Amor pela sanfona

Clóvis Penedo é pecuarista, presidente do Sindicato Patronal Rural de Itaituba e nas horas vagas, sanfoneiro.

Por causa de sua paixa pela sanfona, éle está organizando o 2º Festival de Sanfoneiros do Oeste do Pará, que acontecerá no próximo sábado, no Parque de Exposições da Feira Agropecuária.

É admirável sua dedicação por esse instrumento que é bem mais popular no Nordeste. Ele vai a programas de Rádio e TVs, onde faz o comercial do festival, tocando sua sanfona. 

Verão chegou e crise continua

Visitando alguns comerciantes de Itaituba com os quais convesei a respeito da chegada do verão, aguardado com muita expectativa, constatei que a situação não mudou em relação ao inverno, em grande número dos setores da economia do município.

Com o inverno há uma diminuição das atividades econômicas. De um lado, os garimpos diminuem o ritmo de trabalho por causa das chuvas, de outro, quando a indústria madeireira trabalhava, havia uma queda no movimento, em função de dificuldade de tráfego. Como o setor madeireiro trabalhou muito pouco no verão passado, nem deu para sentir um baque na economia provocado pelo mesmo por causa das chuvas.

O setor que mais reclama atualmente em Itaituba é o de eletrodomésticos. Nesse, além das vendas terem caído muito, há uma inadimplência que em alguns casos, como da Centrolar, beira os oitenta por cento, conforme informou Etevaldo Almeida, seu proprietário.

Não há dúvida de que o setor passa mesmo por um momento difícil. O próprio Etevaldo fechou uma de suas lojas, a Loja D'Almeida, situada na Travessa Victor Campos. Seu irmão, Idelmário fala em fechar sua loja da Hugo de Mendonça, a Superlar deverá fechar a loja da Av. S. José e a Iolanda Móveis também não descarta a possibilidade de fechar ou mudar de ramo.

Mojuí bem perto da emancipação

Novo município, a ser desmembrado de Santarém, tem criação aprovada
BRASÍLIARAQUEL ELTERMANN Da Sucursal

A emancipação de Mojuí dos Campos, município a ser desmembrado de Santarém, foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Isso significa que o novo município, já aprovado em plebiscito, pode ter sua emancipação reconhecida a tempo de eleger seu primeiro prefeito até o início do ano que vem. Mojuí dos Campos terá 32 mil habitantes distribuídos em pouco mais de 56 mil quilômetros quadrados. Em dois plebiscitos, realizados nos anos de 1995 e 1999, mais de 84% da população de Mojuí e de Santarém votaram a favor da emancipação.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 495-2006 foi proposta no Senado pelo senador paraense Luiz Otávio Camps (PMDB). Desde que chegou à Câmara, em janeiro deste ano, a matéria teve sua admissibilidade aprovada pela CCJ somente ontem. O próximo passo será formar comissão especial destinada a analisar a emancipação, que teve parecer favorável do relator Mauro Benevides na CCJ. A Mesa Diretora da Câmara deverá agora se encarregar da formação da comissão especial.

'Ela (a comissão) deverá ser formada ainda antes do recesso. Trabalharemos pela aprovação do parecer ainda em agosto. Não acredito na votação em plenário antes das eleições de outubro', avalia o deputado federal Nicias Ribeiro (PSDB-PA). Entretanto, a intenção é de que o parecer fique pronto para, logo após o pleito de outubro, a matéria seja votada em plenário. 'A expectativa é de que ainda este ano aconteça a votação em plenário, ratificando a decisão já tomada no Senado. Aí, vai à promulgação e basta o Pará acionar o Tribunal Superior Eleitoral e homologar a criação do novo município', explica Nicias.
MANDATO

O senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB-PA) avalia que, assim que sejam retomadas as sessões deliberativas após o recesso parlamentar de julho, marcadas para as primeiras semanas de agosto e setembro, respectivamente, a matéria possa ser aprovada. Nesse caso, o novo município de Mojuí dos Campos deverá convocar eleições em um prazo de até 90 dias. É o chamado mandato-tampão. O novo prefeito exercerá o cargo até as eleições municipais de 2008.
A pressão feita pela Comissão Pró-Emancipação data desde 1990. Tudo começou com uma emenda constitucional de 1996, que transferia dos Estados para a União a responsabilidade de analisar a criação de novos municípios. Entretanto, mais de 50 novas cidades foram criadas em todo o país ao longo desse tempo, sem que houvesse contestação jurídica. Estes municípios elegeram seus prefeitos e vereadores municipais nos dois últimos pleitos municipais, em 2000 e 2004. Apenas dois deles não o fizeram: Mojuí dos Campos, no Pará, e Campinas, no Acre. Este era o fator que excluía Mojuí dos Campos e Campinas de garantirem legalmente sua emancipação. Pela proposta apresentada por Luiz Otávio, ficou assegurada no Senado a inclusão das duas localidades.

No caso do novo município paraense, o impedimento das eleições aconteceu porque o Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi o único a cumprir a lei e enviar a homologação do plebiscito aprovando a criação do novo município ao Tribunal Superior Eleirtoral, em Brasília. O TSE não homologou o referendo, e Mojuí dos Campos, apesar de criado, não pôde ser implantado.
Fonte: O Liberal
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Vale informar que toda a área do município de Santarém totaliza 24.154 km. Logo, sendo um pedaço de Santarém, Mojuí dos Campos não poderá ter mais de 56 mil km quadrados, como está na matéria de O Liberal. Essa área, erradamente informada pelo jornal equivale quase ao tamanho do município de Itaituba.

Discrespâncias à parte, o desmembramento de Mojuí será bom para as duas partes. O novo município nascerá com uma população urbana maior que as sedes de Aveiro, Trairão e Jacareacanga.

A prefeitura de Santarém não consegue atender às demandas de Mojuí e vai sentir-se aliviada quando a emancipação se concretizar.

Vai dar tudo certo

Recebí nova mnesagem do estimado amigo Roberto Vinholte, que se submeterá a uma cirurgia, amanhã, conforme ele mesmo explica a seguir. Vai dar tudo certo.
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Jota Parente, agradeço muito pela solidariedade. Agradeço a mensagem e a expressão do verdadeiro desejo de recuperação da minha saúde.

Mesmo sendo um "caboclo mole" para essas coisas, sinto-me reforçado pela proteção divina e a solidariedade das amigas e amigos.Importante informar que no dia 07.07.2006 (sexta-feira) estarei me submetendo a uma cirurgia no cérebro (Hospital Santa Catarina -São Paulo/SP) para retirada de uma lesão cerebral recentemente descoberta por exames de ressonância magnética.

Deus é o máximo, pois eu estava cuidando do pescoço quando fui surpreendido com esse problema no cérebro. Entendo que o fato de tomar conhecimento de tal problema muito antes dele causar qualquer problema foi um presente de Deus. Mesmo medroso do jeito que sou, arrumei coragem sei lá onde, e, acatando orientação do Dr. Érick Jennings me mandei pra cá para buscar solução urgente para esse problema. Aliás, sou dependente do regular funcionamento dessa "cabeça".

Conto com suas orações. OBRIGADO IRMÃO.VOCÊ É VALOROSO. RECONHEÇO PUBLICAMENTE QUE SOU SEU FÃ. Saudações. Roberto Vinholte.

Dudimar é candidato a deputado federal

O advogado Dudimar Paxiúba foi a Belém tratar de alguns assuntos ligados ao seu trabalho e da convenção do Partido Verde e voltou a Itaituba como candidato a deputado federal pelo PV. Dudimar informou ao blog que o presidente de seu partido, José Carlos Lima, lhe fez um apelo para que aceitasse o desafio, para ajudar o PV a tentar vencer a cláusula de barreira, que está preocupando muito os partidos pequenos.

De acordo com o que disse ao blog, Dudimar vai conversar com quase todos os candidatos a deputado estadual, podendo trabalhar com mais de um deles. Pretende visitar o maior número possível de comunidades, levando sua proposta.

O PV faz parte de um grupo de oito ou nove partidos coligados. Dessa coligação a expectativa é que pelo menos um candidato seja eleito.
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Leitor que preferiu assinar como anônimo mandou o seguinte comentário sobre a notícia acima.

Um forte candidato, pena que seu cabo eleitoral o Sr. Dr. PAULO CORREA vai colocar tudo a perder.Mas na política é assim vivendo e aprendendo.

O troco

O troco dos Barbalho

Maioranas podem perder TVGRUPO LIBERAL Renovação de concessão está parada por falta da documentação exigida

A emissora de televisão do Grupo Liberal, a TV Liberal Canal 7, que funciona em Belém, na Av. Nazaré ao lado da sede do Paysandu e retransmite a programação da Rede Globo, corre o risco imediato de fechamento.

