EXCLUSIVO: Dudimar assinou ficha de filiação no PSDB, em Belém

Caro amigo Parente,

Acabo de reunir com o Senador Mário Couto, de quem recebi o convite para filiar-me no PSDB. O convite foi aceito. Portanto, está sacramentado o meu ingresso no maior partido de oposição aos atuais governos federal e estadual.

A aceitação decorreu em razão de uma série de fatores que foram exaustivamente ponderados, analisados e debatidos. E ao final, chegamos à conclusão que esta decisão seria benéfica para o futuro da política do município de Itaituba e quiçá de todos os demais municípios que compõe a região sudoeste do Pará.

Está, portanto, definida minha filiação ao PSDB, com a abonação do Senador Mário Couto.

Quanto ao rumo que o Partido tomará em Itaituba, carece, ainda, de uma urgente e ampla discussão a nível local, regional e estadual. Tem-se, por enquanto, apenas uma única certeza: como está não pode e não vai ficar.

Em breve estaremos prestando informações detalhadas à sociedade itaitubense e demais municípios do sudoeste do Pará.

P’ra quem tinha alguma dúvida aí está a resposta. Continuo distante, muito distante, da atual administração municipal. Porém, acompanhando atento e preocupado, tudo, absolutamente todos os acontecimentos.

Conforme prometido ao amigo, a palavra está honrada.

Abraço cordial.

Dudimar Paxiúba
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Meu prezado amigo Dudimar,

Muito obrigado pela consideração para com este jornalista. Pena que não deu tempo de estampar no Jornal do Comércio, que já estava na gráfica. Desejo-lhe boa sorte nesse novo desafio, certo de que você tem muito a contribuir com a política de Itaituba, fazendo as coias da maneira correta.

Abraços

Jota Parente

Nome de pessoa viva em logradouro público, não pode

O comentário enviado pelo arquiteto Mário Miranda é uma bela contribuição para evitar que nomes de pessoas vivas sejam dados a logradouros públicos.
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Caro Parente,

A ilustre vereadora deveria saber que existe uma lei federal que proíbe a denominação de prédios e logradouros públicos com o nome de pessoas que não tenham morrido. Não parece ser o caso do ex prefeito Altamiro Viana.

Mário Miranda
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Meu comentário: Meu caro amigo Mário, você tem toda razão, embora a assessoria da vereadora Eva tenha se valido da Lei Orgânica do Município de Itaituba, que meu amigo Israel Santos mostrou-me o artigo que autoriza.

É lógico que o que está faltando é rever a LOM, que conflita com legislação federal. Isso sem falar no artigo 37 da Constituição Federal, que no seu inciso 1º, no entendimento de muitos juristas engloba essa questão.

Mas, basta nos atermos à Lei 6.454/77, que entrou em vigor no dia 24 de outubro de 1977 e não foi revogada por outra lei, para encerrar o assunto. Eis o que diz a lei em vigor:
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Lei 6.454/77 proíbe a atribuição de nome de pessoa viva à bem público, seja de qualquer natureza. Proíbe ainda a inscrição de nomes de autoridades ou de administradores em placas indicadoras de obras ou de veículo de propriedade a serviço da administração pública.

Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) também já proibiram o uso de nomes de pessoas vivas em locais públicos. Em outros estados, a medida já vem sendo adotada.
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Portanto, Mário Miranda e o blog, com esse complemento, contribuem com a assessoria da vereadora Eva Gomes, evitando que seja dado andamento nesse projeto de lei de sua autoria.

Nada contra o ex-prefeito Altamiro Raimundo da Silva, que merece todo o meu respeito, mas, a lei tem que ser observada.

Ao mesmo tempo, peço aos ilustres vereadores, que tratem de consertar a LOM, que não pode se sobrepor a uma lei federal.

Aliás, nos dias atuais, no Acre, na Paraíba, na Bahia e em outros estados, o Ministério Público Federal está apertando o cerco, cobrando a retirada do nomes de pessoas vivas de todos os logradouros públicos.

