O efeito Peninha

Como já era esperado, o efeito Peninha fez lotar o plenário da Câmara de Vereadores, como há muito tempo não se via numa sessão ordinária da casa. E foi com esse cenário totalmente ao seu favor que o vereador fez o discurso de posse e ao seu estilo.

Peninha não resistiu a esse primeiro contato com o plenário e colocou pra fora todas as magoas que foram reprimidas durante o tempo em que esperou por esse momento e o ranço demonstrado contra os seus adversários mostrou o quanto o vereador estava entalado com manobras que vinham adiando a sua posse.

Com a experiência de quem já está no sétimo mandato o vereador sabe muito bem que esse é o jogo da política; quem está no poder só pensa em fragilizar a oposição. Peninha quando esteve na situação agiu do mesmo jeito. O vereador também foi implacável com quem não se alinhava com seus pensamentos. Todos ainda se lembram da famosa frase: “a caneta que põe é a mesma que tira” sugerindo a demissão de quem não vestisse a camisa do governo.

Essa é a lógica de quem está no poder. Mas voltando novamente à Câmara, a euforia da posse do Peninha acabou no dia seguinte. quando poucas pessoas compareceram para assistir à sessão, o que reflete a baixa popularidade dos vereadores junto à opinião publica.

Ao reivindicar para si o papel de principal líder da oposição, Peninha precisa também abandonar o discurso retórico que agrada apenas aos seus aliados, mas pouco contribui para o fortalecimento da Câmara como instituição encarregada em primeira instancia de fiscalizar os atos do executivo.

É isso que a população espera dos vereadores; que eles cumpram o seu papel institucional. Já o executivo, que estava sossegado com a submissão da casa, agora acendeu o sinal de alerta e está correndo atrás para corrigir algumas situações que podem representar problemas no futuro para o governo.

Esse é o efeito da volta do Peninha, que mesmo longe de ser o guardião da legalidade, na atual conjuntura política, sua presença na Câmara, sem dúvida trará um pouco mais de equilíbrio na relação entre esses dois poderes.

Jornalista Weliton Lima

Comentário no Focalizando de 19/06/14

Comissão de Terras da Câmara de Itaituba não existe

Isaac estava certo e comissão vai ser criada no segundo semestre

O vereador Isaac Dias estava certo, a Comissão de Terras não existe de direito na Câmara, embora na prática estivesse funcionando há muitos anos.

Isaac levantou o problema há três semanas. Na ocasião ele chegou a questionar a validade dos atos da referida comissão o que se fosse dessa forma seria um caos, pois muitas centenas de terrenos foram alienados com o aval dela.

A secretaria da Câmara pesquisou por muitos dias, sem encontrar nada que comprovasse a criação da referida comissão.

Isaac voltou a falar sobre esse assunto na sessão de ontem, o que motivou o presidente Wescley Tomaz a convocar uma reunião na sala da presidência com todos os vereadores.

Todos chegaram à conclusão de que Isaac tinha razão.  Só numa coisa eles não concordaram: Isaac defendia a anulação de todos os anos da comissão informa de terras.

Nessa ele ficou sozinho, porque todos os demais entenderiam que o que já foi feito deve ser mantido, porque não haveria nenhuma ilegalidade.

No final, até o vereador Isaac concordou e, por unanimidade dos vereadores presentes, quase todos os 15, ficou decidido que no início do segundo período legislativo, que começará no início de agosto, será criada a Comissão de Terras.

Assim ficou melhor, porque resolve-se um problema sério, sem baixas de nenhum lado.

Governo do Estado ainda não repassou os 2,5 milhões para asfalto

O blog perguntou ao deputado federal Dudimar Paxiúba, se ele tinha conhecimento da liberação de uma verba de R$ 2,5 milhões para compra de asfalto pela Prefeitura de Itaituba, por ele alocado.

Trata-se um tipo de emenda conhecida como Emenda Guarda-Chuva, que tem como destino determinada prefeitura, mas, que passa pelo governo do estado para que pareça que o mesmo é o pai da criança. Isso é feito no Brasil inteiro,, apedido dos governadores.

Quando Dudimar fez isso, ele ainda fazia parte do PSDB, partido do governador Simão Jatene.

O dinheiro encontra-se na Caixa Econômica há bem mais de um ano, sem que o governo do Pará se digne a repassá-lo para Itaituba, podendo ser considerado quase que como uma apropriação indevida.

