Em 2010, a Vale foi listada com nome sujo no mercado por sonegar mais de R$ 800 milhões de impostos sobre serviços não pagos à prefeitura de Parauapebas.
Em 2013, a mineradora foi novamente alvo de denúncias. Dessa vez, partindo da prefeitura de Marabá, a empresa estaria sonegando o Imposto Sobre Serviços – ISS.
A gigante da mineração se utilizaria de um esquema a partir das terceirizadas que atuam em seus projetos.
As informações fiscais da prefeitura de Marabá apontam que o número de empresas que trabalham para Vale no Projeto Salobo, de exploração de cobre no município paraense, é de apenas 12. No entanto, existiriam, na verdade, 250 terceirizadas e subterceirizadas atuando.
“A Vale contrata uma empresa para prestar determinado serviço e, em seguida, a empresa terceirizada contratada mais empresas para desempenhar outra funções”, diz o Secretário de Gestão Fazendária de Marabá, Ricardo Rosa.
Dessa forma, o imposto da terceirizada da Vale seria recolhido normalmente, porém o mesmo não aconteceria com as demais empresas subterceirizadas. Seria, no restante da cadeia que ocorreria a sonegação, deixando a municipalidade sem recursos para investir na saúde, educação, Saneamento e infraestrutura, justamente os itens que mais demandam nas cidades mineradoras.
Entre esquemas de sonegação, e por efeito da Lei Kandir, o Pará deixou de arrecadar nos últimos anos, como no caso do Projeto Grande Carajás, mais de R$ 20 bilhões.
Fonte: Brasil de Fato
Enviado
para o blog pelo geólogo José Waterloo Leal
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