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| Vereador Weslcy Tomaz |
O vereador Wescley Tomaz e o
secretário de meio ambiente, Bruno Rolim, foram às pressas a Brasília, semana
passada, para tratar de um assunto de grande interesse para a economia de
Itaituba e toda esta região, que é a expedição de PLGs.
A Agência Nacional de
Mineração - AMN, havia tomado uma decisão que se não fosse revertida a tempo,
causaria problemas para a atividade garimpeira, pois a expedição de PLGs
ficaria suspensa, como disse ao blog o vereador Wescley Tomaz, que tem uma
ligação muito forte com a região garimpeira...
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| Secretário de Meio Ambiente, Bruno Rolim |
“O garimpeiro é taxado de um
m****, de ilegal, o que é uma grande injustiça, porque desde a década de 90 ele
sempre buscou a legalização. O exemplo disso é está aí. Havia mais de 34 mil
processos requerendo a Permissão da Lavra Garimpeira e chegou a um ponto que o
garimpeiro não confiava mais no governo, não confiava mais nos órgãos de
licenciamento por causa da burocracia, e onde mora a burocracia, mora a
corrupção.
Em 2017 o governo tentou em uma
medida desesperada fechar a agência aqui em Itaituba. Intervimos com apoio do
deputado Joaquim Passarinho e conseguimos a permanência de tal órgão com mais
autonomia aumentando a delegação de competência.
De 2017 para cá, com a boa
vontade da Secretaria de Meio Ambiente, em Itaituba, não tem se medido esforços
para que todas as licenças de operações que são solicitadas para adquirir uma PLG
tenham total prioridade nesse governo do prefeito Valmir Clímaco.
Isso fez com que nos últimos
três anos o número de PLGs aumentasse mais de 200. Estava correndo tudo bem até
outubro de 2018 quando houve a eleição do novo governo.
A criação da Agência Nacional
de Mineração e centralizou e parou todas as agências nacionais de minerações do
Brasil. Foram 26 agências paralisadas, mas, a subsede Itaituba, único município
do Brasil que tem uma agência da mineração, acumulou mais de 400 processos nesses
últimos sete meses que precisam ter andamento.
Junto com Bruno Rolim, titular
da Secretaria de Meio Ambiente, fomos a Brasília. Por intermédio do deputado Passarinho
conseguimos audiência com Eduardo Leão, da ANM. Estava um clima completamente
fechado onde o órgão não tinha interesse em liberar as competências aqui para
Itaituba, centralizando as decisões porque acredita que muita coisa errada vem
acontecendo.
Com bastante discussão e
argumentos de ambas as partes nós saímos vencedores, com o entendimento de
todos de que parar esse processo de legalização é um retrocesso para Itaituba,
para o Estado e para a União. Todos perderiam.
Com a boa vontade da
Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba, vai nascer uma parceria e um convênio,
e com certeza a Prefeitura de Itaituba vai ter muito mais acesso às licenças do
que tem hoje.
O diretor Eduardo Leão fez um
compromisso conosco, de que vai dar prioridade para que esses 400 processos que
estão arquivados, que foram solicitados de outubro a maio e já estão aqui na
agência, tanto aqui quanto em Belém terão prioridade. Vai ser aberta uma
exceção para agência de Itaituba que é uma das mais fortes em requerimentos de PLGs
no Brasil, para que esses processos possam ser analisados.
É possível afirmar, Parente,
que nos próximos 60 dias nós teremos mais PLGs publicadas aqui em Itaituba. Isso
significa que nós teremos mais garimpos legalizados. Todo mundo ganha com isso,
e eu parabenizo a iniciativa da Prefeitura de Itaituba, através do secretário
Bruno Rolim, que não vem medindo esforços para a gente legalizar o maior número
de garimpos possível.
Temos que agradecer o nosso o
nosso amigo, o deputado federal Joaquim Passarinho, porque sem ele muita coisa
não seria possível resolver isso”, afirmou o vereador Wescley Tomaz.
O secretário Bruno disse que
eles chegaram a Brasília, em cima da hora, quando o tempo estava acabando. E se
demorasse um pouco mais, travaria tudo...
“Com certeza. A gente já estava
escutando aqui, vários rumores que não estavam sendo emitidas mais PLGs, que estava
uma demora grande. As que foram emitidas não estavam sendo publicado em
Brasília.3
A gente sabe que o vereador
que sempre trata dessa questão, que sai em defesa do garimpeiro do Oeste do
Pará é o vereador Wescley Tomaz. Eu o procurei porque ele tem hoje um deputado
em Brasília que também abraçou essa casa aqui do garimpeiro nossa região que o
deputado Joaquim Passarinho.
Wescley pediu que o deputado
verificasse esse problema para ver o como ele poderia nos ajudar. Para nossa surpresa,
no dia posterior que eu passei para ele, o deputado esteve na AMN. Logo depois
ligou para o vereador repassando que se a gente não tivesse como ir a Brasília imediatamente,
as coisas tomariam um rumo totalmente diferente do que a gente tinha já que conseguido
há bastante tempo.
Despachamos com urgência com o
prefeito Valmir Clímaco, dando a ele ciência da gravidade da situação quo e era
muito ameaçadora para nossa economia. O prefeito entendeu o problema e
autorizou nossa viagem imediata para junto com o parlamentar, tratar desse
assunto de suma importância para economia do nosso município, para ela travar.
A gente conheceu o diretor do
colegiado, que é do estado do Pará, que tem conhecimento de causa, pois
trabalhou na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Mineração do Estado
do Pará, que é o Eduardo Leão.
Tivemos uma boa conversa sobre
esses quase 7 meses em que se acumularam 400 processos em Itaituba que precisam
ter andamento, sendo deferidos ou indeferidos. Isso estava sem rumo para
acontecer.
Blog do JP - Pode-se dizer, secretário, que com mais PLGs liberadas,
isso significa menos áreas suscetíveis a bloqueios por parte de fiscalizações
dos órgãos ambientais?
“A gente sabe que a legislação
ambiental do Brasil é uma das melhores do mundo. Ela é bem calçada. Então, quanto
mais a gente conseguir se organizar, se planejar e se licenciar na nossa região,
mais nós vamos ter além do que você falou, menos fiscalização, menos PCs
queimadas, menos máquinas destruídas,
nós vamos ter mais arrecadação, então, quanto mais áreas forem liberadas, isso
significa também dizer que mais o município vai arrecadar, mas o Estado vai
acabar mas a União vai arrecadar. Isso é bom para todos.
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