Dudimar disse para a reportagem do blog, que não foi liberado nada, apesar da enorme necessidade de Itaituba de comprar asfalto.

Cadê o 8º BEC?

Alguém sabe informar onde anda o pessoal do 8º BEC, que já deveria estar trabalhando na preparação do trecho urbano da Transamazônica, na cidade de Itaituba?

Verão brabo, com todas as condições para o trabalho já ter sido iniciado, e nada de trabalho.

É inadmissível que já tenham sido gastos quase R$ 700 mil em trabalhos paliativos e a via encontra-se em condições muito ruins. 

Desta vez parece que vai

Pavimentação do trecho Campo Verde - Rurópolis a caminho



A Sanches Tripoloni Engenharia, construtora que neste momento atua tocando obras em doze estados brasileiros, está instalada no Km 70, desde o ano passado.

A partir deste verão ela está começando seu trabalho de preparação do terreno para posterior pavimentação do trecho entre o distrito de Campo Verde e a cidade de Rurópolis, o que vem sendo esperado há muitos anos.

Mais de 300 trabalhadores deverão fazer parte do quadro de servidores da empresa, sendo muitos deles de Itaituba.

O compromisso é para concluir o trecho em no máximo três anos.

Tomara que aconteça dessa maneira.

Novo Código Tributário pode parar na Justiça

Mal sentou na cadeira de vereador, Peninha já mostra as unhas para o governo da prefeita Eliene Nunes. Ele vinha falando para seus interlocutores, que quando fosse empossado pretendia contestar o novo Código Tributário do município de Itaituba, que trouxe elevação dos valores de tributos muito acima do esperado.

Ontem, na tribuna da Câmara, ele sinalizou com essa possibilidade, deixando subtendido em seu discurso, que vai levar o código às barras da Justiça.

O bom senso recomenda que o vereador consulte as organizações classistas que representam o poder econômico do município, como ASEII e CDL, as quais discutiram, juntamente com contadores, vereadores e representantes do Poder Executivo, exaustivamente percentuais que pudessem aliviar os cofres dos empresários de todos os portes.

A intenção dele pode ser boa, mas, é preciso analisar todos os lados do problema, para que a emenda não fique pior do que o soneto.

Uma ação judicial com a finalidade de suspender esse código, resolveria alguma coisa, ou provocaria um caos nas finanças do município?

O novo Código Tributário, da maneira como foi feito, de afogadilho, foi apenas mais um dos equívocos da atual administração. Mas, já que as representações classistas, bem como empresários, individualmente, não recorreram à Justiça, eles devem ter uma razão para isso. Portanto, como diz o velho ditado, que prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, fica a sugestão do blog para que o vereador não tome uma decisão açodada, que poderá ser ruim para muita gente.   

Jubal comenta a nota sobre o Poço da Discórdia, em Miritituba

Foto: blog do Jeso

Caro Parente,

Este é o grande problema de se construir sem a devida orientação técnica.

Um poço tubular, que muitos chamam de artesiano ou semi-artesiano, é uma obra de Engenharia que requer conhecimentos e tecnologias específicas nas áreas de Geologia, Hidrogeologia, Engenharia.

A sua construção exige que se tenha a outorga de recursos hídricos; que se tenha um cadastro na ANA; que seja acompanhado por um profissional habilitado pelo CREA e que, ao final da obra, seja feito o relatório técnico, que inclui a descrição geológica das camadas, informação sobre o aquífero, análises físico-química e bacteriológica da água, teste de bombeamento, medidas de vazão  e profundidade entre outras exigências.

A proposta de construção feita pelo Legislativo é digna de elogios, mas a liberação da verba deveria seguir os tramites da construção de uma obra de engenharia, com a contratação de empresas que mostrassem que tem seu corpo técnico, os profissionais exigidos.

Aqui fica também, novamente, meu desagrado com a atuação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/Pará, com a secretaria estadual que liberou a verba e não exigiu os relatórios técnicos necessários e com a PMI, através das SEMMAP e SEMINFRA, que continuam sem fiscalizar as obras que são realizadas no município.

A discussão entre a vereadora e o comunitário, sem os devidos relatórios técnicos, fica no vazio.

(Jubal Cabral Filho - geólogo)