O deputado federal Joaquim Passarinho
foi levado pelo vereador Wescley Tomaz para conhecer alguns garimpos. Esteve na
região do Crepurizão, Crepurizinho e Água Branca entre outros. Isso fez com que
ele passasse a falar com propriedade do assunto, diferente de outros deputados,
até mesmo do Pará, que não fazem a menor ideia do que é o garimpo. Ele disse ao
blog e ao Jornal do Comércio, que a hora é agora, de avançar.
“Não digo que seja todo mundo que está
apoiando esse movimento de legalização, pois sempre há posições contrárias,
mas, é importante a gente entender, que o que mais degrada, o que mais polui,
primeiro é a pobreza e segundo, a falta de legalidade.
Se nós conseguirmos fazer a
legalização das áreas, tudo melhora para todos, inclusive para os índios. A
legalidade traz garantia jurídica, traz tranquilidade, traz recurso público,
traz serviços públicos, então, nós precisamos trabalhar na legalização. Para
isso, nós precisamos ter agilidade do poder público, definições de áreas e
metodologias de trabalho”, disse ele.
Blog
do JP – De parte do governo federal existe boa vontade?
Dep.
Joaquim Passarinho
– Existe. Primeiro, devemos fazer uma força tarefa junto com a Agência Nacional
de Mineração, temos que fortalecer a ANM na região, precisamos definir quais
são as áreas que hoje podem ter garimpos aqui na região, de acordo com a
legislação, ver o passivo que nós temos mais de dez mil PLGs paradas, tem muitas
áreas aqui que estão cedidas a empresas que não fazem nada, fazem estoque de
terra para posterior trabalho, dando um prazo para que isso aconteça e fazer
ofertas públicas de áreas para os garimpeiros, as cooperativas e empresas
possam se habilitar de maneira legal, cobrar impostos e fazer a riqueza girar
na região.
Blog
do JP – Essa atividade ainda é muito mal compreendida, deputado...
Dep.
Joaquim Passarinho – Com
certeza. Primeiro, temos que entender que garimpeiro não é bandido, mas, tem
coisas erradas, porque tem gente errada, inclusive na política. Em todo lugar
tem aqueles que fazem a coisa correta, mas, tem os que só querem se aproveitar.
No garimpo não é diferente. A grande maioria
é composta de trabalhadores, que estão na ilegalidade é por falta do poder
público lhe condições de se legalizar. Se nós pudermos fazer isso, aí, quem for
para ilegalidade terá que enfrentar os rigores da lei.
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