A emissora, pertencente à família Maiorana, está com o processo de renovação da concessão parado no Senado Federal desde 1995. Ou seja, há exatos 11 anos. O motivo para a paralisação do Projeto de Decreto Legislativo No. 26, de 1995, que autoriza a renovação de outorga, foi a falta de documentação necessária à sua aprovação.

O projeto deu entrada no Senado em 21 de março de 1995 e no dia 19 do mês seguinte, a Nota Técnica No. 097/1995, feita pela Consultoria Legislativa do Senado a pedido do presidente da Comissão de Educação do Senado, Roberto Requião, constatou a ausência dos documentos de quitação com as obrigações trabalhistas (FGTS), com a Previdência Social (INSS) e com a Receita Federal.

Apesar do projeto tramitar em regime de urgência, com prazo de 45 dias para conclusão, estipulado na capa, ficou engavetado por quatro anos, até que o novo presidente da Comissão, senador Freitas Neto, resolveu colocá-lo em tramitação e solicitar uma nova Nota Técnica, a de No. 982, de 29 de setembro de 1999, emitida pela mesma Consultoria Legislativa e assinada pela mesma consultora, Ana Luiza Fleck Saibro.

Constatou-se que, mesmo após os quatro anos, a “falha na instrução do processo” permanecia em função da ausência dos documentos exigidos pela Resolução No. 39/92 daquela Casa Legislativa, que “dispõe sobre formalidades e critérios para a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens”. Nessa Resolução, o Senado exige que a emissora apresente certidões e comprovantes que mostrem que a empresa está quite com as obrigações trabalhistas e com os impostos federais e estaduais.

SILÊNCIO - A TV Liberal foi notificada a respeito dessas exigências em várias oportunidades desde 1995, mas silenciou. Segundo as citadas Notas Técnicas, estão faltando “a comprovação de que a emissora está em dia com suas obrigações sociais e contribuições sindicais, nos termos da legislação em vigor: Certidão de Quitação de Tributos Federais, Certificado de Situação junto à Caixa Econômica Federal (FGTS); Certidão Negativa de Débito (CND) do INSS”, entre outros.
Fonte: Diário do Pará ( Podia ser outro?)

STJ manda reabrir o caso Banpará

Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público do Estado contra sentença anterior que havia negado seguimento ao recurso especial do MP no caso Banpará. Com a decisão do STJ, fica afastada a extinção do processo por suposta ilegitimidade ativa do Ministério Público, sob o argumento de que o ressarcimento de prejuízo causado a empresa de sociedade de economia mista não poderia ser pleiteado pelo órgão ministerial. Não prospera, também, a tese de impossibilidade jurídica do pedido de ressarcimento por meio de ação civil pública.

Informação obtida junto ao STJ indica que os autos foram encaminhados à vara de origem em Belém, para que continue a regular instrução do processo, já havendo inclusive despacho para citação das partes envolvidas. A ação civil pública pede o ressarcimento dos valores desviados do Banco do Estado do Pará por meio de cheques administrativos. Na ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual, são citados 14 envolvidos nos desvios de verbas do Banpará. Entre eles, o atual deputado Jader Barbalho e a ex-esposa dele, a vereadora Elcione Zahluth, ambos do PMDB.

De acordo com a denúncia do MPE, os desvios de recursos do Banpará foram praticados no período de 16 de outubro de 1984 a 27 de agosto de 1985, período em que Jader ocupou pela primeira vez o governo do Estado. Jader é apontado como principal beneficiário do dinheiro desviado dos cofres públicos. O valor apurado em 2001 pelos promotores de Justiça que atuam no caso superava, na época, a casa de R$ 5,5 milhões.

Além de Jader Barbalho e Elcione Zahluth, figuram na denúncia oferecida pelo MPE ex-diretores e funcionários do Banco do Estado. Entre eles, Hamilton Francisco de Assis Guedes, Fernando de Castro Ribeiro, Edson Sossai Cipriano, João Francez Medeiros, Agnaldo Menezes Dantas, Nélio Oliveira de Medeiros, João Faciola de Souza, José Benevenuto Ferreira Virgolino, Jamil Moisés Xaud, Raimundo Batista da Silva e Haroldo Góes.
Fonte: O Liberal
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Naturalmente, em pleno início de campanha eleitoral, e claramente a serviço de uma das candidaturas - a da situação -, os Maiorana não perderiam uma oportunidade dessa para espezinhar Jáder e sua tchurma, que devem pagar pelas traquinagens praticadas com o nosso dinheirinho.