RIO — Um decreto para regulamentar uma lei estadual do Rio que prevê punições a quem discriminar “pessoas por preconceito de sexo, identidade de gênero ou orientação sexual” gerou polêmica entre o governador Wilson Witzel e integrantes da bancada evangélica no Congresso Nacional.O deputado federal Marco Feliciano (sem partido-SP) afirmou no Twitter que o decreto “tornou ilícito qualquer padre ou pastor pregar que homossexualismo é pecado”. Segundo Feliciano, que também é pastor, Witzel fez “o que nenhum esquerdopata teve coragem até hoje”.
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) disse que conversou ontem com o líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Márcio Pacheco (PSC-RJ), sobre o assunto e foi informado de que ocorreu um erro na edição do decreto.
— Queremos que esse decreto seja sustado na íntegra. Caso contrário, o governador pode saber que viverá com os evangélicos e católicos um inferno pós-carnaval — afirmou Sóstenes.
Procurado, Pacheco disse que o governo está estudando mudanças. O GLOBO apurou que o governo prometeu aos deputados que deve publicar até quinta-feira um novo decreto com diversas mudanças. Procurado, o governo do Rio não se manifestou.
O decreto regulamentou a Lei 7.041, de 2015, e “estabelece penalidades administrativas aos estabelecimentos e agentes públicos ou privados que discriminam pessoas por preconceito de sexo, identidade de gênero ou orientação sexual”.
Segundo o texto do decreto, podem ser punidos “estabelecimento público, comercial e industrial, entidades, representações, associações, fundações, sociedades civis ou de prestação de serviços”. A punição pode ser advertência, multa de R$ 19 mil a R$ 78,5 mil, suspensão ou até a cassação da inscrição estadual — exigência para o funcionamento.
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário