UFOPA: relatório que o MEC não mandou retarda projeto

O Jornal do Comércio procurou o deputado federal Lira Maia para uma entrevista, exclusiva, a respeito da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). O deputado falou sobre o estágio atual do processo de criação e sobre sua importância para a região. Lira Maia também tratou da questão da mudança de nome da instituição. Nesse sentido ele apresentou um Projeto de Lei que está tramitando na Câmara Federal.

JC - Em qual comissão da Câmara Federal o projeto da Universidade do Oeste do Pará emperrou?

Dep. Lira Maia - O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação – CFT, que irá dar parecer pela adequação financeira da proposta. Tenho conversado com os membros da comissão para que tão logo o projeto venha para pauta seja votado e aprovado imediatamente. Durante a tramitação na Comissão de Educação onde fui o relator, apresentei meu parecer no mesmo dia em que a proposta me foi distribuída e consegui aprovar no Plenário da Comissão em apenas uma semana. Tivemos uma tramitação considerada recorde. Infelizmente, o projeto parou na CFT, mas já estou me empenhando pessoalmente para agilizar o andamento da proposta.

JC - Há quanto tempo está lá?

Dep. Lira Maia - O Projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação no dia 10 de julho de 2008. O Relator, Deputado Pedro Eugênio (PT/PE), foi nomeado dia 06 de agosto de 2008, o qual irá emitir parecer pela adequação financeira e orçamentária da proposta.
JC - Qual é a previsão de andamento do mesmo?
Dep. Lira Maia - Na Comissão de Finanças e Tributação não foram apresentadas emendas e agora está na mão do Relator para elaboração e apresentação de parecer e votação. É difícil dizer com certeza quanto tempo vai demorar.

JC - De acordo com sua expectativa, quando a Universidade do Oeste do Pará estará oficialmente criada?

Dep. Lira Maia - A proposta ainda vai tramitar pela Comissão de Constituição e justiça que irá emitir parecer sobre a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Neste caso, não deve haver problema, pois não temos nenhum tipo de vício de iniciativa, ou seja, o autor da proposta foi o próprio Governo. Após a CCJ o Projeto segue para o Senado Federal e caso haja alguma alteração, somente a alteração será novamente analisada pela Câmara. Após isso irá à sanção do Presidente da república.

JC - Existe algum tipo de resistência?

Dep. Lira Maia – Não! Segundo o Relator, no ano de 2008, não havia previsão orçamentária no Orçamento Geral da União com a finalidade de implantação da UFOPA. Por essa razão, o relatório não foi apresentado, pois poderia não ser aprovado por inadequação financeira e orçamentária.
Ainda conforme o relator, foi solicitado ao Ministério da Educação, que enviasse para a Comissão de Finanças e Tributação o relatório de despesas e execução referente à implantação. Esse relatório é uma exigência da Comissão, conforme resolução interna daquele órgão e que deve constar anexado ao parecer.
Essa informação ainda não foi enviada pelo MEC. Esta semana, estive em audiência no Ministério da Educação e na oportunidade cobrei a liberação do referido relatório de forma a agilizar a tramitação do projeto.

JC - Depois de criada a universidade, vai ser muito complicada sua instalação por causa da alocação de recursos?

Dep. Lira Maia - Espero que não. Já constam no Orçamento Geral da União recursos para assegurar a instalação da Universidade Federal do Oeste do Pará. Da minha parte, estarei trabalhando junto aos deputados e senadores para garantirmos os recursos necessários para a instalação da Universidade através de emenda de bancada e individual de cada parlamentar. Creio que desta forma não teremos problema para a instalação da UFOPA.
Como membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estarei me empenhando através da Comissão de forma a assegurar estes recursos junto ao MEC.

JC - O senhor já conversou com o presidente Michel Temer a respeito do andamento desse projeto?

Dep. Lira Maia - Sim. Porém, como esse projeto não será votado em Plenário, pois o regime de tramitação é conclusivo nas comissões. Após a aprovação pela CCJ, o projeto segue diretamente para o Senado Federal. Portanto, como não vai à Plenário, alertei o Presidente sobre a importância da Universidade para a nossa região e, somente iremos acioná-lo, caso o andamento do projeto não seja agilizado nos próximos dias. Neste caso, tenho toda a autonomia, inclusive na condição de Vice-Líder do Democratas na Câmara dos Deputados, para buscar uma conversa com o Presidente Michel Temer.

JC - Em termos do que vai ser injetado diretamente na economia, através da contratação de doutores, mestres e professores, em Santarém e nos Municípios de Itaituba e Monte Alegre, que virarão compus, existe algum estudo?

Dep. Lira Maia - Este estudo certamente está sendo elaborado pela Comissão de Instalação da UFOPA, que é Presidida pelo Professor Seixas Lourenço. As Informações técnicas em relação ao Corpo Docente e o custo de sua manutenção é um dos requisitos do relatório de despesas e execução referente à implantação que está sendo elaborado pelo MEC. Somente após a conclusão destes estudos é que teremos o verdadeiro impacto econômico sobre a região. Pessoalmente, tenho a convicção de que o impacto econômico e social da implantação da UFOPA será grande e inquestionável.

JC - A Universidade do Sul e do Sudeste do Pará teve seu processo de implantação autorizado semana passada...

Dep. Lira Maia - A Universidade do Oeste do Pará – UFOPA, também já teve seu processo de implantação autorizado; tanto que a Comissão de Instalação já está trabalhando na parte técnica, estrutural e estatutária da nova Universidade. Este trabalho está sendo elaborado em paralelo com a tramitação do projeto no Congresso Nacional. Este procedimento é perfeitamente legal e dentro de uma perspectiva de agilidade do processo de instalação como um todo.

JC – Algo mais sobre a UFOPA?

Dep. Lira Maia - Estou acompanhando de perto a tramitação do Projeto da UFOPA. Tenho mantido contato com os relatores para que possamos agilizar a tramitação. Estou empenhado no assunto, pois não se pode correr qualquer tipo de risco de a UFOPA, embora criada legalmente, ficar somente num projeto de papel.

JC – E quanto a esse nome de UFOPA, do qual ninguém gostou?

Dep. Lira Maia - Quero informar que, em concordância com a Comissão de Instalação da Universidade do Oeste do Pará e com o Ministro da Educação, apresentei o Projeto de Lei 4.344/2008, que “altera a denominação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA para "Universidade Federal da Integração Amazônica - UNIAMA".
Nossa Proposta visa a assegurar para a Universidade Federal do Oeste do Pará a condição de ser a grande Universidade de Integração dos Povos Amazônicos, principalmente em relação a nossa posição geográfica, que muito favorece este propósito. O nome da Instituição tem valor significativo para a definição de seu estatuto e de sua amplitude, por isso, nosso projeto foi feito em comum acordo com o MEC e com a Comissão de Instalação da hoje “UFOPA” e futura “UNIAMA”.

***No JC que circulará amanhã