Audiência Pública discutiu concessão da BR 163

Marcelo Fonseca - ANTT

  Hoje à tarde aconteceu uma importante audiência pública no Espaço Português para a qual a população de Itaituba deu pouca atenção. A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT discutiu com os municípios do estado do Pará, Itaituba, Trairão e Novo Progresso, com o objetivo de coletar contribuições para o projeto, a concessão da BR 163 e de um pequeno trecho da BR 230. Altamira, em cujo território a BR 163 também corta não se fez representar.

          Até porque a audiência aconteceu em Itaituba, a maioria dos presentes foi composta por pessoas daqui, destacando a presença do vereador Manoel Dentista, presidente da Câmara, os vereadores Júnior Pires, José Belonne, Maria Pretinha e Antônia Borroló, os secretários de governo Ronnie Freitas, Iamax Prado e Antônio Kaiser, o vice-prefeito Nicodemos Aguiar, o deputado estadual Hilton Aguiar e o prefeito Valmir Clímaco. Como de costume, ninguém apareceu para representar o governo do Estado. Irma Barasuol, presidente da Associação Empresarial de Itaituba e o presidente do Consórcio Tapajós, Nery Prazeres, também estiveram participando.

          Na primeira parte dos trabalhos o representante da ANTT, Marcelo Fonseca, que é o presidente do conjunto três audiências públicas para tratar do assunto, fez uma explanação detalhada do projeto, cujos estudos faz tempo que foram concluídos e tem data marcada até para assinatura de contrato.

          Entre os presentes com quem a reportagem do blog conversou, ninguém tem dúvida de que o governo federal já decidiu algum tempo atrás, que a concessão de trechos entre os estados de Mato Grosso e Pará já está definida. O que se faz hoje é cumprir o que a legislação exige, como audiências públicas, para evitar problemas futuros, principalmente com o Ministério Público Federal.

          Embora isso seja verdade, é quase unânime a concordância com a concessão, porque todos sabem que o governo federal não tem dinheiro para manter a rodovia em boas condições de trafegabilidade.

Pouca gente

          A concessão consiste na exploração por 10 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias, pavimentação, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço no trecho de 976 km da BR163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA.
O prazo menor de apenas 10 anos deve-se à iminente construção da Ferrogrão, que obedecerá o mesmo traçado da BR 163.

          O sistema rodoviário em questão abrange 12 municípios em duas Unidades Federativas: · Mato Grosso: Sinop, Cláudia, Itaúba, Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã do Norte; · Pará: Novo Progresso, Altamira, Trairão e Itaituba. O Programa de Exploração da Rodovia - PER define as seguintes melhorias físicas e operacionais até o final da concessão: · Implantação de 9 retornos em nível; · Implantação de 13 passarelas; · Implantação de 71,5 km de vias marginais; · Implantação de 2 variantes (Serra do Cachimbo e Curuá).

          Mato Grosso terá duas praças de pedágio e o Pará uma, que será em Trairão, o que estava incomodando a Câmara Municipal de Novo Progresso, que queria saber como vai ser feita a divisão do ISS que será arrecadado no Pará, situação que já está esclarecida, como veremos mais tarde na entrevista do prefeito Valmir Clímaco.