Roberto Vinholte

A respeito da análise feita por Parsifal Pontes, sobre o quadro eleitoral no Pará, meu amigo e competente advogado Santareno Roberto Vinholte, que se encontra em S. Paulo, em tratamento de saúde, mandou o seguinte comentário:
--------------------------

Companheiro Jota Parente.

Resolvi enveredar pela leitura dos blogs. Passei a conhecer o seu trabalho e de pronto ora lhe presto justa homenagem. Sobre o temário entendo que o essencial para a escolha é o real compromisso do(a) postulante para com nossa cidade.

Precisamos de harmonia com o gestor do Estado para transformar sonhos em feitos reais. Um forte abraço. Roberto Vinholte.
----------------------
(Complemento) Ainda, mentira na campanha não resolve...Roberto Vinholte.
---------------------
Beto, estou engrossando o enorme contigente dos que têm certeza que você logo estará de volta a Santarém, 100%.

Um grande abraço

Estado cria mais uma reserva no Xingu

O Estado do Tapajós

O Estado conseguiu aprovar a criação da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, localizada nos municípios de São Félix do Xingu e Altamira, com aproximadamente 1,7 milhões de hectares. A aprovação ocorreu no dia 29, em São Félix do Xingu, durante consulta pública que contou com a presença de mais de 70 pessoas.

A APA Estadual abrange e segue as diretrizes estabelecidas pelo Macrozoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), lei estadual aprovada no ano passado. Na área da nova reserva ambiental, segundo informou o governo do Estado, 10% das propriedades possuem menos de 100 hectares, 20% têm entre 100 e 300 hectares, 10% entre 300 a 500 hectares e 60% têm mais de 500 hectares.

Segundo o técnico da Coordenadoria de Proteção Ambiental da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) Crisomar Lobato, foram feitas, antes da reunião pública do dia 29, oficinas em São Félix e na vila São Pedro do Iriri (zona rural de Altamira), com o objetivo de aprimorar o entendimento da sociedade sobre o que é o Zoneamento Ecológico-Econômico e a Área de Proteção Ambiental (APA), assim como elaborar um diagnóstico participativo para subsidiar a criação legal da unidade de conservação.

O governo do Estado garante que a nova reserva vai preservar importantes amostras de ecossistemas e recuperar e conservar as Áreas de Preservação Permanente (APPs). Além disso, a promessa é de que a criação da APA possibilitará a implantação de projetos técnicos que visem o desenvolvimento de atividades produtivas vocacionadas para a região e a execução do projeto de identificação, georreferenciamento, cadastramento e regularização fundiária da área.

Ainda de acordo com o governo estadual, a APA Triunfo do Xingu fará com que fiquem proibidos ou restringidos o exercício de atividades que ameacem as populações de espécies sob risco de extinção de acordo com os estudos técnico-científicos, as rotas e as espécies migratórias e as nascentes e os olhos d’água; e o uso de produtos químicos, quando indiscriminado ou em desacordo com as normas ou recomendações técnicas oficiais.

Candidatura nata

Você sabia que não existe candidatura nata, mesmo dos que detém mandato eletivo?
Eis o que diz a lei

Candidatura Nata
A garantia de vaga aos já detentores de mandato, reavivada pelo § 1º do art. 8º da Lei n.º 9.504/97, não tem aplicação desde que, em abril de 2002, o Supremo Tribunal Federal deferiu medida liminar para suspender a eficácia do referido dispositivo (ADIN n.º 2530-9).

Você sabia?

Que a idade mínima, verificada tendo por referência a data da posse, para quem disputar cargos eletivos é?

Senador e Suplentes - 35 anos

Governador e Vice - 30 anos

Deputado Federal - 21 anos

Deputado Estadual - 21 anos

Propaganda Eleitoral

A partir do dia 06 de julho, quinta-feira, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, salvo a propaganda pelo rádio e televisão, que ocorrerá nos 45 dias anteriores à antevéspera das eleições, ou seja, a partir do dia 15.08.2006.

O TSE considerou aplicável nestas eleições a proibição advinda com a Lei n.º 11.300, chamada de mini reforma eleitoral, da propaganda realizada por meio de outdoors, bem como a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor e ainda, a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Último dia

Esta quarta, 05/07, é o último dia para registro de candidaturas. Eis o que diz o Manuel de Registro de Candidaturas, do TRE do Pará.

O partido ou coligação devem solicitar o registro dos seus candidatos até às 19 horas do dia 05 de julho de 2006. Este é, portanto, o prazo final para requerimento do registro de candidatura.

Parsifal diz como vê a eleição para o governo do Estado

Visitando o blog 5ª Emenda, como de costume, encontrei um link para a página do ex-prefeito de Tucurui, Parsifal pontes, que faz uma análise a respeito da corrida para o governo do Pará. Embora seja um artigo muito bem escrito, vale chamar atenção dos leitores deste blog para o fato do autor do referido artigo ser do PMDB, ligado a Jáder Barbalho. Por isso, em certos trechos, parece que o coração fala mais alto do que a razão.
----------------------------------

Alea jacta est!
Os candidatos que disputarão o Governo do Pará estão postos: Ana Júlia-PT, Almir Gabriel-PSDB, Edmilson Rodrigues-PSol, José Priante-PMDB, Atnágoras-PSTU e Leite-Prona.

Sem demérito aos demais, a disputa será um triângulo em cujos vértices se colocam Almir Gabriel, Ana Júlia e José Priante.

A arquitetura do PT, ao trazer a Senadora Ana Júlia para a cabeça da chapa, deitou por terra a ingênua expectativa tucana de liquidar a fatura em primeiro turno.

É fato que os quase 12 anos de permanência no poder, e o que isto significa em termos eleitorais, faz com que o candidato tucano, Almir Gabriel, tenha o seu lugar garantido no segundo turno: não há meios factíveis de alguém, ou alguma força, impedir que a espetacular fábrica de produzir votos, que é um governo, seja neutralizada em uma disputa.

A dúvida se remete para os outros dois vértices do triângulo. Qual deles deverá ser deslocado, pelo eleitor, para o segundo turno?

A Senadora Ana Júlia, do PT, tem um histórico eleitoral invejável: os votos lhe têm brotado com certa facilidade.

O PT, embora ainda algo combalido com as rebordosas de ser governo com uma imprensa hostil, tem um Presidente da República forte, cujo vácuo quase levou Maria do Carmo, então candidata do partido a Governadora, a vencer Jatene, o atual governador. Maria não venceu por deficiência pessoal: não teve capacidade de surfar a fabulosa onda que Lula fez.

Ana Júlia tem predicados suficientes para não perder o rebolado, caso Lula venha a tocar a mesma música na sua reeleição que se avizinha.

José Priante, do PMDB, tem sido um vencedor. Tem apetite pelo poder, característica subjuntiva essencial para a disputa eleitoral. Este combustível está abastecendo um engenho apto a fazer a diferença: a disposição de ir, pessoalmente, aonde o eleitor está.

A candidatura de Priante, também, deverá embalar o PMDB, que sempre tem reclamado uma candidatura a governo, vinda de seus próprios quadros, o que não ocorria, à vera, desde que Jader Barbalho apoiou Hélio Gueiros.

Outra variável que poderá deslocar Priante, e não Ana Júlia, para o segundo turno, é a afinidade que este tem com um grupo significativo de prefeitos, de todas as siglas partidárias: muitos deles, por conta deste relacionamento, deverão dividir a bola entre Almir e Priante, diminuindo a força que a União pelo Pará empresta dos alcaides para turbinar o seu andor.

Tanto Ana Júlia, quanto Priante deverão usar o discurso da afinidade com o Presidente da República para, uma vez eleitos, trazer benefícios ao Pará, o que é um discurso consistente, na medida em que o eleitor simpatiza com a tese de ter um governador afinado com o Presidente da República.

É factual que Ana Júlia tenha vantagem neste discurso: ela é do próprio partido do Presidente possivelmente reeleito. Priante é do PMDB, que, todavia, tem sido de mais importância estratégica a Lula que o próprio PT.

Uma eventual desvantagem para Ana Júlia, é o fator Edmilson. Este, embora não tenha sido colocado na tríade, como oriundo do PT, levou consigo a sua fatia mais a esquerda e, na disputa que se inaugura, acaba capturando uma considerável parcela de votos de petistas insatisfeitos com as agruras do partido.

O quociente deste detalhe, é que o PT e o PSOL, que antes tinham um resultado percentual uno, agora dividirão o eleitorado: ponto para Priante, que sozinho, será o repositório do terceiro vértice.

Ao final, a expectativa é que, em um segundo turno, as oposições se aglutinarão e o Pará verá um das disputas mais acirradas da sua história. Quaisquer prognósticos de um segundo turno, antes de ele ter inicio, é ainda mero exercício escatológico.