Jota Parente

JC, edição número 80

O Jornal do Comércio estará circulando com sua edição de número 80, amanhã cedo. A seguir você confere alguns artigos e matérias desta edição.

A propósito, estamos em campanha pela ampliação do nosso número de assinantes. você que costuma acompanhar o blog, se desejar, é só deixar um recado aqui nesta espaço, e nós iremos fazer a sua assintura.

Informe JC *

Redução I
Sob a alegação de que a folha de pagamento da Prefeitura extrapolou o que determina a lei, o prefeito Roselito Soares vem falando muito em redução de salários para tentar obedecer ao teto legal. Semana passada ele reuniu com o vice-prefeito Sílvio Macedo e com os secretários, ocasião em que informou que começaria a cortar na própria carne.

Redução II
Os primeiros salários a serem reduzidos seriam o dele, o do vice e dos secretários; depois, o corte chegaria às diretorias e outros cargos de confiança. Caso isso não seja suficiente, então, não haveria outro jeito, se não, cortar salários de servidores que ganham menos.

Não pode
O vereador Peninha disse na tribuna da Câmara, que o prefeito Roselito Soares não pode fazer isso. Referiu-se especialmente ao caso dos cortes nos vencimentos do próprio prefeito, do vice e dos secretários, os quais são fixados por lei municipal aprovada pela Câmara. Somente mudando a lei, disse Peninha, o prefeito pode mexer nos salários. Ou seja, de acordo com o líder do PMDB na câmara, Roselito terá que mandar um Projeto de Lei para o Poder Legislativo, para poder encurtar tais salários.

Espera I
No começo da semana passada houve um frisson no meio dos pemedebistas e demais partidos que acompanharam Valmir Climaco na eleição para prefeito de Itaituba, em outubro passado. Uma informação de bastidores dava conta que tinha chegado o resultado da tão esperada perícia nas imagens da entrega de cestas básicas durante a campanha passada, em plena Secretaria Municipal de Ação Social, perto do final da campanha eleitoral, fato que motivou uma representação contra a candidatura do prefeito Roselito Soares, sob a acusação de abuso de poder econômico.Espera II
Mas, não é bem assim, pois mesmo com a chegada da perícia, não saiu nenhuma sentença do Dr. Arnaldo Albuquerque, juiz responsável pelo caso, por ser o juiz eleitoral.
Espera III
O blog recebeu informação de uma fonte totalmente confiável, que transita pelos corredores do Fórum de Itaituba e que sabe das coisas, que ainda vai demorar um certo tempo, não tendo sido especificado quanto, para que a Justiça se pronuncie sobre o caso. Segundo a fonte, o pedido dos advogados do PMDB para que a perícia fosse feita, com o intuito de ganhar tempo, surtiu efeito contrário.

Espera IV
Esta não foi a primeira vez que surgiu um alarme falso sobre uma possível decisão da Justiça sobre o caso e, se realmente demorar, outros boatos surgirão, com certeza. Então, a todos os interessados, não tem outro jeito, se não, esperar.

Embate
A partir de terça-feira desta semana as sessões da Câmara Municipal de Itaituba deverão ficar mais apimentadas com o retorno do vereador César Aguiar, que defende o governo do município sempre com muita garra. Líder do governo que é, César deverá travar novos embates com Peninha e João Crente, os dois críticos mais incisivos do prefeito Roselito Soares.

Falta tudo
Uma servidora lotada na Secretaria de Saúde do Município procurou a coluna para informar que não tem mais nada para ser cortado na SEMSA. Esses dias, nem material para limpeza tinha. As funcionárias do setor andaram levando as coisas de casa para não deixar de fazer o serviço. Até sabão teve gente que levou. A coluna não revela o nome para evitar represálias contra a funcionária que passou a informação. Mas, trata-se de pessoa com bastante tempo de casa e com credibilidade.

Dificuldades no Jamanxin I
Esta informação foi veiculada no site EcoAmazônia e destaca um relato das dificuldades que estão sendo enfrentadas pelo pequeno produtor rural de 61 anos Antonio Cavalcanti, pai de seis filhos e morador da Vila Isol, no município de Novo Progresso (PA), foi feito em Plenário pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Da tribuna de honra do Senado, "seu" Cavalcanti emocionou-se quando o senador contou que ele e sua família estão vivendo em situação precária desde que o governo baixou um decreto criando a Floresta Nacional (Flona) Jamanxim. Outras 40 famílias vivem a mesma situação.

Dificuldades no Jamanxin II
A questão da Flona Jamanxim voltou a ser tema de reuniões em Brasília. Semana passada, quando representantes de associações de trabalhadores estiveram reunidos com representantes do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, para definir os termos de um TAC, que deve ser assinado ainda este mês.

Dificuldades no Jamanxin III
O senador reclamou que o governo criou a reserva sem considerar as famílias de brasileiros produtores rurais que se encontravam naquela região. Muitos deles se instalaram naquelas terras há mais de 20 anos. O decreto foi editado sem levar em conta que todas as audiências públicas realizadas concluíram pela não implantação da Flona segundo os limites que foram estabelecidos.

*** No JC que circulará amanhã

Perfil do Empresário

Antônio Paulino de Sousa, ou Antônio do ônibus, como é bastante conhecido, é o destaque do Perfil do Empresário. Ele nasceu na comunidade de Arapá, município de Tianguá, no Ceará, no dia 15 de setembro de 1964. Seus pais eram Raimundo Paulino de Sousa e Maria Lira de Sousa. Seu pai foi casado duas vezes, o que fez com que tivesse um grande número de filhos, dezoito ao todo. Antônio é casado com Soliene da Silva Sousa (irmã do médico Nélio Aguiar), com quem tem três filhos, Anderson, Arlison e André.
JC – É verdade que você saiu de casa muito novo?
Antônio – Eu saí de casa com 12 anos de idade. Deixei meus pais com o pensamento de um dia conseguir ter uma vida melhor do que aquela, que era muito difícil. Com aquela pouca idade eu fui para a cidade de Frecheirinha. Chegando cheguei lá, fui trabalhar com um senhor por nome Adauto Pontes, dono de uma agência de venda de passagens de ônibus interurbanos e interestaduais. Trabalhei em torno de dois anos naquela empresa.
Quando eu ainda estava no primeiro emprego, conheci um senhor de nome Chico Luis, dono da Empresa Frecheirinha Ltda. Ele me perguntou se eu aceitaria ser cobrador de ônibus. Eu não pensei duas vezes, aceitando a vaga de imediato. Pedi a conta do emprego onde estava e fui trabalhar como cobrador de ônibus. Por cinco anos eu trabalhei com o seu Chico Luis, até vir para Itaituba.
JC – Como se deu sua vinda para Itaituba e em que ano isso aconteceu?
Antônio – Na verdade em sempre tive vontade de vir para Itaituba e durante o tempo em que eu trabalhei na empresa de ônibus do seu Chico Luis eu conheci muita gente que morava no Araticum, em Frecheirinha, que tinha se mudado para cá. Essas pessoas iam passear no Ceará e eu notava que elas tinham sido bem sucedidas, pois iam cheias da grana. Aquilo despertou minha vontade de vir para Itaituba. Nesse tempo eu conheci o senhor Raimundo Alexandre, sogro do Vivaldinho, um cearense que já morava há bastante tempo em Itaituba.
Seu Raimundo Alexandre me propôs vir trabalhar com ele, aqui. Perguntou se eu aceitava e eu não pensei duas vezes. Aceitei e cuidei de pedir a conta da empresa onde estava trabalhando. O seu Chico Luis me disse: “eu já sei para onde tu vais; estás indo para Itaituba”. Ele não queria que eu saísse, mas eu estava decidido. Então, ele me perguntou com que dinheiro eu iria viajar, pois não tinha carteira assinada e não haveria, como não houve rescisão de contrato. Eu respondi que não tinha nada e pedi para ele ver o que poderia fazer para me ajudar. Perguntou o que eu tinha e comprou todo o meu patrimônio daquele momento, que se resumia a uma rede, um ventilador e um fogão de duas bocas. Foi com aquele dinheiro que eu paguei a passagem (de avião) para Itaituba. Isso aconteceu em abril de 1984, quando eu tinha 19 anos de idade. Fui morar na casa do seu Raimundo Alexandre.
JC – Como foi a adaptação a Itaituba?
Antônio – Foi rápida. Trabalhei um tempo com o seu Raimundo Alexandre, na Casa R. Aguiar, na travessa Lauro Sodré, perto do Porto da Balsa. Como acontece com quase todo cearense, que sonha um dia voltar para sua terra natal, seu Raimundo resolveu voltar para lá. Ele perguntou se eu aceitaria ficar de sócio com ele no comércio. Eu, que sonhava em ter alguma coisa na vida, aceitei o convite. Algum tempo depois eu comprei a parte dele e continuei o negócio. Maia tarde a Casa R. Aguiar mudou para Armazém Real.
JC – Houve outros empreendimentos?
Antônio – Eu comprei um mercantil na Cidade Alta, na 18ª Rua com a travessa João Pessoa, que era do senhor Zequinha da Farmácia, acho que no ano de 1995, o qual eu mudei mais tarde para o meio do próximo quarteirão, na mesma travessa.

JC – Até que ano você ficou com esses dois negócios?
Antônio – Até o ano de 2003, quando eu decidi ficar somente com o mercantil. Eu tomei a decisão, juntamente com minha esposa, de ficar somente com o mercantil e creio que tomamos a decisão correta na ocasião.
JC – Agora você deu uma guinada e tanto, trocando de ramo de atividade, deixando o mercantil, para trabalhar com confecções e calçados. Como foi isso?
Antônio – A gente começou com uma sessão desse novo ramo, ainda dentro do mercantil. Minha esposa Soliene, conversando comigo, disse que era bom a gente iniciar aquele experiência. Ela, que é uma pessoal muito especial para mim, que tem ótima visão de negócios, estava certa. Começamos a gostar daquilo e eu senti que estávamos tendo melhores resultados. Fomos aumentando até que decidimos mudar totalmente de ramo. No dia 17 de outubro de 2008 inauguramos a Pontual Modas. Essa mudança está nos deixando muito felizes.
JC – Como surgiu o apelido de Antônio do ônibus?
Antônio – Isso ainda é por conta do tempo em que eu trabalhei na agência da venda de passagens e como cobrador de ônibus, lá em Frecheirinha. Eu nunca fui dono de ônibus na minha vida. Por causa disso, já aconteceram até alguns episódios interessantes. Uma vez eu fui procurado no meu comércio por um cearense, que me perguntou quanto eu cobraria para alugar meu ônibus para levar um time de conterrâneos para jogar na Caima. Eu disse a ele que de ônibus eu só tinha o apelido, pois não era proprietário de nenhum veículo daquele tipo.
JC – Você pensa em deixar Itaituba algum dia?
Antônio – De jeito nenhum! Sinto-me como se fosse filho daqui. Meus filhos nasceram aqui. Não penso em sair daqui, por nada.

*** No JC que circulará amanhã

UFOPA: relatório que o MEC não mandou retarda projeto

O Jornal do Comércio procurou o deputado federal Lira Maia para uma entrevista, exclusiva, a respeito da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). O deputado falou sobre o estágio atual do processo de criação e sobre sua importância para a região. Lira Maia também tratou da questão da mudança de nome da instituição. Nesse sentido ele apresentou um Projeto de Lei que está tramitando na Câmara Federal.

JC - Em qual comissão da Câmara Federal o projeto da Universidade do Oeste do Pará emperrou?

Dep. Lira Maia - O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação – CFT, que irá dar parecer pela adequação financeira da proposta. Tenho conversado com os membros da comissão para que tão logo o projeto venha para pauta seja votado e aprovado imediatamente. Durante a tramitação na Comissão de Educação onde fui o relator, apresentei meu parecer no mesmo dia em que a proposta me foi distribuída e consegui aprovar no Plenário da Comissão em apenas uma semana. Tivemos uma tramitação considerada recorde. Infelizmente, o projeto parou na CFT, mas já estou me empenhando pessoalmente para agilizar o andamento da proposta.

JC - Há quanto tempo está lá?

Dep. Lira Maia - O Projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação no dia 10 de julho de 2008. O Relator, Deputado Pedro Eugênio (PT/PE), foi nomeado dia 06 de agosto de 2008, o qual irá emitir parecer pela adequação financeira e orçamentária da proposta.
JC - Qual é a previsão de andamento do mesmo?
Dep. Lira Maia - Na Comissão de Finanças e Tributação não foram apresentadas emendas e agora está na mão do Relator para elaboração e apresentação de parecer e votação. É difícil dizer com certeza quanto tempo vai demorar.

JC - De acordo com sua expectativa, quando a Universidade do Oeste do Pará estará oficialmente criada?

Dep. Lira Maia - A proposta ainda vai tramitar pela Comissão de Constituição e justiça que irá emitir parecer sobre a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Neste caso, não deve haver problema, pois não temos nenhum tipo de vício de iniciativa, ou seja, o autor da proposta foi o próprio Governo. Após a CCJ o Projeto segue para o Senado Federal e caso haja alguma alteração, somente a alteração será novamente analisada pela Câmara. Após isso irá à sanção do Presidente da república.

JC - Existe algum tipo de resistência?

Dep. Lira Maia – Não! Segundo o Relator, no ano de 2008, não havia previsão orçamentária no Orçamento Geral da União com a finalidade de implantação da UFOPA. Por essa razão, o relatório não foi apresentado, pois poderia não ser aprovado por inadequação financeira e orçamentária.
Ainda conforme o relator, foi solicitado ao Ministério da Educação, que enviasse para a Comissão de Finanças e Tributação o relatório de despesas e execução referente à implantação. Esse relatório é uma exigência da Comissão, conforme resolução interna daquele órgão e que deve constar anexado ao parecer.
Essa informação ainda não foi enviada pelo MEC. Esta semana, estive em audiência no Ministério da Educação e na oportunidade cobrei a liberação do referido relatório de forma a agilizar a tramitação do projeto.

JC - Depois de criada a universidade, vai ser muito complicada sua instalação por causa da alocação de recursos?

Dep. Lira Maia - Espero que não. Já constam no Orçamento Geral da União recursos para assegurar a instalação da Universidade Federal do Oeste do Pará. Da minha parte, estarei trabalhando junto aos deputados e senadores para garantirmos os recursos necessários para a instalação da Universidade através de emenda de bancada e individual de cada parlamentar. Creio que desta forma não teremos problema para a instalação da UFOPA.
Como membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estarei me empenhando através da Comissão de forma a assegurar estes recursos junto ao MEC.

JC - O senhor já conversou com o presidente Michel Temer a respeito do andamento desse projeto?

Dep. Lira Maia - Sim. Porém, como esse projeto não será votado em Plenário, pois o regime de tramitação é conclusivo nas comissões. Após a aprovação pela CCJ, o projeto segue diretamente para o Senado Federal. Portanto, como não vai à Plenário, alertei o Presidente sobre a importância da Universidade para a nossa região e, somente iremos acioná-lo, caso o andamento do projeto não seja agilizado nos próximos dias. Neste caso, tenho toda a autonomia, inclusive na condição de Vice-Líder do Democratas na Câmara dos Deputados, para buscar uma conversa com o Presidente Michel Temer.

JC - Em termos do que vai ser injetado diretamente na economia, através da contratação de doutores, mestres e professores, em Santarém e nos Municípios de Itaituba e Monte Alegre, que virarão compus, existe algum estudo?

