir. O pessoal tem trabalho até dez horas da noite, às vezes até mais tarde para que as pessoas possam pagar.

JParente – Secretário, qual é a expectativa de arrecadação de IPTU para este ano?

Secretário Peninha - Não temos ainda, até porque varia muito, pois com essa promoção dos decretos, havia uma redução de 80% até hoje. A partir de hoje (17/05) o desconto é somente de 70%. A gente só vai ter uma ideia mais real a partir do momento que nos computarmos o que foi arrecadado até agora. Em breve nós vamos ter estes números.

JParente - Eu conheço um caso, apenas um que eu vi, mas, há ouros dos quais tomei conhecimento, de reclamações de contribuintes que receberam IPTU com valor bem maior do que o do ano passado.  Nesse caso que eu conheço, mais do que dobrou o valor do imposto. São casos esporádicos que podem ser revistos ou tem havido muita reclamação parecida?

Secretário Peninha – São casos isolados que nós precisamos corrigir. É por isso que eu repito, que todo caso onde houver erros e irregularidades tem que procurar a secretaria para que se possa corrigir. Somos passíveis de erros, assim como o sistema também é.

Quando eu cheguei aqui, encontrei problema muito sério que temos em Itaituba e que afeta muito o nosso trabalho que é a internet. A saída do ar serviço tem sido um dilema, um pesadelo aqui na nossa secretaria. Temos buscado todos os meios para resolver.

JParente - Queria fazer uma pergunta especificamente a respeito dessa questão sobre a qual nós conversamos assim que o senhor assumiu. O senhor disse que estava fazendo, com a aquiescência do prefeito, alguns investimentos no sentido de melhorar essa questão da internet. Continua havendo muita reclamação de parte dos empresários por conta de programa que foi mudado, substituindo o anterior, que claramente funcionava melhor. A secretaria conseguiu avançar na solução desses problemas, a internet e o bendito programa?

Secretário Peninha - Nós detectamos que o problema não é só do programa. Buscamos parcerias com todos os provedores, porque quando um deles sair, nós podemos utilizar outro para poder dar acesso sistema, aos nossos conteúdos para resolver a questão. Isso nós estamos fazendo. Alguma coisa já melhorou bastante. Tudo que a gente tem podido fazer para melhorar estamos fazendo com total apoio do prefeito Valmir Clímaco, que nos autorizou a fazer o que for preciso para que o contribuinte seja bem atendido.

Estamos buscando soluções. Aqui ninguém tem tempo para ficar perseguindo ninguém. O que temos que fazer é o nosso trabalho, porque, se não for eu, será outro secretário, se não for o prefeito Valmir Clímaco, será outro prefeito. O certo é que temos obrigações legais a cumprir e seremos cobrados se não fizermos direito.

Só como exemplo, se fizermos uma projeção de que vamos arrecadar R$ 15 milhões de IPTU, e no final do ano informarmos ao TCM que só foi apurado o montante de R$ 3 milhões, o tribunal vai querer saber o motivo. Aí, pergunta porque não recolheu. Se foi só porque não pagaram, o TCM vai querer saber o que a prefeitura fez. Se for por omissão, se não forem tomadas todas as providências corretas, vamos ter problemas para explicar.

 JParente - Como é que está a questão da inadimplência do contribuinte, ela tem caído?

Secretário Peninha - Veja bem, nós temos contribuintes que a estão na situação de inadimplência; eu não sei o motivo. Deve ser particular. Esperamos que eles possam resolver a suas dívidas com o erário público municipal, porque eles não devem ao secretário, nem ao prefeito. Independe de quem esteja aqui. O débito é com o município de Itaituba. Sai secretário, entra secretário, sai prefeito, entra prefeito e a dívida continua, e cada dia crescendo mais. Um dia, e talvez não demore, esses serão obrigados a pagar.

Voltando à questão da inadimplência acho que vai cair bastante agora, depois dessas medidas que o município está tomando com o sentido de primeiro, facilitar para que o contribuinte venha até a secretaria para acertar sua situação. Só não vem quem não quer.

Todas as maneiras, todas as facilidades estão sendo dadas pela prefeitura, pela atual administração, para que os devedores se acertem com o fisco municipal. Aqueles que não quiserem pagar, terão que responder por isso. A Procuradoria Fiscal do município vai ajuizar ações contra os que não pagarem. Não depende da vontade do secretário. Eu estou aqui para resolver, para atender a todos para que nós possamos encontrar soluções.

JParente - A Câmara aprovou um projeto de lei de autoria do Executivo, a respeito da inclusão de nomes de devedores do fisco municipal no SPC e no SERASA. Houve muito bafafá sobre o assunto. O senhor me dizia que essa lei que já foi sancionada não foi bem compreendida...

Secretário Peninha - Na verdade, o que foi aprovado foi uma autorização para prefeitura, não, uma lei que que esteja mudando alguma coisa. Trata-se da autorização para que a prefeitura possa fazer isso. A lei foi caminhada pelo Executivo para a Câmara autorizar o Poder Executivo a assinar um convênio com a CDL para que seja usado o Serviço de Proteção ao Crédito, SPC e o Serasa. Isso já é feito na maioria dos municípios. Santarém, que é um município próximo, já faz isso.

Não se pode tentar fazer nada em Itaituba no sentido de tentar organizar, que muita gente protesta. Se eu ficar devendo três quatro meses em um comércio e não pagar, meu nome vai para o SPC e para o Serasa. Aí, você pode ficar devendo 20 anos para prefeitura, e ela não pode mandar seu nome para essas instituições.

Isso é praxe. O que acontece que os prefeitos que passaram no município Itaituba não se preocuparam com essa situação. Precisamos continuar melhorando a arrecadação própria do município. Aqui em Itaituba, só paga imposto quem ganha.