Em tempos de radicalismos políticos,
teve gente que virou o beiço quando soube que o deputado Airton Faleiro, que é
do Partido dos Trabalhadores estava vindo para comandar o seminário sobre
legalização do garimpo, junto com o deputado Joaquim Passarinho. Houve um cujo
anonimato o blog mantém, que chegou a afirmar que não iria ao local do encontro
por causa de Faleiro, que é um político muito conhecido na região, porque
gravita por todos os municípios do Oeste paraense.
Radicalismos à parte, o deputado
federal Airton Faleiro é o presidente da subcomissão de Mineração e o deputado
federal Joaquim Passarinho é o relator. Foi de Faleiro o requerimento aprovado
que tornou possível a vinda dos dois a Itaituba para reunir com a classe
garimpeira e com lideranças políticas da região.
“A gente fez o requerimento na Subcomissão
de Mineração, da qual eu sou presidente e o deputado Joaquim Passarinho é o
relator, e depois foi aprovado na Comissão de Minas e Energia a realização
desse seminário para tratar dessas questões da garimpagem na nossa região.
Nós somos dois deputados do Pará e
temos a sorte de ter a presidência e a relatoria dessa subcomissão e nós não
podemos nos omitir diante desse cenário de problemas que a mineração está
enfrentando.
A nossa vinda aqui, foi para ouvir os
diversos seguimentos, independente da posição e da opinião de cada um para que
a gente possa fazer um belo relatório dessa reunião, para internalizar na
subcomissão e depois na comissão e no Congresso. Nós somos legisladores, somos
nós que fazemos a lei, por isso, temos que trabalhar para alcançar a
legalização, porque não podemos defender a ilegalidade.
O que estiver dentro da legalidade, a gente
quer que avance. É bom que se diga que nós precisamos defender a mineração de
forma muito ampla. Nós queremos defender a mineração com sustentabilidade
ambiental e econômica, inclusive, com a industrialização do ouro para gerar
emprego e renda aqui.
Tem uma questão muito forte que é o tributo.
Hoje a nossa matéria prima não deixa imposto para o estado por causa da Lei
Kandir. Agora a gente vai discutir uma Reforma Tributária e a gente tem que
aproveitar para acabar com essa lei que é uma brincadeira.
Um dos debates acirrados do momento é a
mineração em terra indígena. Nós já recebemos indígenas que são contrários a
essa atividade, mas, tem os que são favoráveis.
Há outro ponto polêmico que é se deve ou não
queimar máquinas em atividade ilegal e a exploração de garimpo em reservas.
Todos esses temas estiveram em destaque aqui e nós vamos levar para Brasília e
colocar no nosso relatório. Em se tratando de mineração, eu tenho certeza que
esse debate virá com muita força no Congresso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário