Enfim, Chegou o Dia de Diniz Assumir Como Vereador. Demorou!

Mais de um mês depois do vereador Peninha licenciar-se da Câmara para assumir a Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos, somente hoje o terceiro suplente do MDB, o médico e ex-vereador Manoel Diniz, finalmente tomou posse.

Como aconteceu com Orismar Gomes e Iamax Prado, primeiro e segundo suplentes, que tomaram posse e logo depois se licenciaram para voltar às suas respectivas secretarias, o juramente de Diniz durou pouco mais de um minuto.

No seu discurso, o vereador disse estar contente por voltar ao convívio do Legislativo, onde ocupou uma cadeira por mais de uma vez.

Diniz disse que sua posição não poderia ser outra, senão de apoio ao governo do prefeito Valmir Clímaco, porque o que não falta é motivo para apoiar um governo que trabalha.

Alguns vereadores pediram aparte para saudar o novo colega. 

O vereador Manoel Diniz chegar de novo à Câmara detendo o record de requerimentos aprovados. 

Só de uma vez ele apresentou uma maçaroca de requerimentos no mandato passado, pedindo serviços em um monte de ruas da cidade.

Despacho de bagagem de mão fora do padrão começa nesta segunda em mais 5 aeroportos

G1 - Os passageiros que voarem a partir desta segunda-feira (13) dos aeroportos de Santa Genoveva (Goiânia), Salgado Filho (Porto Alegre), Congonhas (São Paulo), Galeão (Rio de Janeiro) e Santos Dumont (Rio de Janeiro), terão que prestar mais atenção ao tamanho da bagagem de mão.  Nesses terminais, as bagagens que estiverem acima do tamanho padrão (veja as regras ao final da reportagem) terão que ser despachadas.A medida já estava em vigor nos aeroportos Juscelino Kubitschek (Brasília), Afonso Pena (Curitiba), Viracopos (Campinas/SP), Aluízio Alves (Natal), Confins (Belo Horizonte), Pinto Martins (Fortaleza), Guararapes (Recife) e Val-de-Cans (Belém).Em outros dois terminais, o Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, e o Internacional de São Paulo, em Guarulhos, as aéreas estão orientando os passageiros sobre as normas em vigor. O despacho obrigatório, no entanto, ainda não está em vigor.Nesses dois aeroportos, as bagagens de mão fora do padrão passarão a ser obrigatoriamente despachadas a partir de 23 de maio.

Publicação de Recebimento de LO

E. Artur Eireli. CNPJ: 32.553.905/0001-85, situado à Travessão 13 de Maio, nº 450, bairro Bela Vista, município de Itaituba/PA, Torna Público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO de número 138/2019 para atividade de Comércio Varejista de Produtos de Perfumaria e Higiene Pessoal.

Processo número: 169/2019

MPF pede à Justiça que Celpa seja proibida de obrigar novos clientes a pagar dívidas de ex-clientes

 O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça, na última quinta-feira (09), parecer favorável a ação da Defensoria Pública da União (DPU) para que a distribuidora de energia Celpa (Centrais Elétricas do Pará) seja impedida de fazer exigências ilegais para prestar o serviço de troca de titularidade, que é a substituição, na conta de energia, do nome de um antigo cliente pelo nome de novo cliente.

Segundo a ação da DPU, para prestar esse serviço a Celpa vem exigindo que os novos clientes paguem as dívidas dos ex-clientes e que apresentem documentos ou que adotem procedimentos – como a autenticação em cartório – não previstos na regulamentação estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para o procurador da República Ricardo Augusto Negrini, autor do parecer, essas exigências são abusivas e extrapolam o limite da boa-fé. Segundo ele, as informações disponíveis no processo judicial deixam claro que a Celpa “violou e viola, de forma sistemática, toda a coletividade de usuários do serviço público”.

“Resta clara a infringência ao disposto no artigo 31, inciso I, da Lei nº 8.987/1995, que dispõe ser incumbência da concessionária ‘prestar serviço adequado, na forma prevista nesta lei, nas normas técnicas aplicáveis e no contrato’”, alerta o membro do MPF.

Danos morais – O MPF também se declarou favorável ao pedido da DPU para que a Justiça Federal obrigue a Celpa e a Aneel a pagarem R$ 100 mil em danos morais coletivos provocados práticas ilegais.

O procurador da República Ricardo Augusto Negrini registrou no parecer que basta uma consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para encontrar diversas demandas judiciais em que a Celpa foi condenada justamente por essas práticas.

No processo, a DPU ressaltou que a ação foi ajuizada por causa de diversas reclamações de consumidores à Defensoria. Segundo a DPU, muitos desses consumidores também já prestaram queixas ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Pará e à Aneel.

Sobre o pedido referente ao dano moral coletivo, a DPU alegou que estes são devidos “em virtude da grave ofensa ao direito humano de possuir energia, zombar da justiça e da tolerabilidade ao obrigar o consumidor a assunção de dívidas perante terceiros”.

Omissão da Aneel – Ainda em relação os danos morais, a Aneel disse no processo que a agência não pode ser obrigada a pagá-los porque não é responsável por atos praticados pelas concessionárias. No parecer, o MPF contestou essa alegação.

