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| Vereador Wescley Tomaz Foto: JParente |
O
vereador Wescley Tomaz (PSC), deu destaque no seu pronunciamento desta quarta,
11/09, a um trabalho feito pelo engenheiro ambiental Guilherme Willi Agnes a
respeito da quantidade de garimpos existentes. Trata-se de um levantamento
detalhado do número de áreas onde se prática a garimpagem no município de
Itaituba.
Wescley
aproveitou para voltar a enfatizar, que se existe muita gente que não trabalha
legalizada na produção de ouro, a maior culpa continua sendo do governo, que ao
longo de décadas não tem dado a devida atenção a esse setor tão importante da
economia regional, que já foi fundamental em outros tempos até para a economia
nacional, que é a garimpagem de ouro.
“Essa
novela envolvendo problemas do garimpo é antiga. O garimpeiro pode até ter uma parcela
da culpa, mas o governo fica com 99%.
Como
eu disse na tribuna, num trabalho feito pelo engenheiro ambiental Guilherme
Agnes, num trabalho muito bem feito, diga-se de passagem, ele conseguir
identificar, de 2018 a 2019, mais de duas mil frentes de lavras.
Não
necessariamente são todos garimpos novos e individuais, pois um mesmo garimpeiro
pode ter mais de um garimpo. Das 2.574 áreas que o engenheiro detectou no nosso
município, apenas 600 estão dentro de flonas, a maior parte, ou dentro de
parques nacionais.
Mais
de 1.700 frentes de serviços, cerca de 75%, estão em áreas que podem ser
legalizadas. Essas áreas não são legalizadas por conta de um subsolo onerado (áreas
requeridas por gente que nem se sabe quem é, nem de onde é, na maioria dos
casos). Essas áreas não são pesquisadas, não são ativas, mas, atrapalham quem
poderia estar produzindo, porque não podem ser legalizadas.
Esses
processos, com certeza, já caducaram, mas, o governo nunca colocou essas áreas
em disponibilidade para que quem de fato esteja na área possa buscar a sua
legalidade.
Essa
foi um das pautas de grande relevância que nós buscamos em Brasília no encontro
com o secretário de mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal,
o qual se comprometeu, no prazo de 60 dias, para junto com a Agência Nacional
de Mineração, encontrar mecanismos para desonerar essas áreas que foram
requeridas há décadas, para serem colocadas em disponibilidade para que o
garimpeiro possa, enfim, se legalizar”, falou o vereador.
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