quinta-feira, junho 19, 2014

Novo Código Tributário pode parar na Justiça

Mal sentou na cadeira de vereador, Peninha já mostra as unhas para o governo da prefeita Eliene Nunes. Ele vinha falando para seus interlocutores, que quando fosse empossado pretendia contestar o novo Código Tributário do município de Itaituba, que trouxe elevação dos valores de tributos muito acima do esperado.

Ontem, na tribuna da Câmara, ele sinalizou com essa possibilidade, deixando subtendido em seu discurso, que vai levar o código às barras da Justiça.

O bom senso recomenda que o vereador consulte as organizações classistas que representam o poder econômico do município, como ASEII e CDL, as quais discutiram, juntamente com contadores, vereadores e representantes do Poder Executivo, exaustivamente percentuais que pudessem aliviar os cofres dos empresários de todos os portes.

A intenção dele pode ser boa, mas, é preciso analisar todos os lados do problema, para que a emenda não fique pior do que o soneto.

Uma ação judicial com a finalidade de suspender esse código, resolveria alguma coisa, ou provocaria um caos nas finanças do município?

O novo Código Tributário, da maneira como foi feito, de afogadilho, foi apenas mais um dos equívocos da atual administração. Mas, já que as representações classistas, bem como empresários, individualmente, não recorreram à Justiça, eles devem ter uma razão para isso. Portanto, como diz o velho ditado, que prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, fica a sugestão do blog para que o vereador não tome uma decisão açodada, que poderá ser ruim para muita gente.   

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