“No caso concreto, percebeu-se claramente a ineficácia da autarquia no que tange à sua atividade regulatória, sendo certo que os abusos cometidos pela outra ré (Celpa) deveriam ter sido alvo de forte reprimenda. Dessa forma, ao se omitir em sua função de órgão regulador, a Aneel deve responder a título de dano moral coletivo, mesmo não sendo diretamente responsável pelo serviço prestado ao consumidor”, defendeu o MPF.

“Vale registrar que bastaria um simples posicionamento proativo da Aneel diante da situação, reiterada e notória, de cobranças abusivas da Celpa por débitos do responsável anterior, para que toda essa situação tivesse sido evitada, resguardando-se o direito de inúmeros consumidores e prevenindo o ajuizamento das ações individuais e desta ação coletiva”, observa o membro do MPF no parecer.

Entenda o caso – A ação foi ajuizada pela DPU em julho de 2018, contra a Celpa e a Aneel. Três meses depois, em outubro, decisão liminar (urgente) assinada pela juíza federal Hind Kayath proibiu a continuidade das cobranças ilegais.

“Como visto, pelo menos em exame perfunctório [não aprofundado], evidencia-se prática abusiva consistente na negativa de mudança de titularidade de contas em decorrência da exigência de documentação que não encontra amparo na Resolução Normativa nº 414/2010 [da Aneel], prejudicando um número crescente de consumidores neste Estado do Pará”, registrou a juíza federal na decisão.

A Celpa e a Aneel apresentaram contestações. Após a apresentação do parecer do MPF, o processo segue para nova análise da Justiça. 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Vendendo barulho

Sábado passado, véspera do Dia das Mães, eu parei por alguns minutos em frente a algumas lojas que faziam propaganda para impulsionar as vendas na segunda data mais importante para o comércio depois do Natal.

A propaganda é a alma do negócio, diz um ditado muito antigo, mas, a propaganda, não, simplesmente barulho e mais barulho.

O que percebi foi uma concorrência de algumas lojas, no perímetro da Hugo de Mendonça entre a Justo Chermont e a 15 de Agosto, para saber quem fazia mais barulho.

Tenho um aplicativo no meu celular, que não substitui um aparelho decibelímetro usado para verificar o nível do som, mas, que dá uma ideia bem aproximada de quanto barulho se está produzindo.

O meu aplicativo cravou 83 decibeis, no meio da rua. É barulho para incomodar qualquer possível cliente, e dependendo da pessoa, perder o cliente.

Com a caixa de som virada para a rua, talvez quem esteja dentro da loja nem perceba o exagero de som que está sendo produzido.

Fica o alerta para quem gosta de utilizar esse tipo de propaganda, que considero uma faca de dois gumes.

Jota Parente

O Nosso Rio Já Não É Mais o Mesmo

Um dia, não faz tanto tempo, cerca de três décadas, foi assim

          O rio Tapajós é um guerreiro que tem resistido bravamente às agressões ambientais por mais de trinta anos. Até quando ele resistirá? Até quando a ganância, em nome da economia da região, do Pará e do Brasil vai agredir esse que é um dos expoentes do meio ambiente amazônico?

          Desde o final dos anos 1980, de forma mais acelerada a partir do início dos anos 1990, que cientista brasileiros e de outras partes do mundo estudam os impactos do outrora magnífico rio azul turquesa, no qual se entrava e caminhava vendo a areia alva, com água acima do peito.

          O ser humano é um bicho complicado. Primeiro destrói obras da Natureza para depois tentar reparar a falta de bom senso. Por exemplo: em Seul, capital da Coreia do Sul, em 1940, o riacho Cheonggyecheon começou a receber muito lixo, o que fez com fosse assoreado.

Hoje, depois de tantas agressões, está assim

Com o passar dos anos virou um esgoto a céu aberto com um mau cheiro insuportável. Várias tentativas de melhorar foram feitas, sem êxito, até que em 2003, um projeto que precisou do esforço de muita gente resolveu o problema. Hoje, as margens do riacho são um moderno espaço público de recreação e o maior parque horizontal urbano do planeta. Custou a bagatela de 281 milhões de dólares para urbanizar uma extensão de apenas 10,92 km.

A população da cidade de São Paulo entupiu o rio Tietê de lixo até não caber mais. Resultado: qualquer chuva mais forte faz o rio transbordar e instala-se o caos na cidade. Casas alagadas e trânsito caótico fazem parte da rotina dos paulistanos e dos milhões de migrantes que lá vivem. Até hoje, nenhum projeto sério de restauração foi feito.

O que isso tem a ver com o nosso rio Tapajós? Tudo. A diferença está na dimensão do problema. Em Seul, trata-se de um riacho, em São Paulo temos um rio de 1.136 km de extensão, com uma bacia de 150.000 km² e aqui, há um rio com 1.784 km de extensão e uma bacia de 764.183 km. Portanto, mais extenso e muito mais caudaloso.