Dep. Lira Maia - Este estudo certamente está sendo elaborado pela Comissão de Instalação da UFOPA, que é Presidida pelo Professor Seixas Lourenço. As Informações técnicas em relação ao Corpo Docente e o custo de sua manutenção é um dos requisitos do relatório de despesas e execução referente à implantação que está sendo elaborado pelo MEC. Somente após a conclusão destes estudos é que teremos o verdadeiro impacto econômico sobre a região. Pessoalmente, tenho a convicção de que o impacto econômico e social da implantação da UFOPA será grande e inquestionável.

JC - A Universidade do Sul e do Sudeste do Pará teve seu processo de implantação autorizado semana passada...

Dep. Lira Maia - A Universidade do Oeste do Pará – UFOPA, também já teve seu processo de implantação autorizado; tanto que a Comissão de Instalação já está trabalhando na parte técnica, estrutural e estatutária da nova Universidade. Este trabalho está sendo elaborado em paralelo com a tramitação do projeto no Congresso Nacional. Este procedimento é perfeitamente legal e dentro de uma perspectiva de agilidade do processo de instalação como um todo.

JC – Algo mais sobre a UFOPA?

Dep. Lira Maia - Estou acompanhando de perto a tramitação do Projeto da UFOPA. Tenho mantido contato com os relatores para que possamos agilizar a tramitação. Estou empenhado no assunto, pois não se pode correr qualquer tipo de risco de a UFOPA, embora criada legalmente, ficar somente num projeto de papel.

JC – E quanto a esse nome de UFOPA, do qual ninguém gostou?

Dep. Lira Maia - Quero informar que, em concordância com a Comissão de Instalação da Universidade do Oeste do Pará e com o Ministro da Educação, apresentei o Projeto de Lei 4.344/2008, que “altera a denominação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA para "Universidade Federal da Integração Amazônica - UNIAMA".
Nossa Proposta visa a assegurar para a Universidade Federal do Oeste do Pará a condição de ser a grande Universidade de Integração dos Povos Amazônicos, principalmente em relação a nossa posição geográfica, que muito favorece este propósito. O nome da Instituição tem valor significativo para a definição de seu estatuto e de sua amplitude, por isso, nosso projeto foi feito em comum acordo com o MEC e com a Comissão de Instalação da hoje “UFOPA” e futura “UNIAMA”.

***No JC que circulará amanhã

Liderança do setor mineral estiveram em Brasília

Uma comitiva de lideranças do setor mineral da Itaituba, acompanhada do vice-governador Odair Correa esteve em Brasília, participando de reuniões importantes. Estiveram lá, Ivo Lubrinna, presidente da AMOT, Sérgio Aquino presidente do SIMIOESPA, José Antunes, advogado da AMOT e SIMIOESPA e o Vice-governador Odair Correa.
Nos dias 17 e 18 de março do ano corrente eles se reuniram com o Secretário de Ações Especiais de Longo Prazo, Mangabeira Unger, que confirmou uma visita a Itaituba no próximo dia 30, onde se reunirá com os prefeitos da região para tratar de assuntos referentes a estradas vicinais, além de outros
O grupo teve um encontro com o ministro da Previdência, José Pimentel, com quem tratou de assuntos relativos às questões previdenciárias para o garimpeiro, uma vez que o Estatuto do Garimpeiro foi aprovado em junho 2008, mas algumas coisas não ficaram claras. Como exemplo, a questão do recolhimento para a Previdência, a contagem por tempo de serviço, aposentadoria por idade, bem como, que as agências do INSS informem, de maneira correta, para o garimpeiro sobre tais questões.
Espera-se que as autoridades de Brasília com as quais os representantes da mineração da região reuniram, e as demais que podem ajudar a fazer andar essas demandas, sensibilizem-se e tomem as providências necessárias para tornar o Estatuto do Garimpeiro um instrumento de real valor para essa classe laboriosa.

No JC que circulará amanhã