A primeira grande agressão que pude registrar em fotos, na primeira vez que voei para a região de garimpos foi a dizimação de um número muito grande de veias do rio Tapajós, os igarapés, de distintos tamanhos. Na etapa seguinte a lama resultante da exploração de ouro através do bico-jato, em cujo processo foram lançadas centenas de milhares de toneladas no rio, e por último, as famosas dragas que transformaram em lamaçal correntes como o rio Crepuri. O próprio leito do Rio Tapajós foi vítima de enormes dragas.

Depois disso, as águas do Tapajós já não encantavam mais nativos, nem visitantes, porque perderam a beleza do azul turquesa, passando para uma cor ocre, sem contar o assoreamento de alguns trechos que tornou mais difícil a navegação de embarcações maiores. Nunca mais recuperou sua cor.

Diz o ditado, que nada é tão ruim que não possa piorar. Pois é, terça-feira, 30 de abril, a Câmara Municipal recebeu um ofício assinado por moradores do final da Rua Hugo de Mendonça, da beira do rio, pedindo ajuda dos vereadores para resolver um grande problema que eles estão enfrentando. Trata-se de um mau cheiro insuportável, que segundo eles, é produzido pelo despejo de dejetos oriundos de um hotel próximo, direto no Rio Tapajós. O mais correto seria encaminhar esse ofício para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que é o órgão que cuida desse assunto.

Faz alguns anos que o nosso rio vem sendo agredido com derramamento de óleo diesel na sua margem esquerda, onde existem bases de descarregamento e distribuição de combustíveis. Já houve denúncias, mas, nenhuma providência foi tomada. Sem providências para coibir, a impunidade incentiva a repetição do crime ambiental.

          De grão em grão a galinha enche o papo; de crime ambiental em crime ambiental o Tapajós vai sendo desfigurado. Em nome do progresso vão sendo exploradas as suas riquezas ao custo de sua morte lenta. Obras de grande impacto ambiental estão previstas sem que se saiba quais serão suas consequências. E de onde só se tira e não se repõe, um dia, por mais longe que seja, a Natureza cobrará seu preço. E aí, talvez já seja tarde para começar a cuidar do nosso rio. Vamos acordar enquanto ainda há tempo.

Uma semana sem Face

Fiquei uma semana sem usar o Facebook e o Instagram. Parece pouco, eu sei. Conheço pessoas que passaram toda a quaresma em jejum de rede social. Meu motivo poderia ter sido religioso, mas não foi. Quis testar o quanto somos dependentes desse tipo de convivência virtual e o quanto as notícias replicadas nos influenciam.

No segundo dia, percebi que, se não tivesse o hábito de assistir o jornal ou ler sites de notícias, não teria a menor ideia do que estava acontecendo no mundo. Li, uma vez, acho que foi em 2014, uma pesquisa realizada pelo próprio Facebook sobre a manipulação de emoções de seus usuários, utilizando uma seleção de publicações positivas ou negativas, para aparecer no seu feed e assim te deixar triste ou alegre.

O resultado foi o de que, qualquer dos sentimentos induziam aquele grupo de pessoas a compartilhar ou publicar mensagens, memes, textos, etc., conforme o que absorviam emocionalmente.

É impressionante como a opinião ou manifestação alheia nos afeta, ainda que dissonante do que cremos ou somos. Espero não ser banida pelo Mark Zuckerberg por dizer o óbvio! Somos usados, analisados e transformados em algoritmos e, pior, aceitamos passivamente essa doce ilusão, quase uma dependência química de estarmos aqui, sermos vistos, amados ou odiados, sabe-se lá quem nos observa e o que os motiva.

Às vezes, penso que é um tipo de epidemia que se alastra a uma velocidade absurda e não tem vacina ou remédio, a não ser o velho e quase esquecido bom senso. Esse limite entre o virtual e o real nos afeta e é importante manter a sanidade e compreender que nem tudo é o que parece, em qualquer das dimensões, mas principalmente nessa. Então, seja responsável com o que você publica, comenta ou curte, porque talvez o que não tem importância para você, pode vir a causar um estrago emocional em outra pessoa. 

De todo modo, tente não julgar ao primeiro olhar, experimente duvidar dos outros e de si mesmo quando isso acontecer. Você pode e é quase certo que esteja sendo manipulado ou que apenas sua percepção esteja errada. Não pense que toda indireta é para você ou para aquela sua amiga sem noção. Coloque-se no lugar do próximo, mesmo que o “próximo” esteja apenas na tela do seu celular, em outro estado, país ou continente.

Eu sei que 90% dos “usuários” não lê textão, porque mal temos paciência para um vídeo de 3 minutos, cortado por uma propaganda chata. Se você leu até aqui, preste mais atenção ao que acontece lá fora. As pessoas são reais, elas não são essa mistura de filtros que amenizam as rugas e eventuais tristezas e, definitivamente, a vida não é tudo o que se publica.

Que Deus nos ajude a mantermos nossa essência, a sermos mais justos, julgarmos menos e termos responsabilidade com nossos atos e palavras.

Amém?

Nayá Fonseca, advogada e procuradora do município

Artigo publicado na edição 247 do Jornal do Comércio, circulando